Dia: 11 de janeiro de 2024

Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios

A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), após o governo federal quitar cerca de R$ 94 bilhões em dívidas judiciais.

Precatórios são dívidas do poder público reconhecidas em definitivo pela Justiça, sem que haja mais possibilidade de recursos.

No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir crédito extraordinário, por fora do orçamento da União, para pagar precatórios atrasados desde 2021.

Os pagamentos são operados pelos seis tribunais regionais federais do país, que começaram a transferir os valores já neste mês. Entre os valores pagos, estão R$ 27,7 bilhões em causas ganhas por aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a divulgação sobre a liberação dos valores para milhões de pessoas, aumenta a atividade de aproveitadores, que buscam enganar os beneficiários, razão pela qual o Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou uma cartilha para esclarecer como funcionam os pagamentos.

O material alerta que não há nada a se fazer para apressar o pagamento de um precatório e que quem tem valores a receber deve evitar o contato de terceiros sobre o assunto. O ideal é sempre procurar o advogado da causa em busca de qualquer esclarecimento.

Outro alerta é que não é necessário nenhum pagamento prévio para receber um precatório. Caso receba pedidos de adiantamento de quantias, o beneficiário deve novamente procurar orientação do advogado.

A cartilha orienta que a única maneira de saber se um precatório já foi liberado é consultando o andamento do processo que gerou o pagamento. Para isso, é preciso ter informações como o número processual, número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou nome completo da pessoa que faz parte da ação. Os tribunais federais disponibilizam meios eletrônicos para a consulta.

Nenhum valor é depositado em conta pessoal. Primeiro, as quantias a receber são transferidas para uma conta judicial aberta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Em seguida, o beneficiário pode comparecer à agência bancária para realizar o saque, munido dos documentos pessoais.

Também é possível receber por meio de transferência eletrônica (TED), em que o dinheiro sai da conta judicial indicada e vai para uma conta indicada pelo advogado da parte titular do processo.

Segundo a Justiça Federal, há milhões de beneficiários no aguardo da liberação dos precatórios, razão pela qual os pagamentos são feitos com uma ordem de preferência determinada pela Constituição: pessoas com doenças graves, idosos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência física, nessa ordem, recebem primeiro.

Caso descubra que um precatório já foi sacado sem autorização, o beneficiário deve procurar a agência bancária para saber o que ocorreu e acionar seu advogado para que tome providências.

A cartilha completa sobre o pagamento de precatórios, elaborada pela Justiça Federal, está disponível no site do CJF.

Agência Brasil

janeiro 11, 2024
Camaçari: desconto de 10% sobre cota única do IPTU vai até março

A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), disponibiliza até 11 de março o pagamento com 10% de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A facilidade beneficia, exclusivamente, contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única.A guia pode ser gerada on-line, por meio do Sistema Tributário Municipal (STM) da Sefaz, ou através do aplicativo Sefaz Camaçari, disponível para smartphones com o sistema operacional Android. Para os casos de parcelamento, o carnê digital pode ser gerado pelas mesmas vias. O valor mínimo permitido da parcela é de R$50,00, com primeiro vencimento para 11/3, e os demais no dia 11 de cada mês subsequente, em até 10 vezes.A partir de fevereiro, a pasta realiza a entrega do carnê físico, que acontece através dos agentes dos Correios e da equipe da própria Sefaz. Em conjunto com o pagamento do IPTU, estão inclusas as taxas integrais de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). Mesmo não incidindo qualquer desconto sobre elas, essas taxas também podem ser parceladas com os mesmos vencimentos do IPTU.Caso necessário, a Sefaz disponibiliza canais de atendimento para o cidadão, a exemplo do Call Center, acessado por meio do número telefônico (71) 2886-1345, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Outra opção é o Sefaz Atende, que presta suporte nos mesmos dias e horários, através do aplicativo WhatsApp (71) 98796-9856.

