Dia: 10 de janeiro de 2024

  • Tendências para 2024 no universo da arquitetura de lazer

    Tendências para 2024 no universo da arquitetura de lazer

    Em 2023 as piscinas ganharam terreno dentro do universo da arquitetura de lazer. O aumento nas instalações do equipamento foi a maior tendência do setor, impulsionado pelas altas temperaturas, especialmente em cidades sem praias ou rios.

    Para 2024, o mundo da arquitetura de lazer terá a piscina como destaque. Entretanto, há grande expectativa para maior inserção das tecnologias. Uma das novidades são as chegadas de equipamentos que permitem o controle da temperatura da água via controle remoto. Para manter a água sempre cristalina, os purificadores estão cada vez mais automáticos e autônomos.

    No novo ano o tema sustentabilidade terá ainda mais força. O uso de materiais sustentáveis, como madeiras certificadas e revestimentos eco-friendly, são tendências. “O reaproveitamento de água das chuvas também vem sendo cada vez mais debatidos no universo da arquitetura de lazer, principalmente para a irrigação de jardins e áreas verdes. A ideia é buscar sempre alternativas que minimizem o impacto ambiental e fiquem refletidas no crescente interesse por soluções mais ecológicas”, ressalta o arquiteto Sérgio Ferreira.

    Por fim, novidades vão surgir no que diz respeito ao uso de cores, texturas e móveis. “As pessoas estão buscando imprimir cada vez mais suas personalidades dentro de casa, sem esquecer da busca de ambientes mais práticos e multiusos. Isso vai se estender para os decks, piscinas e áreas de lazer. Portanto, teremos espaços cada vez mais vibrantes e móveis que servirão tanto para o uso em família ou a trabalho”, completa.

    Sobre Sérgio Ferreira

    Com mais de 40 anos de experiência, Sérgio Ferreira é um profissional especialista em arquitetura de lazer, com grande bagagem de conhecimento teórico e prático de piscinas.

    De forma simultânea, Sérgio Ferreira atua em áreas gourmet e outros espaços de interação social. Ao longo de quatro décadas de atuação, o profissional já atuou em cidades da Bahia e Sergipe, desenvolvendo projetos únicos, personalizados e modernos, dialogando com as grandes tendências do mundo da arquitetura.

  • SSP lança projeto ‘Prevenir é Agir, Venha na Paz’ para ampliar ações no Carnaval

    SSP lança projeto ‘Prevenir é Agir, Venha na Paz’ para ampliar ações no Carnaval

    O trabalho desenvolvido pela Sprev foi lançado nesta terça-feira (9), no Centro de Operações e Inteligência (COI).

     
    Para intensificar ações de prevenção à violência no Carnaval 2024, a Secretaria da Segurança Pública lançou nesta terça-feira (9), o projeto ‘Prevenir é Agir, Venha na Paz’. O trabalho é coordenado pela Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev).
     
    A solenidade ocorreu no Auditório Mestre Álvaro, no Centro de Operações e Inteligência (COI) e contou com as presenças do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, do secretário da SSP, Marcelo Werner, da superintendente da Sprev, tenente-coronela Denice Santiago, além de artistas e representantes de blocos.
    Para o secretário da SSP, Marcelo Werner, é importante cuidar de todos que atuam na linha de frente do evento que reúne milhões de baianos e turistas. “O trabalho preventivo reduzirá a violência nas festas que acontecerão no verão da Bahia”, disse o gestor.
     
    Mensagens de paz serão propagadas através de campanhas publicitárias, com apoio de artistas, destacando dicas de segurança para baianos e turistas. Os servidores também serão capacitados pela Sprev, para combater o racismo, a homofobia, entre outros crimes.
     
