Diga Política: Neojibá, terrenos municipais, Educâmara, aplicativos e Centro de Convenções

Postado em 13/11/2017 10:12
10 anos da Orquestra Neojibá - ver. Marta Rodrigues - ft Valdemiro Lopes (1)

Neojibá
Música que transforma vidas. Notas que fazem uma nova história. A trajetória dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá) para cada uma de suas 4,6 mil crianças, adolescentes e jovens poderia ser resumida nessas duas frases. Fundado em 2007 pelo Governo do Estado da Bahia, o grupo ganhou uma sessão especial em comemoração aos seus 10 anos na Câmara Municipal de Salvador. A atividade foi presidida pela vereadora Marta Rodrigues (PT), na noite desta segunda-feira (13), no Plenário Cosme de Farias.
“Esse é um projeto que tem uma grande relevância na formação da juventude. Precisamos reconhecer políticas públicas que proporcionam a inclusão de crianças e jovens. É obrigação da nossa Casa dar destaque a ações como essa”, disse a vereadora Marta Rodrigues. A Orquestra Juvenil da Bahia executou todos os hinos da sessão além de diversas músicas durante a atividade.
Em janeiro de 2007, o maestro Ricardo Castro aceitou o convite do Governo do Estado da Bahia para implantar um programa inspirado no “El Sistema”, projeto venezuelano que foi criado em 1975. O primeiro contato de Ricardo Castro com o “El Sistema” deu-se em 2006, quando assistiu o filme “Tocar y Luchar”. Certo de que um programa similar poderia funcionar bem na Bahia, começou a divulgar a ideia para todos os possíveis interessados, colocando-se à disposição para ajudar se fosse necessário.

Relevância Social
O programa, executado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), conta com 42 projetos atuantes em 36 municípios da Bahia. O Neojibá, que busca promover a integração social de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, já se apresentou publicamente mais de 854 vezes contando com o público total de 500 mil pessoas.
“Não há nada mais prioritário do quê políticas públicas para jovens e crianças. Numa cidade como a nossa onde os jovens vivem um eterno presente este é um projeto que traz perspectiva de futuro, inclusão e formação profissional”, pontuou a assessora da SJDHDS e representante do Governo do Estado, a ex-vereadora Vânia Galvão.
“A música é o fim para muitos, mas pode ser também meio. O Neojibá apresenta hoje uma ação estruturante que através da arte propicia um desenvolvimento integral desses jovens”, disse a coordenadora de Música da Fundação Cultural do Estado (Funceb), Alessandra Pamponet.

Terreno e construção
O prefeito ACM Neto encaminhou na tarde desta segunda-feira (13) à Câmara de Vereadores Projeto de Lei sobre a revisão dos Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc), a serem utilizados na apuração dos valores venais dos imóveis que compõem o Cadastro Imobiliário para o exercício de 2018. O VUPt e o VUPc é que são considerados para fins de lançamento do IPTU para o exercício de 2018.
Tendo em vista a realidade atual do mercado imobiliário, caracterizado por fluidez e oscilações nos preços dos imóveis, optou-se pela manutenção dos valores apurados de acordo com a Lei 8473/2013, apenas atualizados monetariamente. O valor do IPTU para o ano que vem está determinado pela Lei 9.279, que prevê a correção pelo IPCA de 2017.
Adicionalmente, a nova PGV incorporou as reduções dos valores previstos para as áreas de Cassange e Bairro da Paz, bem como fixou os valores dos VUPt referentes a logradouros que surgiram após a publicação da Lei 8473/2013.
O Projeto de Lei também traz mudanças com o objetivo de simplificar a forma de cadastramento dos profissionais autônomos, que passa a ser por meio eletrônico, bem como o pagamento do imposto, que será mediante Documento de Arrecadação Municipal. O lançamento do ISS dos autônomos deixará de ser “de ofício” e passará a ser por “declaração”, com base nas informações anuais do profissional que continua exercendo atividade econômica.

