Planos de Saúde: desafios e perspectivas sustentáveis na relação de consumo
O Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia (MDCCB) realiza, no próximo dia 13 de setembro, o “XIV Seminário Baiano de Direito do Consumidor – Planos de saúde: desafios e perspectivas sustentáveis na relação de consumo”. O evento acontece na Casa do Comércio, das 07h30 às 17h30 e conta com uma programação extensa, com a participação de palestrantes locais e nacionais.
André Torres, sócio-diretor da Consulting Consultores e do Torres e Pires Advogados, participa do seminário na palestra sobre “Planos de Saúde e os aumentos abusivos – limite ao reajuste e ao cancelamento”, ao lado do advogado Sério Emílio Schlang.
Programação:
09h – ABERTURA:
PLANOS DE SAÚDE: DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS SUSTENTÁVEIS NA
RELAÇÃO DE CONSUMO
Conferencista: Profa. Dra. Cláudia Lima Marques (RS)
Presidente: Profa. Selma Magnavita (BA)
10h – PLANOS DE SAÚDE E OS AUMENTOS ABUSIVOS – LIMITE AO REAJUSTE
E AO CANCELAMENTO
Palestrante – Dr. Sérgio Emilio Schlang (BA)
Presidente – Dr. André Torres (BA)
10h45 – PLANOS DE SAÚDE: DESAFIOS E A ANS
Palestrante: Dra. Juliana Pereira da Silva (SP)
Presidente: Dra. Ana Navarrete (SP)
Coordenador: Dr. Rodolfo Pamplona Filho (BA)
11h15 – PRODUTOS ESSENCIAIS E AS NORMAS LEGAIS
Palestrante: Dr. Andrey Vilas Boas de Freitas (DF)
Presidente: Dr. Francisco Dourado Neto (BA)
11h45 – SUPERENDIVIDAMENTO DO USUÁRIO DOS PLANOS DE SAÚDE E
EFEITOS COMÉRCIO
Palestrante: Dr. Carlos Andrade (BA )
Presidente: Dr. Cláudio Ferreira (RS)
12h15 – A ANS X CÓDIGO DO CONSUMIDOR NO CONSUMO SUSTENTÁVEL DOS
PLANOS DE SAÚDE
Palestrante: Dr. Diógenes Farias de Carvalho (DF)
Coordenador: Dr. Sérgio Emílio Schlang (BA)
Presidente: Gisela Simona Viana de Souza (MT)
13h45 – AS OPERADORAS E AS LEIS DOS PLANOS DE SAÚDE
Palestrante: Dr. Luís Filipe Patrão (BA)
Presidente: Dr. Sérgio Emilio Schlang (BA)
14h15 – MESA REDONDA: AS PERSPECTIVAS E SOLUÇÕES DE CONFLITOS
DOS CONVENIADOS E AS OPERADORAS
Mediador- Dr. Lindojon Bezerra (DF)
Debatedores:
– OAB -BA – Dr. Sérgio São Bernardo; Clínicas; Consumidores; Operadoras; ANVISA Brasília -Conselhos de Saúde
15h45 – Intervalo
16h30 – MESA REDONDA: OS DIREITOS DO CONSUMIDOR PELA SOLUÇÃO DOS
CONFLITOS DE PLANOS DE SAÚDE
Palestrante: Dra. Maria Stela Gregori (SP)
Debatedores:
– Especialistas: Dr. Filipe Vieira, Dr. Cândido Sá, Dra. Nicia Olga Dantas,
Dr. Sergio Schlang (BA), Dr. Altair Santana de Oliveira
– Operadoras Prestadoras de Planos de Saúde: Dr. Marcos Pires
17h30 – Considerações Finais: Dr. Archimedes Pedreira Franco
