Diga Bahia

Dia: 3 de julho de 2024

  • Mulheres estão sobrecarregadas, afirma secretária do Cuidado e Família

    Mulheres estão sobrecarregadas, afirma secretária do Cuidado e Família

    O governo enviou nesta quarta (3) ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional do Cuidado. A secretária Laís Abramo, de Política de Cuidados e Família, do ministério do Desenvolvimento Social, defende que o programa vai abarcar uma prática de enfrentamento a desigualdades espelhadas, por exemplo, na sobrecarga de serviços às mulheres, tanto em serviços voluntários – como uma filha que cuida da mãe –, como aqueles remunerados, de uma cuidadora, por exemplo.

    Segundo a secretária, nos próximos meses, o governo terá um plano de cuidado com ações práticas. Confira a entrevista concedida à Agência Brasil.

    Agência Brasil: Qual é na avaliação da senhora a principal novidade com a Política Nacional do Cuidado?

    Laís Abramo: A novidade é a forma de enfrentar o problema. Eu sempre me refiro à redação do Enem do ano passado a respeito do trabalho invisível desenvolvido pelas mulheres dentro das famílias. Na verdade, nós temos uma sociedade em que, historicamente, as mulheres dentro das famílias que realizam esse trabalho de cuidados.
    A grande novidade desse projeto é colocar esse tema na política pública. Na verdade, o projeto visa instituir justamente a Política Nacional de Cuidados como o marco normativo. Aqui a gente está chamando atenção para a necessidade de olhar ao mesmo tempo para quem precisa do cuidado e para quem cuida.

    Agência Brasil: As políticas públicas atendem ao cuidado em diferentes áreas.

    Laís Abramo: Hoje, no Brasil existem diversos serviços e políticas relacionadas ao cuidado, tanto no âmbito da educação, da saúde, da assistência social. Tudo isso são políticas e serviços de cuidado. O que existe hoje de oferta pública de cuidados no Brasil é muito importante, mas insuficiente para atender às necessidades de cuidado ainda mais em uma sociedade que está envelhecendo rapidamente.
    A gente sabe que as pessoas, por mais que elas tenham um envelhecimento saudável, a gente sabe que isso não acontece com o conjunto da população. Muitas pessoas convivem com determinantes sociais na possibilidade das pessoas envelhecerem de uma forma mais saudável.

    Agência Brasil: O desafio do envelhecimento é crucial para a sociedade, então?

    Laís Abramo:  A tendência é de que, com o avançar da idade, as pessoas vão precisando de mais apoios e auxílios para realizar essas atividades cotidianas. Da mesma forma que as crianças pequenas, os bebês, as crianças pequenas. Então, essa necessidade de cuidado vai aumentar.
    A oferta pública que existe é muito importante, mas é insuficiente. E o resultado disso é que a responsabilidade pelo cuidado ainda está muito assentada nas famílias e, dentro das famílias, nas mulheres. Isso gera uma sobrecarga de trabalho sobre as mulheres que impede que elas possam viver outras dimensões da sua vida.
    A ideia da política é o que a gente chama de uma organização social dos cuidados, que é injusta, desigual e insustentável. Porque esse modelo de família está mudando.

    Agência Brasil: O trabalho de cuidado remunerado também apresenta desafios. Quais são eles?

    Laís Abramo: Ao mesmo tempo que avançamos na garantia do direito ao cuidado a todas as pessoas que dele necessitem, devemos garantir e promover o trabalho decente para as trabalhadoras e trabalhadores remunerados do cuidado, entre eles as trabalhadoras domésticas, cuidadoras de idosos, pessoas com deficiência e enfermeiras. E também [é preciso] reduzir essa carga de trabalho não remunerado desenvolvida pelas mulheres dentro das famílias.

    Agência Brasil: Para isso, são necessárias políticas públicas.

    Laís Abramo: Sim, políticas públicas. A gente também acha que tem um campo muito importante do diálogo social entre empresas, trabalhadores e sindicatos. Por exemplo, também as empresas têm um papel muito importante porque muitas vezes as jornadas de trabalho são incompatíveis com as responsabilidades familiares. Ainda existe uma ideia de que tem alguém em casa cuidando, e esse alguém sempre é mulher.

