Dia: 12 de agosto de 2025

  • Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões

    As seis dezenas do concurso 2.900 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

    O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 40 milhões.

    Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

    O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

    As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

    O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

    Agência Brasil

  • COP30: agro quer se posicionar como parte da solução, diz associação

    COP30: agro quer se posicionar como parte da solução, diz associação

    Um documento divulgado nesta segunda-feira (11) pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) mostra que o setor quer se posicionar na 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) como “parte fundamental” da solução para a crise climática. O evento, que reúne países do mundo todo, ocorrerá em novembro, em Belém, no Pará. 

    “O agronegócio brasileiro tem um papel crucial nesta agenda global, especialmente em relação à COP30. Para além de ser um setor particularmente vulnerável aos impactos das mudanças climáticas, a cadeia produtiva do agro se posiciona como parte fundamental da solução, com grande potencial para mitigar emissões e promover a segurança alimentar”, diz o texto intitulado Agronegócio Frente às Mudanças Climáticas – Posicionamento do Setor para a COP30.

    Segundo o documento, para que o agronegócio contribua de fato com as soluções, é imprescindível a implementação de práticas agrícolas inovadoras e adaptadas à realidade tropical brasileira, como o uso eficiente dos recursos naturais, o cultivo de variedades tolerantes a estresses climáticos e o manejo sustentável do solo. 

    O texto afirma ainda que, para tornar possível essas práticas, é essencial destravar o financiamento para o setor, “por meio de critérios objetivos e transparentes, que incentivem a adoção de tecnologias e práticas sustentáveis”.

    Mercado de Carbono

    O documento também diz ser crucial a “tropicalização” das métricas e metodologias do mercado de carbono, adaptando-as à realidade brasileira e garantindo a credibilidade internacional dos projetos brasileiros. 

    “A COP30 representa uma oportunidade única para o Brasil se posicionar como liderança global em agricultura de baixo carbono, demonstrando ao mundo o seu potencial para gerar créditos íntegros e atrair investimentos para o setor. Para isso, é fundamental que o país apresente resultados concretos em regulamentações, tecnologias, metodologias e sistemas de registro, prontos para serem debatidos e percebidos internacionalmente”.

    Críticas ao agronegócio

    Relatórios publicados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU) têm criticado o modelo de agronegócio praticado no Brasil.

    Entre as principais críticas estão a produção em larga escala que tem impulsionado emissões de gases de efeito estufa e causado redução de biodiversidade; emissão de metano relacionada à criação de animais; e desmatamento.

    O IPCC aponta ainda que adaptações agrícolas, como o uso intensivo da irrigação, podem gerar efeitos negativos na biodiversidade, na disponibilidade de água, salinização dos solos, e perda de meios de subsistência, principalmente de pequenos produtores.

    Agência Brasil

  • Conmebol anuncia Monumental de Lima como sede da final da Libertadores

    O Estádio Monumental de Lima, no Peru, será o palco da final da edição 2025 da Copa Libertadores da América de futebol masculino. A decisão será disputada no dia 29 de novembro, anunciou a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) na tarde desta segunda-feira (11).

    A escolha do Monumental de Lima, o maior estádio do Peru, com capacidade para receber até 80.093 torcedores, foi confirmada pelo Conselho da Conmebol após reunião entre o presidente Alejandro Domínguez, autoridades do governo peruano e a Federação Peruana de Futebol (FPF).

    Esta será a segunda oportunidade na qual a capital peruana sediará a decisão da principal competição de clubes da América. Em 2019, o Flamengo comandado pelo técnico português Jorge Jesus derrotou o River Plate (Argentina) por 2 a 1, com dois gols do atacante Gabriel Barbosa, para conquistar a Libertadores pela segunda vez na história (o Rubro-Negro tem no total três títulos da competição).

    Agência Brasil

  • Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo

    Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta segunda-feira (11), que a Constituição Federal deu um basta na possibilidade de golpismo no Brasil.

