Diga Política: travessia, Temer, precarização e Horário Brasil

Postado em 13/09/2017 11:19
Astramab informa que o último horário do dia Saindo de Salvador será às 19h e de Mar Grande às 18h30

Identificar passageiros
As concessionárias ou permissionárias do serviço público de transporte marítimo e hidroviário que atuam na Bahia serão obrigadas a identificar os passageiros no ato da venda das passagens. Isso é o que estabelece o projeto de lei apresentado nesta terça-feira (12), pelo deputado estadual Heber Santana (PSC), membro efetivo da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa da Bahia. A obrigatoriedade incidirá também nos casos de passageiros que tenham direito a gratuidade e a meia-passagem. Heber explica “que a medida proposta visa disciplinar o transporte marítimo em todo o Estado, em especial a travessia de lancha no trecho Salvador/Mar Grande/Salvador e o sistema Ferry Boat, onde não há nenhum tipo de controle no que tange à identificação dos passageiros”.
Ao justificar o projeto, Heber Santana lembrou a tragédia ocorrida na Bahia de Todos os Santos, quando 19 pessoas morreram no naufrágio da lancha Cavalo Marinho I. “Naquele momento, além do sofrimento de toda comunidade de Mar Grande, o grande questionamento era saber quantos passageiros estavam realmente a bordo. Não havia nenhum tipo de controle relativo aos nomes dos passageiros, bem como a quantidade embarcada”, disse Heber Santana, recordando ainda que há uma adolescente desaparecida, cuja falta foi constatada muitas horas depois, dificultando as operações de busca.

Identificar passageiros II
O projeto apresentado estabelece que no ato da compra da passagem, o passageiro deverá apresentar documento oficial de identificação, devendo a concessionária ou permissionária registrar, em sistema próprio, o nome completo do usuário, número do documento de identificação e telefone de contato. De acordo com o projeto, fica proibida a venda de passagens a quem não apresentar identificação. A concessionária ou permissionária que descumprir essa determinação legal será multada no valor de 5000 UFIR’s por ocorrência, e 15000 UFIR’s no caso de reincidência.
O autor do projeto de lei explica que a regulamentação e fiscalização das novas regras serão de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), devendo a regulamentação ocorrer até 180 dias após a aprovação do projeto.

Lorota pré-eleitoral
“O túnel de Rui Costa para a Ilha de Itaparica me fez lembrar um antigo seriado de tevê”, comenta o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), referindo-se ao novo projeto governamental e ao programa televisivo em que dois cientistas viajavam pela história numa máquina do tempo.
“Na série O Túnel do Tempo, a gente se divertia, assistindo às aventuras dos personagens no passado. Já o túnel de Rui é mais uma lorota sem nenhuma graça para enrolar o povo baiano às vésperas das eleições”, diz Aleluia, questionando os milhões gastos nos projetos da ponte que, pelo jeito, foram parar em alguma lata de lixo.

Santa Cruz Cabrália
O prefeito do município de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Silva Santos Júnior (PSD), foi recebido em audiência pelo secretário Josias Gomes no gabinete da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin).
Ele esteve acompanhado pelo deputado estadual Jânio Natal e pelo secretário municipal de Turismo, George Augusto Silva Jones – conhecido como “Guto Jones”.
Na reunião com Josias Gomes, o prefeito Agnelo Santos reivindicou o apoio do Estado para diversos eventos culturais e turísticos visando reforçar a tradição do município, como um dos polos turísticos mais atrativos da região da Costa do Descobrimento.

