Dia: 20 de fevereiro de 2025

  • Saiba quem integrava grupo radical ligado a Bolsonaro que pedia golpe

    Saiba quem integrava grupo radical ligado a Bolsonaro que pedia golpe

    Na delação do ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, o entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro era formado por grupos com visões diferentes dos rumos que o governo, derrotado nas urnas, deveria tomar.

    Entre esses grupos, havia o mais radical, que pregava o golpe de Estado,  formado pela primeira-dama Michele Bolsonaro, pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP) e o então comandante da Marinha Almir Garnier Santos, segundo afirmou Cid.

    Também formariam o grupo, o general Mario Fernandes, assessor do ex-ministro da Secretaria de Governo general Luiz Eduardo Ramos. O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, também é citado como do grupo radical. Ainda segundo a delação de Mauro Cid, os senadores Magno Malta (PL/ES), Jorge Seif (PL/SC) e Luis Carlos Heinze (PP/RS) estavam entre os que defendiam a ruptura democrática.

    Também participariam desse grupo os ex-ministros Gilson Machado, do Turismo, o general Eduardo Pazzuello, da Saúde, e Onyx Lorenzoni, ex-deputado federal que ocupou quatro diferentes pastas no governo Bolsonaro. Também foi citado o major da reserva do Exército Angelo Martins Denicoli.

    “[O grupo mais radical] era dividido em dois grupos, que o primeiro subgrupo ‘menos radicais’ que queriam achar uma fraude nas urnas; que o segundo grupo de radicais era a favor de um braço armado; que gostariam de alguma forma incentivar um golpe de Estado; que queria que ele assinasse o decreto; que acreditavam que quando o Presidente desse a ordem, ele teria apoio do povo e dos CACs [Clubes de Atiradores Desportivos e Colecionadores de Armas de Fogo]”, revela Cid na delação.

    A criação de CACs foi estimulada no governo Bolsonaro. A quantidade de armas em acervos particulares civis e militares mais que dobrou entre 2019 e 2022, chegando a quase 3 milhões. Em 2018, os CACs tinham 27% desses acervos de armas de fogo. Em 2022, a fatia dos CACs nesse total aumentou para 42,5%.

    O delator revela ainda que o subgrupo menos radical, entre os radicais, tentava encontrar algum elemento concreto de fraude das urnas, mas que “o grupo não identificou nenhuma fraude nas urnas”.

    O senador Luis Carlos Heinze, por exemplo, tentou convencer Bolsonaro a ordenar que militares pegassem uma urna, sem autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou qualquer instância judicial, para realização de testes de integridade da máquina. Bolsonaro teria rejeitado essa solução.

    Um dos principais articuladores do subgrupo mais radical, segundo Cid, era o ex-assessor internacional de Bolsonaro Filipe Martins, que chegou a ser preso em fevereiro de 2024 durante a operação Tempus Veritatis, sendo solto posteriormente.

    Segundo Mauro Cid, Martins elaborou um documento com argumentos para justificar a prisão de “todo mundo”. Entre eles, os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além da prisão do então presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD/MG) e “de outras autoridades que de alguma forma se opunham ideologicamente ao ex-presidente”.

    Reunião no Alvorada

    Cid afirma que Bolsonaro recebeu o documento, mas concordou apenas com a prisão de Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições. Em seguida, Bolsonaro teria apresentado a sugestão de golpe aos comandantes das três Forças Armadas e ao então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Segundo Cid, “o ex-presidente queria pressionar as Forças Armadas para saber o que estavam achando da conjuntura”.

    A reunião ocorreu no dia 7 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada, antes da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cid informou que não participou de toda a reunião, apenas da primeira parte, mas que o então comandante do Exército, general Freire Gomes, teria passado para ele que Bolsonaro queria saber a posição dos comandantes sobre a possibilidade de ruptura institucional.

    “O almirante Garnier, comandante da Marinha, era favorável a uma intervenção militar, afirmava que a Marinha estava pronta para agir; que aguardava apenas a ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro; que no entanto, o Almirante Garnier condicionada a ação de intervenção militar à adesão do Exército, pois não tinha capacidade sozinho”, revelou Cid na delação.

