Dia: 26 de janeiro de 2024

  • IPCA-15 avança 0,31% em janeiro, diz IBGE

    IPCA-15 avança 0,31% em janeiro, diz IBGE

    A prévia da inflação ficou em 0,31% em janeiro. O percentual é 0,09 ponto percentual (p.p.) mais baixo que o registrado em dezembro. Naquele mês o indicador variou 0,40%. Nos últimos 12 meses, a variação do IPCA-15 atingiu 4,47%, que é inferior aos 4,72% registrados no período anterior. Em janeiro de 2023, o IPCA-15 registrou variação de 0,55%.

    De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou o resultado nesta sexta-feira (26), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) em grande parte, no primeiro mês do ano, sofreu impacto da elevação de 1,53% no grupo de alimentação e bebidas, representando influência de 0,32 p.p. no índice geral. O comportamento foi puxado pela batata inglesa que subiu 25,95% e também provocou o maior impacto positivo individual no mês (0,05 p.p.).

    Alimentação

    O IPCA-15 apontou que sete dos nove grupos pesquisados tiveram elevação. A maior variação (1,53%) e o maior impacto (0,32 p.p.) foram em alimentação e bebidas. “A alimentação no domicílio subiu 2,04% em janeiro com destaque para o aumento da batata-inglesa (25,95%), do tomate (11,19%), do arroz (5,85%), das frutas (5,45%) e das carnes (0,94%)”, informou o IBGE.

    Em movimento contrário, a alimentação fora do domicílio (0,24%) desacelerou em relação ao mês de dezembro (0,53%). “Tanto a refeição (0,32%) quanto o lanche (0,16%) tiveram variações inferiores às observadas no mês anterior (0,46% e 0,50%, respectivamente)”, observou o IBGE.

    Transportes

    O grupo transportes teve recuo em janeiro de 1,13% e impacto de -0,24 p.p no índice geral. A grande influência foi a passagem aérea, que caiu 15,24%, o que representa o maior impacto individual negativo do mês (-0,16 p.p.). A retração dos combustíveis (-0,63%), foi influenciada pelo recuo nos preços do etanol (-2,23%), do óleo diesel (-1,72%) e da gasolina (-0,43%). O gás veicular registrou alta de 2,34%. “O subitem táxi apresentou alta de 0,69% devido aos reajustes, a partir de 1º de janeiro, de 4,21% no Rio de Janeiro (1,97%) e de 4,61% em Salvador (2,18%)”, completou.

    Também no grupo dos transportes, a variação de -3,81% do ônibus urbano foi influenciada pelo reajuste médio de 16,67% em Belo Horizonte (9,33%), a partir de 29 de dezembro; além de São Paulo cuja queda de 21,88%, teve influência da aplicação de gratuidade nas tarifas aos domingos e em algumas datas comemorativas, a partir de 17 de dezembro. “Ainda em São Paulo, houve reajuste de 13,64% nas tarifas de trem (6,36%) e metrô (6,36%) a partir de 1º de janeiro. Por conta dos reajustes mencionados, a integração transporte público caiu 11,56% nesta área”, acrescentou.

    Saúde

    O grupo saúde e cuidados pessoais avançou 0,56% com impacto do plano de saúde (0,77%) e dos itens de higiene pessoal (0,58%). Neste grupo, os destaques ficaram por conta das altas de desodorante (1,57%), do produto para pele (1,13%) e do perfume (0,65%).

    Habitação

    A habitação que subiu 0,33%, a queda de 0,14% na energia elétrica residencial é resultado da incorporação de alterações nas alíquotas de ICMS em Recife (1,56%), Fortaleza (-0,18%) e Salvador (-3,89%), a partir de 1º de janeiro, e ainda pela apropriação residual do reajuste de -1,41% nas tarifas de uma das concessionárias pesquisadas em Porto Alegre (0,32%), a partir de 22 de novembro.

    No mesmo grupo, a elevação da taxa de água e esgoto (0,56%), “foi influenciada por reajustes tarifários aplicados nas seguintes áreas de abrangência da pesquisa: de 15,76% em Belém (6,00%), a partir de 28 de novembro; reajuste médio de 4,21% em Belo Horizonte (2,79%), a partir de 1º de janeiro, e de 4,97% em uma das concessionárias pesquisadas em Porto Alegre (1,29%), a partir de 1º de dezembro.

