Diga Bahia

Dia: 16 de março de 2024

  • Pacto de silêncio: 12 militares e 2 civis ficam calados em depoimento

    Pacto de silêncio: 12 militares e 2 civis ficam calados em depoimento

    Dos 27 depoimentos concedidos à Polícia Federal (PF) no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado e subversão das eleições presidenciais de 2022, 14 pessoas ficaram em silêncio alegando o direito constitucional de não produzirem provas contra si mesmos ou suposta “falta de acesso a todos os elementos de prova”. Todos eles integram, de uma forma ou de outra, de acordo com a própria PF e relatório do Supremo Tribunal Federal (STF), núcleos de pessoas que atuaram dentro do esquema golpista.

    Dos 14 que estiveram na PF, 12 são militares, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, e faziam parte dos núcleos de assessoramento dele ou ocupantes de cargos no governo federal. De civis, havia um padre e um advogado.

    Jair Bolsonaro e Braga Netto são as duas pessoas com maior posicionamento na hierarquia no núcleo golpista. Este último foi ex-ministro da Defesa de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa derrotada nas eleições de 2022. Militar da reserva, Braga Netto foi ministro-chefe da Casa Civil, de 2020 a 2021, e ministro da Defesa, de 2021 a 2022. Com longa carreira militar, exerceu o cargo de comandante militar do Leste entre 2016 e 2019. E em 2018, foi nomeado interventor federal na área de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro.

    A enorme lista de depoentes que preferiam ficar calados diante dos agentes da PF está o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, que já havia sido secretário-geral do Ministério da Defesa. Foi o almirante que colocou a Marinha à disposição de Bolsonaro em caso de um golpe de Estado ser dado, conforme as investigações.

    Pacto de silêncio

    Também ex-integrante do ministério na gestão Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, do Exército, exerceu o pacto de silêncio. Ele foi ministro da Defesa e depois comandante do Exército, e teria recebido visitas do hacker Walter Delgatti em 2022. Para a PF, o general manteve o mais absoluto silêncio. Mas Delgatti contou à CPMI do 8 de janeiro que manteve conversa com Nogueira, além de ter realizado cinco reuniões com técnicos do Ministério da Defesa para apontar “fragilidades” nas urnas eleitorais.

    Outro que não depôs foi o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e responsável por frases polêmicas durante a reunião ministerial gravada em julho de 2022. Na ocasião, o general da reserva do Exército Augusto Heleno afirmou que “se tiver que virar a mesa é antes das eleições”. Disse também que era necessário “agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas”.

    Mais um militar do Exército e tido como homem de confiança de Bolsonaro na lista dos quietos é o general da reserva Mário Fernandes, que ocupou cargos na Secretaria-Geral da Presidência da República. Em 2022, ele exerceu o cargo de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, instrumento democrático que estabelece procedimentos e prazos para que todos os órgãos públicos prestem informações aos cidadãos, instrumento bastante utilizado pela imprensa.

    Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel do Exército, alvo da Operação Tempus Veritatuis, manteve-se em silêncio. Ele é investigado por suposta participação na organização criminosa que defendeu um golpe militar e por atuar na elaboração da famosa “minuta do golpe”. O militar tinha estreito relacionamento com o ex-ajudante de ordens da Presidência, coronel Mauro Cid. Depois de ter ficado em silêncio, a defesa de Ronald Ferreira pediu à PF que agendasse um novo depoimento para que ele pudesse depor. Ainda não foi definida data ou mesmo a realização da nova oitiva.

    Outro militar do pacto de silêncio que atuou junto com o coronel Mauro Cid, o major das Forças Especiais do Exército Rafael Martins de Oliveira, negociou o pagamento de R$ 100 mil para financiar a viagem de manifestantes a Brasília para participar do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Rafael Martin foi preso em fevereiro último durante operação da PF.

    Mais um integrante da força terrestre que se manteve calado frente à PF, em 22 de fevereiro, é o tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima. Ele é identificado em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Comandava a 3ª Companhia de Forças Especiais de Manaus do Comando Militar da Amazônia (CMA). Foi exonerado no dia 14 de fevereiro deste ano.

    Também perdeu o cargo público, mas no governo estadual de São Paulo, o major da reserva do Exército Angelo Martins Denicoli. Ele foi alvo de busca e apreensão da operação Tempus Veritatis. Antes de ser nomeado para atuar na Prodesp, empresa pública de tecnologia da informação do governo Tarcísio de Feitas, Denicoli ocupou posto na direção do Ministério da Saúde durante a gestão do general Eduardo Pazuello.

    Responsável pelo suposto sistema paralelo de inteligência, a Abin paralela, o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, segundo a PF, não falou nada no dia 22 de fevereiro. Ele também é citado nas investigações por suposto envolvimento nas fraudes nos cartões de vacina da família Bolsonaro.