    Por sua vez, o então comandante da Aeronáutica, brigadeiro Batista Júnior, teria firmado ser terminantemente contra qualquer tentativa de golpe, afirmando, “de forma categórica, que não ocorreu qualquer fraude nas eleições”. Ainda segundo Cid, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, era um meio-termo dos outros dois generais.

    “Ele não concordava como as coisas estavam sendo conduzidas; que, no entanto, entendia que não caberia golpe de Estado, pois entendia que as instituições estavam funcionando; que não foi comprovada fraude nenhuma”, disse o ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro.

    Defesas

    O advogado de defesa de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, diz que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

    A defesa do general Almir Garnier Santos informou que ainda vai ler a denúncia e que posteriormente exercerá o contraditório. Mesma posição compartilha o advogado do major do Exército Ângelo Denicoli, que informou que ainda vai ler a denúncia e que posteriormente exercerá o contraditório.

    O advogado de Filipe Martins disse que a denúncia apresenta uma “minuta fantasma”, cuja existência nunca foi provada. “Só esteve presente nos devaneios mentirosos de um tenente-coronel delator e de uma polícia em desgraça”, disse o advogado Paulo Gonet Branco.

    O ex-ministro e ex-deputado Onyx Lorenzoni disse que a denúncia é “cortina de fumaça para desviar o foco do que realmente importa”, que seriam as crises que o Brasil vive.

    O senador Luiz Carlos Heinze afirmou que a denúncia é fruto de perseguição política. “O documento, recheado de narrativa, carece de provas”, disse em uma rede social.

    Os senadores Magno Malta e Jorge Seif também alegam que a denúncia é uma perseguição judicial contra a direita. Para Magno, “é mais uma prova de que o sistema segue empenhado em minar a direita por meios judiciais, já que nas urnas não conseguem derrotá-la de forma legítima”.

    O senador Seif afirma que a denúncia “é fraca porque não tem prova, porque esse tal golpe nunca existiu. O que está em jogo aqui é perseguição política”.

    Posição semelhante a do filho do ex-presidente deputado federal Eduardo Bolsonaro. “Essa acusação não para em pé”.

    A assessoria de imprensa do PL informou que o presidente da legenda, Valdemar da Costa Neto, não se manifestou ainda sobre a denúncia da PGR.

    A reportagem busca manifestação dos demais citados e mantém o espaço aberto ao contraditório.

    Agência Brasil

  • Calor levou mais de 5 mil pessoas a buscar atendimento no Rio em 2025

    Calor levou mais de 5 mil pessoas a buscar atendimento no Rio em 2025

    O calor no Rio de Janeiro já levou mais de 5 mil pessoas a buscar atendimento médico em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) desde o início de 2025, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-RJ). A soma inclui quem procurou redes de urgência e emergência, considerando as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), as Coordenações de Emergência Regional (CER) e os hospitais.

    No mês de janeiro, a secretaria estima que 3 mil pessoas foram atendidas por complicações em decorrência do calor intenso. Já nos primeiros 18 dias de fevereiro, cerca de 2,4 mil pessoas já foram atendidas em unidades de emergência do SUS na cidade.

    “A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro já verifica um aumento de pessoas procurando as emergências com problemas relacionados ao calor, principalmente desidratação e descompensação de doenças crônicas”, afirmou em nota. A SMS-RJ acrescenta que a maior preocupação é com idosos e crianças, que costumam ter menos sensação de rede.

    A persistência de temperaturas elevadas fez com que a Prefeitura do Rio anunciasse no último domingo (16) medidas de orientação para a população nesta semana, na qual já foi registrado recorde de temperatura.

    Em entrevista à Agência Brasil, o secretário municipal de Saúde, médico sanitarista e deputado federal Daniel Soranz explicou que o município fez um trabalho de cruzamento de dados dos últimos 12 anos que mostra um aumento da descompensação de doenças crônicas e da taxa de mortalidade em idosos nos dias mais quentes.

    “Hoje, conseguimos comprovar com dados que os dias mais quentes são os dias em que temos a maior mortalidade por diabete, hipertensão, insuficiências cardíaca e insuficiência renal”, explica.