    Agência Brasil: Conversamos com representantes das empregadas domésticas. Elas dizem que esperam que o projeto não fique só no papel.

    Laís Abramo: O presidente Lula vai assinar a mensagem de envio ao Congresso do projeto de lei. Esse projeto de lei estabelece o marco, como você falou, as diretrizes, princípios e objetivos da política.
    Mas, ao mesmo tempo, o governo federal, em diálogo com estados, municípios e sociedade civil está preparando um Plano Nacional de Cuidado que deve ser lançado nos próximos meses e que vai incluir as ações concretas. A gente espera que seja uma política de longo prazo.

    Agência Brasil

  • Operação da PM na Cidade de Deus deixa seis mortos

    Operação da PM na Cidade de Deus deixa seis mortos

    Uma operação da Polícia Militar deixou seis mortos na Cidade de Deus, na zona norte do Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira (3). Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a direção do Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, informou que seis pessoas, sem identificação, vítimas de ferimento por arma de fogo, deram entrada já em óbito na unidade.

    A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que a ação teve o objetivo de reprimir roubos de veículos e coibir as tentativas de expansão do domínio territorial da facção que promove a maior parte dos conflitos armados na capital e no interior do estado do Rio de Janeiro.

    Os agentes também atuaram na retirada de barricadas, para garantir o direito de ir e vir da população local, bem como a entrada das concessionárias prestadoras de serviços públicos. Durante buscas na área de mata da localidade conhecida como Curral, os policiais foram recebidos a tiros por um grupo de homens armados.

    Na ação, os policiais apreenderam dois fuzis, quatro pistolas, três radiotransmissores e uma grande quantidade de material entorpecente.

    Agentes do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) e do Batalhão Especial de Rondas e Controle de Multidão (RECOM) atuam nos acessos à comunidade.

    O comando do 18° BPM (Jacarepaguá) vai instaurar um procedimento para apurar as circunstâncias da ação. As câmeras corporais utilizadas pela guarnição estão à disposição do procedimento investigativo.

    A Secretaria Municipal de Educação informou que 12 unidades escolares foram impactadas pela operação policial. A Secretaria Estadual de Educação disse que não houve impacto nas escolas estaduais porque as unidades escolares funcionam no horário noturno.

    Outra operação

    Outra operação na manhã desta quarta-feira resultou na morte de um policial militar. Agentes do 3°BPM (Méier) realizaram uma operação nas comunidades do Morro do Urubu, Morro do 18, Morro do Engenho, Comunidade da Galinha, Rato molhado, J.J e Morar Carioca, todas localizadas na chamada região do Grande Méier, na zona norte do Rio, segundo informações da Polícia Militar.

    De acordo com o comando da unidade, a ação teve o objetivo de reprimir roubos de veículos e de cargas, além de coibir as tentativas de expansão do domínio territorial da facção que promove a maior parte dos conflitos armados na capital. Na ação, os policiais militares do 3° BPM (Méier) realizavam patrulhamento em busca de lideranças do grupo criminoso que atua na localidade do Morro do Urubu, quando foram atacados por homens armados que fizeram diversos disparos contra a guarnição. Um policial militar identificado como capitão Rafael Galvão da Costa foi ferido e precisou ser socorrido no Hospital Municipal Salgado Filho, na mesma região. O agente não resistiu aos ferimentos. O militar ingressou na corporação em 2009.

    Agência Brasil

  • Henry Freitas e Léo Santana encerram o São João da Bahia 2024 no Parque de Exposições

    Henry Freitas e Léo Santana encerram o São João da Bahia 2024 no Parque de Exposições