“Privatizar significa precarizar”
Um ato público na Câmara dos Deputados marcou o lançamento, nesta terça-feira (12/09), da Rede Parlamentar em Defesa da Soberania Energética e Nacional e da Campanha Nacional “Energia Não é Mercadoria”, que têm como objetivo evitar a privatização da Eletrobras e de outras empresas de geração e distribuição de energia no Brasil. A “reforma” do setor foi anunciada pelo governo federal em julho e ainda vai ser encaminhada ao Congresso. No evento, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), afirmou que o Brasil vive um retrocesso histórico e reforçou a necessidade de uma frente ampla para lidar com a pauta defendida pelo governo ilegítimo.
“Privatizar significa precarizar. Vamos verificar isso caso se concretize a venda da Eletrobras e da Chesf, por exemplo. Vivemos um processo ultraliberal e isso precisa ser enfrentado nas ruas, nas greves. Se não houver reação, vai ser difícil que a gente garanta mudanças no grito. Sem retaguarda não há efetiva influência. Precisamos criar uma ampla frente de resistência, pois precisamos ganhar segmentos que não estão engajados, necessariamente, na luta contra o golpe. Eles voltaram para tentar terminar o trabalho sujo que não conseguiram no governo de FHC e arrebentar as estatais que sobraram. Não podemos permitir que isso aconteça”, disse a líder.

Desmonte de Temer
O caráter entreguista de Michel Temer foi exposto e deslegitimado na tarde desta quarta-feira (13), na Câmara. Durante ato promovido pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) – atendendo às requisições das Lideranças do PCdoB, Psol, PT, Rede, PDT e Minoria, e das frentes parlamentares em Defesa da Soberania Nacional e em Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) –, deputados e entidades sociais apontaram os ataques que o governo ilegítimo tem feito diariamente à população e ao Brasil. No ato, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), destacou o caráter unificador do evento e denunciou o desmonte do Estado Brasileiro que o governo Temer quer impor.
“Neste momento, o governo ilegítimo está colocando as unhas de fora e dizendo a que veio o golpe. Eles estão aqui para derrotar as conquistas e a soberania do país com suas reformas ultraliberais. Precisamos nos armar de argumentos para enfrentar a onda conservadora que vem através de Temer, que foi, inclusive, apontado ontem pela Polícia Federal como chefe de quadrilha”, defendeu a deputada.

Horácio Brasil
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (13), foi aprovada por unanimidade a Moção de Pesar, de autoria do vereador Henrique Carballal (PV), pela morte de Horácio Brasil, ex-secretário de Transportes e ex-superintendente do Setps (Sindicato das Empresas de Ônibus). O responsável por inúmeros projetos na área de mobilidade em todo o país faleceu na terça-feira (12) por causa de câncer no fígado. A cerimônia de cremação será nesta quinta-feira (14), às 10h, no Cemitério Jardim da Saudade.
Referência na área de transporte público, Brasil era graduado em engenharia civil pela UFBA e possuía dois títulos de mestre em Transportes. Integrou os quadros do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (Geipot) e da Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU), em Brasília-DF. Secretário de Transportes Urbanos de Salvador, na segunda gestão Mário Kertész, atuou também como consultor e assessor na iniciativa privada.
Natural de Salvador, Horácio Brasil deixa esposa, a especialista em ortodontia Maria de Lourdes Brasil, três filhos e dois netos.

Arremessos de dardos
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão desta quarta-feira (13/09), o Projeto de Lei nº 440/17, do Executivo Municipal, que prevê incentivos para que empresas aéreas instalem centros de conexões (hubs), no Aeroporto de Salvador, tranformando-o em ponto de distribuição de voos nacionais e internacionais. O PL tem o objetivo de colocar Salvador na disputa com Fortaleza e Recife, pelo equipamento que a Gol Linhas Aéreas criará no Nordeste para operar voos internacionais, em parceria com a Air France-KLM.
O Governo do Estado, tendo em vista a elevação dos índices do turismo no estado, se associou ao Município na disputa e reduziu o ICMS sobre o querosene de aviação de 18% para 12%, visando influenciar na decisão da companhia aérea. O movimento foi acompanhado pela Vinci, empresa francesa vencedora da concessão do aeroporto, que acenou com a redução de taxas para a instalação do hub.