    Amigo pessoal de Bolsonaro e frequentador da residência do ex-presidente no Rio de Janeiro, o capitão reformado do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros manteve-se em silêncio diante das perguntas sobre suposta ação golpista. Ailton foi expulso do Exército depois de ter recebido punições disciplinares. Já foi investigado por tráfico de drogas. Ao deixar a carreira militar, passou a atuar como advogado. Na eleição de 2022, candidatou-se a deputado estadual e ficou com uma suplência na Assembleia fluminense. Na campanha, apresentava-se como o “01 de Bolsonaro”.

    Civis

    Os únicos civis do grupo investigado pela PF e alvo da Operação Tempus Veritatis, que também preferiram silenciar no depoimento, são o advogado Amauri Feres Saad e o padre da Igreja Católica José Eduardo de Oliveira e Silva.

    Saad é citado na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro como “mentor intelectual” da minuta do golpe encontrada com o ex-ministro Anderson Torres e também entregue a Bolsonaro. De acordo com relatório do STF, o advogado integrava o chamado “núcleo jurídico” do esquema golpista. O papel do grupo seria o “assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.

    Um outro integrante desse “núcleo jurídico”, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da Paróquia São Domingos, na cidade de Osasco, região metropolitana de São Paulo, também invocou a Constituição Federal para ficar em silêncio em seu depoimento.

    O religioso foi alvo da Polícia Federal em busca e apreensão na operação da PF do dia 8 de fevereiro.

    Agência Brasil

  • Morre jovem indígena que sofreu queimaduras em jantar de formatura

    Morre jovem indígena que sofreu queimaduras em jantar de formatura

    Morreu nesta sexta-feira (15) a líder indígena Jaqueline Tedesco, de 26 anos, do povo Kaingang, graduada no curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). A informação foi divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que destacou o protagonismo de Jaqueline como primeira estudante indígena a ser eleita em uma chapa do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a primeira a se tornar coordenadora-geral.

    Segundo a APIB, era muito atuante no movimento indígena, no nível regional e nacional. Também era engajada na defesa das mulheres, ao acompanhar denúncias, acolher e encaminhar vítimas de violência para o escritório modelo de assessoria jurídica da FURG (EMAJ). Também participou no movimento estudantil, na luta contra o racismo e na defesa da uma residência específica para os estudantes indígenas.

    A nota da APIB diz que Jacqueline se formou em direito no dia 9 de março desse ano. Durante a comemoração com família e amigos em um restaurante na cidade de Rio Grande, foi vítima de um acidente que provocou queimaduras em 30% do corpo e veio a falecer hoje.

    O grupo pede aos órgãos competentes que investiguem o caso, “para que a morte de Jaqueline não fique impune”.

    Em nota, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também lamentou a morte da jovem. Segundo o órgão, ela estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Rio Grande (RS) há uma semana.

    “A Funai lamenta essa triste perda e se solidariza com os amigos e familiares de Jaqueline, bem como com o povo Kaingang”, diz a nota.

    Agência Brasil

  • Bioeconomia é vantagem competitiva na transformação ecológica

    Bioeconomia é vantagem competitiva na transformação ecológica

    A urgência de mudança na forma como o ser humano se relaciona com os recursos necessários a sua sobrevivência tem mobilizado o planeta em busca de soluções duradouras. Com esse objetivo, o governo brasileiro construiu, em 2023, um plano de transformação ecológica que propõe conduzir o país a uma economia fortalecida por novas relações entre as pessoas, na forma de produzir, e com o meio ambiente.

    A estratégia reúne políticas públicas em seis eixos, entre os quais estão iniciativas de bioeconomia, como as medidas que o governo vem adotando para o controle do desmatamento em diferentes biomas, a Bolsa Verde, o Plano Safra Sustentável, a recuperação e a concessão de florestas e a proposta de criação de um megafundo internacional para preservá-las.

    A proposta aponta ainda desafios e vantagens que o Brasil apresenta diante da inevitável transição para a economia de baixo carbono e, ao longo do período em que o Brasil preside o G20, a equipe ministerial tem apresentado esse plano a outras nações, com o objetivo de somar forças para efetivar medidas que favorecem a todos. O G20 é formado pelos 19 países mais ricos do mundo, mais a União Africana e a União Europeia.

    “Nosso país é megadiverso, está no topo dos países megadiversos, e nós temos algo em torno de 17% a 20% da biodiversidade do planeta. Logo, nós temos muitas possibilidades de criar cadeias de valor, novos produtos, novos materiais. Só que, para isso, precisamos dos corretos investimentos”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima,Marina Silva, ao apresentar uma agenda da economia descarbonizada para investidores internacionais.

    O tema é tão relevante para o governo federal que, de forma inédita, o Brasil criou uma iniciativa de bioeconomia na estrutura do G20 e logo definiu o conceito sobre o qual está tratando: “um sistema econômico que utiliza recursos biológicos renováveis para produzir bens, serviços e energia, de forma sustentável e eficiente”, e complementou apresentando um potencial de mercado para a sociobiodiversidade, somente na Amazônia, de US$ 2,5 bilhões ao ano, com possibilidade de atingir US$ 8,1 biliões até 2050.