    A superintendente da Sprev, Denice Santiago, lembrou ainda que o efetivo lotado nos principais eventos receberá atendimento preventivo de saúde, através de equipes multidisciplinares compostas por médicos, educadores físicos, nutricionistas, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, dentistas, além da realização de exames laboratoriais e atividades lúdicas, de capacitação, terapêuticas, dentre outras. 
    No final do evento, artistas, empresários e autoridades receberam o título de “Guardiães da Paz”.
    Imagens: Alberto Maraux 

  • LAVAGEM DO BONFIM – Travessia Salvador-Mar Grande faz operação especial no dia da Lavagem do Bonfim. Previsão é de intenso movimento

    Com previsão de registrar intenso movimento de embarque nesta quinta-feira (11), dia da Lavagem do Bonfim, devido ao deslocamento de passageiros procedente da Ilha de Itaparica para participar do cortejo, a Travessia Salvador-Mar Grande estará operando com oito embarcações amanhã e cumprindo horários de saída de meia em meia hora ou a cada 15 minutos nos terminais, conforme o fluxo de usuários.

    A travessia começa a operar às 5h da manhã em Mar Grande e às 6h30 em Salvador. É o meio de transporte mais rápido ligando a capital à Ilha de Itaparica, com o tempo médio da viagem durando 40 minutos. Tradicionalmente, o sistema transporta centenas de pessoas da Ilha para participar do cortejo do Bonfim também pela facilidade de acesso: o Terminal Náutico da Bahia fica no Comércio onde  milhares de fiéis se reúnem para participar da caminhada religiosa  entre a  Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia e a Colina Sagrada.
    Nesta quarta-feira (10) a Travessia Salvador-Mar Grande está operando com seis embarcações em tráfego e outras duas em stand-by. O movimento de embarque nos   terminais é tranquilo e ocorre sem filas. Os horários de saída são pontuais e de meia em meia hora.   Mas quando o fluxo de passageiros exige, são abertos horários extras.  
    Tarifas – De segunda a sábado, no sentido Mar Grande-Salvador, a passagem na travessia custa   R$7,50. Já aos domingos e feriados o valor da passagem é R$ 10. De Salvador para Mar Grande, de segunda a sábado, R$ 9,30 e domingos e feriados, R$ 11,80.
    Travessia Salvador-Morro de São Paulo e escunas
    Nesta quarta-feira (10) os catamarãs da Travessia Salvador-Morro de São Paulo e as escunas de turismo que operam o tradicional “Passeio às ILhas” da Baía de Todos os Santos registram bom movimento de embarque  no Terminal Náutico da Bahia. Para o Morro de São Paulo, o primeiro catamarã zarpa às 8h30 e os demais horários do dia são 9h, 10h30, 13h e 14h30.Já as saídas de Morro de São Paulo acontecem às 9h,  11h30,   13h, 14h e 15h.   As passagens para o Morro de São Paulo podem ser adquiridas nos guichês das concessionárias, no Terminal Náutico. De Salvador para o Morro a passagem custa R$ 151,31. No sentido inverso, R$ 138,71 
    Escunas de Turismo – O movimento  de embarque no Terminal Náutico é  muito  bom  nesta quarta  para as escunas de turismo que fazem o passeio pelas ilhas da Baía de Todos os Santos. As escunas começaram a sair às 8h e só retornam às 17h30. O passeio inclui paradas na  Ilha dos Frades e em Itaparica. A tarifa é R$ 100 por pessoa.

  • Pacheco promete solução negociada para MP da reoneração da folha

    Pacheco promete solução negociada para MP da reoneração da folha

    O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solução negociada para o impasse criado pela edição da medida provisória (MP) que reonera, gradualmente, a folha de pagamento de 17 setores econômicos. Já a oposição pede que Pacheco devolva a MP sem analisá-la, por entender que o Congresso já decidiu sobre o tema.

    Pacheco se reuniu com nove líderes do Senado nesta terça-feira (9), em Brasília, e prometeu conversar também com as demais lideranças da Casa, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os líderes da Câmara, antes de decidir se devolve ou não a MP editada no final do ano passado. Ao editar a medida, o Executivo pretendeu aumentar a arrecadação para chegar ao déficit zero em 2024.

    O presidente do Congresso destacou que o Legislativo tem compromisso com o déficit zero e ponderou que alternativas à reoneração da folha podem ser discutidas.