janeiro 11, 2024
ICMS baiano cresce em 2023 em termos nominais, mas cai em termos reais, aponta IAF Sindical

A arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS), atingiu aproximadamente R$34,5 bilhões no exercício 2023. O valor supera a meta ideal prevista para o período e, em valores nominais, é maior que a arrecadação do exercício 2022. Mas, de acordo com o Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF Sindical), em valores reais (tomando por base a variação do IPCA), registra-se leve queda de 0,8% sobre o montante arrecadado no ano passado, com destaque negativo para o segmento de Petróleo.
O segmento comércio e os serviços de utilidade pública tiveram significativo incremento de arrecadação, com registro de queda nas atividades agrícolas e industriais, e no segmento petróleo face à aprovação da LC 192/2022. O reflexo positivo em acréscimo de arrecadação pôde ser visto nos segmentos Atacadista (8,70%), Varejista (10.80%) e Supermercados (7,98%). Houve expressiva reação nos serviços de Energia Elétrica e Comunicações – elevação de 19,59%, em função do retorno das alíquotas anteriores à edição da LC 192/2022 (de 27% para serviços de energia elétrica e 28% para serviços de comunicação) para o período de janeiro a dezembro/2023. Em 2024 irá vigorar a recém aprovada alíquota modal de 20,5%.
No setor Industrial, o segmento Bebidas apresentou acréscimo de 11,34% no tributo arrecadado, e o segmento Misto Indústria teve leve recuperação (2,52%). “Nos demais setores industriais, agroindústria e agricultura apresentaram queda acentuada, em função da crescente desindustrialização e não implementação de novos investimentos fabris que venham a gerar empregos, renda e tributos”, avalia o diretor administrativo e financeiro do IAF, Josias Menezes.
Contudo, o segmento de petróleo foi o maior responsável por não contribuir para o volume de arrecadação do ICMS projetado para o exercício de 2023. Impactado pela edição da LC 192/2022, que definiu combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação como bens de essencialidade, restringindo a cobrança do ICMS na alíquota modal, não foi possível manter o patamar anterior do tributo recolhido, “nem mesmo com a aplicação da alíquota “ad rem”, que passou a vigorar para óleo diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) a partir de maio/2023 e para a gasolina a partir de junho/2023. O decréscimo de arrecadação de 7,04% em 2022, foi para 23,71% no exercício de 2023. Espera-se plena recuperação em 2024, pela majoração das alíquotas “ad rem” a partir de 1º de fevereiro, quando passarão a R$ 1,3721 para a gasolina, R$ 1,4139 para o GLP e R$ 1,0635 para o diesel”, pontua Josias.
Para o IAF Sindical, a queda na arrecadação tributária reflete a insuficiência de investimentos na economia estadual com a consequente redução do seu peso no cenário nacional. Soma-se a isso o fechamento do parque automotivo, o atraso em obras de infraestrutura ferroviária e portuária, além de problemas que afetaram empresas da indústria da construção. “Nos primeiros anos do Século XXI, a Bahia despontava como a 6ª economia entre as Unidades Federativas. Com a centralização industrial no Sul/Sudeste, sem que o tributo do consumo seja destinado à Unidade Federativa de domicílio do contribuinte, há evidente concentração do tributo nos estados industrializados, em prejuízo das Unidades do Norte/Nordeste”, destaca a entidade representativa dos auditores fiscais da Bahia.
Além da atuação governamental na atração de novos investimentos industriais e na área de turismo e mineração, o IAF Sindical aponta que se faz necessário que a Gestão Fazendária promova especial empenho na recuperação do crédito tributário, através de programa de conformidade, incentivando o regular cumprimento das obrigações pelo contribuinte. “Convém estabelecer parâmetros de redução das multas, sedimentar a aproximação fisco/contribuinte e priorizar a recuperação do crédito tributário constituído e inadimplido, a exemplo da recente decisão da Receita Federal que concede prazo até 1º de abril para adesão à Autorregularização Incentivada de Tributos”, destaca. Em 2023 o IAF Sindical, através do Ofício protocolado no SEI sob nº 013.2144.2023.0021629-30, apresentou à Secretaria da Fazenda da Bahia, proposta de criação do “Programa de CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA EDUCAÇÃO FISCAL”.