    Além de debater com agentes econômicos as oportunidades que a bioeconomia pode gerar, considerando os diferentes biomas, macro e microterritórios do Brasil, a iniciativa no G20 também tem trabalhado em um processo construtivo sobre esse modelo, os avanços na ciência, tecnologia e inovação para o setor e a participação desse sistema econômico no desenvolvimento sustentável.

    “É uma tentativa muito forte para somar esforços no sentido de alinhar esse conceito, para entender como ele se relaciona com biodiversidade, para ver que tipo de contribuições e cooperações tecnológicas são possíveis, a partir da bioeconomia e discutir as iniciativas, programas e ações que já têm impacto nos países”, explica a subsecretária de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Cristina Fróes Reis.

    Economia circular

    A forma de produção estruturada pelo sistema da bioeconomia representa uma mudança em relação ao modelo linear tradicional, baseado em combustíveis fósseis e matérias-primas finitas. É um dos caminhos necessários a constituição de uma estrutura maior, que é a economia circular, complementada por mudanças de comportamento, que minimizam desperdícios e tornam as cadeias produtivas mais eficientes.

    A economia circular é outro eixo que compõe o plano de transformação ecológica com políticas públicas voltadas para a mudança comportamental sobre consumo e descarte. Políticas públicas como o Programa Pró-Catador, a universalização e modernização do sistema de saneamento básico, produção de biometano por meio de resíduos sólidos urbanos e regulamentação do crédito de reciclagem.

    Um estudo feito pela sociedade civil organizada, por meio de uma força-tarefa que reuniu mais de 200 organizações durante sete meses, aponta no relatório final “Caminhos para o Plano de Transformação Ecológica do Brasil”, um potencial de crescimento do PIB entre US$ 10 e 20 bilhões anuais, para o setor, além da capacidade de gerar até 1,2 milhão de empregos e outras oportunidades de renda, até 2030.

    Transição energética

    A transição energética é outra vantagem competitiva em relação aos demais países na mudança para uma economia de baixo carbono.

    Com uma matriz energética mais renovável que a média mundial e uma matriz elétrica constituída 84,25% por fontes renováveis como a hídrica (55%), a eólica (14,8%) e a biomassa (8,4%), o Brasil tem potencial para acrescentar a seu PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) até US$75 bilhões ao ano até 2030, nesse setor, segundo dados apresentados ao governo por organizações da sociedade civil.

    Os projetos de lei que criam um marco regulatório para o hidrogênio verde e estimulam o uso de combustíveis sustentáveis em diversos setores, além de estabelecer regras para captura e estocagem de dióxido de carbono, são algumas das políticas públicas desenhadas dentro do plano de transformação ecológica para esse setor, gigante, em potencial de expansão, segundo afirma a ministra Marina Silva. “O Brasil é o país que pode ajudar os demais países a fazerem a sua transição.”

    Agência Brasil

  • Saúde vai integrar dados sobre acidentes, lesões e violência no país

    No Brasil, lesões e a violência têm sido classificadas como a terceira ou quarta principal causa de morte da população, superadas apenas por doenças cardiovasculares, câncer e doenças respiratórias, segundo dados do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

    O Projeto Trauma – Tecnologia de Rápido Acesso de Dados Unificados para Mitigação da Acidentalidade -, idealizado pelo epidemiologista da equipe de Trauma do Hospital Israelita Albert Einstein, Bruno Zocca, entra agora na fase de aperfeiçoamento, até 2026, quando a principal ferramenta – um banco de dados integrado – será instalada no Ministério da Saúde (MS). A ferramenta permitirá acesso a dados integrados sobre acidentes e lesões ocorridos em todo o país.

    O projeto foi desenvolvido dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), no qual são usados valores de isenção tributária para desenvolver avanços para o SUS. O médico Bruno Zocca explicou à Agência Brasil, na última quarta-feira (13), que o objetivo é fazer vigilância em saúde.

    No primeiro triênio, experimental, compreendido entre 2021 e 2023, foram acessados dados de alguns locais que viraram parceiros do projeto, para testar tecnologia, sistema e ver se o objetivo pode ser alcançado. “O nosso objetivo é ter a capacidade de contar a história de um acidente ou violência com um mínimo de esforço e recurso possível, só usando os sistemas de informação já ativos e em uso pelo Ministério da Saúde.

    A ideia é trazer os dados de vários sistemas de informação diferentes para um banco de dados integrado. Nesse banco integrado, serão normalizados e organizados alguns conceitos como homem e mulher, feminino e masculino, padronizando-os. Outra coisa é identificar a mesma pessoa em sistemas diferentes.

    Ferramenta

    O médico afirmou que se trata de uma iniciativa “diferente de tudo que o Ministério da Saúde já fez”.  O projeto terminou o primeiro triênio com uma ferramenta funcional que vai se desenvolver em dois grandes eixos.