Centro de Convenções
“O que leva um governo a esconder informações da população, mesmo que de fatos públicos e de assuntos de público interesse?”, questionou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (13/11). O parlamentar se referiu ao fato do Governo da Bahia divulgar o laudo pericial da Polícia Técnica sobre as causas do desmoronamento de parte do Centro de Convenções meses após ficar pronto.
O desmoronamento ocorreu em setembro do ano passado. O laudo ficou pronto em maio deste ano e, só foi divulgado na sexta-feira (10/11). “Esse laudo vinha sendo mantido sob sete chaves nas gavetas do governo, apesar das cobranças dos deputados da oposição e da imprensa. Qual era o medo? Medo de perder apoio? Receio de perder uma eleição? Arrogância? Fuga da responsabilidade? Inclinação totalitária? Desprezo para com o dever da transparência aos atos públicos?”, alfinetou Geilson.
O deputado ressaltou que foi preciso a intervenção do Ministério Público do Estado, que em setembro passado, quando cobrou oficialmente do governo o resultado da perícia. “Dois meses depois, sem condições de continuar escondendo, o governo tornou público o laudo”. Segundo Geilson, o resultado do laudo em nada difere do que a imprensa e os deputados da oposição vêm dizendo há muito tempo. “Foi mesmo falta de manutenção e a responsabilidade é do governo, que abandonou o equipamento, indiferente à sua importância para o turismo da Bahia”, afirmou.
Geilson disse que é triste ver um governo que se diz republicano, uma administração que se diz transparente, “mandar os escrúpulos às favas e seguir a receita de Ricúpero: o que é bom a gente fatura; o que é ruim, a gente esconde”.

Educâmara
Os alunos da Escola Municipal Antônio Euzébio foram recepcionados pelos vereadores no Plenário Cosme de Farias, onde os jovens acompanharam a 90ª sessão ordinária, que virou solene para marcar o lançamento do Educâmara, na tarde desta segunda-feira (13).
O presidente da Casa, Leo Prates (DEM), deu as boas-vindas aos visitantes, desejou sucesso ao coordenador do projeto, vereador Joceval Rodrigues (PPS), e anunciou a locação de um ônibus, em processo de licitação, para facilitar o transporte dos estudantes até o Paço Municipal.
“Também estamos editando, com o vereador Sílvio Humberto, através do Selo Castro Alves, um livro contando a história da Câmara. Toda escola sairá daqui com a obra, ao visitar o Memorial – este prédio que nós consideramos belíssimo e que é uma referência para a cidade”, informou Leo Prates.
No Memorial da Câmara, onde os alunos iniciaram a visita, o vereador Joceval Rodrigues destacou a importância da mudança da relação do Poder Legislativo com a sociedade. “A iniciativa é louvável. Em um momento em que a política está tão desgastada, a Casa se aproxima dos alunos para mostrar como o Legislativo contribui com a cidade”.

Aluguel

“Salvador hoje passa por uma crise no turismo afeta o setor hoteleiro. Muitos reclamam de diárias exorbitantes. Quero entender o que está em jogo para buscarmos uma saída para o impasse”, afirmou o vereador Luiz Carlos Suíca (PT), ao presidir na manhã desta segunda-feira (13), a audiência pública “Aluguel de Temporada e Turismo em Salvador”. A atividade foi organizada pela Ouvidoria da Câmara Municipal e ocorreu no auditório do Edifício Bahia Center.
O vereador explicou que a audiência irá ajudá-lo como ouvidor a tomar posição sobre o Projeto de Lei nº 378/17, de autoria do vereador Felipe Lucas (PMDB), que dispõe sobre a exploração de hospedagem remunerada.
“O projeto está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) por ser considerado inconstitucional. Para mim, se tenho um apartamento, posso alugá-lo para renda. Também existe o debate de que esses serviços não geram arrecadação, assim como outros aplicativos colaborativos de carona. Não posso dar o meu voto na CCJ sem compreender o assunto”, declarou Suíca.
Para a consultora em economia colaborativa, Ana Lavaquial, o atual contexto de crise abriga um tipo de tempestade perfeita, uma época de “transformações e inovações aceleradas”.