    “Nós temos que ter compromisso não é com problema. Seria muito cômodo simplesmente devolver [a MP] sem encontrar uma solução. Essa comodidade nós não queremos, queremos construir com o ministro Fernando Haddad uma solução de arrecadação que seja sustentável”, disse.

    Pacheco acrescentou que a decisão de devolver ou não, integral ou parcialmente, a medida provisória deve ser tomada ainda durante o recesso parlamentar, em janeiro, para dar previsibilidade aos setores atingidos pela medida.

    “Pretendemos tomar essa decisão ainda no recesso até porque é muito importante ter estabilidade jurídica. Nós temos compromisso com a estabilidade jurídica. Imaginem vocês, esses 17 setores que têm a desoneração prevista nos seus orçamentos, na sua previsibilidade de negócio”, explicou.

    Após o Congresso Nacional derrubar, por ampla maioria, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia, o governo editou a MP que prevê uma reoneração gradual desses setores. Segundo a Fazenda, a medida visa recuperar R$ 6 bilhões em arrecadação já neste ano.

    Para Haddad, a desoneração representa um privilégio aos setores beneficiados, sem que o resultado de aumento de empregos tenha sido alcançado. “O emprego desses 17 setores caiu. Essa medida foi tomada em 2011 para ser temporária, e os setores, no cômputo geral, desempregaram. Aquela ideia original de que aumentaria o emprego se mostrou errada”, justificou.

    As lideranças da oposição sugerem que o governo envie um projeto de lei com o mesmo teor da MP para que possam discutir o tema sem a urgência criada pela medida provisória. Ao contrário de uma MP, projeto de lei não tem efeito imediato.

    O relator da desoneração no Senado, Efraim Filho (União-PB), líder do União na Casa, argumentou que a MP é uma espécie de segundo veto a uma decisão que o Congresso Nacional já tomou.

    “É a tentativa da imposição de uma agenda com a qual o governo não teve votos para sustentar em plenário. A tramitação [da desoneração] ocorreu por dez meses e ficou muito clara a decisão do Congresso – que é um projeto com a cara do Congresso e de autoria do Parlamento – que, neste caso, não era arrecadar mais a grande prioridade. A grande prioridade é gerar empregos”, afirmou.

    Outras medidas

    A MP em discussão também prevê uma revisão no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que foi criado em 2021 para socorrer o setor com uma desoneração total de impostos em meio à paralisação provocada pela pandemia de covid-19. A medida foi inicialmente prevista para durar dois anos, mas neste ano foi prorrogada para cinco anos pelo Congresso.

    A medida também prevê novas regras para que as empresas possam compensar, junto à Receita Federal, os créditos tributários eventualmente obtidos em causas na Justiça contra a administração pública.

    Antes, as empresas podiam compensar 100% desses créditos de uma vez, por vezes eliminando totalmente o pagamento de impostos em determinado ano. Segundo estimativa parcial da Fazenda, somente neste ano foram R$ 65 bilhões em perda inesperada de arrecadação somente com essas compensações.

    Agora, tais compensações ficam limitadas, e os créditos tributários somente poderão ser descontados dos impostos a pagar de forma escalonada, mês a mês. A limitação para as compensações vale para créditos acima de R$ 10 milhões, e os limites mensais ainda devem ser estabelecidos em ato do Ministério da Fazenda.

    Agência Brasil

  • Ministério da Saúde distribui novo medicamento para pacientes com HIV

    Ministério da Saúde distribui novo medicamento para pacientes com HIV

    O Ministério da Saúde informou ter concluído a distribuição de 5,6 milhões de comprimidos de um novo medicamento para o tratamento de pacientes com aids ou HIV. O remédio foi repassado a estados e ao Distrito Federal.  

    O medicamento une em um único comprimido dois antirretrovirais: dolutegravir e lamivudina. 

    “Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária”, diz nota publicada pela pasta.  

    Quem poderá tomar  

    De acordo com o ministério, a terapia de dois comprimidos para um será feita de forma gradual e contínua para pacientes com idade igual ou acima de 50 anos, adesão regular, carga viral menor que 50 cópias/ml no último exame e que iniciou a terapia dupla (dois comprimidos) até o dia 30 de novembro de 2023.  

