A vereadora e ativista dos direitos dos animais, Ana Rita Tavares (PMB), participa em Brasília de uma série de compromissos que têm como pauta principal a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarar a vaquejada inconstitucional.
A decisão do STF tomou como base o parecer médico-veterinário emitido pela professora Drª. Irvênia Luiza de Santis Prada e pela Drª. Vania Plaza Nunes, ambas da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL). A medida mobilizou todo o Nordeste do Brasil, concentrando em Brasília, vozes contra e a favor da prática, a qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.
Ao chegar à Câmara dos Deputados, Ana Rita se reuniu com o Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais; com a presidente da Rede de Mobilização pela Causa Animal de Lauro de Freitas (Remca), Graça Paixão, e o presidente da União das Entidades Protetoras de Animais da Bahia (Unimais) Carlos Ferrer, durante a sessão da Comissão de Meio Ambiente. Às 14h, foi realizada uma audiência pública sobre a vaquejada. “Depois que o Supremo decide, os que lucram às custas da exploração dos animais buscam afrontar a última palavra da mais Alta Corte de Justiça do país. Vaquejada é sofrimento e agressão aos animais!”, exclama Ana Rita.
Ana Rita viajou na segunda-feira à tarde, depois de participar da gravação do programa Espaço Livre, da TV Assembleia. Na ocasião, a parlamentar debateu o tema com o deputado Estadual, Eduardo Salles, e o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Heron Santana. O programa, apresentado pela jornalista Aureni de Almeida, vai ao ar nesta quinta-feira (27), às 17h, com reprises durante a programação da TV Assembleia, transmitida via Internet e em sinal fechado, através do canal 16, da SIM TV.
Audiência pretende esclarecer dúvidas sobre decisão do STF
Advogada por formação e auditora jurídica do Estado da Bahia, Ana Rita Tavares faz um alerta aos prefeitos de cidades do interior que pretendem realizar vaquejadas em seus municípios. A vereadora irá promover um debate para esclarecer quais os efeitos práticos da decisão tomada pelo STF, suas causas e efeitos, punições e inconstitucionalidades cometidas, tanto por organizadores do evento, quanto gestores públicos.
Segundo Ana Rita, serão reunidos representantes de 72 ONGs de proteção animal, que integram a União de Entidades Protetoras dos Animais da Bahia (Unimais), criada por ela em 2011, antes mesmo de se tornar vereadora. “O objetivo é fazer um grande evento para fortalecer o nosso movimento de combate à realização de vaquejadas, alertando também os prefeitos para as consequências jurídicas que advirão para eles caso apoiem e fomentem essa coisa primitiva proibida pelo STF”, alerta.