    Também na habitação, houve reajustes tarifários que geraram impacto no gás encanado (1,01%): 3,30% em São Paulo (2,74%), a partir de 10 de dezembro; redução média de 0,45% no Rio de Janeiro (-0,23%) a partir de 1° de janeiro; e redução de 6,82% em Curitiba (-3,15%), também a partir de 1º de janeiro.

    Regionais

    As maiores variações nos índices regionais foram registradas em Belo Horizonte (0,88%). O motivo foi os avanços em ônibus urbano (9,33%) e na batata-inglesa (34,30%). O menor resultado foi em Brasília (-0,41%). A queda nos preços da passagem aérea (-21,31%) e na gasolina (-3,72%) levaram ao resultado.

    IPCA-15

    Conforme o IBGE, o indicador é calculado com base nas famílias, que têm rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. A próxima divulgação do indicador, referente ao próximo mês, será no dia 27 de fevereiro.

    Agencia Brasil

  • Gol: pedido de recuperação judicial não afetará voos ou funcionários

    Gol: pedido de recuperação judicial não afetará voos ou funcionários

    O diretor-executivo da Gol Linhas Aéreas, Celso Ferrer, afirmou que o pedido de recuperação judicial que a empresa apresentou à Justiça dos Estados Unidos nesta quinta-feira (25) não afetará os voos, clientes e funcionários da empresa.

    “Nada do que estamos fazendo vai ter qualquer impacto para os agentes de viagem ou para nossos passageiros”, declarou Ferrer ao conversar com jornalistas, na tarde desta quinta-feira (25), pouco após a Gol tornar pública a decisão de recorrer à justiça norte-americana.

    Chapter 11

    Durante a entrevista, Ferrer reforçou a estratégia que a companhia já tinha adotado na nota que havia divulgado à imprensa poucas horas antes, ao dizer que a medida não é exatamente uma recuperação judicial.

    “Queria deixar claro que não é uma recuperação judicial”, destacou o executivo, enfatizando que o chamado chapter 11 é um recurso legal a que empresas de diversas nacionalidades, incluindo do setor aéreo, como a Latam, já acionaram a fim de poderem continuar operando comercialmente enquanto negociam as medidas necessárias para obter capital e se reorganizar financeiramente.

    “O processo de chapter 11 é justamente para proteger a companhia de qualquer ação que possa ser tomada pelos arrendadores de aeronaves, com quem já vínhamos negociando”, acrescentou Ferrer, explicando que os chamados lessores (agentes financeiros que compram aviões e os arrendam para as empresas aéreas na forma de leasing) são credores de aproximadamente metade da dívida de cerca de R$ 20 bilhões que a Gol contabilizava até o terceiro trimestre de 2023, quando divulgou seu mais recente balanço.

    Pandemia

    De acordo com Ferrer, a dívida se deve principalmente à crise econômica gerada pela pandemia da covid-19 e por atrasos nas entregas de aeronaves. Nesta quinta-feira, a companhia anunciou estar negociando um financiamento de cerca de US$ 950 milhões, aproximadamente R$ 4,6 bi.

    “O chapter 11 nos dará o tempo e as condições necessárias para negociarmos [com os credores]. Já vínhamos conversando com os arrendadores, mas, agora, dentro deste processo protegido pela Corte norte-americana, vamos fazê-lo de forma mais transparente, para que todo mundo possa acompanhar”, justificou o executivo, evitando falar em prazos para a conclusão das negociações.

    “Nosso objetivo é otimizar a frota da Gol de forma a sustentar o crescimento sustentável da companhia. Não devemos ter necessidade de redução das aeronaves em serviço. E não há, em relação a este processo, previsão de redução de pessoal, rotas, número de bases ou destinos que a gente opera”, finalizou Ferrer.

    Agencia Brasil

  • Petrobras nomeia advogado para Conselho de Administração

    Petrobras nomeia advogado para Conselho de Administração

    O advogado Renato Campos Galuppo foi nomeado conselheiro de Administração da Petrobras e ocupará a vaga que surgiu com o pedido de renúncia de Efrain Pereira da Cruz. Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (26), a empresa informou que o advogado passou pelos trâmites do seu programa de governança.

    “O processo de análise e de eleição foi submetido aos procedimentos de governança aplicáveis, não tendo sido constatado qualquer impedimento para assunção de cargo de administração na Companhia”, informou.