    “Os critérios para ampliar o público contemplado no novo modelo de tratamento poderão ser revistos em seis meses, observando, por exemplo, a tendência de crescimento das prescrições e a disponibilidade do medicamento em estoque na rede”, informa. 

    Entre 2017 e 2021, a doença provocou a morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil.  

    Agência Brasil

  • Nova Gestão do Coren-BA Planeja Transformações e Enfrenta Desafios na Valorização da Enfermagem

    Nova Gestão do Coren-BA Planeja Transformações e Enfrenta Desafios na Valorização da Enfermagem

    O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) anuncia mudanças significativas sob a liderança do presidente recém-empossado, Davi Apóstolo. O comunicado destaca a visão da nova gestão e as estratégias planejadas para enfrentar desafios e promover avanços na área da enfermagem na região.

    Frente à urgência de reverter as perdas salariais após a decisão do STF, Apóstolo destaca a importância da união com entidades representativas e parlamentares. O compromisso da instituição em melhorar o atendimento, facilitar o acesso aos serviços e fortalecer a fiscalização para garantir a segurança dos pacientes é enfatizado.

     

    Entre as iniciativas planejadas, Apóstolo anuncia a transformação do Coren-BA em referência nacional, com expansão do atendimento para o interior do estado, investimentos em tecnologia da informação para facilitar o acesso aos serviços e a introdução do programa de anuidade zero por meio de parcerias estratégicas e uma política de cashback.

     

    Além disso, destaca a criação do Departamento de Valorização Profissional da Enfermagem, destinado a promover ações biopsicossociais para o bem-estar físico e mental dos profissionais. Outras iniciativas incluem a capacitação contínua em diversas áreas do conhecimento, o estímulo ao empreendedorismo e a implementação de energia limpa em toda a estrutura do Coren-BA, com a renovação da frota de veículos por carros elétricos.

     

    Quanto ao desafio do piso salarial na enfermagem, Apóstolo manifesta a preocupação do Coren-BA com as prefeituras não cumpridoras, prometendo ação judicial e intensificação na fiscalização.

    A nova administração do Coren-BA surge como protagonista comprometida com a valorização da enfermagem, buscando fortalecer seu papel como suporte essencial para os profissionais em toda a Bahia.

     

    Sobre o Coren-BA

    O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) é uma autarquia federal que tem como missão normatizar e fiscalizar o exercício profissional da Enfermagem na Bahia, promovendo a valorização e qualidade dos serviços prestados por esses profissionais.

  • Bruno Reis assina financiamento de R$300 milhões para investimentos em Salvador, incluindo construção da Arena Multiuso

    Bruno Reis assina financiamento de R$300 milhões para investimentos em Salvador, incluindo construção da Arena Multiuso

    O prefeito Bruno Reis assinou, nesta terça-feira (9), em São Paulo, o contrato de empréstimo com o Santander no valor de R$300 milhões para investimentos em obras e intervenções urbanísticas na capital baiana. A assinatura foi realizada na sede da instituição financeira no país e contou com a presença da secretária da Fazenda, Giovanna Victer, além do além do head de Governos do banco espanhol, Marcio Giannico, da superintendente Nacional de Governos, Lilian Maria Barbosa Herrera, e do diretor Mercado de Capitais e Dívida Estruturada, Sandro Kohler.

    Os recursos obtidos por meio do financiamento serão utilizados para realizar obras e grandes intervenções urbanísticas por toda cidade, requalificar parte da orla de Periperi, Escada e Praia Grande, no Subúrbio Ferroviário, construir a Arena Multiuso, climatizada e com capacidade para cerca de 16 mil pessoas, na orla da Boca do Rio, e promover melhorias habitacionais na comunidade do Pé Preto.

    “Esse financiamento vai nos permitir seguir investindo especialmente nas áreas mais carentes da cidade, como no Subúrbio Ferroviário. Nossa gestão investe mais de 80% dos recursos nas regiões mais pobres para melhorar a vida de quem mais precisa. Temos diversos projetos que vamos tirar do papel, entre eles a Arena Multiuso, com capacidade para até 16 mil pessoas. Salvador estava carente de um equipamento desta magnitude desde a demolição do Balbininho. Com o centro de convenções municipal e essa arena multiuso, vamos ter dois equipamentos para competir pela atração de grandes eventos”, salientou o prefeito.

