Iasmin Nascimento*
Somente no primeiro mês de 2019 foi registrado um número absurdo de casos de violência contra a mulher em Salvador: 980 ocorrências, ou seja, um crime a cada 45 minutos, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Os dados correspondem ao levantamento das duas delegacias de atendimento às mulheres existentes na capital, a de Brotas e Periperi.
As vítimas de violência doméstica têm pouca assistência na Bahia. Aqui, as mulheres – a maioria negras – que sofrem agressões físicas ou psicológicas, de atuais ou de ex-companheiros, e que precisam de abrigo, só encontram casas de acolhimento em Salvador, Feira de Santana e Itacaré.
A pouca assistência prestada às vítimas pode ajudar a explicar por que, no primeiro semestre deste ano, o número de mulheres mortas já era 17% maior do que os 41 casos registrados em 2018. As informações são da SSP-BA, que contabilizou 48 mortes até junho de 2019, sendo 42 no interior e seis em Salvador e Região Metropolitana.
O homem “machista” acredita que é superioràsas mulheres, ou seja, tudo que for relacionamento ao feminismo sofre com essa violência. Entram também par as mulheres trans.
Respeita as minas LBT
A campanha “Respeita as Minas” tem ganhado corpo na sociedade, abraçada por órgãos governamentais, entidades de classe, blocos de carnaval, torcidas de futebol etc. Por entender que é um importante mecanismo de enfrentamento às violências e uma convocação a sensibilização e responsabilidade da sociedade, assim surge também a campanha “Respeite as Minas LBT”, a iniciativa tem como objetivo sensibilizar a população para a importância do enfrentamento à violência contra as mulheres, incluindo a violência contra as lésbicas, bissexuais e transexuais. Assim visa ao mesmo tempo fortalecer a campanha contra qualquer tipo de violência contra a mulher, assegurar o recorte da mulher LBT e assegurar o direito e o respeito à identidade de gênero e orientação sexual.
Segundo os pesquisadores do Atlas, a violência contra LGBTs tem se agravado nos últimos anos. Eles ressaltam que há uma invisibilidade desse problema sob o ponto de vista da produção oficial de dados estatísticos.
A transexual Amora Vitoria conta como é viver essa violência:
“Fui agredida pela primeira vez com quatro anos de idade por um menino de dez anos, ele convivia conosco, era o nosso vizinho e pediu a minha avó para me levar a uma festa. No caminho me levou a um matagal e me obrigou a ter relações com ele, por eu dizer não, fui agredida com soco na costela isso só foi o primeiro, pois logo depois ele contou a todos fazendo com que uma serie de meninos também quisesse, para que eu não apanhasse, fui abusada por todos. Isso refletiu na minha vida na maioria das vezes, por mais que eu não queira fazer sexo com alguém eu fico calada principalmente se eu estiver em uma situação avançada para não ser agredida.
E nas poucas vezes que disse ‘não’ na situação avançada fui ameaçada e isso me deixa um pouco preocupada e fazendo com que eu acabe evitando me relacionar, querer dar intimidade a qualquer pessoa por que se chega na hora eu não quiser, eu vou acabar sendo estrupada, isso tem se tornado recorrente e para me proteger, evito”.
Segundo a Atlas, o volume de denúncias de assassinatos contra LGBTIs saltou de sete em 2016 para 18 no ano seguinte – aumento de 157,1%. Também cresceram as denúncias de lesão corporal, que cresceram de 18 para 22 no mesmo período. Por outro lado, o número total de denúncias feitas por LGBTIs caíu 20% entre estes dois anos. A quantidade saiu de 91 para 72.
Desestruturação psicológica
“Há varias linhas em que se podem analisar um agressor”, diz a psicóloga Glenda Ramos. Ela resalta que é importante ser feito um anamnese para que se possa entender como é que se deu a agressão e conhecer o contexto familiar, social de cada indivíduo.
A sociedade precisa falar da desconstrução da masculinidade tóxica ainda que seja delicado e necessite evoluir muito com essa sociedade atual. É um assunto que precisa ser debatido nas escolas e no Ammbito familiar, porque ainda existem muitas falas que reforçam essa masculinidade tóxica.
