Waldemar Oliveira: Dia Estadual de Combate ao Homicídio e a Impunidade

Esse ano não haverá o ato público que marca o Dia estadual de Combate ao Homicídio e a Impunidade, comemorado, desde 2005, neste 26 de agosto. Devido a pandemia, a data foi lembrada de forma online, mas não nos esqueçamos da sua importância.
A iniciativa de criação da data partiu de um grupo de familiares de adolescentes vinculados ao Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, intitulado Grupo de Pais pela Vida. Como coordenador do Cedeca, acompanhei o processo de apresentação da proposta de lei à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, com o apoio, à época, do deputado Yulo Oiticica.
O objetivo da data é manter a memória do extermínio de adolescentes, ocorrido em 1993, no bairro do Lobato, crime cometido por um policial militar e um agente ferroviário, posteriormente condenados a 42 e 36 anos de reclusão. Apesar da comoção e da brutalidade dos assassinatos, os réus foram postos em liberdade após sete anos de reclusão.
A Bahia, infelizmente, lidera a lista dos estados com maior número de crimes violentos em 2020. Nos dois primeiros meses, foram mais de 900 mortes, entre homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, 80% dessas mortes tiveram ligação com o tráfico de drogas.
Enquanto isso, vemos o esforço do Governo Federal em flexibilizar o acesso da população a armas de fogo, aumentando o limite de armamentos por cidadãos.
É preciso lembrar que segurança não é apenas ações ostensivas de policiais, repressão, autoproteção. Segurança envolve inúmeros fatores, principalmente relacionados à educação, moradia, saúde e cidadania. Só o equilíbrio entre direitos e deveres vai possibilitar a redução dos números da criminalidade e, consequentemente, uma sociedade mais justa, mas próxima da paz.
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Waldemar Oliveira é coordenador executivo licenciado do Cedeca