    O primeiro é continuar aperfeiçoando a ferramenta. “Trazer mais locais e mais dados para continuar testando se a ferramenta responde às nossas necessidades. O segundo eixo é passar essa ferramenta efetivamente para dentro do ministério”, disse Bruno Zocca.

    De acordo com o Proadi-SUS, atualmente, as informações são disponibilizadas para o SUS por meio de vários sistemas de informação distintos e que não estão conectados. O projeto vai mudar essa realidade e, a longo prazo, vai apoiar na redução da morbidade e da mortalidade associadas às lesões.

    Quando estiver instalado no Ministério da Saúde, os dados serão acessados de forma centralizada pelo Departamento de Informática do SUS (Datasus) e ficarão disponíveis para todo o Brasil. De acordo com o idealizador o bando integrado poderá ser acessado por gestores nos níveis municipal, estadual e federal.

    “O gestor municipal poderá ver que existe uma esquina com muito acidente de trânsito e colocar um semáforo; o gestor estadual poderá ver que tem um quarteirão ou bairro com muitos casos de violência graves ou não graves, e colocar uma viatura de polícia ali. E o governo federal poderá usar a ferramenta tanto para avaliar suas políticas vigentes como para desenhar novas políticas públicas. Por isso, nossa expectativa é que o projeto Trauma, apesar do nosso parceiro ser o governo federal, o Ministério da Saúde, seja uma ferramenta útil para todos os níveis de gestão, para pesquisa, para organizações não governamentais (ONGs), para quem tiver interesse em acessar os dados integrados.”

    Internalização

    O médico destacou que o projeto vai apoiar o ministério em sua internalização, com os devidos acordos institucionais e buscas por financiamento. Há uma série de fatores positivos secundários que vão ocorrer por meio do projeto. “O ministério faz auditorias, internações, investigação de óbito para ver se a causa registrada está adequada. O Trauma pode apoiar muitas iniciativas secundárias”.

    O objetivo principal é a vigilância em saúde. “É um banco de dados muito grande e poderoso. Temos conversado com muitos parceiros dentro e fora do ministério sobre outros potenciais usos”. Secretarias de Segurança Pública poderão usar os dados, bem como equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e dos bombeiros para melhorar a adinâmica do atendimento pré hospitalar e de ambulância, entre outros segmentos.

    A ferramenta estará pronta para ser instalada no Ministério da Saúde em 2026.

    “Nosso objetivo é que, ao final do triênio, já esteja pronta a versão final, instalada dentro do ministério, para uso aberto de todos os entes interessados no banco de dados. Quem precisar desses dados vai ter entrada na ferramenta. Inclusive estamos desenhando diferentes entradas para diferentes usuários. Uma das nuances, e que é também um dos desafios, é tomar cuidado com a segurança das informações. Por isso, na hora da liberação para acesso público, deverão ser tomados muitos cuidados com a segurança das informações para manusear os dados e conduzi-los de um lado para outro. Essa continuará sendo uma das preocupações”, disse  Zocca.

    Segundo o especialista, a intenção é que todo o país tenha o acesso à ferramenta nos próximos anos para produção de análises de situação em saúde, de modo a permitir, a longo prazo, o monitoramento de 12 milhões de internações, 4 bilhões de atendimentos ambulatoriais e mais de 1,5 milhão de óbitos para cada ano.

    Investimento

    Bruno Zocca informou que a fonte de financiamento para desenvolvimento do Projeto Trauma é o próprio Proadi-SUS, que reúne seis hospitais sem fins lucrativos, considerados referência em qualidade médico-assistencial e gestão. São eles o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a Beneficência Portuguesa de São Paulo, HCor, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês. Os recursos do Proadi-SUS advêm da imunidade fiscal dos hospitais participantes.

    No primeiro triênio de desenvolvimento do projeto, os investimentos alcançaram R$ 6,5 milhões. Para a segunda etapa, de 2024 a 2026, a previsão de gastos é de R$ 7,9 milhões.

    Proadi-SUS

    O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) foi criado em 2009 com o propósito de apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada demandados pelo Ministério da Saúde.

    Os projetos levam à população a expertise dos hospitais em iniciativas que atendem necessidades do SUS. Entre os principais benefícios do programa, destacam-se a redução de filas de espera; qualificação de profissionais; pesquisas do interesse da saúde pública para necessidades atuais da população brasileira; gestão do cuidado apoiada por inteligência artificial e melhoria da gestão de hospitais públicos e filantrópicos em todo o Brasil.