A violência contra a mulher pode levar a consequência danosas na saúde mental de forma imediata ou tardia. “Se compararmos mulheres que já sofreram agressão com aquelas que não sofreram as que sofreram tem uma pré- disposição maior em ter sintomas psicológicas como a depressão, desesperança, baixa- autoestima, negação, insônia, pesadelo, falta de concentração, irritabilidade, falta de apetite etc”, conta a psicóloga.
“A sensação é tão ruim que é até difícil de descrever, é como se você não fosse nada, um lixo, um copo descartável, que quando não te serve mais você amassa e joga fora; as pancadas foram tantas que em determinado momento eu não sentia mais nada, eu não conseguia nem mais chorar , como se estivesse anestesiada, é horrível, não desejo a ninguém” – Relato da vitima Luana Alcântara.
Luana Alcântara conta como foi viver com essas agressões que quase chegou a um feminicídio.
As agressões iniciaram um tempo antes das agressões físicas, com violência psicológica, quando ele começou a me depreciar, dize que eu estava feia, gorda, que eu era burra, dizer que eu não prestava pra nada, que não sabia por que eu estava na faculdade, que eu deveria agradecer a ele por estar comigo, na frente das pessoas, amigos e familiares, e com o passar do tempo houve a agressão física, A violência psicológica é difícil de identificar muitas vezes, eu achava que ele falava da boca pra fora, de discussões, quando passava alguns dias ele pedia desculpas, mais acontecia novamente. As agressões psicológicas eram por coisas da rotina do dia a dia, e principalmente as traições dele, quando as coisas não aconteciam da maneira que ele exigia, coisas que eu considero bobas, como por exemplo, se por algum motivo não desse tempo fazer o jogo dele da mega sena isto era motivo de xingamentos, e insultos, a violência física também foi por traição e ele não aceitar a separação.
Em umas dessas situações para escapar de mais uma agressão eu pulei da varanda da nossa casa, mais ou menos 10 metros; quebrei o fêmur precisei passar por uma cirurgia e agradeço a Deus pelo apoio que tive da minha família, amigos, meus chefes, professores e minhas coordenadoras da faculdade para superar esse momento tão difícil de minha vida.
A psicóloga Glenda Ramos explica sobre a importância de levar a vitima a uma reflexão sobre o relacionamento abusivo que ela esteja passando fazendo entender que a violência ocorrida é um ponto de lago muito maior que estar por vir.
Escutar e fazer com que a vitima se sinta acolhida é um dos fatores principais para que ela se sinta encorajada a denunciar e acabar com o ciclo de violência e transtornos que a mesma sofre.
A subtenente da PM e Assessora de Comunicação do Comando de Policiamento Regional Atlântico Aline Ramos fala da importância que tem a prestação da queixa, e a denuncia podem ser feita não só pela vitima mas por qualquer pessoa que presenciar a agressão.
“Quando se é denunciado às autoridades poderão agir sem deixar a sensação de impunidade para o agressor. Na nossa cidade temos uma rede de proteção a vitima que é conhecida como rede de enfrentamento de caráter preventivo, onde ela pode recorrer aos centros de referências especializados que auxiliam essas mulheres ou as comissões de mulheres do legislativo da Bahia, esses lugares são encontrados através das Secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas (SPMJ)”, conta.
A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. Esses crimes são julgados nos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, criados a partir dessa legislação, ou, nas cidades em que ainda não existem, nas Varas Criminais. A Lei n. 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, passou a ser chamada Lei Maria da Penha em homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que desde então se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres.
A fisioterapeuta Luana Alcântara ressalta a importância das políticas publicas feita para auxiliar as vitimas.
“Tive total acompanhamento da Secretaria de políticas para as mulheres do estado da Bahia (SPM), que me acompanhou na delegacia para prestar a queixa, na época eu estava em pós-operatório de fratura de fêmur, com dificuldade de locomoção e eu tive a minha disposição automóvel da Secretaria, com a colaboradora Natália membro da SPM comigo a todo instante; tive o apoio do ministério público com o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT – GEDEM no pedido da medida protética e também no acompanhamento psicológico”.
SERVIÇO
ONDE BUSCAR AJUDA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?
Cedap (Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa) – Atendimento médico, odontológico, farmacêutico e psicossocial a pessoas vivendo com HIV/AIDS. Endereço: Rua Comendador José Alves Ferreira, nº240 – Fazenda Garcia. Telefone: 3116-8888.
Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan) – Oferece atendimento jurídico e psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência. Endereço: Rua Gregório de Matos, nº 51, 2º andar – Pelourinho. Telefone: 3321-1543/5196.
Cras (Centro de Referência de Assistência Social) – Atende famílias em situação de vulnerabilidade social. Telefone: 3115-9917 (Coordenação estadual) e 3202-2300 (Coordenação municipal)
Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) – Atende pessoas em situação de violência ou de violação de direitos. Telefone: 3115-1568 (Coordenação Estadual) e 3176-4754 (Coordenação Municipal)
Creasi (Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso) – Oferece atendimento psicoterapêutico e de reabilitação a idosos. Endereço: Avenida ACM, s/n, Centro de Atenção à Saúde (Cas), Edifício Professor Doutor José Maria de Magalhães Neto – Iguatemi. Telefone: 3270-5730/5750.
CRLV (Centro de Referência Loreta Valadares) – Promove atenção à mulher em situação de violenta, com atendimento jurídico, psicológico e social. Endereço: Praça Almirante Coelho Neto, nº1 – Barris, em frente a Delegacia do Idoso. Telefone: 3235-4268.
Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) – Em Salvador, são duas: uma em Brotas, outra em Periperi. São delegacias que recebem denúncias de violência contra a mulher, a partir da Lei Marinha da Penha.
Deam Brotas – Rua Padre José Filgueiras, s/n – Engenho Velho de Brotas. Telefone: 3116-7000.
Deam Periperi – Rua Doutor José de Almeida, Praça do Sol, s/n – Periperi. Telefone: 3117-8217.
Deati (Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso) – Responsável por apurar denúncias de violência contra pessoas idosas. Endereço: Rua do Salete, nº 19 – Barris. Telefone: 3117-6080.
Derca (Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente) – Endereço: Rua Agripino Dórea, nº26 – Pitangueiras de Brotas. Telefone: 3116-2153.
Delegacias Territoriais – São as delegacias de cada Área Integrada de Segurança Pública. Segundo a Polícia Civil, os estupros que não são cometidos em contextos domésticos devem ser registrados nessas unidades. Em Salvador, existem 16 (http://www.policiacivil.ba.gov.br/capital.html).
Disque Denúncia – Serviços de denúncia que funcionam 24 horas por dia. No caso de crianças e adolescentes, o Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos oferece o Disque 100. Já as mulheres são atendidas pelo Disque 180, da Secretaria de Políticas Para Mulheres da Presidência da República.
Fundação Cidade Mãe – Órgão municipal, presta assistência a crianças em situação de risco. Endereço: Rua Prof. Aloísio de Carvalho – Engenho Velho de Brotas.
Gedem (Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia) – Atua na proteção e na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero. Endereço: Avenida Joana Angélica, nº 1312, sala 309 – Nazaré. Telefone: 3103-6407/6406/6424.
Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia) – Maternidade localizada em Salvador que é referência no serviço de aborto legal no estado. Endereço: Rua Teixeira Barros, nº 72 – Brotas. Telefone: 3116-5215/5216.
Casa da Defensoria de Direitos Humanos – Atendimento especializado para orientação jurídica, interposição e acompanhamento de medidas de proteção à mulher, através do Nudem (Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado). Endereço: Rua Arquimedes Gonçalves, 482, Jardim Baiano – 3324-1579.
Secretaria Estadual de Políticas Para Mulheres – Endereço: Alameda dos Eucaliptos, nº 137 – Caminho das Árvores. Telefone: 3117-2815/2816.
SPM (Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres de Salvador) –Endereço: Avenida Sete de Setembro, Edifício Adolpho Basbaum, nº 202, 4º andar, Ladeira de São Bento. Telefone: 2108-7300.
Serviço Viver – Serviço de atenção a pessoas em situação de violência sexual. Oferece atendimento social, médico, psicológico e acompanhamento jurídico às vítimas de violência sexual e às famílias. Endereço: Avenida Centenário, s/n, térreo do prédio do Instituto Médico Legal (IML) Telefone: 3117-6700.
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar – Unidade judiciária especializada no julgamento dos processos envolvendo situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha. Endereço: Rua Conselheiro Spínola, nº 77 – Barris. Telefone: 3328-1195/3329-5038.
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* Aluna da disciplina Estágio I – Estácio Salvador