    Em 2024, a Prefeitura divulgou a primeira edição do “Protocolo de Enfrentamento ao Calor Extremo”, que descreve os impactos das ondas de calor para a saúde humana e apresenta ações de contingência para cada nível de calor — do Calor 1 ao Calor 5. Desde junho, inclusive, o COR-Rio monitora os níveis de calor, que variam em razão da temperatura e da umidade relativa do ar registrada na cidade. De acordo com o Centro de Inteligência Epidemiológica (CIE), dos 45 primeiros dias de 2025, a cidade do Rio esteve 27 deles fora do Calor 1.

    “A mortalidade por doenças crônicas aumenta nos dias de calor intenso. Também os casos de desidratação e de queimaduras na pele, o que já era previsto, aumentam ainda mais nos dias de Calor 4, que são os mais quentes do ano”, avalia o secretário. O anúncio de que o município do Rio de Janeiro havia entrado no nível de Calor 4 — caracterizado por altos índices de calor, de 40°C a 44°C, com permanência ou aumento por pelo menos três dias consecutivos — foi feito na segunda-feira (17), às 12h35, pelo COR-Rio.

    Hidratação

    Entre as ações anunciadas no domingo pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) estão a abertura de 58 pontos de resfriamento, parada para hidratação de trabalhadores que passam um longo período expostos ao sol e a preparação da rede de saúde municipal para o aumento de atendimentos de casos decorrentes das altas temperaturas. A Prefeitura também reforçou a recomendação de ingestão de água, uso de roupas leves e não exposição direta ao sol nos períodos de altas temperaturas.

    “A partir dos dados levantados, do aumento da mortalidade, conseguimos orientar a população a não fazer atividades físicas e a não se expor ao sol nos momentos mais quentes do dia. Também conseguimos orientar a utilização das medicações crônicas e a necessidade de hidratação”, afirma Soranz. O secretário responsável pela SMS acrescenta que a hidratação constante evita que problemas de saúde sejam agravados e protege a população dos dias de calor mais intensos.

    “Com hidratação, podemos evitar alguns tipos de internação e o agravamento de algumas doenças”, retoma. Segundo o médico sanitarista, as recomendações são válidas para “todos os profissionais que trabalham sob o sol direto ou que fazem exercícios físicos nos dias mais quentes”, mas tem como foco principalmente as crianças e os idosos, que se desidratam com maior facilidade em comparação aos demais grupos.

    Com a aproximação do Carnaval, que deve movimentar mais de R$ 12 bilhões em receitas no país, conforme estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a SMS-RJ estabeleceu postos de saúde no Sambódromo Marquês de Sapucaí, localizado no bairro de Santo Cristo, onde acontecem os desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro.

    “São quatro postos de saúde dentro do Sambódromo para cuidar das pessoas que estarão lá aproveitando o Carnaval e também nos principais blocos da cidade, então também estamos reforçando as unidades de urgência e emergência para atender a demanda de 1 milhão de foliões que vão curtir o Carnaval na cidade do Rio de Janeiro”, diz o secretário.

    Agência Brasil

  • Ajudar a família e mais educação: alunos contam como usam o Pé-de-Meia

    Ajudar a família e mais educação: alunos contam como usam o Pé-de-Meia

    A estudante Eduarda Caetano, de 17 anos, que faz a 3ª série do ensino médio em uma escola pública, aguarda ansiosa o depósito da primeira parcela no valor de R$ 1 mil do Programa Pé-de-Meia, referente à conclusão da 2ª série, em 2024. Eduarda estuda em Samambaia, região administrativa a 33 quilômetros do centro de Brasília. 

    A expectativa pelo recebimento do incentivo anual cresce após o ministro da Educação, Camilo Santana, ter informado pelas redes sociais que, até a próxima semana, os mais de 3,9 milhões de beneficiários do programa receberão os recursos desbloqueados no dia 12 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para bancar o pagamento do programa federal.

    Mesmo sabendo que esta parcela da poupança do Pé-de-Meia só poderá ser sacada após a formatura no ensino médio, Eduarda já faz planos para usar o incentivo. Como a estudante mora em uma área rural, ela adianta que quer custear a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dirigir até a faculdade onde for aprovada.