janeiro 11, 2024
Música romântica, rock baiano e homenagem à disco de Caetano Veloso: veja a estreia da programação do Teatro Gamboa 2024

A produção musical baiana dita a estreia da programação do Teatro Gamboa em 2024. A partir das 19h desta sexta-feira (12), Pedro de Rosa Morais apresenta ao público o seu novo trabalho, “O Último Romântico”, em que mergulha de cabeça na música romântica, um resumo de tudo o que ouviu ao longo de sua trajetória em um passeio pela Música Popular Brasileira. Para o show, ele divide o palco com o músico Vitor Póvoas, além de convidados. Os ingressos custam R$20/R$40, à venda na bilheteria do teatro a partir das 15h do dia do show, ou antecipadamente pelo pix 71 99396-8084.
Bumbum Astral é o nome da banda de rock que reúne a cantora e compositora paulistana Brina Costa e o músico e produtor baiano Paulo Mutti, e chega com o show no palco do Gamboa neste sábado (13), às 17h. No repertório, a dupla apresenta canções como “Fico Pensando”, single de estreia do projeto, um “rock dançante em clima de paquera”, como define a autora da letra, Brina. Recentemente a dupla esteve em turnê por cinco cidades da Europa, Lisboa-PT, Barcelona-ES, Londres-Eng, Altamura-IT e Taranto-IT com o show “Fora da Palavra” de Brina Costa. A banda nasce em um momento em que Mutti e Brina desejam estar mais livres a experimentações, agregando suas trajetórias como artistas e produtores musicais. Os ingressos custam R$20/R$40, à venda na bilheteria do teatro a partir das 15h do dia do show, ou antecipadamente no Sympla, no link https://www.sympla.com.br/evento/bumbum-astral/2294130?referrer=linktr.ee.Domingo (14), às 17h, Wesley faz um show em homenagem ao disco “Cores, Nomes”, de Caetano Veloso. De acordo com o artista, a obra foi determinante na sua formação musical, sobretudo, pelos aspectos ligados aos ritmos afro-baianos e conceituais presentes no álbum. Desde que iniciou a sua carreira solo, em 2017, que resultou no lançamento do seu primeiro EP, chamado Aquele Cortejo (2021), o cantor soteropolitano vem desenvolvendo um trabalho de banda, em busca de novas sonoridades com os músicos que o acompanham desde o começo do projeto. O ingresso custa R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia) e podem ser adquiridos a partir das 15h do dia do show na bilheteria do Gamboa, ou através da plataforma Sympla, no link https://www.sympla.com.br/evento/weslei-no-teatro-gamboa/2297820?referrer=l.instagram.com. Wesley volta a se apresentar no Gamboa no dia 28 de janeiro, com o show “Aquele Cortejo”, e é possível comprar o ingresso para os dois shows em formato “casadinha”, com desconto.Antes de cada apresentação, o Cine Gamboa exibe o clipe da música “Quando Você Sorriu pra Mim”, do cantor e compositor baiano MAVI, com direção e roteiro de Pedro Pinheiro e com produção musical de Nilson Nascimento. E ao final de cada apresentação, os artistas dos shows de cada dia reservam um momento para um bate-papo com o público, dentro do projeto Papo Gamboa.Oficina de Teatro na agenda do semestre
Na próxima terça-feira (16), o Gamboa estreia a oficina “Fala, Palco”, com a atriz Andréa Elia e foco na expansão da oratória pela força da presença no palco. O projeto acontece de 16 de janeiro a 30 de abril, sempre às terças-feiras, 19h às 20h30, destinado a todos interessados em expandir criativamente a auto expressão pela vivência de improvisos e personagens no palco. “Atuar e Transformar” inspira a metodologia ATO, que há trinta anos vem beneficiando mais de novecentos integrantes entre crianças, jovens e adultos. As inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp (71) 99117-6714 ou e-mail cursoato@gmail.com, no valor de quatro parcelas de R$250.

janeiro 11, 2024
Itamaraty: Lula apoia denúncia da África do Sul contra Israel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou o apoio do Brasil à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel em 29 de dezembro de 2023, na Corte Internacional de Justiça (CIJ). O país africano acusa Israel de praticar um genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.