Orçamento municipal
Na primeira audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Salvador para debater o Projeto de Lei Orçamentária (LOA/2018), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização reuniu representantes da sociedade civil, da prefeitura e da Casa Legislativa para avaliar a proposta orçamentária do Executivo que estima receita e fixa despesas do município para o próximo ano. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), no Centro de Cultura da Câmara.
“Salvador é um município que sofre por ter uma arrecadação per capita baixa. Então, nós precisamos avaliar de que forma esses valores serão investidos em prol do desenvolvimento da cidade. Precisamos estudar bem o projeto e ver como podemos contribuir para o seu aperfeiçoamento”, disse o presidente do colegiado, vereador Tiago Correia (PSDB), que conduziu o debate. A audiência também contou com a participação da vereadora Marta Rodrigues (PT).
O orçamento previsto para 2018 é de aproximadamente R$7 bilhões, um valor 9% maior do que o deste ano. O percentual de vinculação desse montante é de 56%, restando deste total R$3bi de recursos livres. A informação foi dada pela titular da Diretoria de Orçamento da Prefeitura, Ana Nery, responsável pela apresentação da peça na audiência.
“O nosso desafio a cada ano é ver como podemos oferecer mais com menos. A máquina é pesada, as despesas obrigatórias grandes, mas, dentro dessa ótica, precisamos disponibilizar mais serviços e produtos, proporcionar melhorias e manter o equilíbrio fiscal do município”, disse Ana Nery.

LOA
“Operações de crédito com instituições como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) trazem um know-how imenso para o município em termos de desenvolvimento de projetos, administração e finanças. Salvador, por exemplo, é o primeiro município habilitado a receber um empréstimo do Prodetur”, destacou o coordenador de Dívida e Haveres, da Secretaria Municipal da Fazenda, Henrique Lavigne.
Além das intervenções em infraestrutura urbana, destacam-se os gastos com saúde e educação. A proposta de Educação, totalizada em R$1,3 bilhão, prevê, entre outras iniciativas, assegurar o funcionamento regular da rede municipal, com o aparelhamento adequado das 445 unidades escolares e a reforma e adequação de 20 escolas. O mínimo preconizado em lei de 25% será superado em 2,34%.
A Saúde participa no orçamento de 2018 com recursos da ordem de R$1,6 bilhão, valor que ultrapassa em 1,1% o preconizado em lei, que orienta a aplicação de 15% do orçamento no setor. Para 2018, o município prevê a conclusão do Hospital Municipal localizado no bairro da Mata Escura. A LOA/2018 contempla, ainda, a construção e implantação de dez novas unidades de saúde da família, a ampliação do atendimento de saúde especializada em seis unidades e a implantação e implementação de dois consultórios itinerantes.

Gesa
O Grupo Espírita Sementes do Amor (Gesa) foi homenageado, nesta segunda-feira (13/11), no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador, pela passagem dos 31 anos de atividade da instituição. A iniciativa da homenagem foi do vereador Sílvio Humberto, em parceria com a deputada estadual Fabíola Mansur, ambos do PSB. A Sessão Especial e contou com a presença de membros e parceiros do Gesa.
“É um imenso prazer conduzir esta sessão, para nós do mandato é uma honra sermos a plataforma desta comemoração, semeando o amor certamente vamos colher o amor e é isso que a sociedade precisa”, declarou o vereador Sílvio Humberto sinalizando também para a necessidade de combate a intolerância religiosa. “Sei que somos muito mais do que enxergamos e o mundo que estamos vivendo precisa de ações dessa natureza para que semeiem o zelo, o carinho e a solidariedade”, complementou.