    Por ora, Eduarda Caetano aproveita os recursos depositados pela frequência escolar em 2024 para pagar despesas pessoais.

    “Antes, eu não tinha renda, porque estudo, faço um curso e não tinha como trabalhar. O Pé-de-Meia me ajudou muito, porque eu consigo lanchar no curso; às vezes, sair; comprar produtos de higiene e, quando minha mãe precisa de alguma coisa, eu dou o dinheiro para ela”, conta Eduarda que também faz um curso técnico de contabilidade com duração de dois anos.

    O Programa Pé-de-Meia foi criado em janeiro de 2024 e tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar dos jovens matriculados no ensino médio da rede pública. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal, no valor de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

    Melhoria nas notas e frequência

    Outro aluno do Centro Educacional 619 de Samambaia é Gustavo Henry Alves da Silva, também com 17 anos. Por ser de uma família já incluída no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), o adolescente cumpre todos os requisitos para ser beneficiário do programa apelidado de Poupança do Ensino Médio.

    Desde o início do recebimento das parcelas do Pé-de-Meia, as maiores preocupações de Gustavo se restringem a questões escolares: trabalho em grupo, disciplinas, apresentação de trabalhos, notas das provas. Do portão para fora, parte da quantia que já foi liberada para saque serviu para complementar a renda familiar. Gustavo Henry mora com seis parentes.

    “Houve momentos em que eu realmente usei esse dinheiro para auxiliar a minha família. [O Pé-de-Meia] me ajuda a comprar alimento básico para casa, pagar uma conta. Não vou gastar em besteira. Esse dinheiro é muito importante e deve ser guardado,” ressalta Gustavo, ao falar sobre como administrar o incentivo financeiro até ser aprovado para o curso superior de artes cênicas ou de psicologia.

    Já Nicolly Evelyn, de 17 anos, credita ao Pé-de-Meia a melhora das notas de matérias de exatas, desde o ano passado, quando foi aluna da 2ª série do ensino médio.

    Como o programa federal condiciona o pagamento das parcelas à comprovação da frequência escolar mínima de 80% das aulas e à aprovação no fim de cada ano do ensino médio, Nicolly Evelyn começou a se dedicar mais aos estudos. “Antes, eu não ligava muito, mas depois que passei a receber o Pé-de-Meia, comecei a estudar mais. [O Pé-de-Meia] me incentivou. Ele é bom para minha vida, porque me fez perceber que preciso ter algo para o meu futuro.”

    A jovem mora com os pais e três irmãos, todos inscritos no CadÚnico. De aluna de notas medianas antes do Pé-de-Meia, agora, ela sonha em seguir carreira na área de tecnologia da informação (TI) e confessa planos para aplicar os recursos do Pé-de-Meia. “Vou usar meu dinheiro extra em cursos para entrar no ensino superior, se não for aprovada pelo Enem, e também para comprar um notebook ou um tablet, tão necessário para a faculdade”, ressalta.

    Outro secundarista que tem investido as parcelas do Pé-de-Meia em mais educação é Vinícius Cassiano, de 17 anos, que divide a rotina escolar matutina com o trabalho de auxiliar administrativo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no turno vespertino. É com o dinheiro do Pé-de-Meia que ele paga um curso técnico de administração, à noite. “Meu pai sempre me incentiva a fazer algum curso porque vai valer o tempo que a gente gasta estudando, aqui. Vou ser recompensado no futuro”, afirma Cassiano.

    “Acho bastante interessante esse programa feito para ajudar os alunos de baixa renda, porque muitos não têm condições de investir em um curso ou de comprar coisas que gostam”, destaca Vinícius.

    Sobre o futuro, a única certeza que ele tem é o saque da cifra equivalente a dois anos de Pé-de-Meia. Fora a poupança, o estudante ainda não cravou a trajetória após a conclusão do ensino médio, prevista para dezembro deste ano. As inclinações são a faculdade de administração ou a carreira militar.

    Visão abrangente

    Os relatos sobre os impactos do Pé-de-Meia nas vidas desses estudantes são percebidos de forma mais globalizada pela diretora da unidade de Samambaia, Alice Macera, principalmente, pela redução da evasão escolar.