    Galuppo ficará no cargo até a assembleia geral do dia 25 de abril, quando haverá eleição dos conselheiros, e não há impedimento para que o nome dele seja novamente aprovado para o cargo. “Conforme disposto no Artigo 150 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”) e no Artigo. 25 do Estatuto Social da Petrobras, o conselheiro servirá até a primeira assembleia geral”, diz o comunicado.

    Na segunda-feira (22), em outro comunicado, a Petrobras informou que tinha recebido a carta de renúncia de Efrain Pereira da Cruz e que, “em razão da vacância”, o governo federal, por meio de ofício do Ministério das Minas e Energia, indicava Galuppo para membro do Conselho de Administração. A empresa acrescentou, naquela nota, que a nomeação seria analisada pelos demais membros do Conselho de Administração, seguindo os termos da Lei das S.A. e do Estatuto Social da Petrobras.

    De acordo com a companhia, Renato Campos Galuppo é advogado desde fevereiro de 2003 e tem larga experiência em contencioso e consultivo em matéria eleitoral, criminal, constitucional e cível. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2002), Galuppo é especialista em direito penal e processo penal aplicado pelo Centro Universitário UNA (2020) e pós-graduado em direito penal econômico pelo Instituto de Direito Penal e Econômico Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, informou.

    Galuppo foi também assessor jurídico na Câmara dos Deputados de março de 2007 a junho de 2014 e de outubro de 2014 a dezembro de 2021. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, do Instituto de Direito Partidário e Político, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Instituto de Ciências Penais.

    “Atualmente é também membro do Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde do Conselho de Administração da Petrobras. Foi Conselheiro de Administração da PréSal Petróleo S.A (PPSA) de julho de 2023 a janeiro de 2024”, conclui o comunicado.

    Agencia Brasil

  • Minas Gerais confirma segunda morte por dengue

    Minas Gerais confirma segunda morte por dengue

    A Secretaria de Saúde de Minas Gerais confirmou a segunda morte por dengue em 2024. De acordo com o painel de monitoramento da doença, o estado contabiliza 49.912 casos prováveis e 17.887 casos confirmados, além de 24 óbitos em investigação.

    Os dados mostram ainda 229 casos de dengue grave ou com sinais de alarme. A taxa de letalidade pela doença no estado, atualmente, está em 0,44%. Os dois óbitos confirmados até o momento foram em pessoas com idade entre 70 e 79 anos.

    Os principais sintomas da dengue. Foto: Arte/EBC

    Vacina

    O Ministério da Saúde informou que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem 37 regiões de saúde que são consideradas endêmicas para a doença. Ao todo, 22 municípios mineiros integram a lista.

    As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos.

    O ministério confirmou que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, uma das faixas etárias que concentram maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

    Arte Mapa vacinação dengue por estado

    Agencia Brasil

  • OMS alerta para aumento de casos de sarampo e reforça vacinação

    OMS alerta para aumento de casos de sarampo e reforça vacinação

    A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o aumento de casos de sarampo no mundo e reforçou a importância da vacinação para prevenir a disseminação da doença.

    “Os casos de sarampo estão aumentando. É uma das doenças mais transmissíveis. Se uma pessoa se contamina, quase todos ao seu redor vão pegar o vírus, se não estiverem vacinados. Para proteger sua criança, garanta que as vacinas estejam em dia.”

    Nas últimas semanas, países como México, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal emitiram alertas após a confirmação de casos, com o óbito de uma criança de 19 meses na província de Salta, na Argentina.

    No Brasil, o Centro de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul emitiu um alerta após confirmar um caso importado de sarampo no estado. O paciente é um menino de 3 anos que chegou ao município de Rio Grande no dia 27 de dezembro, procedente do Paquistão, país com circulação endêmica da doença.

    Diante da confirmação, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul reforçou, em nota, a recomendação de aplicação da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças a partir de 1 ano e até os 59 anos, conforme calendário nacional de vacinação.

    “Com a suspeita, foi realizado bloqueio vacinal seletivo nos familiares, vizinhos e profissionais da saúde. A criança está bem e seus familiares não apresentaram sintomas. O município segue monitorando atendimentos por febre, exantema e tosse ou coriza ou conjuntivite, sem nenhuma identificação de caso suspeito.”