Jânio Lopo de Jornalismo
A Câmara Municipal de Salvador vai homenagear os profissionais de comunicação que se destacaram na cobertura das atividades legislativas em 2017. O Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo está de volta. Os interessados em participar devem acessar o portal (cms.ba.gov.br) e realizar a inscrição até o dia 24 de novembro.
Para o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), a retomada da premiação atende a pedidos de jornalistas e radialistas que cobrem a Câmara, além de ser o cumprimento de uma promessa de campanha. “Assumi este compromisso e estamos reativando o Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, que é uma forma singela de valorizar os profissionais que dão visibilidade aos nossos trabalhos”.
Os 43 vereadores de Salvador vão eleger os ganhadores da premiação, dividida em quatro categorias: internet, tevê, rádio e jornal impresso. Será premiado um em cada uma delas, sendo que, no caso de internet, haverá dois vencedores. A votação ocorrerá durante a sessão ordinária do dia 27 de novembro. A premiação será no dia 20 de dezembro.
Autor do Projeto de Resolução 14/2010 que criou o prêmio, o vereador Téo Senna (PHS) destaca a importância da iniciativa para a imprensa e também para a Câmara: “É o reconhecimento de nosso trabalho em prol da sociedade e também do profissional que cobre a Casa”.
Senna lembra que a premiação leva o nome de Jânio Lopo em homenagem a um grande jornalista, que por muitos anos cobriu a área política com competência e isenção, sendo um exemplo de ética na profissão. “Jânio era carinhosamente chamado de ‘companheirinho’. Ele trabalhou nos principais jornais de Salvador. Dos seus 30 anos de carreira, 20 foram dedicados à política”. Jânio faleceu em 5 de março de 2010.

“Teste do Olhinho”
Maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde devem realizar gratuitamente e de forma rotineira o exame de Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho) em recém-nascidos. A proposta, que está no Projeto de Lei nº 533/17 apresentado pelo vereador Igor Kannário (PHS), obriga profissionais a verificar a presença de doenças oculares em neonatos. A regra vale para instituições públicas e privadas com atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Caso aprovado, o projeto se somará a outras políticas de saúde pública que envolvem os serviços de neonatologia, como o conhecido ‘Teste do Pezinho’. Legislações com esse propósito já foram aprovadas em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis”, afirmou Igor Kannário.
Em sua justificativa, o vereador apresentou dados da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica que estimam a existência de 30 mil recém-nascidos com cegueira no país, o que dá uma média de 150 a 180 crianças a cada um milhão de habitantes.
“Esses números podem ser agravados se considerarmos as estimativas daqueles com visão subnormal. Foi visando diminuir esse número que apresentei este projeto, com o objetivo de defender e proteger as crianças soteropolitanas”, justificou o vereador.
No texto do projeto de lei é definido que os exames serão realizados de acordo com orientação técnica de um profissional pediatra responsável pela respectiva unidade de saúde. Em caso de alta médica, ou não, a família receberá um relatório sobre a realização do exame apontando o resultado, informações acerca dos procedimentos realizados além de esclarecimentos e orientações.

“Banco de Ideias”
A vereadora Rogéria Santos (PRB) propôs ao Executivo Municipal a criação de uma ferramenta para acolher ideias e necessidades dos cidadãos que serão utilizadas nos projetos de lei da Câmara Municipal. Por meio do Projeto de Indicação nº 818/17 que tramita na Câmara, Rogéria sugere a criação do “Banco de Ideias” no site institucional da Prefeitura de Salvador.
“Esse poderá ser mais um canal disponibilizado pela Prefeitura de Salvador para incentivar a participação popular nos processos executivos, legislativos e decisórios, fomentando o exercício da cidadania” explicou a edil.
A proposta considera o princípio da transparência, exposto no artigo 37 da Constituição Federal, como item indispensável à administração pública, que concede o direito subjetivo de o cidadão e a comunidade exercerem seu papel de cidadania.
As ideias apresentadas pelos munícipes através do espaço virtual poderão ser organizadas em temas e ficarão disponíveis para consulta a fim de que sejam fontes para os projetos do município. “É de suma importância que haja mais um espaço para ouvir os cidadãos soteropolitanos. As ideias e as necessidades disponíveis no Banco de Ideias serão fontes para as novas propostas da Casa”, finalizou

Memorial
O Memorial da Câmara recebe nesta terça-feira (14) alunos do 8º e 9º anos do Colégio Nossa Senhora da Soledade, situado na Lapinha. A partir das 14h, os estudantes com idades entre 13 e 14 anos farão uma visita guiada para conhecer o acervo do museu, composto por telas, objetos arqueológicos, maquetes e mobiliário.

UDV
A capital baiana ganhará mais um filho. Mestre da União do Vegetal (UDV), o paraibano José de Anchieta Torreão receberá o Título de Cidadão de Salvador em sessão solene nesta terça-feira (14), às 19h, no Plenário Cosme de Farias. A iniciativa é do vereador Hélio Ferreira (PCdoB), que destaca o trabalho beneficente e religioso do homenageado à frente da UDV.