    “Neste momento, eles se preocupam em vir para a escola para não levar falta, porque eles descobriram que a falta os faz perder o Pé-de-Meia. Antes, não era assim, muitos deles não se importavam em ir à escola ou não. Agora, se tornaram mais responsáveis.”

    A equipe da gestora é responsável por informar eletronicamente, todos os meses, quem comparece e quem falta às aulas. A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal recebe os dados e informa ao MEC. A frequência escolar de pelo menos 80% das aulas garante que os alunos recebam as nove parcelas anuais, de R$ 200 cada, relativas ao incentivo-frequência do Pé-de-Meia.

    A instituição de ensino comandada há 13 anos por Alice abriga cerca de 1,7 mil estudantes em dois turnos. Muitos deles conciliam estudo e trabalho. A gestora também notou que, muitos deles, após terem acesso à política pública, passaram a se dedicar exclusivamente ao estudo.

    “Com o Pé-de-Meia, há quem deixou de trabalhar para focar mais no estudo. Para outros que trabalham, o Pé-de-Meia é um complemento da renda. Com isso, o estudante não está só preocupado com o trabalho. Agora, ele se concentra mais na escola”.

    Programa

    Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar dos jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública, incluídos no CadÚnico.

    Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.

    As bolsas são pagas a alunos com matrícula ativa em escolas públicas de ensino médio ou na EJA, que cumprem os critérios do programa, como:

    ·         faixa etária de 14 a 24 anos para estudantes do ensino médio regular e de 19 a 24 anos para a EJA;

    ·         ter cadastro atualizado no CadÚnico;

    ·         frequência escolar adequada;

    ·         aprovação em todas as disciplinas do ano letivo;

    ·         participação no Enem.

    O programa prevê o pagamento de até R$ 9,2 mil por estudante que complete o ciclo de três anos do ensino regular.

    Os estudantes podem verificar se foram contemplados pelo Pé-de-Meia nos aplicativos gratuitos para smartphones e tablets: o Caixa Tem e o Jornada do Estudante.

    Agência Brasil

  • Governo anuncia aumento na passagem do metrô após quatro anos sem reajuste

    Governo anuncia aumento na passagem do metrô após quatro anos sem reajuste

    O valor da passagem do sistema metroviário que liga Salvador a Laudo de Freitas, na Região Metropolitana (RMS), ficará mais caro, após quatro anos sem reajustes.

    O novo valor e a data de quando ele passará a ser cobrado aos passageiros será revelado pelo governador Jerônimo Rodrigues na noite desta quinta-feira (20), durante coletiva de imprensa.

    O último aumento aconteceu em 2021, quando o reajuste foi de 5,1%, com um acréscimo de R$ 0,20. Na época, a passagem custava R$ 3,90 e passou a custar R$ 4,10.

    Veja abaixo o histórico da tarifa do metrô de Salvador 👇

    • Entre 2014 e 2016: não era cobrada tarifa
    • 2016 – R$ 3,30
    • 2017 – R$ 3,60
    • 2019 – R$ 3,70
    • 2020 – R$ 3,90
    • 2021 – R$ 4,10

    Aumento na passagem do ônibus

    Em janeiro, a Prefeitura de Salvador também anunciou um reajuste de R$ 0,40 na passagem do transporte público da cidade. Com isso, a tarifa passou de R$ 5,20 para R$ 5,60 para ônibus, amarelinhos e BRT. A alta foi de 7,69%.

     

    Esta foi a segunda mudança em pouco mais de um ano. O último aumento tinha acontecido em novembro de 2023, quando a tarifa deixou de custar R$ 4,90.

    Segundo a prefeitura, o novo valor leva em consideração o resultado dos estudos técnicos da revisão tarifária para o quadriênio 2023-2026, desenvolvidos pela Arsal, e é equivalente à inflação acumulada desde o último reajuste.

    Vale destacar que os passageiros que usam o Salvador Card continuam podendo utilizar até três destes modais, e também o metrô, pagando apenas uma tarifa, com a integração.