    Relator das ações penais da trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro, o ministro participou, na manhã de hoje (11), de um evento jurídico no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

    Durante discurso de abertura, Moraes ressaltou que a Constituição Federal garantiu o fortalecimento das instituições após o “período sombrio da ditadura militar”.

    “Em 1988, o Brasil, pela Assembleia Constituinte, deu um basta na possibilidade de golpismo, deu um basta na possibilidade de intromissão das forças armadas, sejam oficiais ou paraoficiais, na política brasileira”, afirmou.

    Independência do Judiciário

    Alvo de medidas de cancelamento de visto e de restrições financeiras pelo governo dos Estados Unidos, o ministro acrescentou que a Carta Magna garantiu a independência do Poder Judiciário brasileiro.

    “A partir de 1988, o legislador constituinte concedeu independência e autonomia ao Judiciário. Autonomia financeira, administrativa e funcional e, aos seus membros, plena independência de julgar de acordo com a Constituição, com a legislação, sem pressões internas, externas ou qualquer tipo de pressão”, completou.

    No sábado (9), representantes do governo norte-americano voltaram a ameaçar Alexandre de Moraes e outros ministros do STF. Em seguida, o Itamaraty e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann,  rechaçaram as postagens do vice-secretário de Estado do governo de Donald Trump.

    Agência Brasil

  • Evasão escolar é questão de Estado, diz Lula na entrega do Prêmio MEC

    Evasão escolar é questão de Estado, diz Lula na entrega do Prêmio MEC

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta segunda-feira (11) o Prêmio MEC da Educação Brasileira a estudantes, municípios e escolas da rede pública do país. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto.

    A premiação foi entregue a 116 projetos, escolhidos por apresentarem melhores práticas de inclusão e diversidade, qualidade da educação pública, desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), acesso e permanência, avanço na alfabetização e educação em tempo integral e desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da análise de dados da educação básica e outros indicadores, segundo informou o Ministério da Educação.

    Em discurso, Lula destacou que uma das prioridades do governo é o investimento em educação, citando a criação do programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

    A iniciativa funciona como uma poupança com o objetivo de promover a permanência na escola e a conclusão desta etapa de ensino.

    “[Evasão escolar] é um problema do governo, do Estado. O Estado não pode transferir a sua responsabilidade para a família ou para Deus. É preciso que a gente assuma a responsabilidade e, por isso, criamos o Pé-de-Meia”, afirmou Lula, ao criticar falta de investimentos de governos passados no setor.

    “Não é possível fazer [educação] de graça. Ela custa”, destacou o presidente, que também citou a necessidade de infraestrutura escolar, laboratório e contratação e pagamento de professores.

    O presidente disse ainda que o governo federal tem articulado com estados e municípios o cumprimento da meta de alfabetizar 80% das crianças até o 2° ano do ensino fundamental até 2030.

    Prêmio MEC da Educação Brasileira

    Dos premiados, 54 foram alunos que obtiveram maiores notas na redação do Enem, além de quatro estados, 35 municípios e 20 escolas pelos altos desempenhos em oito categorias: educação infantil, alfabetização, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental, ensino médio, Enem, educação em tempo integral e educação profissional e tecnológica. Também foram homenageados 49 professores. 

    Os vencedores receberam troféus, medalhas, certificados e prêmios entre R$ 100 mil e R$ 500 mil. Os valores deverão ser usados para melhoria da infraestrutura escolar e reconhecimento dos profissionais de educação.

    “A sensação que eu tive aqui ao entregar esse prêmio para vocês é como se eu estivesse entregando o Oscar da resiliência, da teimosia para pessoas que acreditam que não há nada impossível neste planeta quando a gente tem vontade. Não existe espaço para desanimar”, afirmou Lula ao se referir ao Prêmio MEC.

    A entrega da premiação teve a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, de secretários de educação, estudantes, professores, parlamentares e ministros de outras pastas.

    Agência Brasil

  • Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

    Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

    As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo da trama golpista. A data marca o prazo final de 15 dias para os advogados protocolarem suas manifestações.

    As alegações representam a última manifestação dos réus antes do julgamento que pode condenar ou absolver os acusados.