Sessão Mirim
O vereador Cezar Leite (PSDB) solicitou à Mesa Diretora, por meio do Requerimento nº 262/17, a realização de uma sessão mirim com crianças da Associação de Amigos do Autista (AMA). A atividade organizada pelo Memorial da Câmara será no dia 27/11, a partir 9h, no Plenário Cosme de Farias.

Subúrbio
Criar o Centro Municipal de Referência e Apoio a Crianças e Adolescentes com Deficiência do Subúrbio Ferroviário. É o que o vereador Edvaldo Brito (PSD) propõe à Prefeitura de Salvador, através do Projeto de Indicação nº 832/17 que tramita na Casa. Através de equipe multidisciplinar, a unidade deverá atender crianças e adolescentes com deficiência intelectual, física e/ou sensorial.

Educação de Jovens e Adultos
Com o objetivo de adotar a política integrada voltada à educação para toda a vida com enfoque na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou a Indicação nº 4065/2017. De acordo com o parlamentar, o país possui significativos desafios para assegurar a educação básica e é necessário que medidas sejam tomadas com urgência.
Segundo Carletto, a educação coloca-se como ponto essencial, tanto sob o aspecto de construção de cidadania e participação social, quanto pelos benefícios de estimulação cognitiva e da autoestima. Para o parlamentar, é necessário avançar na garantia de oportunidades educacionais a todos, sobretudo os que não tiveram acesso à educação na idade própria.
“Deve ser promovido um esforço de treinamento e retreinamento de adultos e pessoas idosas que pertencem à população economicamente ativa, com enfoque no aprendizado de novas tecnologias. Nosso objetivo é contemplar a ampliação da participação, da cidadania e da autonomia dos indivíduos, mediante ações integradas que visem a aumentar a escolaridade média da população brasileira”, salientou.

Centro de Convenções

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia repercutiu na sessão de hoje (13/11), no plenário da Casa o laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) sobre o desabamento do Centro de Convenções da Bahia (CCB), revelado pela imprensa, na última semana. Segundo deputados, o resultado comprova que houve negligência por parte do governo do estado, em relação ao equipamento. Em documento, peritos relataram que a falta de manutenção adequada da estrutura proporcionou efeitos irreversíveis na oxidação do aço, o que causou o rompimento da estrutura no local do acidente.
Em pronunciamento, o deputado Carlos Geilson (PSDB), lembrou a lacuna do Centro de Convenções para o estado, com grandes perdas para o turismo. “Esse resultado em nada difere daquele que nós da Oposição vínhamos dizendo há muito tempo. O mais triste disso é ver um governo que se diz republicano esconder o resultado do laudo”, criticou.
O deputado Pablo Barrozo (DEM), também afirmou que o governo escondeu o laudo na gaveta para que não ficasse comprovado o descaso da gestão com o Centro de Convenções. “O governo foi negligente com o Centro de Convenções como está sendo com essa Casa, e como está sendo com a população da Bahia”, frisou.
Anteriormente, o líder da Bancada Leur Lomanto Jr. (PMDB) já havia dito que o governo não teve compromisso com o Centro de Convenções, “um equipamento cultural e turístico que era da maior importância para o estado”. “Não foram observadas as especificidades do equipamento, o que mostra que houve negligência”, afirmou.
Empresários e trabalhadores do turismo e eventos voltaram a ter expectativas de melhorias para o setor, com a iniciativa tomada pela Prefeitura de Salvador, através de anúncio feito, recentemente pelo prefeito ACM Neto (DEM) em construir um novo Centro de Convenções, na área onde funcionava o antigo Aeroclube. A licitação para a realização da obra do novo equipamento deve ser lançada em dezembro deste ano. Já o início das intervenções deve ocorrer em abril de 2018, com previsão de conclusão até início de 2019. O investimento previsto na construção do equipamento é de R$ 93 milhões. Além deste montante, a empresa que vai operar o espaço entrará com outros R$ 30 milhões para serem investidos em equipamento

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