Habitação popular
A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, no último mês de agosto, exclui de suas metas o Programa Minha Casa Minha Vida e a urbanização de áreas precárias, o que deve piorar as condições de vida nas cidades brasileiras e, consequentemente, ampliar a desigualdade social.
Para a presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia e membro do Conselho Estadual das Cidades, deputada estadual Maria del Carmen (PT), esta medida deixa claro que “estão redimensionando os programas e suas metas até encerrá-los definitivamente. Mais uma vez, o presidente golpista mostra sua falta de compromisso com a população mais pobre ao não destinar nem um real para habitação popular em 2018, o que deve estimular mais ocupações em áreas de risco, ou seja, mais problemas sociais para as médias e grandes cidades, principalmente”.

Desperdício de recurso público
Além disso, Michel Temer fez mais de 40 vetos na proposta feita pelo Congresso ao Orçamento de 2018, um dos quais assegurava recursos para a conclusão de obras inacabadas com percentual de execução física superior a 50% e as ações relativas a iniciativas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Imagine o prejuízo que isso vai gerar ao sucatear o que já foi feito. Se faço esgotamento e não coloco estação de tratamento ou faço a pavimentação e não a drenagem, do que adianta ter investido? Isso é desperdiçar recurso público!”, observou Maria del Carmen ao afirmar que “o País tem um déficit histórico em urbanização e habitação com a população mais pobre e Temer e seus aliados fecham os olhos para isso”.

Salvador-Mar Grande
A Câmara Municipal de Salvador promoverá na próxima sexta-feira (15), às 15h, no auditório do Centro de Cultura, audiência pública para discutir a segurança nas embarcações que fazem a travessia Salvador-Mar Grande. O evento é idealizado pela vereadora Rogéria Santos (PRB), presidente da Comissão Especial Temporária dos Direitos dos Consumidores.
“O desrespeito é muito grande na relação de consumo e de direito do consumidor. O valor da passagem é alto diante do serviço prestado. Os passageiros não têm informações básicas de como colocar um colete”, salienta Rogéria.
No dia 24 de agosto, 19 pessoas morreram durante a travessia após naufrágio da lancha Cavalo Marinho I.

Setembro Lilás
A Câmara Municipal de Salvador realiza no próximo dia 25, às 16h, no auditório do Edifício Bahia Center, uma audiência pública sobre atenção às doenças reumáticas. A ação integra a campanha Setembro Lilás, instituída pela Lei Municipal 8.925/2015, com base em projeto do vereador Odiosvaldo Vigas (PDT). A campanha tem como objetivo alertar para a importância do diagnóstico precoce e tratamento eficaz das doenças reumáticas, que também atingem crianças.
“Tão importante quanto tratar as doenças reumáticas é prevenir as patologias que têm se tornado cada vez mais comuns e já atingem um nível elevado de crianças em todo o mundo”, alerta o vereador e médico Odiosvaldo Vigas, que convidou para a audiência pública a médica reumatologista Mônica Martinelli e outros profissionais de saúde.
A campanha Setembro Lilás é uma parceria entre a Câmara Municipal de Salvador e o Núcleo de Assistência ao Paciente Reumático (Nuclear), sediado em Salvador. As atividades acontecem durante todo o mês e em diversos municípios baianos. No último final de semana, as ações foram realizadas em Feira de Santana e em Lauro de Freitas. Na segunda-feira (11), a caravana voltou a Feira de Santana.

Pedral
A terça-feira (12) foi um dia de festa na nova Rua Engenheiro José Pedral, durante a cerimônia de inauguração da placa que batiza o logradouro com o nome do ex-prefeito de Vitória da Conquista. A rua tem início na Avenida Luís Viana (Paralela) e vai até a Estrada do Curralinho. A homenagem foi proposta pelo vereador Edvaldo Brito (PSD). Familiares e amigos do homenageado, o prefeito Herzem Gusmão, vereadores e autoridades da cidade do sudoeste baiano prestigiaram a solenidade.
“Não precisei justificar muito porque Pedral está gravado na memória de todos nós. Escrevendo uma placa com o nome dele é fazer justiça com alguém que teve na conduta honrada o seu principal exemplo de vida”, declarou Brito.
José Pedral Sampaio estaria completando 92 anos de idade na segunda-feira (11) e no próximo sábado (16) completará três de morto. Foi uma das principais lideranças políticas da Bahia na segunda metade do século passado, tendo sido eleito prefeito de Vitória da Conquista em 1962, preso e com o mandato cassado pelos militares, voltando ao executivo municipal mais duas vezes e sendo ainda secretário de Transportes no governo de Waldir Pires.