    Lesões e a violência têm sido classificadas como a terceira ou quarta principal causa de morte no país, superadas apenas pelas doenças cardiovasculares e pelo câncer até 2015, pelas doenças respiratórias entre 2016 e 2019, e pela covid-19 durante a pandemia. Em 2021, ocorreram 149.322 mortes atribuídas a lesões no Brasil, o que equivale a cerca de 70 mortes por 100 mil brasileiros. Dentre essas causas, prevaleceram os homicídios (30,5%), seguidos pelos acidentes de trânsito (23,5%), outras causas acidentais (23,2%) e suicídios (10,4%). Dados fornecidos pelo Proadi-SUS, por meio de sua assessoria de imprensa, destacam a importância das lesões entre jovens e homens na mortalidade prematura e incapacidades, o que as torna uma questão prioritária no país.

    Agência Brasil

  • Governo anuncia moradias e obras de reconstrução no Vale do Taquari

    Governo anuncia moradias e obras de reconstrução no Vale do Taquari

    Em agenda no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (15) a cidade de Lajeado, no Vale do Taquari, região que foi devastada por enchentes do ano passado. Durante ato na cidade, que contou com a presença de entidades da sociedade civil, prefeitos, do governador Eduardo Leite e de ministros, o governo federal anunciou a contratação de 857 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida em 13 municípios gaúchos. As casas serão viabilizadas pela linha de calamidade do programa habitacional, incluindo áreas rurais. 

    Segundo o governo, os municípios contemplados pelas novas contratações são Eldorado do Sul, Montenegro, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Santa Tereza e Venâncio Aires, além de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Estrela, Muçum e Roca Sales.

    Desde o ano passado, o governo federal contratou a construção de 1.837 moradias para atender a demanda de famílias que perderam suas casas. As enchentes de setembro e novembro do ano passado, que fizeram transbordar o Rio Taquari, foram as piores em décadas e deixaram um rastro de destruição, perdas materiais e cerca de 50 mortes. O excesso de chuvas foi o que causou a cheia.

    Em discurso, Lula falou sobre as perdas humanas e a necessidade de reerguer as cidades.

    “A minha vinda aqui é um gesto de solidariedade com o sofrimento de vocês”, afirmou. O presidente também observou que a tragédia no Vale do Taquari decorre diretamente das mudanças climáticas no planeta.

    “O que aconteceu aqui serve de lição para que a gente compreenda mais fortemente o que está acontecendo no nosso planeta Terra. A mudança de comportamento das intempéries. Estamos vendo excesso de chuva onde antes não tinha muita chuva, excesso de seca onde não tinha muita seca”, destacou.

    Eventos extremos

    Segundo o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que citou levantamento do Sistema Geológico Brasileiro, cerca de 10 milhões de pessoas vivem em áreas de alto ou altíssimo risco de desastre natural.

    “Estamos diante de mudanças climáticas que estão provocando eventos extremos, e o Brasil ainda não tem contingência e preparação para lidar com esses eventos”, disse o ministro. Góes anunciou repasse de R$ 128 milhões para a reconstrução de pontes, casas e ruas em sete cidades, cinco no Vale do Taquari.

    No ano passado, mais de 2,1 mil municípios decretaram estado de emergência por causa eventos climáticos extremos, como enchentes e secas.

    Balanço

    Desde setembro, foram destinados R$ 232 milhões em recursos federais para lidar com os efeitos das chuvas e das enchentes, informou o governo. Como parte das medidas emergenciais, foram enviados ao Rio Grande do Sul oito aeronaves, dez botes, 26 caminhões, dois caminhões-pipa, duas ambulâncias, retroescavadeiras, tratores e 18 viaturas, além de materiais e equipamentos de engenharia, geradores e barracas.

    O governo antecipou o pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Bolsa Família, além da liberação do saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também foram disponibilizados créditos para a retomada da atividade produtiva na região.

    Localizado na região central do Rio Grande do Sul, o Vale do Taquari abrange 36 municípios.

    Mais cedo, Lula cumpriu compromisso em Porto Alegre, em um evento de anúncio das obras do Novo PAC no estado. O presidente retorna ainda nesta sexta-feira a Brasília, onde passa o fim de semana.

    Agência Brasil

  • Crédito do Bolsa Presença já está disponível no cartão do programa para famílias dos estudantes beneficiados

    Crédito do Bolsa Presença já está disponível no cartão do programa para famílias dos estudantes beneficiados

    As famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que estão em condições de vulnerabilidade socioeconômica e cadastradas no CadÚnico já podem fazer compras com o cartão do Programa Bolsa Presença. O primeiro crédito do ano letivo de 2024 foi disponibilizado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (15). A ação representa o investimento de R$ 50,3 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, neste ano.

    Cada uma das cerca de 322 mil famílias atendidas recebe R$ 150 por parcela, acrescida de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular. O valor pode ser utilizado na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou utilizar em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.