    Após a entrega das alegações, o ministro Alexandre de Moraes deverá liberar para o julgamento da ação penal referente ao núcleo 1 da denúncia apresentada contra Bolsonaro e seus aliados.

    Caberá ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin marcar data do julgamento.

    A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição dos acusados ocorra em setembro.

    Além de Alexandre de Moraes, o colegiado é formado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

    Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

    Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão. 

    Prisão

    A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática e só poderá ser efetivada o após julgamento dos recursos dos acusados contra a eventual condenação.

    Em caso de condenação, os réus não devem ficar em presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.

    São eles:

    Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

    Almir Garnier (almirante), ex-comandante da Marinha;

    Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

    Augusto Heleno (general),  ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

    Jair Bolsonaro (capitão);

    Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;

    Walter Braga Netto (general), ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022.

    Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.  – fez delação e não ficará preso.

    Agência Brasil

  • INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

    INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

    Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios já receberam R$ 1,084 bilhão em ressarcimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com informações divulgadas pelo instituto nesta segunda-feira (11). Os débidos indevidos foram executados por associações entre março de 2020 e março de 2025.

    O dinheiro para o reembolso vem da medida provisória assinada em julho que libera R$ 3,31 bilhões para o cumprimento dos acordos judiciais. Por se tratar de crédito extraordinário, os recursos estão fora da meta de resultado primário e do limite de gastos do arcabouço fiscal.

    A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em ativos de associações, pessoas físicas e empresas investigadas no esquema de fraude no INSS. O dinheiro levantado com a venda desses ativos cobrirá os gastos do governo para ressarcir os aposentados e pensionistas.

    Pagamentos

    Os ressarcimentos começaram em 24 de julho, em parcela única, com correção dos valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Cada aposentado ou pensionista recebe diretamente na conta onde o benefício cai mensalmente.

    Os pagamentos se dão por ordem de adesão ao acordo com INSS. Quem aderiu primeiro, vai receber primeiro. A contestação pode ser feita até 14 de novembro de 2025, e a adesão continuará disponível mesmo após essa data.

    A adesão não exige envio de documentos, e o aposentado ou pensionista confirma o acordo que permite o ressarcimento por via administrativa, sem precisar entrar na Justiça.

    Quem pode aderir?

    Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis.

    A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber. A adesão é feita exclusivamente pelos seguintes canais:

    • Aplicativo ou site Meu INSS;
    • Agências dos Correios em mais de 5 mil municípios.

    A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não realiza adesão ao acordo.

    Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?

    1. Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
    2. Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
    3. Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
    4. Clique em “Enviar” e pronto. Depois basta aguardar o pagamento

    Ainda dá tempo de fazer a contestação?

    Os canais de atendimento para consulta e contestação dos descontos feitos pelas entidades seguem abertos e ficarão disponíveis até 14 de novembro. Esse prazo pode ser prorrogado, se houver necessidade. Os pedidos podem ser feitos pelo:

    • Aplicativo Meu INSS
    • Central de atendimento 135
    • Agências dos Correios, em mais de 5 mil unidades pelo país

    Como funciona o processo até a adesão ao acordo?

    1. O beneficiário registra a contestação do desconto indevido;
    2. Aguarda 15 dias úteis para que a entidade responda;
    3. Se não houver resposta nesse prazo, o sistema abre a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.

    E quem recebeu resposta da entidade?

    Nesses casos, os documentos estão em análise e, por isso, o beneficiário ainda não têm a opção de aderir ao acordo. O aposentado ou pensionista será notificado e poderá, pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência dos Correios, aceitar os documentos, contestar por suspeita de falsidade ideológica/indução ao erro ou dizer que não reconhece a assinatura.

    Se houver a contestação pelo beneficiário, a entidade será intimada a devolver os valores em até cinco dias úteis, e o caso vai passar por uma auditoria. Caso não haja a devolução, os aposentados e pensionistas serão orientados sobre medidas judiciais cabíveis, com apoio jurídico em parceria com as Defensorias Públicas dos estados.

    Agência Brasil