A informação do apoio foi anunciada pelo Palácio do Itamaraty, em nota à imprensa, horas após o presidente receber o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.

Após mais de três meses do conflito entre Israel e Palestina, deflagrado em 7 de outubro do ano passado, com ataques do grupo Hamas contra civis israelenses e estrangeiros, a reação israelense deixou um rastro de mais de 22 mil mortos em Gaza, a maioria mulheres e crianças.

“O presidente Lula recordou a condenação imediata pelo Brasil dos ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro de 2023. Reiterou, contudo, que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis. Já são mais de 23 mil mortos, dos quais 70% são mulheres e crianças, e há 7 mil pessoas desaparecidas. Mais de 80% da população foi objeto de transferência forçada e os sistemas de saúde, de fornecimento de água, energia e alimentos estão colapsados, o que caracteriza punição coletiva”, diz a nota do Itamaraty.

“À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”, continua o texto.

Ainda de acordo com o Palácio do Itamaraty, Lula ressaltou, durante a reunião com o embaixador palestino, os esforços que fez pessoalmente com outros chefes de Estado e de governo pelo cessar fogo, pela libertação dos reféns em poder do Hamas e pela criação de corredores humanitários para a proteção dos civis. Destacou a atuação do Brasil no exercício no Conselho de Segurança por uma saída diplomática para o conflito.

“O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, conclui a nota.

Agência Brasil

janeiro 11, 2024
World Skate anuncia desfiliação da Confederação Brasileira de Skate

Faltando pouco menos de 200 dias para o início da próxima edição dos Jogos Olímpicos, em Paris (França), a World Skate (federação internacional de skate) anunciou, nesta quarta-feira (10), que não reconhece mais a Confederação Brasileira de Skate (CBSK) como uma das suas afiliadas.

A decisão foi tomada após a World Skate determinar que tanto a CBSK como a Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação (CBHP) deveriam se juntar de forma a só haver um representante dos esportes sobre rodas no Brasil.

A federação internacional de skate informou que a Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação propôs então que fosse criada uma espécie de federação guarda-chuva, chamada Skate Brasil, que abarcaria as 13 modalidades gerenciadas tanto pela CBHP como pela CBSK e que estivesse em conformidade com as normas da World Skate e do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

No entanto, a World Skate afirma que a CBSK se negou a colaborar com esta proposta ou apresentar outra alternativa. Com isso, decidiu retirar a adesão da CBSK e confiar “a gestão técnica, esportiva e financeira do skate em todas as suas modalidades ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), incluindo a participação de atletas brasileiros em provas classificatórias olímpicas até o final dos Jogos de Paris”.

Após esta decisão, a CBSK soltou nota na qual lamentou a decisão e afirmou que a mesma “foi tomada de maneira arbitrária, sendo carregada de teor político e cercada por irregularidades”.

“A CBSk seguirá trabalhando pela gestão do skateboarding em solo brasileiro, já que a World Skate não pode interferir na autonomia nacional sobre qual entidade deve gerir o esporte. Assim, acreditamos que o Ministério do Esporte e o COB não seguirão essa decisão, já que, além de representar uma desastrosa e fatal ação para o único esporte olímpico da Federação Internacional, seria aceitar uma violenta interferência externa no ordenamento esportivo brasileiro defendido pela Lei Geral do Esporte”.