    Em Salvador, a dona de casa Maria Auxiliadora de Souza, mãe do estudante Isaac dos Santos, 16, que cursa o 1º ano no Colégio Estadual Rubén Darío, já utilizou o crédito na compra de alimentos em um supermercado próximo de casa. “Eu e meu esposo, que é serralheiro, estamos desempregados e este benefício tem nos ajudado muito nas despesas de casa com a alimentação. Comprei alimentos como arroz, feijão, macarrão, frango, leite, café, biscoito e cuscuz”, comentou. Isaac, que foi com sua mãe fazer as compras, completou: “Eu recebo o auxílio desde o início do programa e é muito bom contar com este apoio do Governo do Estado”.

    O auxílio, além de combater a evasão escolar e reforçar a segurança alimentar, contribui para impulsionar a economia local, como destacou o subgerente Paulo Soares, do Supermercado Fort, no bairro Fazenda Grande do Retiro, em Salvador. “O Bolsa Presença vem impactando positivamente no aumento das vendas de gêneros alimentícios aqui, no estabelecimento, e, consequentemente, isso reflete na mesa do consumidor, pois agrega mais alimentos”.

    Mais benefícios – No último dia 11, o governo estadual aderiu ao Pé-de-Meia, do governo federal. O programa consiste no pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só poderá ser retirado da poupança após se formar no Ensino Médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

  • Escola de Dança da Funceb está com vagas abertas para o público infantil

    Escola de Dança da Funceb está com vagas abertas para o público infantil

    Estão abertas as inscrições para as aulas dos Cursos Livres de 2024 da Escola de Dança da FUNCEB. Há vagas disponíveis em 30 modalidades de cursos, entre danças afros, ballet, stiletto. Para o público infantil são disponibilizadas vagas nos cursos Dança Criativa para Crianças e Breaking.
    A matrícula deve ser feita pelos familiares ou responsáveis diretamente com a professora do curso escolhido.
    Dança criativa para crianças é voltado para crianças com idades entre 4 e 10 anos. As aulas serão ministradas pela professora Drica Rocha, na sala Multiuso da Escola de Dança. O Curso aborda os elementos da natureza como mote criativo para brincar e dançar.
    O Breaking é direcionado a crianças a partir de 10 anos. Nos encontros, a professora Vick Lopes vai propor um estudo prático do Breaking, um dos elementos da cultura hip-hop que surgiu no Bronx na década de 70. Nas aulas serão aplicadas as bases dos movimentos do breaking, juntamente com alguns movimentos de hip-hop, fazendo uma mesclagem de dois estilos de dança com a intenção de aprimorar a musicalidade e expandir os conhecimentos da turma sobre a dança.
    Confira outros cursos disponíveis!
    SERVIÇO:
    Dança criativa para crianças, com a professora Drica Rocha 
    Quando: aos sábados, das 10h às 12, Sala Multiuso
    Breaking, com a professora Vick Lopes 
    Quando: aos sábados, das 10h às 12h, Sala 03
    Onde: Escola de Dança da FUNCEB (Rua da Oração, 01 – Pelourinho – Salvador-BA)
    Quanto: R$100,00 (mensal) ou R$ 40,00 (aula avulsa)
    +Inf: www.fundacaocultural.ba.gov.br
    *A matrícula deve ser feita pelos familiares ou responsáveis, diretamente com a professora do curso escolhido.
     
    Foto: Lucas Malkut
  • Com investimento de R$9,8 milhões, Avenida Jayme Figura liga Pau da Lima à Avenida Gal Costa

    Com investimento de R$9,8 milhões, Avenida Jayme Figura liga Pau da Lima à Avenida Gal Costa

    A Prefeitura de Salvador inaugurou nesta sexta-feira (15) a avenida Jayme Figura, nova ligação entre o bairro de Pau da Lima e a Avenida Gal Gosta. Esta é a primeira agenda da extensa programação das ações da gestão municipal, anunciada nesta quinta-feira (14), para celebrar os 475 anos da capital baiana, a serem comemorados no dia 29 de março.

     

    A entrega foi realizada pelo prefeito Bruno Reis, com a presença de secretários e dirigentes municipais, além de moradores da região e de familiares do artista plástico Jayme Figura, um dos principais artistas plásticos contemporâneos da Bahia, que faleceu em novembro do passado e foi homenageado com o nome da avenida.

     

    “Essa via vai ligar a Estrada Velha do Aeroporto, aqui em Pau da Lima, até a avenida Gal Costa. É uma importante obra de mobilidade, que vai reduzir o tempo de deslocamento das pessoas que moral e trabalham na região, reduzindo os congestionamentos e garantindo mais qualidade de vida para as pessoas. Foram investidos mais de R$15 milhões entre a obra e as desapropriações“, afirmou Bruno Reis.

     

    O prefeito destacou obras de mobilidade já entregues pela gestão desde 2021, como a nova ligação Imbuí x Boca do Rio, a Via Bronze, em Valéria, e as avenidas das Pedreiras e dos Fidalgos, em Cassange. Ele pontuou ainda que até o final do ano serão entregues mais intervenções, como a ligação BR-324 x Mata Escura, o complexo na região do Shopping Bela Vista, o novo viaduto na região do Iguatemi, a conclusão das obras do BRT e a nova avenida da Boca do Rio a Piatã. “Com todas estas intervenções, vamos ter a posição de primeiro em mobilidade no Brasil”, afirmou.