    O cantor Henry Freitas realmente entregou tudo no último dia de São João da Bahia – Especial Festa da Independência – no Parque de Exposições. O artista cearense, que encerrou a noite, se apresentou pela primeira vez na festa e não escondeu a emoção. No repertório, hits como “Tem Café”, “Novinha Bandida”, “É o Henry”, “Maluca”, “Eu Nem Lembro”, entre outras músicas. Antes dele, o Gigante Léo Santana sacudiu a festa. O artista, além de ter atraído uma multidão, levou para o palco um show especial, preparado exclusivamente para a ocasião, com um passeio pela sua trajetória e músicas selecionadas a dedo. A banda La Furia e o cantor Pedrinho PS fizeram a alegria do público no pranchão.
    O último dia do terceiro final de semana do São João da Bahia ganhou uma dose extra de emoção, pois, além de fechar o ciclo dos festejos, foi o momento de celebrar a Independência da Bahia. A festa ontem, no Parque de Exposições, durou mais de 12 horas e foi cheia de momentos emocionantes. Também se apresentaram Forró dos Plays, Vitor Fernandes, Manu Bahtidão e Pablo, no palco; Victor Leão, Péricles & Leonardo e Jow no pranchão. A última noite contou ainda com as quadrilhas Asa Branca, Zabumba de Ouro e Zabumba Dourada.
    Durante os últimos cinco dias de festa, o São João da Bahia recebeu milhares de pessoas e contou com a apresentação de 50 atrações musicais. O evento foi realizado pelo Governo do Estado da Bahia por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), com apoio da Pixbet e Itaipava.

    Fotos:

    Aéreas: Sangue Novo Produtora

    Leo Santana: @r5produtora

    Henry Freitas: @r5produtora

  • Parlamentares do G20 aprovam ações para ampliar participação feminina

    Cerca de 170 parlamentares mulheres de 26 países aprovaram nesta terça-feira (2) recomendações para aumentar a participação das mulheres nas decisões políticas e promover a igualdade econômica e produtiva entre homens e mulheres. A Carta de Alagoas foi aprovada durante a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo do G20, em Maceió. 

    Entre as recomendações estão a ampliação do financiamento público para promover a igualdade entre homens e mulheres e a busca da inclusão dos direitos das mulheres nas políticas, orçamentos e instituições dos países do G20, além da adoção de medidas que valorizem o trabalho não remunerado de cuidados e doméstico.

    Elas também recomendaram a adoção de cotas, reserva de assentos e financiamento para aumentar a participação das mulheres no poder e alcançar a paridade em cargos eletivos e administrativos.

    Ao participar do evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que levará à reunião dos parlamentares do G20, que será em novembro, em Brasília, a proposta para que a partir de agora todos os países possam fazer reuniões de parlamentares mulheres antes dos encontros anuais.

    “A reunião das mulheres do P20 precisa ser, a partir de agora elemento essencial do calendário das presidências vindouras.”

    Em entrevista antes do encerramento do encontro, Lira defendeu que seja discutida uma gradação para a cota de candidaturas femininas para os legislativos municipais, estaduais e federal.

    “Em vez de obrigação de 30% de candidaturas, que muitas vezes não resultam em nenhum tipo de cadeira, a gente fazer uma gradação que seja possível de ser assimilada pelas câmaras municipais, pelas assembleias legislativas e pela Câmara dos Deputados.”

    Segundo ele, atualmente 18% das cadeiras da Câmara dos Deputados são ocupadas por mulheres, mas a média dos países do G20 é superior à brasileira.

    O encontro também contou com a presença de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), da ONU Mulher, do Mercosul, da União Europeia e da União Interparlamentar.

    Agência Brasil

  • Polícia Federal resgata em São Paulo 22 vítimas de exploração sexual

    Agentes da Polícia Federal (PF) resgataram, nesta terça-feira (2), em São Paulo, um grupo de 22 pessoas vítimas de uma rede de aliciamento para exploração sexual, a maioria, mulheres transexuais. A mulher suspeita de comandar a quadrilha foi presa na operação.

    As investigações tiveram início após o Ministério dos Povos Indígenas encaminhar à PF informações sobre a atuação do que seria uma rede de aliciamento de pessoas. Os policiais federais apuraram que os investigados agenciavam, recrutavam e alojavam pessoas, em sua maioria mulheres transexuais, mediante fraudes e ameaças com o fim de exploração sexual.

    A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marina Bernardes, disse que o tráfico de pessoas tem entre suas finalidades justamente a exploração sexual. “Mulheres, meninas e população LGBTQIA+ são as mais vulneráveis a essa finalidade exploratória, o que demonstra a necessidade de ações, tanto de prevenção quanto de proteção, específicas voltadas a essas populações.”