Impacto Fundamental
“Sejam bem-vindos à Câmara Municipal, o espaço do cidadão”, disse presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), ao recepcionar, na manhã desta quarta-feira (13), 37 estudantes do 5º ano do ensino fundamental do Colégio Impacto Fundamental, sediado em Lauro de Freitas. Os pequenos fizeram um tour cultural pelo Memorial e aprenderam sobre política.
Na atividade educativa, os estudantes tiveram um bate-papo com Leo Prates no Plenário Cosme de Farias. Participativos e curiosos, os alunos fizeram perguntas variadas, desde o papel dos vereadores e da Câmara até outras inusitadas, como a finalização do metrô de Salvador. “É importante que os estudantes conheçam como trabalham cada instituição pública para que possam cobrar e também agir”, afirmou Leo Prates.
A professora de Ciências e Português, Suzana Dantas, disse que todas as visitas feitas à Câmara Municipal são agradáveis.

Câmara Mirim
O presidente Leo Prates revelou que pretende até o final de 2018 materializar o projeto educativo que simula a atividade legislativa municipal, que vai desde a elaboração de documentos oficiais até a votação em sessões.
“Estamos recebendo um número recorde de agendamento de visitas à Câmara e estudamos como institucionalizar esse programa que muito nos apaixona, porque no meio das crianças estão os nossos cidadãos e os futuros vereadores. Até o final do próximo ano votaremos com o Projeto Câmara Mirim e elegeremos novos representantes mirins de Salvador”, afirmou o presidente Leo Prates.

Prevenção ao suicídio
Provocados pelo vereador Cezar Leite (PSDB) na sessão ordinária desta terça-feira (12), no Plenário Cosme de Farias, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e os vereadores Duda Sanches (DEM) e Ricardo Almeida (PSC) explicitaram a adesão à Campanha Setembro Amarelo, que tem o objetivo de alertar sobre a importância da prevenção ao suicídio.
A Frente Parlamentar de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio da Câmara Municipal de Salvador é presidida pelo vereador Cezar Leite, que destacou a necessidade do envolvimento de outros legisladores soteropolitanos na causa.
“O Brasil é o oitavo país do mundo com mais casos de suicídio. É fundamental o envolvimento de parlamentares desta Casa nesta causa tão importante”, afirmou Cezar Leite.

Violência contra a mulher
O panorama da violência contra a mulher na infância e na juventude foi debatido em audiência pública, na tarde desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Salvador. O debate, intitulado “Toda Maria foi Menina”, reuniu no auditório do Centro de Cultura representantes dos poderes públicos, entidades e da sociedade civil, que pautaram o combate à cultura do machismo.
A audiência teve início com a apresentação de Celina Silva de Almeida, presidente da Fundação Lei das Marias, que declamou a letra de “Lanterna dos Afogados”, dos Paralamas do Sucesso, para ilustrar o que viria a ser discutido. Em seguida, a gestora e organizadora do evento chamou atenção para o tema. “A violência contra a mulher não começa na vida adulta. Na maioria das vezes ela reincide na fase adulta, porque já existe um histórico”, salientou.
Representando a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Maria Auxiliadora Alves afirmou que a pasta possui duas diretorias de atenção à violência contra o gênero – que atendem mulheres, crianças e adolescentes. Dentre os projetos da pasta, ela destacou o que prevê a criação da Escola sem Machismo, que desenvolverá ações na Rede Municipal de Ensino.