     

    A nova via teve investimentos de R$9,8 milhões da Prefeitura. A obra envolveu intervenções de macrodrenagem, pavimentação, reurbanização, contenção de encosta em solo grampeado, passeio e meio fio, iluminação em LED e ligação de água e esgoto com a Embasa.

     

    A avenida tem 1,1 km de extensão e interliga a Gal Costa ao bairro de Pau da Lima, a partir da Avenida Aliomar Baleeiro, contribuindo com a fluidez no tráfego das regiões de Sussuarana, Vila Canária, Granjas Rurais Presidente Vargas, Porto Seco Pirajá e Mata Escura.

     

    São duas pistas e duas faixas de circulação nos dois sentidos, praças de retornos e, na interseção com a avenida Aliomar Baleeiro, uma rotatória vai regularizar os constantes engarrafamentos existentes no local, sem a necessidade de uso de semáforos. A intervenção foi executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), através da Superintendência de Obras Públicas de Salvador (Sucop).

     

    “Esta é uma obra muito importante, pois vai diminuir o tempo de trânsito e, assim, melhorar a qualidade de vida das pessoas. Isso mostra o quanto a Prefeitura vem trabalhando: no Planejamento Estratégico do município, a meta era fazer 36 km de vias novas e requalificadas, e já chegamos a 45km – deste total, 35km já foram executadas”, lembrou o secretário da Seinfra, Luiz Carlos de Souza.

     

    Homenagem – Sobre a homenagem a Jayme Figura, que morava na região da nova avenida, em Sussuarana, Bruno destacou o legado do artista plástico para a cidade e a relação de amizade que tinha com ele. “Ele marcou gerações da nossa cidade por transitar pelas ruas de Salvador exibindo a sua arte. Morava aqui em Sussuarana. Saía daqui e ia para o Centro andando, com sua conhecida armadura. Uma cidade que não valoriza seus ícones, que contribuíram para chegar aqui, que não reconhece seu passado, jamais será uma cidade que no futuro possa trazer dias melhores para nós”, frisou.

     

    Emocionado, o filho de Figura, Pablo Almeida, era só gratidão pelo reconhecimento. “Quero agradecer à Prefeitura por essa linda homenagem ao meu pai, que também era cantor, músico, um excelente pintor, característica pelo qual ficou conhecido mundialmente”, disse.

     

    O também artista plástico Leonel Mattos ressaltou que o amigo e parceiro vai estar sempre na lembrança da população também com essa avenida. “Jayme Figura era o único artista do mundo a fazer performance 24h por dia. É um ícone da Bahia e só tenho a agradecer a todos pela iniciativa”, declarou, ao aproveitar também para solicitar apoio municipal à criação da Fundação Jayme Figura, no Santo Antônio Além do Carmo.

     

    Perfil – Jaime Andrade de Almeida nasceu em Cruz das Almas, em 1951, e veio para Salvador ainda na infância. Morou no Alto do Peru, no miolo da capital baiana, e começou a se tornar conhecido na década de 1990, como Jayme Figura, circulando pelas ruas do Centro Histórico sempre com uma “armadura”. No ateliê, localizado no Santo Antônio Além do Carmo, o artista produzia esculturas, pinturas e poemas. Com a saúde debilitada, faleceu em 26 de novembro de 2023, na capital baiana.

    Fotos: Valter Pontes/Secom PMS

  • Bahia sedia Meeting Paralímpico pela primeira vez e reúne atletas da capital e do interior em competições esportivas

    Bahia sedia Meeting Paralímpico pela primeira vez e reúne atletas da capital e do interior em competições esportivas