    O esquema vacinal completo do sarampo consiste em duas doses até os 29 anos, ou uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Em crianças, a vacinação deve ocorrer aos 12 e aos 15 meses. Profissionais de saúde devem receber duas doses, independentemente da idade. Em situações de bloqueio vacinal, a imunização seletiva é recomendada para todos com idade acima de 6 meses.

    A doença

    O sarampo é uma doença infecciosa aguda, viral, especialmente grave em menores de 5 anos, imunodeprimidos e desnutridos e extremamente contagiosa, que infecta nove a cada 10 pessoas suscetíveis após exposição ao vírus.

    A doença é transmitida de forma direta, por meio de secreções, ao tossir, espirrar ou falar. Casos suspeitos devem ficar em isolamento respiratório e fazer uso de máscara cirúrgica desde o momento da triagem nos serviços de saúde.

    Eliminação

    À Agência Brasil, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, lembrou que o sarampo era uma doença controlada no Brasil até 2016, quando o país recebeu a certificação de eliminação do vírus em território nacional. Após um grande surto da doença em 2017 e em 2018, com mais de 40 mil casos registrados, o Brasil perdeu a certificação e voltou a ser um país endêmico, onde o sarampo circula livremente.

    “Estamos sem registro de casos desde junho de 2022, em busca da recertificação dessa eliminação. Ainda falta melhorar nossas coberturas vacinais, alguns indicadores de vigilância. Já recebemos um status não de país endêmico, mas de país com pendência de recertifcação pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em novembro de 2023.”

    Segundo Kfouri, o que causa preocupação é o aumento recente no número de casos da doença em diversos países. Ao comentar o caso da criança proveniente do Paquistão, o especialista avaliou que o alerta do governo gaúcho é válido.  

    “É um caso importado, obviamente, não adquirido aqui no nosso território, mas que nos traz esse alerta. Primeiro, da importância da vigilância, de estarmos atentos a qualquer caso suspeito, importado, para que a entrada de um caso aqui não se multiplique e não se torne outros casos secundários, uma cadeia de transmissão e um novo surto.”

    Kfouri destacou que são importantes a vigilância de casos suspeitos e a investigação oportuna. “E, claro, vacinação dos contactantes desses indivíduos suspeitos e nossas coberturas vacinais elevadas para que, mesmo com essa frequente e possível entrada de pessoas com sarampo no país, isso não se traduza em novos surtos aqui entre nós.”

    Agencia Brasil

  • De volta ao Avaí, João Paulo ultrapassa a marca de 50 jogos pelo clube e fala em honrar a camisa: “Quero que o torcedor sinta orgulho”

    De volta ao Avaí, João Paulo ultrapassa a marca de 50 jogos pelo clube e fala em honrar a camisa: “Quero que o torcedor sinta orgulho”

    Velho conhecido do torcedor avaiano, João Paulo retornou ao Avaí para reeditar sua história no clube. Campeão e eleito craque do Campeonato Catarinense, em 2019, o meia reestreou com vitória por 3 a 2 sobre o Nação no último domingo (21), em jogo válido pela primeira rodada do torneio estadual. Aos 33 anos, o atleta já superou a marca de 50 jogos com a camisa do Leão da Ilha e diz que quer o torcedor jogando junto com o time, comparecendo na Ressacada e fazendo festa, para fazer valer a força de jogar em casa.

    “O nosso primeiro objetivo já foi conquistado, que era iniciar a temporada com um resultado positivo. Mostramos a nossa autoridade jogando em casa. É assim que precisa ser, sempre. Sei que a vitória fora de casa não veio, mas vamos dar a volta por cima. Peço aos torcedores que continuem nos apoiando, que compareçam nos estádios, porque esse apoio é fundamental. Voltei aqui para honrar essa camisa, a marca de 50 jogos por este clube me deixa muito feliz. Quero que o torcedor sinta orgulho dos jogadores que representam o Avaí”, destacou.

    Em 2023, quando defendeu as cores do CRB, João Paulo atuou em 50 jogos, marcou sete gols e anotou duas assistências. Diante do Nação, o meio-campista entrou em campo aos 64 minutos e chamou a atenção com dribles e mais de 80% de aproveitamento nos passes, segundo o aplicativo de estatísticas SofaScore. A boa exibição durante a primeira rodada garantiu ao jogador uma vaga no time titular diante do Hercílio Luz.