    Segundo Marina Bernardes, o caso das 22 vítimas de exploração sexual, resgatadas durante a Operação Tauéma é caracterizado pelo Protocolo de Palermo como tráfico de pessoas e constitui grave violação aos direitos humanos.

    Protocolo

    Primeiro instrumento internacional com definição do que é o tráfico de pessoas, o Protocolo de Palermo diz que este tipo de crime é uma grave violação de vários direitos, em que uma pessoa (ou grupo) é convencida, convidada ou enganada a aceitar uma proposta que resultará em uma forma de exploração. De acordo com o protocolo, essa exploração pode ser sexual, laboral, por meio de servidão, que gere dano a seu corpo por meio da venda de órgãos, a venda de crianças e bebês para a adoção ilegal, dentre outros.

    O Brasil ratificou o protocolo em 2004 e, como resposta ao compromisso internacional, elaborou e aprovou sua Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, por meio de decreto de 26 de outubro de 2006. A finalidade é estabelecer princípios, diretrizes e ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e de atendimento às vítimas.

    Até o momento, o Brasil implementou três planos nacionais. No próximo dia 30, será lançado o quarto plano, que conta com apoio técnico do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Nesta data, é comemorado o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

    Agência Brasil

  • Política de Cuidados vai ao Congresso nesta quarta-feira

    Política de Cuidados vai ao Congresso nesta quarta-feira

    Dos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada doméstica” em uma casa na cidade de Campina Grande. A criança tinha ordens para lavar louça e outros afazeres de casa, que incluía cuidar de outra criança.

    Em troca, ao final do mês, ela recebia restos de caderno e materiais para tentar concluir o sonho de menina: ir pra escola. Mas, Chirlene teve que largar os estudos e seguiu na vida do emprego doméstico. Desde então, sofreu “inúmeras” violências, inclusive sexual.

    Hoje, aos 40 anos de idade, batalha como diarista e integra a direção da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). Ela aguarda, com ansiedade, a chegada do projeto da Política Nacional de Cuidados ao Congresso Nacional, prevista para quarta-feira (3).

    Esse projeto de lei prevê políticas públicas e garantia de direitos, tanto para quem atua no serviço remunerado como para as pessoas que cuidam de forma voluntária de outras, mas que acabam excluídas mesmo tendo passado anos servindo outras.

    Em ambos os casos, as mulheres, principalmente, ficam incumbidas desses serviços. No Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), existem aproximadamente 47,5 milhões de pessoas envolvidas em cuidados, sendo que 78% são mulheres e 55% são mulheres negras.

    Grupo de trabalho

    O Projeto de Lei (PL) sobre a Política Nacional de Cuidados, que será enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, foi elaborado por um grupo de trabalho que envolveu 20 ministérios. O PL será assinado pelo presidente Lula às 9h30h, no Palácio do Planalto.

    Segundo o governo, a proposta tem a intenção de garantir os direitos tanto das pessoas que necessitam de cuidados quanto das que cuidam, além de promover as mudanças necessárias para uma divisão mais igualitária do trabalho de cuidados dentro das famílias e entre a comunidade, o Estado e o setor privado.

    Inovação

    A avaliação do governo é que o projeto de lei vai inovar ao reconhecer a importância da corresponsabilização social e de gênero nas tarefas do cuidado. Dentre essas novidades, o documento determina o cuidado como um direito de todas as pessoas a ser implementado de maneira progressiva, a partir de públicos prioritários. Essas prioridades são crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, trabalhadoras e trabalhadores remunerados, além das pessoas não remuneradas por cuidar de outras.

    O projeto garante ainda o acesso ao cuidado de qualidade, o trabalho decente para quem é remunerado e atua no cuidado e a redução da sobrecarga de trabalho para quem cuida de forma não remunerada.

    Durante mais de um ano, segundo divulgou o governo, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, celebrou que houve diálogo com estados, municípios, sociedade civil, organismos internacionais, setor privado e parlamentares.