    Veja o histórico da tarifa de ônibus em Salvador 👇

    • 2017: R$3,60
    • 2018: R$ 3,70
    • 2019: R$ 4,00
    • 2020: R$ 4,20
    • 2021: R$ 4,40
    • 2022: R$ 4,90
    • 2023: R$ 5,20
    • 2025: R$ 5,60

    G1

  • POE da SSP é utilizada durante Lavagem de Itapuã

    POE da SSP é utilizada durante Lavagem de Itapuã

    A Plataforma de Observação Elevada (POE) da Secretaria da Segurança Pública (SSP) reforça o esquema de segurança para a Lavagem de Itapuã, nesta quinta-feira (20). Câmeras de Reconhecimento Facial estão distribuídas em pontos estratégicos da festa.

    Além da POE, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Segurança Pública foi ativado na manhã desta quinta-feira (20), e seguirá até às 00h para acompanhar o tradicional evento.

    O monitoramento realizado pelos profissionais estaduais da segurança garante um atendimento rápido aos baianos e turistas presentes na Lavagem.

    Foto: Flávia Vieira

  • Operação Abadá contará com 1.000 policiais e cobertura do Reconhecimento Facial

    Operação Abadá contará com 1.000 policiais e cobertura do Reconhecimento Facial

    Cerca de 1.000 policiais militares e civis, além do Sistema de Reconhecimento Facial serão empregados pela Secretaria da Segurança Pública na Operação Abadá 2025. O lançamento da ação integrada foi realizado na manhã desta quinta-feira (20), no Shopping da Bahia.

    Bases Móveis, guarnições nos pontos de entrega e revenda, policiais infiltrados, entre outras ações de inteligência serão promovidas pelas Forças Estaduais da Segurança Pública.

    “São 15 anos da bem sucedida Operação Abadá, promovida de forma integrada com o Shopping da Bahia, outros estabelecimentos comerciais e representantes dos Blocos e Camarotes”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

    Acrescentou ainda que todo o planejamento para o Carnaval da Bahia está definido. “Empregaremos 37 mil policiais e bombeiros, 1.500 câmeras de monitoramento e Reconhecimento Facial, além de 579 Postos para atendimento”, completou Werner.

    Fotos: Rafael Rodrigues

  • Jerônimo anuncia antecipação do salário de servidores com pagamento antes do Carnaval

    Jerônimo anuncia antecipação do salário de servidores com pagamento antes do Carnaval

    O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na manhã desta quinta-feira (20), que os mais de 270 mil funcionários públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado irão receber  seus salários do mês de fevereiro no próximo dia 27, quinta-feira, dia de abertura do Carnaval de Salvador. O pagamento em cota única – com valor total orçado em mais de R$ 1,8 bi – irá beneficiar especialmente os servidores ativos que, de acordo com a programação anual, teriam os seus recursos liberados em conta bancária apenas no dia 28 de fevereiro. Já para os aposentados e pensionistas, não houve alteração no calendário.
    A tabela de pagamento do funcionalismo é divulgada no início de cada exercício, com datas fixas para quitação dos salários rigorosamente cumpridas pelo Estado da Bahia. Os servidores ativos recebem seus vencimentos geralmente no último dia de cada mês, exceto quando este dia cai em um fim de semana. Nesses casos, o valor é depositado na sexta-feira anterior. Já os aposentados e pensionistas recebem, desde o início da pandemia, os benefícios previdenciários de forma antecipada, um dia antes do último dia de cada mês.
  • Prefeitura recebe o Plano Municipal de Segurança Pública

    Prefeitura recebe o Plano Municipal de Segurança Pública

    Com a entrega do Plano Municipal de Segurança Pública de Camaçari foi realizada a primeira Reunião Ordinária do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) de 2025. O ato solene ocorreu nesta quinta-feira (20), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ­– Subseção Camaçari, com a presença de autoridades do Executivo municipal, do Judiciário, e das polícias Civil e Militar.

    O destaque do encontro representativo foi dado pelo prefeito Luiz Caetano, que em sua fala externou a felicidade em receber o documento. “Eu acho que isso facilita para que esse plano possa ser viabilizado, na prática, no nosso município. Vai passar esse momento de reorganização, que estamos fazendo, e vamos discutir junto com o secretariado municipal para determinar o que vamos fazer primeiro, e como vamos articular”, afirmou.