Quem também se pronunciou foi o COB: “O Comitê Olímpico do Brasil recebeu ofício da World Skate informando que a Confederação Brasileira de Skate foi desfiliada após decisão tomada pelo comitê executivo da entidade. Com a definição, a CBSk não é mais a representante da modalidade no Brasil perante a federação internacional. A única entidade filiada à World Skate no país é a Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação. Diante da informação dada pela World Skate, o COB criará uma força-tarefa para cuidar da preparação dos atletas brasileiros para os Jogos Olímpicos Paris 2024 e seguirá o planejamento definido anteriormente, com todo apoio aos classificados e aos que ainda buscam qualificação para o evento”.

Os Jogos de Paris serão realizados entre os dias 26 de julho a 11 de agosto.

Agência Brasil

janeiro 11, 2024
Lavagem do Bonfim reúne mais de 60 blocos que desfilam ao longo do trajeto rumo à Colina Sagrada

A celebração da Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (11), marca o início da contagem regressiva para o Carnaval de Salvador. A festa popular de caráter religioso – mas que também tem o seu lado profano – contará com a apresentação de mais de 60 entidades, incluindo grupos musicais, blocos e artistas. Responsáveis pela trilha sonora da caminhada, eles iniciam as apresentações após o cortejo das baianas, nas imediações da Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia, logo após o ato inter-religioso previsto para as 8h.

As bandas e manifestações culturais, devidamente inscritas e cadastradas na Empresa Salvador Turismo (Saltur), alegram fiéis, baianos e turistas que participam da festa, que este ano tem o tema: “Com Jesus, o amado Senhor do Bonfim, aprendemos a caminhar juntos como irmãos”. Toda programação fará menção ao jubileu de 270 anos da inauguração da Igreja do Bonfim mediante o lema “Ao teu lado sempre unidos, somos teu povo Senhor”.

Desde 2005, o grupo de percussão Orixalá Batalá, que homenageia o maior dos orixás e foi criado pelo Mestre Giba Gonçalves, participa da festa. São dezenas de percussionistas, sobretudo mulheres, que vêm de cidades como Brasília, Natal e Aracaju, mas também de outros países, para participarem do cortejo, sendo um dos primeiros a desfilar, com concentração no Terminal Marítimo do Comércio.

Um dos mentores do grupo é o cantor baiano Gerônimo Santana, que vai acompanhar o bloco. Com o repertório pautado no samba reggae, o Orixalá Batalá promete levar o ritmo genuinamente baiano para as ruas, desde o Comércio até a Colina Sagrada. “A festa reúne gente do mundo inteiro. Para nós, é uma honra participar. Não temos muitas pretensões, apenas pelo diletantismo de viver e curtir a festa”, afirmou.

Presente na festa pelo segundo ano consecutivo, o microtrio NanoBill será a 19ª atração a animar o público. A concentração será nas proximidades da Igreja dos Mares. De lá, os foliões acompanham o cantor Bila Rey, que promete um repertório diverso, com mais de 1 mil canções selecionadas. Animado, ele diz que participar da folia na Lavagem do Bonfim é um presente. “Adoramos tocar nessa festa que é tão nossa, que carrega a cara do nosso povo baiano. Vai ser massa”, aposta o artista.

Normas – A Prefeitura lembra que os participantes do desfile só poderão ter acesso aos locais de concentração e de partida do cortejo, entre a Avenida Contorno até a Praça Tupinambás, mediante a autorização da Saltur. O nível máximo permitido de emissão sonora no percurso é de 100 decibéis. A medição é feita à distância de cinco metros de onde se encontra a fonte emissora do som.

É proibida ainda a utilização de cordas e de carroças com tração animal. Não poderá haver alteração do carro inscrito no dia do desfile. A armação dos participantes será realizada por ordem de chegada. Depois do término do evento, os carros inscritos não poderão permanecer em nenhum lugar do circuito, ficando sujeito a reboque e multa. Assim como não pode subir a Colina Sagrada, voltando à Praça Irmã Dulce no Largo de Roma.