    Desproporcional

    A secretária Nacional da Política de Cuidados e Família do ministério, Laís Abramo, lamentou que a responsabilidade pela provisão de cuidados ainda recaia de forma muito desproporcional sobre as famílias e, principalmente, sobre as mulheres.

    A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também avaliou que a Política Nacional de Cuidados reconhece a importância do trabalho de cuidar e promove a corresponsabilização da sociedade e do Estado neste processo.

    “Precisamos pensar em como diminuir o tempo das mulheres com o cuidado no Brasil, não só por meio de ações do governo federal, estados e municípios, mas também com a divisão das demandas de cuidado com os homens para que o trabalho de cuidar não recaia somente sobre as mulheres”, destacou  a ministra em comunicado do governo.

    Isso faz com que as mulheres deixem de estudar ou trabalhar, como destacou a secretária de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva. “Cerca de 30% das mulheres que precisaram interromper a procura por trabalho em 2023 estiveram nessa situação exatamente por ter de conciliar o tempo com o trabalho doméstico e de cuidados”, explicou.

    O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, declarou, em vídeo publicado nas redes sociais, que o governo federal avançou mais um passo na implementação do cuidado no Brasil.

    Implementação

    Para Chirlene Brito, da Fenatrad, que hoje trabalha como diarista, a luta deve ser para que não se propague o “trabalho escravo doméstico”, remunerado ou não remunerado no país. Ela espera que o projeto seja aprovado e não fique só no papel. Para coibir as violências e garantir os direitos, Chirlene espera que a fiscalização seja aperfeiçoada.

    Ela aponta que diariamente as profissionais são expostas a violências. “Quantas empregadas estão passando por situações difíceis neste momento por causa de leis que não estão sendo aplicadas. Todos nós precisamos estar atentos na efetivação dessa política para aplicação desses direitos garantidos”.

    Agência Brasil

  • A importância da nutrição para a saúde do cérebro

    A importância da nutrição para a saúde do cérebro

    Como adequar a dieta para todas as idades de forma a tornar o cérebro mais saudável? Com o avanço científico, existem muitos estudos sobre a influência da alimentação na saúde cerebral para otimizar a função cognitiva. Alguns cientistas da Universidade de Yale e da Pennington Biomedical Research mostraram que cortar calorias em apenas 14% por dois anos equilibraram o metabolismo nas células de gordura, o que ajuda a regular a forma como as mitocôndrias geram energia, as respostas anti-inflamatórias do corpo e o sistema imunológico, aumentando a expectativa de vida.

    Lívia Ciacci, neurocientista parceira do SUPERA – Ginástica para o Cérebro, esclarece que uma alimentação balanceada, rica em nutrientes específicos para a saúde cerebral, pode ajudar a melhorar a função cognitiva e proteger contra o declínio relacionado à idade.

    A neurocientista recomenda a Dieta Mind, que enfatiza o consumo de certos grupos alimentares e limita outros para promover a saúde cerebral. Ela é uma das mais recomendadas para a saúde do cérebro devido ao seu foco específico em alimentos que oferecem suporte às funções cognitivas e protegem de outras doenças. “Dieta Mind combina elementos das dietas mediterrânea e DASH e foi desenvolvida para melhorar a saúde do cérebro e reduzir o risco de doenças neurodegenerativas. Os alimentos mais recomendados por ela são vegetais de folhas verdes e outros; frutas vermelhas, que são uma excelente fonte de antioxidantes; nozes, que tem gorduras saudáveis; grãos integrais; peixes pelo menos uma vez na semana; aves duas vezes por semana; feijões e leguminosas; e vinho, um copo por dia e preferencialmente o tinto, que é opcional e deve ser tomado com moderação”.

    Segundo ela, a Dieta Mind propõe limitar carnes vermelhas, manteiga, queijos, frituras e fast foods. “Os benefícios da Dieta Mind incluem diminuir o risco da Doença de Alzheimer, melhorar a função cognitiva e memória e a redução da inflamação. É essencial que antes de começar qualquer dieta, procure um profissional especializado, mas não há mal algum em adotar uma alimentação rica dos alimentos citados acima e evitar fast foods, gordura saturada, açúcar e alimentos ultraprocessados. Introduzir bons alimentos pode proporcionar diversos benefícios significativos à saúde cerebral e de todo o corpo a longo prazo”, conta.