    O fato de Camaçari ser o primeiro município da Bahia a ter o Plano de Segurança Pública, foi destacado com orgulho pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Aline Cotrim, que, na ocasião, fez um breve histórico e afirmou estar satisfeita com o resultado alcançado. “O Cisp Camaçari foi instituído em 2015, com pauta à implementação desse plano, que tem como objetivo fazer frente aos organismos de segurança pública do nosso município. Hoje, vamos colher os frutos desse trabalho de anos, realizado há tantas mãos, que representa o empenho de todas as instituições, bem como da sociedade civil”, disse.

    A representante do MP-BA, ainda, pontuou que o plano é baseado em evidências. “A segurança pública tem que ser feita e combatida não apenas com polícia, mas com ações efetivas de prevenção, que o plano também prevê. Estou cheia de expectativas positivas”, completou Cotrim, que também ressaltou a disponibilidade e o interesse da gestão municipal em atuar na segurança pública.

    O Plano Municipal de Segurança Pública de Camaçari foi construído ainda com a contribuição da Universidade Federal da Bahia (Ufba), representada pela professora e coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC) da instituição de ensino, Ivone Freire Costa, que explicou como foi o processo de construção. O plano é dividido em três grandes temas – gestão, infraestrutura e integração social – que se dividem em ações e metas bem distribuídas. Foi feito para pensar a cidade a partir das múltiplas intersetorialidades que a segurança pública abarca, como, por exemplo, educação, saúde e assistência social. Nessa perspectiva, o plano está organizado para funcionar para Camaçari.

    Ainda participaram do evento a Procuradora-Geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Figueirêdo; o comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Ricardo Santana; o coordenador da Polícia Judiciária da Região Metropolitana de Salvador (RMS), delegado Nilton Tormes; e o Coordenador Geral das Comissões da OAB ­­– Subseção Camaçari, Rogério Costa.

    A vice-prefeita do município, Pastora Déa Santos, além de diversos secretários municipais também estiveram presentes na entrega solene do Plano Municipal de Segurança Pública de Camaçari.

    Foto: Patrick Abreu

  • Centro de Controle de Zoonoses passa por vistoria

    Centro de Controle de Zoonoses passa por vistoria

    Equipe da Secretaria da Saúde (Sesau) realizou vistoria no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), na manhã desta quarta-feira (19). O local passará, em breve, por requalificação com foco na ampliação do laboratório para aumentar os serviços ofertados à população.

    A diretora de Vigilância Sanitária, Ana Paula Araújo, explicou que logo no início de janeiro foi feita uma avaliação no espaço. “Percebemos que o CCZ está desqualificado, com a estrutura muito degradada, um laboratório que não atende às demandas que o centro precisa atuar. E uma das prioridades é, justamente, a adequação desse espaço, com isso vamos conseguir fazer com que o fluxo estabelecido dos agravos, que acompanhamos dentro das questões de zoonoses, seja restabelecido de uma maneira adequada. Além de possibilitar que a gente consiga fazer as leituras melhores dos exames, que os agentes tenham um local digno para trabalhar, e possam atender a população de uma maneira mais digna”, afirmou.

    A coordenadora da unidade, Raquel Wojtysiak, pontuou que a prioridade vai ser ampliar o laboratório e detalhou o trabalho realizado no local. “O laboratório de hoje faz leitura de lâmina de dengue, de esquistossomose, e os exames de leishmaniose. Os que dão positivo são enviados para o Lacen [Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz] para contraprova. Queremos ampliar para doença de Chagas e esporotricose, que é bem incidente no município. O CCZ já faz muita coisa, e com a ampliação vamos conseguir ampliar também os nossos serviços”, explicou.

    É importante esclarecer que o CCZ não faz assistência animal, o atendimento é voltado para animais que têm vinculação com as doenças zoonóticas (transmitidas entre animais e pessoas). O centro funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, mas para o atendimento é necessário entrar em contato através dos números de telefone (71) 3634-5743 ou 3634-5753. A orientação é necessária porque o atendimento pode ter necessidades específicas. Como, por exemplo, se for para fazer coleta de leishmaniose, o ideal é até às 12h, porque tem o tempo de processamento da amostra.