    A secretária Giovanna Victer ressaltou que a contratação só foi possível porque o município alcançou patamares de credibilidade e de condições de capacidade de pagamento que se destacam no país. “A assinatura deste contrato reflete os esforços de planejamento e gestão financeira responsáveis e eficientes. As condições ofertadas foram competitivas e permitem a antecipação de investimentos para promover bem estar do cidadão soteropolitano”, disse ela, ao ressaltar que Salvador é reconhecida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) como boa pagadora no índice de Capacidade de Pagamento (Capag).

    Licitação – Para obter a linha de crédito, o município realizou um chamamento público após aprovação do Projeto de Lei na Câmara Municipal. Ao todo, cinco instituições financeiras participaram da sessão, realizada em outubro, na sede da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

    O banco Santander venceu a licitação após apresentar as melhores condições de pagamento. A proposta da instituição espanhola prevê 12 meses de carência e amortização em 108 parcelas mensais.

    Foto: Lucas Moura / Secom

  • Exportações baianas recuam 18,9% em 2023 

    Exportações baianas recuam 18,9% em 2023 

    Diferente do resultado nacional, que a despeito da redução dos preços teve suas exportações impulsionadas pela quantidade recorde exportada, as vendas externas baianas tiveram um recuo de 18,9% no comparativo anual. O resultado foi puxado por uma queda de 11,8% nos preços como também pela redução no volume embarcado em 8%, principalmente de derivados de petróleo, que liderou as vendas externas baianas em 2022. No acumulado do ano, as vendas externas do estado alcançaram US$ 11,29 bilhões, bem abaixo dos US$ 13,92 bilhões do ano anterior.  

    No mês de dezembro, as exportações alcançaram US$ 1,07 bilhão, com crescimento de 6,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior (até então, apenas em fevereiro as exportações tiveram incremento mensal em relação a 2022). As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). 

    Depois de baterem recorde no ano passado, após o início da guerra no leste europeu, as commodities recuaram em 2023, com redução na demanda global fruto da desaceleração da economia mundial e das incertezas geradas pela fragmentação geoeconômica. Apesar da reação nas cotações do petróleo e de outras commodities nos últimos meses, os preços médios do setor de refino recuaram 19,7% no ano no comparativo interanual, enquanto que o volume embarcado caiu 21,4%. 

    Na liderança da pauta baiana de exportação, o volume embarcado do segmento de soja e derivados cresceu apenas 0,82%, enquanto que as receitas registraram recuo de 10,3%, todos no comparativo anual. No balanço de 2023, o setor agropecuário somou US$ 4,65 bilhões em exportações, com uma redução de 7% quando comparado a 2022, a despeito da  safra recorde de grãos prevista no ano no estado. 

    Os produtos com maior crescimento nas exportações agropecuárias foram frutas (+46,5%) e milho (+57%). Em valores absolutos, o destaque é a soja e seus derivados, cujas exportações representaram 66,2% do total das vendas do setor.  

    Na indústria de transformação, as vendas despencaram 29,8%, alcançando US$ 5,33 bilhões em 2023. Os dois carros chefes do setor (refino e petroquímica) tiveram desempenhos muito abaixo do esperado. A queda no volume embarcado de derivados de petróleo no ano chegou 21,4% e as receitas caíram 36,8% a US$ 2,43 bilhões. Já o setor químico/petroquímico registrou recuo de 35,6% a US$ 977 milhões com queda também no quantum de 20,2%. O setor está vivendo em 2023 o seu pior momento em duas décadas. A crise econômica na Argentina, segundo principal destino das manufaturas baianas, também deu sua contribuição no recuo das exportações dessa categoria. 

    A indústria extrativa registrou a menor queda dentre os setores de atividade com um decréscimo de 0,85%, chegando a US$ 1,22 bilhão em exportações. A alta se restringiu aos metais preciosos (12,6%). No caso dos minerais, a quantidade exportada caiu 22,3%, e os valores exportados também diminuíram 12,4%. Os preços subiram 12,8%, puxados principalmente pelos estímulos para a economia chinesa. 

