Para aumentar os quadros e garantir a qualidade da educação superior brasileira, os ministério da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão anunciaram a criação de 1,9 mil vagas para cargos de universidades federais. Do total, 1,2 mil serão voltadas para professores e as outras 700 para servidores técnico-administrativos. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19).
Terão prioridade no preenchimento de vagas quatro universidades fundadas mais recentemente, em 2013, além de projetos de expansão de cursos de medicina, ampliações de campus e regularização de déficit de técnico-administrativos decorrentes de decisões judiciais.
Não havia liberação de vagas para docentes desde agosto de 2015 e de servidores técnico-administrativos desde abril de 2014. “Essa liberação é importante para que as universidades federais continuem oferecendo seus cursos de graduação com a qualidade já reconhecida pela sociedade brasileira. Também reafirmamos nosso compromisso e do governo federal com o ensino superior”, afirma o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Recursos
Em 5 de outubro, o Ministério da Educação liberou R$ 1,2 bilhão para universidades e institutos federais, correspondente a toda a assistência estudantil e ao aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do orçamento para custeio. Assim, o limite para custeio chegou a 85% e 10 pontos percentuais para investimento, que agora é de 60%.
Neste ano, as instituições já receberam R$ 5,8 bilhões em recursos e R$ 7,8 bilhões de limite para empenho da pasta e R$ 43,51 bilhões para folhas de pagamento.
“Concluímos 2016 com 100% do custeio liberado, o que não acontecia há dois anos. Este ano já asseguramos 85% e estamos trabalhando para chegar aos 100%”, afirmou Mendonça Filho. Segundo a pasta, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já foi informada que, no próximo ano, o orçamento das universidades federais está 100% assegurado com base na Lei Orçamentária Anual de 2017.
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