    A Sesau já fez um plano da reforma e, ainda, esta semana receberá um profissional de arquitetura para fazer a adequação. A prioridade será o laboratório. Os demais ambientes, serão contemplados sucessivamente.

    Estavam presentes na vistoria o prefeito Luiz Caetano; a vice-prefeita do município, Pastora Déa Santos; a secretária da Saúde, Rosangela Almeida; além do vereador e líder do Governo na Câmara Municipal de Vereadores, Tagner Cerqueira.

    Foto: Juliano Sarraf

  • Lula defende PEC da Segurança e diz que não vai fazer GLO nos estados

    Lula defende PEC da Segurança e diz que não vai fazer GLO nos estados

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na segurança dos estados e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto deve ampliar as atribuições da União e das forças federais no combate à criminalidade, que hoje são responsabilidade dos estados.

    Originalmente apresentada em outubro do ano passado, a PEC passou os últimos meses em debate entre governo federal e estaduais e agora está em análise na Casa Civil da Presidência, antes de ser enviada ao Congresso Nacional. A nova versão do texto reforça a autonomia dos governadores no que diz respeito ao comando das polícias civis, militares e dos corpos de bombeiros militares.

    “Muitas vezes, os governadores não querem [atuação da União na segurança pública] porque a polícia é um pedaço do poder do estado e, muitas vezes, os governadores não querem que o governo federal se intrometa na segurança dos estados”, disse Lula em entrevista à Rádio Tupi FM, do Rio de Janeiro.

    “De vez em quando, eles [governadores] pedem que eu faça uma GLO. Eu não vou fazer GLO, porque a GLO que foi feita no Rio de Janeiro, o governo federal gastou mais de R$ 2 bilhões e não resolveu quase nada. Então, o que nós queremos é participação ativa de forma a ter uma ação complementar com o governador do estado e resolver definitivamente a questão da segurança”, explicou.

    Em 2018, o governo federal fez uma intervenção no Rio de Janeiro, com a utilização de efetivos das Forças Armadas no policiamento do estado.

    “Nós, então, vamos mandar essa PEC para definir claramente o papel da União na participação da segurança pública. Até onde a gente pode ir, até onde pode se intrometer, aonde que a Polícia Federal pode agir, aonde que a gente pode ter a Força Nacional participando”, disse Lula.

    “Nós estamos criando um fundo para que a gente possa ajudar tanto no funcionamento da polícia como no fundo penitenciário, porque nós queremos ter uma participação mais efetiva e mais forte na segurança de cada estado”, completou.

    Câmeras corporais

    Neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar definitivamente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como ADPF das Favelas e, na ação, já determinou medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades da capital fluminense.

    Para reduzir o número de mortes em comunidades pobres, o presidente defendeu a utilização de câmeras corporais pelos policiais militares. “Qualquer medida que tomar, nós temos que ter cuidado porque a gente não pode entrar na favela só para matar as pessoas. Queremos que os policiais entrem com câmera para gente saber se ele vai ser violento ou não antes de tentar qualquer coisa. O tiro tem que ser a última coisa que a gente tem que fazer”, disse.

    “Agora, se for necessário, no tiroteio, alguém vai morrer e a gente não pode só culpabilizar a polícia. Eu quero dizer que nós estamos extremamente interessados em resolver esse problema da segurança no Brasil inteiro. Para isso, nós precisamos aprovar a PEC”, reforçou.

    Um relatório divulgado na semana passada pelo Instituto Fogo Cruzado revela que municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro vivem uma escalada da violência neste início de ano, com aumento no número de tiroteios, mortos, feridos, vítimas de balas perdidas e baleados em roubos.

    “Nós não podemos permitir que esse bangue-bangue continue existindo no Rio de Janeiro. Nós não podemos permitir. Eu acho que nós não podemos ter polícia só para entrar na favela, para atacar, para matar ou para atirar. É preciso que a polícia esteja constantemente participando da vida cotidiana da favela. E é isso que nós queremos aprovar nessa PEC, qual o papel do estado?”, acrescentou Lula na entrevista.

    Agência Brasil