Programação das entidades e microtrios que participam do desfile:

Os Malassombrado

Orixalá Batalá

Associação Cultural Bbg

Associação Bola Cheia

Bloco Afro Muzenza

Associação Afoxé Ilê Oyã

Bloco da Saudade

Malê Debalê

Bloco Proibido Proibir

Microtrio Takombin Narte

Rixô Elétrico

Afro Soweto

Vamos Nessa

Afoxé Euaê

Boca Louca

Alexandre Santos Lins

Bloco Afro Alerta Mente Negra

As Gostosas Mania de Sambar

NanoBill

Legião da Boa Vontade

Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA)

Bloco Amor e Paixão com Nelson Rufino

Associação dos Oficiais Militares da Bahia

Sindicato dos Vigilantes da Bahia

Marcelo Oliveira Santos

Mariposa de Roma/Sambetão

Bloco de Reggae

Rádio Baia Dsol

Bloco Samba Terramar

Bloco de Índios Namandu Nosso Planeta

Bloco Afro Malcom X

Banda de Sopro

Sindicato Assufba

Huol Criações e Produções Artísticas

C.b.c. Kizumba

Centro Espírita Ponto das Amizades

Grupo de Forró Tradicional

Grupo Cultural Só Samba de Roda

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia

Oficina de Sons

Afoxé Daraju de Odé

Acema

Associação do Ministério Público da Bahia

Sindicato dos Professores Federais

Grupo Cultural Palafitas mi Bamba

Quem tem fé vai de pé de serra

Baladeiro Cbx

Bloco Afro Bogum

Centro Cultural Bombocado

Associação Cultural Omo Izo

Bicicleta Sonora

Os Imperadores

Afoxé Filhos de Gandhy

Banda Isqueminha

Bloco Dandara

Banda Fulqueirão

Fernando Cerqueira

Pescadores de Vidas

Jegue Traçado

Microtrio Amarana

Amil Produções Artísticas

Samba e Folia

Carro de Palha

Bloco Fala meu Loro

Associação Ombro Amigo

Viola Vadia

Banda Sertaneja

Foto: Bruno Concha / Secom PMS

janeiro 11, 2024
Dois mil policiais e bombeiros, além de 102 câmeras serão empregados na Lavagem do Bonfim

O Sistema de Reconhecimento Facial será utilizado para localizar foragidos da Justiça no evento.Os 6,8 KMs percorridos pelos devotos de Senhor do Bonfim, na próxima quinta-feira (11), serão monitorados por 102 câmeras, com o suporte do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública. Dois mil policiais e bombeiros serão empregados na festa popular.O Reconhecimento Facial terá o suporte de equipes no Centro de Operações e Inteligência (COI). Duas Plataformas de Observação Elevada serão estacionadas em pontos específicos do cortejo.O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) será ativado, reunindo especialistas das Superintendências de Inteligência (SI), de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO), de Telecomunicações e Integrada da Ação Policial, da Casa Militar do Governador e da Assistência Militar da SSP.Propostos das Secretarias Municipais de Ordem Pública, de Desenvolvimento Urbano, Turismo e Mobilidade, Transalvador e Samu também integram o espaço.Drones, Postos Elevados de Observação, embarcações, aeronaves, viaturas (carros e motocicletas) e postos serão empregados para garantir o melhor atendimento ao público.EquipesAo longo do trajeto, o policiamento será reforçado pelo Comando de Policiamento Regional – Baía de Todos os Santos da Polícia Militar.A Polícia Civil recepcionará o público em três Delegacias Especiais de Área montadas ao longo do percurso, além de reforços das equipes na Delegacia Especial de Atendimento ao Turista (Deltur) e na 3ª Delegacia Territorial (DT/Bonfim).O Corpo de Bombeiros Militar distribuirá patrulhas, viaturas e equipamentos em pontos estratégicos para realização de resgates e salvamentos.O Departamento de Polícia Técnica estará com equipe ordinária para pronto atendimento de ocorrências ligadas à caminhada.
Imagem: Alberto Maraux

janeiro 11, 2024
Governo libera editais do “Enem dos Concursos”

Os interessados em disputar uma vaga no funcionalismo público federal podem conferir os detalhes do Concurso Nacional Unificado. Os oito editais foram anunciados na tarde desta quarta-feira (10), mas só foram publicados à noite, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Com os editais, os interessados poderão verificar informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas. O governo publicou um edital para cada um dos oito blocos temáticos do concurso.