    Atleta paralímpico, Marcos Paulo Giudice tem 23 anos e faz natação há quatro. Há um ano, ele treina para competições sob o comando da medalhista paralímpica baiana, Verônica Almeida. Marcos é portador de osteogênese imperfeita, doença conhecida como ossos de vidro, desde a infância ele lida com as limitações, mas encontrou no esporte mais uma possibilidade de superação. Vindo de Jequié, ele participa, neste sábado (16), da sua primeira competição, durante o Meeting Paralímpico Loterias Caixa.
    O evento vai reunir, em Salvador, cerca de 200 atletas da capital e do interior em disputas de natação, tiro com arco, bocha e atletismo. “Hoje, eu treino com o objetivo de chegar ao topo, de chegar a lugares que eu nunca imaginava que seria possível. A gente vai se adaptando como pode, quebrando barreiras e limites”, disse Marcos direto da piscina, onde acredita que está pronto para conquistar excelentes resultados.
    Organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) com apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb), e do Centro de Referência Paralímpico da Bahia (CRPBA), o torneio é classificatório para qualquer competição nacional realizada pela entidade. As provas acontecem na Piscina Olímpica da Bahia, na Avenida Bonocô, a partir das 8 horas, e na Vila da Polícia Militar, no bairro do Bonfim, onde acontece também a abertura oficial, a partir das 7h30. A entrada é gratuita.
    De acordo com o diretor de fomento ao esporte da Sudesb, Wilton Brandão, o órgão está oferecendo apoio técnico e financeiro ao evento, investindo R$360 mil reais para viabilizar a participação dos atletas baianos. O apoio do Governo está garantindo transporte, hospedagem e alimentação para toda a delegação do interior do estado. Além disso, para todos os inscritos, uniformes e a equipe de apoio com profissionais especialistas no paradesporto, fisioterapeutas, áudio descritores e monitores).
    “Nós temos atletas da capital e de cidades do interior como Jequié, Taperoá, Ituberá, Valença, Porto Seguro, Alagoinhas, Dias D’Ávila e Vera Cruz. Está bem diversificada a delegação da Bahia. A nossa visão é de fortalecer o esporte paralímpico, ampliar e fomentar a prática do paradisporto no nosso estado. Nós temos uma política pública criada na Sudesb, com um núcleo de apoio para o paradisporto, e esse evento vem exatamente no sentido de fortalecer a participação de atletas baianos em competições nacionais e também nas Paralimpíadas de Paris, que ocorrerão esse ano” destacou.
    Antes de chegar a Salvador, o Meeting Paralímpico de 2024 passou por Porto Alegre (RS) e Rio Branco (AC), Florianópolis (SC), Porto Velho (RO), Curitiba (PR) e Cuiabá (MT). “Para a Bahia, vai ser um divisor de águas porque é o primeiro evento que a gente faz desse nível e traz uma expectativa muito grande nessa perspectiva de estar trazendo novas pessoas para esse legado paralímpico, reconhecendo novos talentos e oportunizando muitos jovens e paratletas, além de trazer uma grande autoestima para o paratleta, para toda sua família e para comunidade”, garantiu o representante do CPB e do CRPBA, Virgílio Leiro.
     
    Convocação
    Atuando como técnica da Fundação José Silveira, que trouxe 12 atletas da delegação de Jequié, Verônica Almeida, convocou a população para participar do evento.  “Nós vamos ter, dentro desse Meeting, o Intercentro que vai funcionar o Campeonato Regional Escolar, o Universitário e, para aqueles que não têm classificação, mas querem aproveitar para fazer um pouco da sua experiência de água. Está todo mundo numa grande expectativa. Amanhã que vai começar realmente a competição, que as pessoas venham conhecer como é e venham aplaudir os atletas que estão aqui”, disse a nadadora.
  • Rondônia firma pacto para levar depoimento protegido a todo estado

    Rondônia firma pacto para levar depoimento protegido a todo estado

    O governo de Rondônia assinou nesta sexta-feira (15) um pacto para levar o procedimento do depoimento protegido para os 52 municípios do estado. A ferramenta, prevista na Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017), é voltada para garantir que a criança ou adolescente que sofreu uma violência seja escutado de forma adequada no processo judicial, tendo o direito de ser ouvido de forma respeitosa por profissional qualificado.

    A legislação determina que esse tipo de depoimento seja realizado em um ambiente acolhedor, por profissional capacitado e a sessão é gravada, evitando que a criança ou adolescente repita de forma desnecessária fatos da violência que sofreu ou testemunhou, resultando em sofrimento, estigmatização ou exposição de sua imagem.

    O pacto Criança Protegida foi firmado com representantes dos 52 municípios do estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, Tribunal de Contas de Rondônia, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da ONG Childhood Brasil e prevê a implementação do depoimento protegido por meio de fluxos e pactuação de protocolos entre os órgãos do Sistema de Garantias de Direitos, tais como  Segurança Pública, Sistema de Justiça e da Rede de Proteção.

    A legislação orienta ainda a criação de equipamentos especializados para prestar atendimento integral e interinstitucional às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Esses centros, compostos por equipes multidisciplinares especializadas, devem prestar atendimento para evitar a revitimização que, geralmente, ocorre durante o depoimento.

    Pelo pacto, caberá à Childhood atuar como consultora, auxiliando o poder público na criação de procedimentos integrados (fluxos e protocolos) e ações de prevenção para enfrentar a revitimização de crianças e adolescentes.

    Segundo Itamar Gonçalves, superintendente de Advocacy da Childhood Brasil, o pacto é um marco na implementação da política pública no Brasil. “Precisamos tirar a lei do papel e transformá-la em uma cultura cotidiana de proteção de crianças e adolescentes”, defendeu.

    Segundo a organização, “a próxima etapa é fornecer aos 52 municípios conhecimento para a implementação da Lei de Escuta Protegida; sensibilizar e mobilizar os atores envolvidos no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes; criação de modelos de atendimento integrado para os municípios; e estruturar os fluxos de atendimentos, entre outras iniciativas”.

    Agência Brasil