    Lívia reforça que reduzir o consumo de açúcar, manter uma boa hidratação e não ficar longos períodos em jejum também são boas recomendações. “É necessário frisar que ainda não existe nenhum medicamento vitamínico ou alimento que seja específico para melhorar a função cerebral, ou aumentar o potencial, para isso é necessário um estilo de vida saudável que englobe atividade física, rotinas de aprendizagem e estudo e alimentação saudável”, explica.

    Mudança de hábitos

    Segundo a neurocientista, o hábito do consumo consciente e reeducação alimentar é muito difícil para algumas pessoas porque envolve uma gama de fatores psicológicos, sociais, culturais e econômicos. “Hábitos alimentares enraizados levam tempo e esforço, e muitas pessoas encontram dificuldades em quebrar padrões estabelecidos. Psicologicamente falando, muitas pessoas usam a comida como uma forma de lidar com emoções negativas ou estresse, além da relação com a comida ser ligada à influência social, da família e dos amigos. O ambiente social pode influenciar não só os hábitos das escolhas alimentares, mas também a quantidade que a pessoa se acostuma a comer. Ter pessoas próximas que apoiem o desejo de mudança e melhoria ajuda, e muito, a adotar novos hábitos.”

     

    3 maneiras simples de desenvolver consciência alimentar

     

    ·        Não coma em frente à TV, computador ou celular. Aproveite o alimento e coma devagar, já que além de proporcionar uma experiência alimentar melhor, ainda auxilia na digestão e na percepção de quantidade.

    ·        Planeje as refeições com antecedência, assim é possível resistir bem mais à tentação dos fast foods.

    ·        Toda a alimentação começa com boas escolhas no supermercado, verifique os rótulos, inclusive, é possível até baixar um app para ajudar com isso. Evite os que têm muita gordura saturada e açúcar adicionados.

    ·        Dica extra: fazer dieta não significa passar fome! Evite longos períodos em jejum e busque orientação de profissionais da nutrição para te ajudar em seu objetivo.

     

    SOBRE O SUPERA – é uma rede de escolas especializada em estimulação cognitiva para todas as idades, a famosa ginástica cerebral, que fornece atividades intelectuais e desafiadoras capazes de promover a qualidade de vida e saúde do cérebro, a partir de um método específico baseado nos princípios das neurociências e em estudos científicos internacionais de treino cognitivo e do desenvolvimento humano. A ginástica para o cérebro segue os princípios de novidade, variedade e desafio crescente, que funcionam como estimuladores de novas conexões neurais. Pioneira no segmento no Brasil, a rede conta com quase 20 anos de história e, durante sua trajetória, já treinou mais de 200 mil alunos de todas as idades. 

  • “Precisamos colocar a carne na cesta básica”, diz Lula sobre isenção

    “Precisamos colocar a carne na cesta básica”, diz Lula sobre isenção

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) a inclusão da carne na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero.

    Segundo ele, é preciso fazer uma diferenciação. Carnes, que ele chamou de chiques, continuariam tributadas. E as que fazem parte do dia a dia das pessoas teriam a isenção.

    “Você tem vários tipos de carne: tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que quem consome ela pode pagar um impostozinho. Agora você tem um outro tipo de carne que é a carne que o povo consome. Eu não entro em detalhe, porque tem muita gente importante trabalhando nisso. Mas eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim.”

    A declaração de Lula foi durante uma entrevista à Rádio Sociedade da Bahia e veio na semana em que os grupos de trabalho da regulamentação da Reforma Tributária na Câmara finalizam os textos.

    Pela proposta inicial do governo, as carnes entram na categoria estendida, com isenção de 60%, mas o presidente disse que a proposta do governo não é algo irrevogável, e que pode mudar.

    “Se é possível fazer isso, eu não sei. Nós temos 513 deputados – são 513 cabeças –, além de 81 senadores – mais 81 cabeças –, e tem a proposta do governo. A proposta do governo não é irrevogável. Ela pode mudar. Então eu acho que é uma sensibilidade por parte do pessoal que está trabalhando a política tributária. Se não for para todas as carnes, pelo menos para um tipo de carne.”