    Mesmo com uma queda de 4,1% no comparativo anual, a China permaneceu como principal destino dos produtos da Bahia. Essa redução foi motivada pelo fator preço, já que o volume embarcado caiu apenas 2% em relação ao mesmo período do ano anterior. A participação da China nas exportações baianas em 2023 foi de 28,4%. 

    IMPORTAÇÕES 

    As importações baianas em 2023 tiveram queda de 25%, somando US$ 8,51 bilhões, reflexo do processo de desaceleração da demanda doméstica, com redução de importação em todas as categorias de uso, com exceção dos bens de capital, que tiveram suave crescimento de 0,08% no comparativo anual. 

    A queda de importações, muito acima das exportações, é sinal de uma economia com baixo dinamismo, menos disposta a importar matérias primas, equipamentos e outros insumos produtivos. A atividade econômica interna concentrada no agronegócio e com pouca atividade industrial fez com que as importações diminuíssem além do esperado. Nas importações, quem pesa é a indústria de transformação. Como ela recuou, recuaram também as compras do exterior. 

    A queda das compras externas no ano, na comparação interanual, foi puxada pela menor compra de combustíveis (-29,4%) e bens intermediários (-24,6%), além de pelos preços menores, que se contraíram 20,1% e, em menor proporção, pela redução do volume desembarcado em 6,2%. Houve também movimentos atípicos de substituição de importações por maior oferta doméstica de alguns produtos, como o trigo, que teve redução nas compras em 40%  

    O saldo comercial do estado cresceu 8,3%, alcançando US$ 2,78 bilhões, favorecido pela redução maior das importações do que as exportações. Por sua vez, a corrente de comércio, soma de exportações e importações e considerado o principal indicador da dinâmica do comércio exterior, alcançou US$ 19,8 bilhões, com queda de 21,7% no comparativo interanual. 

  • TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final deste mês.

    O TSE pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda eleitoral.

    O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

    Conforme a minuta de resolução divulgada pelo tribunal, a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de inteligência artificial será das plataformas. Após serem notificados, os provedores deverão adotar medidas para retirar o material da internet e realizar a devida apuração dos responsáveis pela publicação. As plataformas também devem ficar proibidas de impulsionar postagens com desinformação.

    Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa.

    O TSE também quer garantir às agências de checagem que assinarem acordos de cooperação com o tribunal o poder de classificar conteúdos como falsos, verdadeiros ou descontextualizados.

    A audiência pública sobre o tema será realizada entre os dias 23 e 25 de janeiro e será comandada pela ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições municipais de outubro. No pleito, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

    Agência Brasil

  • Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março

    Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março

    O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

    “Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa”, afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. “Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio”, argumentou o ministro.

    A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.

    Auxílios

    O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

    O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.

    Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.  

    No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.

    Novo Ensino Médio

    Sobre o projeto de lei que mexe nas regras do novo ensino médio, cuja votação do relatório foi adiada para ser votada este ano, Camilo Santana defendeu que o Congresso Nacional leve em conta o que foi apresentado na consulta pública realizada com estudantes, comunidades e educadores ao longo do ano passado, e depois enviado como projeto de lei pelo presidente da República. Ocorre que a proposta apresentada pelo deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator do PL, foi bastante modificada em relação ao texto original. Mendonça Filho era ministro da Educação do governo Michel Temer quando o novo ensino médio foi proposto, em 2017, e praticamente manteve os mesmos parâmetros vigentes.

    “Nós vamos abrir novamente o diálogo com o presidente da Casa [Câmara dos Deputados], com o relator, que é o ex-ministro Mendonça Filho. Vamos novamente dialogar com o Parlamento para que a gente possa aprovar o projeto que foi encaminhado. Até porque não foi um projeto construído apenas pelo presidente, pelo Ministério [da Educação]. Foi um projeto construído por várias instituições, desde os estados, os professores, os secretários, os estudantes”.

    Agência Brasil