O governo federal deu aval, ontem, ao empréstimo de R$ 2,9 bilhões do banco BNP Paribas ao Rio de Janeiro para o estado pagar os salários atrasados dos servidores. A informação foi divulgada pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) no Twitter e confirmada pelo Ministério da Fazenda. O aval da União foi oficializado em um ato no Palácio do Planalto do qual participaram Pezão, o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Enquanto libera aval para o empréstimo de R$ 2,9 bi para o Rio, que vive uma crise financeira e de credibilidade sem precedentes, a União nega o empréstimo de R$ 600 milhões pretendidos pelo governo da Bahia e já aprovado.
De acordo com o governo do Rio, o contrato com o BNP Paribas foi firmado anteontem, mas faltava a assinatura da União. Com o aval do governo federal ao empréstimo, os recursos deverão ser liberados em três dias úteis e serão usados para pagar os salários atrasados dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Rio.
Anteontem, após reunião no Ministério da Fazenda, Luiz Fernando Pezão explicou que serão pagos, no primeiro momento:
· 13º salário de 2016
· salário de outubro de 2017
Segundo Pezão, o 13º salário deste ano deverá ser quitado em janeiro de 2018. O aval da União ao empréstimo é fruto do acordo de recuperação fiscal assinado pelo estado com a União em setembro. O acordo contempla um ajuste total de R$ 63 bilhões até o fim de 2020, mediante uma série de contrapartidas para reduzir gastos. O acordo suspendeu o pagamento da dívida do Rio com a União por até 36 meses. O estado também ficou autorizado a buscar o empréstimo bancário, tendo a garantia da União (contragarantia dos recursos de privatização da Cedae.