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou que as discussões estão, agora, com o Congresso. Mais cedo, ele se reuniu com os parlamentares que fazem parte do grupo. E disse que as discussões, agora, estão no detalhe, bem adiantadas.

    São dois projetos que tratam da regulamentação da Reforma Tributária na Câmara: um sobre a unificação de cinco tributos, a partir da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), dividido entre Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS); o outro trata do Comitê Gestor e da distribuição das receitas do IBS para os estados e municípios e de saldo credor do ICMS.

    O acordo é para votação dessas propostas até o dia 17, antes do recesso no Legislativo.

    Agência Brasil

  • Joinville vai começar a usar bactéria wolbachia no combate à dengue

    Joinville vai começar a usar bactéria wolbachia no combate à dengue

    O município de Joinville, em Santa Catarina, vai começar a produzir mosquitos Aedes aegypti infectados com a bactéria wolbachia, para ajudar a combater a dengue na cidade. A expectativa é iniciar a soltura dos primeiros mosquitos Wolbitos ainda no mês de julho. 

    A Biofábrica do Método Wolbachia, que foi entregue nesta segunda-feira (1º) pela prefeitura, começou a receber equipamentos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que serão instalados nas próximas semanas.

    A bactéria, que está presente em 60% dos insetos da natureza e não causa danos aos humanos, impede que os vírus, não só da dengue, mas de zika, chikungunya e febre amarela urbana se desenvolvam nos insetos, contribuindo para redução das doenças. Os wolbitos serão liberados em Joinville e vão se reproduzir com os Aedes aegypti locais. Aos poucos, eles estabelecerão uma nova população de mosquitos que não transmite dengue e outras doenças.

    “Nos últimos dez anos, este projeto amadureceu do ponto de vista científico e tecnológico e mostrou efetividade nos locais em que foi implantado, com uma redução significativa das arboviroses, notadamente a dengue. Isso ficou muito claro este ano, pois proporcionalmente Niterói teve um número bastante reduzido de casos de dengue, comparando com o Rio. O mesmo ocorreu em Petrolina e em Campo Grande, quando comparadas com as cidades do entorno”, explica o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS) da Fiocruz, Marco Krieger.

    Além de Joinville, o projeto está em fase de engajamento nas cidades de Londrina e Foz do Iguaçu (PR). Em fases anteriores, o método já foi implantado nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói (RJ), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG) e Petrolina (PE). Em seguida, o projeto se estenderá para as cidades de Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP) e Natal (RN).

    O método de controle das arboviroses foi desenvolvido na Austrália e, atualmente, está presente em mais de 20 cidades de 14 países. Os dados de monitoramento revelam que os wolbitos estão se estabelecendo em níveis muito positivos nos territórios. Na Austrália, houve redução de 96% nos casos de dengue no país.

    Agência Brasil

  • Famílias recebem indenizações por “prédios-caixão” em Pernambuco

    As famílias de proprietários de apartamentos nos chamados “prédios-caixão”, com risco de desabamento, na região metropolitana do Recife, começaram a receber as indenizações de R$ 120 mil pactuadas em acordo. As entregas dos cheques ocorreu em cerimônia, na capital pernambucana, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora do estado, Raquel Lyra, e outras autoridades dos governos federal e estadual. Anunciado no mês passado, o acordo entre a Caixa Econômica Federal, os dois governos e os mutuários está sendo pago com recursos do Fundo de Compensação de Variações Salariais, que é gerido pelo Ministério da Fazenda.

    O total disponibilizado pelo governo federal para as indenizações é R$ 1,7 bilhão, recurso deve abranger cerca de 13 mil famílias. São 431 prédios em alto risco localizados nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. Ao longo de três décadas foram registrados 20 desabamentos na região. No ano passado, 20 pessoas morreram em dois desmoronamentos de prédios-caixão.