    “Acredito que posso colaborar sempre com a manutenção da posse de bola, sou um meia passador e versátil. Minha maneira de jogar, como todos sabem, é bem vertical. Gosto do drible, de jogadas mais ofensivas, sem medo de errar. Espero poder retribuir todo o carinho que já recebi aqui desde que decidi voltar”, comentou João Paulo.

    O próximo duelo do Avaí acontece neste domingo (28), às 18h, contra a Chapecoense. A ideia, segundo João Paulo, é vencer o embate para fortalecer a confiança e ganhar moral com a torcida. “Não queremos tropeçar numa partida tão importante. Imagino que o torcedor ficará bem feliz e satisfeito se conquistarmos o resultado positivo no fim de semana. Entramos em campo para vencer. Jogar o Campeonato Catarinense, aliás, me traz boas recordações”, salientou.

  • Residencial do Minha Casa Minha Vida é entregue para 150 famílias em Ibotirama 

    Residencial do Minha Casa Minha Vida é entregue para 150 famílias em Ibotirama 

    Governo do Estado investiu na finalização das obras e entregou saneamento básico e infraestrutura para o município 

     
    O território do Velho Chico recebeu investimentos na habitação, infraestrutura e educação, através do Governo do Estado, nesta sexta-feira (26). O governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade de Ibotirama, no oeste baiano, onde realizou a entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, obras de saneamento e abastecimento de água e autorizou o início da construção de uma escola. A agenda foi acompanhada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pelo senador Jaques Wagner.
    Ao todo, foram 150 residências entregues pelo programa do Governo Federal, que contempla famílias do Alto do Fundão, na sede de Ibotirama. O Estado também investiu na infraestrutura e abastecimento de água do residencial do Minha Casa, Minha Vida. O investimento para a finalização da obra foi de cerca de R$ 700 mil. 
    Conforme Jerônimo, a entrega do Residencial Jardim Novo Tempo é parte de um conjunto de ações integradas entre o Governo do Estado, Federal e a Prefeitura de Ibotirama. “São 150 novos lares, novas casas, onde as pessoas vão poder criar e educar seus filhos, ter um ambiente de qualidade com suas famílias. Este condomínio, o Novo Tempo, estava praticamente pronto, mas ficou três anos com as obras paradas, então o Governo do Estado assumiu a conclusão da obra”.  
    “Assim que o presidente Lula assumiu, ele determinou o retorno do programa [Minha Casa, Minha Vida] e a conclusão das 180 mil casas que estavam paralisadas. Essas unidades entregues hoje fazem parte desse contingente. Na Bahia, tivemos o apoio do Governo do Estado para ajudar a concluir diversas obras. E no dia 6 de fevereiro, estaremos em Euclides da Cunha, entregando mais unidades habitacionais”, detalhou Rui Costa. 
    Abastecimento e saneamento
    O governo estadual entregou no bairro Alto do Cruzeiro a ampliação de um sistema de esgotamento sanitário, com aproximadamente R$ 2,3 milhões destinados pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). A obra, que beneficia 1.620 habitantes, teve aumento da rede coletora e passa a ter quase 12 mil metros de extensão. 
    A pasta também esteve à frente da obra do sistema simplificado de abastecimento de água, entregue nesta sexta-feira para a localidade de Santa Cruz, que está situada a 26 quilômetros da zona urbana da cidade, e onde vivem 116 habitantes.
    Educação 
    Também na zona rural, onde vivem indígenas da etnia Tuxá, será ampliado e modernizado o Colégio Estadual Indígena Marechal Rondon. Segundo a ordem de serviço assinada pelo governador, serão aplicados R$ 4,3 milhões para implantação de salas, vestiário, restaurante estudantil com 92 lugares, quadra poliesportiva coberta, reservatório d’água, subestação, reforma e requalificação da unidade escolar.
    Jerônimo também assinou ordem de serviço para início imediato da requalificação da Praça Ives de Oliveira, que contará com R$ 1,4 milhão da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para as melhorias.
    Feira Saúde Mais Perto
    Em ida à Ibotirama para cumprimento das agendas do executivo, Jerônimo Rodrigues decidiu por adiar o primeiro dia da Feira Saúde Mais Perto, promovida pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), prevista para esta sexta-feira (26) e sábado (27), na Praça Ives de Oliveira, devido a forte chuva na cidade. 
    A secretária da Saúde, Roberta Santana, explicou que as pessoas que pegaram suas pulseiras, serão atendidas no domingo (28) ou em outro dia de feira, caso seja preciso alterar a data evento. Ela ainda orientou que pessoas idosas e com deficiência ou baixa mobilidade ficassem em casa e aguardassem divulgação das novas datas que serão divulgadas pela Sesab.
    “Mesmo com a chuva, muitas pessoas estão se deslocando, então a gente pede que elas fiquem em casa, a feira está assegurada, vamos estender os serviços. Domingo, segunda ou terça-feira, quantos dias forem necessários, essa foi a determinação do governador Jerônimo”, detalhou a titular da saúde.
      
    Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

  • Sônia Guajajara é atendida em hospital após passar mal em compromisso

    Sônia Guajajara é atendida em hospital após passar mal em compromisso

    A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, recebeu atendimento médico no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília, nesta sexta-feira (26), após sentir-se mal enquanto cumpria agenda pública na capital federal. A unidade hospitalar é pública, administrada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

    De acordo com a assessoria da ministra, após precisar de atendimento emergencial, ela está em processo de recuperação e encontra-se bem. Por precaução, no entanto, Sonia Guajajara será internada e realizará uma bateria de exames em São Paulo, onde mantém domicílio. O ministério não deu mais detalhes sobre o caso.    

    “Em decorrência dessa situação, todas as agendas previstas para esta sexta-feira e o fim de semana tiveram de ser canceladas. A assessoria de imprensa do Ministério dos Povos Indígenas informará oportunamente o local de internação e fornecerá boletins médicos sobre o estado de saúde da ministra”, informou a pasta.

    Agencia Brasil

  • Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda

    Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda

    O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio.

    O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto.

    No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.

    Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série.

    Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem.

    Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

    arte poupança ensino médio

    Desafio

    Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, Lula disse que as políticas, na área de educação, tem “a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão”, quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: “ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana.”

    Segundo o presidente, dois fatores são decisivos para que esse desafio resulte em sucesso.

    “O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos”, disse.

    Além disso, Lula defendeu que políticas como a de escola em tempo integral têm de ser implementadas como políticas de Estado, e não de governo. Para seu sucesso, é fundamental que haja participação de educadores e também da comunidade.

    “Caso contrário, correrão o risco de serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores”, acrescentou.

    Programa

    Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.

    Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

    Agencia Brasil

  • MP investiga 15 mortes em hospital psiquiátrico de Petrópolis

    MP investiga 15 mortes em hospital psiquiátrico de Petrópolis

    A morte de pelo menos 15 pacientes do Hospital Santa Mônica, em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2023, está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.  

    Em procedimento investigatório criminal, o MP apontou ausência de dados em uma das comunicações de óbito e verificou que há registro de situações em que os pacientes foram transferidos para o hospital psiquiátrico e morreram na sequência. 

    Também vão ser apuradas outras mortes ocorridas imediatamente após transferências de pacientes do hospital psiquiátrico para unidades de saúde. O promotor de Justiça Bruno Rinaldi comentou a investigação. “Essa é uma investigação do Gaeco, que se iniciou a partir do trabalho desenvolvido pela força tarefa de desinstitucionalização de pacientes adultos psicquiátricos. O que foi apurado a ocorrncia de mais de 15 óbitos sem a devida responsabilização, sem a devida apuração de responsabilidade. E o que o Gaeco precisa saber nesse caso é se esses óbitos aconteceram por conta de um quadro de desassistência no hospital.”

    O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRJ, oficiou o Hospital Santa Mônica e a coordenação de Saúde Mental do Município de Petrópolis.  

    A prefeitura informou em nota que o processo de fechamento gradual do hospital psiquiátrico está em andamento desde quando a atual gestão assumiu o governo, em 2022. Até o próximo mês, todos os pacientes psiquiátricos serão transferidos.    

    Em relação à investigação do MP, a prefeitura de Petrópolis esclareceu que se trata de 14 casos, já que um estava em duplicidade em relatório. E que a Secretaria Municipal de Saúde montou um grupo multidisciplinar para avaliar cada óbito e os relatórios serão encaminhados em breve ao Ministérios Públicos federal e estadual. 

    A reportagem não conseguiu contato com o Hospital Santa Mônica. 

    Agencia Brasil