Os links dos editais podem ser conferidos aqui:

Edital 1

Edital 2

Edital 3

Edital 4

Edital 5

Edital 6

Edital 7

Edital 8

Ao todo, a seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais. As inscrições começam no próximo dia 19 e vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior).

Confira abaixo mais informações sobre o Concurso Público Unificado:

Vagas

• Nível superior (graduação): 5.948

• Nível médio: 692

• Total: 6.640

Blocos temáticos

• Bloco 1: Infraestrutura, Exatas e Engenharia (727 vagas);

• Bloco 2: Tecnologia, Dados e Informações (597 vagas);

• Bloco 3: Ambiental, Agrário e Biológicas (530 vagas);

• Bloco 4: Trabalho e Saúde do Servidor (971 vagas);

• Bloco 5: Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (1.016 vagas);

• Bloco 6: Setores Econômicos e Regulação (359 vagas);

• Bloco 7: Gestão Governamental e Administração Pública (1.748 vagas);

• Bloco 8: Nível intermediário (692 vagas).

Reserva de vagas

• 20% para pessoas negras;

• 5% para pessoas com deficiência;

• 30% para indígenas nos cargos para a Funai

Cronograma

• Inscrições: 19/01 a 09/02/2024

• Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/02/2024

• Divulgação dos cartões de confirmação: 29/04/2024

• Aplicação das provas: 05/05/2024

• Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 03/06/2024

• Divulgação final dos resultados: 30/07/2024

• Início da convocação para posse e cursos de formação: 05/08/2024

Inscrições

• Realizadas na plataforma única, no Portal Gov.br, com contas ouro, prata ou bronze;

• Taxa: R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior);

• Isenção:

– Inscritos no CadÚnico;

– Doador de medula óssea;

– Bolsista ou ex-bolsista do ProUni;

– Bolsista ou ex-bolsista do Fies.

• Só será permitida uma inscrição por CPF.

Escolha das vagas:

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático, com as seguintes etapas de escolha:

• Etapa 1: escolher o bloco temático;

• Etapa 2: escolher os cargos dentro do mesmo bloco temático;

• Etapa 3: ordenar preferência entre os cargos;

• Etapa 4: ordenar preferência entre as especialidades;

• É possível expressar preferência entre todos os cargos e especialidades ou apenas em alguns deles.

Banca examinadora

• Fundação Cesgranrio

Provas

Nível superior

• Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos gerais (20 questões) + prova discursiva de conhecimento específico do bloco;

• Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos específicos (50 questões);

Nível médio

• Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas (20 questões) + redação;

• Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas (40 questões).

Agência Brasil

janeiro 11, 2024
CBF divulga detalhes da Supercopa Feminina

A Diretoria de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira (10) mais informações da edição 2024 da Supercopa Feminina, competição que abre a temporada do calendário do futebol feminino adulto.

O torneio, que será disputado entre 11 e 18 de fevereiro, contará com a participação de Flamengo, Fluminense, Cruzeiro, Corinthians, Real Brasília, Ferroviária, Internacional e Avaí/Kindermann. Na primeira etapa do certame as equipes serão divididas em quatro grupos com duas equipes cada. Os vencedores dos duelos seguirão para a semifinal, na qual serão definidos os finalistas da competição.

Os duelos da etapa inicial da competição serão definidos em sorteio, que será realizado na sede da CBF a partir das 15h30 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (12).

Agência Brasil

janeiro 11, 2024