O Estado de São Paulo teve 50 vítimas de feminicídio entre janeiro e abril deste ano, conforme os boletins de ocorrência divulgados no Portal da Transparência da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública). De acordo com o levantamento do R7, as vítimas tinham idades entre 13 e 70 anos.
Apesar de ter uma adolescente, uma de 19 anos e três idosas, a maior parte das vítimas (19 mulheres) tinha idade entre 20 e 29 anos. Ainda teve 13 mulheres com idades entre 30 e 39 anos e outras 13 de 40 a 53 anos.
A vítima mais jovem no Estado é a estudante Milena Optimara Soares Cardenas, de apenas 13 anos. Ela foi morta dentro de casa, em Campinas (a cerca de 95 km de São Paulo), no dia 4 de janeiro.
Milena foi a única adolescente entre as 50 vítimas de feminicídio. Depois dela, é mais jovem era Larissa Horrana Gonçalves Soares dos Santos, 19 anos, morta no dia 12 de abril, em Suzano (Grande São Paulo).
Já a vítima com mais idade em 2019 foi a aposentada paulista Dalva Salvador Aversa Zornetta, 70 anos, morta a tiros no dia 19 de abril, em São José dos Campos (a pouco menos de 90 km da capital paulista).
Os boletins apontam outra idosa vítima de feminicídio: a dona de casa Maria de Lourdes Santos Lobo Viana, 63 anos. Ela foi morta em 26 de fevereiro, em Barretos (a cerca de 430 km de São Paulo).
Segundo a promotora de Justiça Fabiana Paes, do Gevid (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica) de São Paulo, com a tipificação do crime de feminicídio e a divulgação dos dados, o próximo passo é levantar debates sobre “a questão de gênero e a construção social da mulher”, para previnir a violência doméstica.
O crime de feminicídio foi incluído no Código Penal Brasileiro pela Lei 13.104, um dia depois do Dia Internacional da Mulher de 2015, especificando o homicídio “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”. A pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão.
A SSP-SP começou a divulgar os casos de feminicídio separadamente neste ano. A especificação havia sido prometida pelo ex-secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo Mágino Alves Barbosa Filho em dezembro de 2017, ainda durante o governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Seu sucessor, General João Camilo Pires de Campos, escolhido por João Doria (PSDB) para comandar a pasta, colocou em prática e agora os crimes de homicídios dolosos com desdobramento em feminicídio são separados no Portal da Transparência da secretaria.
Para a promotora Fabiana, “é importante a divulgação da informação”, e que a transparência vai contribuir para a construção das estatísticas que podem traçar um perfil das vítimas.
Além de divulgar os dados, a secretaria afirma que o Governo de São Paulo ampliou o número de DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) funcionando 24 horas, de uma para 10 unidades no Estado.
A pasta também destaca a criação do aplicativo SOS Mulher, “que prioriza o atendimento às vítimas com medidas protetivas, deslocando as equipes policiais mais próximas ao local da ocorrência”.
Nordestinas
Do total de vítimas de feminicídio no Estado de São Paulo nos quatro primeiros meses do ano, 13 nasceram na região Nordeste do país — o que representa 26%, ou uma a cada quatro vítimas.
Conforme as informações dos boletins, as mulheres nordestinas mortas eram quatro da Bahia, três de Pernambuco, duas do Ceará, duas de Alagoas, além de uma da Paraíba e uma do Piauí.
Na região Norte teve uma vítima paraense e uma acreana, e houve também uma do Sul (Paraná). No Sudeste, além de 31 paulistas, duas mulheres nascidas em Minas Gerais e uma do Espírito Santo foram vítimas de feminicídio.
Os boletins de ocorrência apontam que, entre as vítimas nordestinas, oito eram pardas, quatro brancas e uma não teve a cor da pele indicada. No total, entretanto, 52% (26 mulheres) eram brancas, 40% (20 vítimas) pardas e 6% (três) pretas — além do único caso sem definição da cor da pele.
De acordo com a promotora Fabiana Paes, como os dados de feminicídio ainda são novos, não é possível sistematizar os casos por região.
A alagoana Maria Eltácia dos Santos Barros, 22 anos, foi a vítima nordestina mais jovem em 2019. Nascida na cidade de Porto Calvo (a cerca de 100 km da capital, Maceió), ela foi morta no dia 10 de abril, no pequeno município de Dumont (330 km de São Paulo).
Apenas um mês mais velha do que a alagoana, a segunda nordestina mais jovem nas estatísticas paulistas é a estudante Cintia de Jesus Silva. Nascida em Ilhéus (BA), ela foi morta no dia 5 de março em Guararema (a cerca de 75 km de São Paulo), pelo trabalhador agrícola Antônio Bueno, 46 anos. Após o feminicídio, ele cometeu suicídio, conforme apontam as investigações.
A dona de casa Quitéria Carmelita Carvalho, 60 anos, foi a nordestina mais velha vítima de feminicídio em São Paulo nos quatro primeiros meses deste ano. Natural de São Bento do Una (pouco mais de 200 km de Recife), ela foi morta dentro de casa, no pequeno município paulista de Jeriquara (450 km de São Paulo), em 9 de fevereiro.
Questionada pela reportagem, a SSP-SP disse que “todos os casos de feminicídio registrados no quadrimestre, inclusive os citados [pela reportagem], foram esclarecidos e seus autores identificados”.
A pasta ainda afirma que 46 pessoas foram presas em flagrante ou durante as investigações por suspeitas de terem praticado o feminicídio. Outros seis suspeitos morreram após as ocorrências.
R7