Cultura do estupro
De acordo com a secretária estadual de Política para as Mulheres, Julieta Palmeira, a incidência dos casos é fruto de uma “cultura do estupro”, com tratamento diferenciado para meninos e meninas. “Precisamos dar visibilidade ao problema, mas sem vitimizar. É preciso discutir sobre violência contra a mulher, mostrar a cara. Temos que nos unir enquanto governo e sociedade civil para combater o machismo”, apontou.
Durante a audiência pública, participantes relataram o drama de terem sido abusadas na infância e juventude. Foi o caso da jovem Vitória Lemos, que leu um texto descrevendo o nascimento de sua luta feminista após sofrer abuso aos 14 anos. Marila Sales, do grupo Mari@s, também compartilhou sua história e a falta de apoio familiar. “Descobri na arte uma forma de diminuir a dor”, disse, após cantar “Maria, Maria”, de Milton Nascimento.
Ainda participaram da mesa de debate o psicólogo Antônio Lacerda; o guarda Civil Municipal André Rocha; do setor de Prevenção de Violência; a conselheira tutelar Ângela Paz; e Sara Mabel Rios, da ONG Plan Internacional, que apresentou dados que traçam o perfil das vítimas.
A atividade foi desenvolvida em parceria entre o Centro de Cultura da Câmara, fundação Lei das Marias, Sindicato dos Servidores Públicos (Sindseps), Sindicato dos Comerciários de Salvador; e a Rede Colaborativa de Cultura, Arte e Informação (iTeia).

Esperança
O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) afirmou na Câmara, na campanha “Solidariedade Mundial dos Jovens – o alvorecer de uma nova esperança”, que é preciso focar na juventude. “Os jovens são nossa esperança de um futuro melhor num mundo tomado pela violência e pela degradação dos valores éticos e morais”, disse.

Leitura I
A Biblioteca Vereador Manuel Querino sugere a leitura do livro “Surdez e linguagem”. Na obra, Ana Paula Santana analisa questões médicas, fonoaudiológicas, sociais e neurolinguísticas da condição do surdo. Diz ainda que não é o surdo que deve ser adaptado à sociedade e, sim, a sociedade deve ser adaptada à comunidade surda.

Leitura II
Outro livro disponível na biblioteca da Câmara é “Clube Bahiano de Tênis – 100 Anos de Histórias, de Lutas e Glórias”, produzido a partir de uma pesquisa com 500 documentos históricos, 180 entrevistas e 600 fotografias. A publicação foi idealizada pelo atual presidente do clube, Gian Biglia. A obra conta um pouco a história da vida social e esportiva de Salvador.

Angelo Coronel
O deputado estadual Angelo Coronel (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, será homenageado pela Câmara Municipal de Salvador com a Medalha Thomé de Souza, por iniciativa do vereador Duda Sanches (DEM). A honraria será outorgada em sessão solene nesta quinta-feira (14), às 19h, no Plenário Cosme de Farias.

Legislativo municipal
Nos próximos dias 28 e 29 de setembro, servidores das câmaras legislativas, dos 417 municípios baianos, estarão reunidos, em Salvador, para o 4º Encontro Estadual de Servidores do Legislativo Municipal da Bahia (ENESLEN). Com inscrições gratuitas, o evento acontecerá no Centro Cultural da Câmara de Salvador, espaço anexo à Prefeitura de Salvador, das 9 às 17h, e vai promover debates sobre a atual conjuntura política, importância da sindicalização, planos de carreiras, terceirização, assédio moral e racismo institucional nas repartições públicas, entre outras temáticas.
Coordenado pelo Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo Municipal da Bahia (Sintralegis), a mesa de abertura do evento acontece no dia 28/09, às 9h30, com a participação dos representantes de câmaras legislativas municipais, deputados, secretários de estado e outras autoridades. As atividades, com painéis temáticos, debates, apresentações culturais seguem até o dia 29/09. No final do encontro será elaborada a carta do servidor, com eixos de reivindicações e solicitação de mudanças na diretoria do Sintralegis. As inscrições são gratuitas pelo endereço eletrônico sintralegis.ba@gmail.com ou presencial, no dia do evento.

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