    A promessa é que, até o final do ano, 133 empreendimentos que estão em risco iminente de desabamento serão desocupados. Os prédios serão demolidos e os terrenos entregues pela União ao governo do estado que dará uma destinação de interesse social aos locais, prioritariamente moradias populares ou mesmo creches e outras estruturas.

    De acordo com avaliações técnicas, o solo da região metropolitana do Recife, onde havia manguezais, possui barro predominante e não é considerado propício para os prédios-caixão, uma construção em que as próprias paredes sustentam a estrutura, sem vigas. A modalidade foi muito usada na década de 1970 no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que é o programa de financiamento habitacional do governo federal.

    A articulação para realizar o acordo envolveu a União, o estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica, ministérios públicos de Pernambuco e Federal, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. Os acordos estão sendo homologados na Justiça e os valores pagos mediante a comprovação formal de propriedade das famílias. Mais de 8 mil ações foram propostas por mutuários de prédios-caixão do SFH.

    “Uma demonstração simples de que quando o estado está preocupado em ajudar a resolver o problema das pessoas, não existe problema que não seja resolvido. Não precisava o povo ter esperado 30 anos para receber sua indenização”, disse Lula durante e entrega do cheque para uma das mutuárias beneficiadas com o acordo.

    Os apartamentos nos prédios-caixão seguem em grande parte ocupados por famílias sem-teto, por meio de movimentos de luta pela moradia, mas que não são proprietários. O governo do estado, em parceria com o Ministério das Cidades, vai promover a desocupação desses prédios ameaçados e as pessoas vão receber auxílio-moradia pelo governo de Pernambuco, além de prioridade na lista de beneficiários de programas de moradia. O auxílio é R$ 250, mas a governadora Raquel Lyra prometeu enviar projeto à Assembleia Legislativa, no segundo semestre, aumentando o valor para R$ 350.

    “Todos aqueles que ocupam esses prédios, pelos movimentos de luta pela moradia, vamos dar auxílio moradia e vocês serão colocados como prioridade no Minha Casa, Minha Vida e no Morar Bem Pernambuco [programa estadual]”, disse a governadora. “Em vez de buscar culpados, a gente foi buscar solução. Não acredito em coincidência, acredito em destino e boa vontade”, destacou em discurso para celebrar os pagamentos.

    Moradias

    Durante sua passagem por Pernambuco, Lula acompanhou a cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Recife. Os imóveis beneficiam cerca de 1,8 mil pessoas que residiam às margens do rio, em palafitas ou em áreas sob linhas de alta tensão. Desde a criação do programa habitacional, em 2009, foram entregues 262 mil moradias em Pernambuco, segundo o governo federal, sendo 9,2 mil na capital. As casas entregues nesta terça-feira fazem parte dos conjuntos Vila Brasil I e II. No Vila Brasil I são 320 unidades, que beneficiam 1.280 pessoas.

    O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que as famílias que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão isentas de qualquer prestação do Minha Casa, Minha Vida. “Essas famílias não vão pagar nada, nenhuma parcela, estão isentas. Meu desejo é que sejam muito felizes. Vocês têm que cuidar da casa para que possam estar sempre bonitos aqui”, disse o ministro.

    O evento marcou a assinatura do contrato do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. Das 11.750 famílias de todo o país aptas a ações de regularização, 2.674 famílias são de Pernambuco e 680 receberão melhorias habitacionais. O valor investido é R$ 14,7 milhões. O programa atende famílias, preferencialmente de baixa renda, que vivem em loteamentos urbanos sem documentação. O programa combate a inadequação de domicílios e promove a melhoria das casas de famílias com renda de até 2 mil reais.

    Em outra agenda do dia, o governo federal investirá R$ 508 milhões, por meio do Novo PAC, para a consolidação e expansão de universidades, hospitais universitários e institutos federais pernambucanos. Os repasses contemplam novos hospitais universitários, novos campi de universidades e institutos federais e a consolidação das instituições federais existentes.

    Após as atividades no Recife, Lula retornou para Brasília. Nesta quarta-feira (3), ele participa dos eventos de lançamento dos Planos Safra da agricultura empresarial e da agricultura familiar, que ocorrem ao longo do dia no Palácio do Planalto.

    Agência Brasil