Diga Bahia

Dia: 3 de fevereiro de 2024

  • Funcionários do transporte público são capacitados para atuação no Carnaval 2024

    Funcionários do transporte público são capacitados para atuação no Carnaval 2024

    Motoristas, cobradores, funcionários do setor administrativo, da manutenção de veículos, despachantes e jovens aprendizes participaram, nesta quinta-feira (1º), do Dia da Integração. A série de palestras, promovidas com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), visa orientar funcionários que atuam no transporte público de Salvador sobre temas como Igualdade Racial, Intolerância Religiosa, Importunação Sexual, Lei Geral de Proteção de Dados e Respeito à Diversidade de Gênero, com vistas à atuação no Carnaval de Salvador 2024.

     

    Ao todo, 210 profissionais e jovens aprendizes participaram do Dia da Integração, nos turnos matutino e vespertino. O evento foi realizado pela Integra Plataforma Transportes e também teve o apoio do Sest Senat e Gevan Grupo de Transportes. Alguns dos palestrantes foram a diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), Patrícia Barreto; a delegada civil Lara Candice; a coordenadora de Prevenção da Violência de Gênero e Raça, Francileide Araújo; e o presidente da Integra, César Nunes.

     

    Trabalho constante – “Nós temos um Plano Anual de Planejamento Integrado composto por campanhas, treinamentos e palestras com o objetivo de compartilhar conhecimento com os funcionários do transporte público de Salvador. Já fazemos esse trabalho o ano inteiro e hoje o evento tem sido muito bom, passando informações para pessoas que irão trabalhar no Carnaval. Em uma festa de grande porte como essa, informação nunca é demais. Aqui, eles ficam sabendo como se portar e como atender a todos sem nenhum tipo de discriminação”, declarou a gerente de Recursos Humanos e Jurídico da Integra Plataforma Transportes, Maria Perpétua Souza.

     

    Com atuação na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), a delegada Lara Candice falou um pouco sobre o respeito às mulheres e sobre os crimes de estupro e importunação sexual. “Infelizmente, a gente sabe que dentro do transporte público é comum ocorrer violências contra as mulheres. Então, essa troca de informação traz esclarecimento sobre o que é crime, qual o tipo de crime e quando chamar um policial para conduzir a situação a uma unidade policial. Acho que esse tipo de iniciativa é a melhor maneira de tornar a sociedade mais preparada para discutir políticas de gênero e coibir a misoginia e o sexismo”, destacou.

     

    Aprendizado – A jovem aprendiz Ester Almeida, de 16 anos, elogiou a iniciativa. “Aqui, a gente ficou sabendo um pouco sobre o limite da intimidade feminina e isso é importante, principalmente para quem atua no transporte público, pois casos de importunação sexual no ônibus são comuns e esta é uma das formas de combater isso”.

     

    Para o também jovem aprendiz Jonatas do Amor Divino, de 20 anos, esta é uma forma de incentivar os homens a refletir sobre os próprios valores e sobre os direitos das mulheres, para que possam fazer diferente e levar o conhecimento para outros pares. “A importunação sexual é um assunto que precisa ser debatido, principalmente neste período de Carnaval. Em algum momento foi questionado sobre quantas mulheres na sala já sofreram alguma importunação sexual e a grande maioria levantou a mão. Então, eu tenho que fazer isso diferente e levar esse conhecimento também para os meus amigos. Além disso, vimos outros temas importantes, como o racismo”.

    Foto: Otávio Santos/Secom PMS

  • Formação e uso de ferramentas digitais norteiam segundo dia da Jornada Pedagógica nas escolas estaduais

    Formação e uso de ferramentas digitais norteiam segundo dia da Jornada Pedagógica nas escolas estaduais

    A rede estadual de ensino está toda mobilizada no planejamento pedagógico para o início das aulas no dia 19 de fevereiro. Nesta sexta-feira (2), segundo dia da Jornada Pedagógica, a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro,  participou das atividades do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arléo Barbosa, no município de Ilhéus, focadas em três questões estratégicas: dimensão administrativa do planejamento escolar; formação para os profissionais de apoio; e tempo formativo pedagógico para os professores, direcionado ao uso das ferramentas digitais.A secretária destacou a confiança no trabalho coletivo. “A escola é um lugar onde a aprendizagem acontece, assim como o cuidado e a proteção. Nestes tempos em que vivemos, há uma demanda importante: o olhar para cada aluno, seja ele criança, jovem ou adulto. O olhar que inclui e nos diz que estamos todos juntos como aquela máxima: ninguém larga a mão de ninguém”.A jornada reúne, até a próxima quarta-feira (7), mais de 50 mil profissionais da Educação nas 1.067 unidades escolares dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE),  a exemplo das coordenadoras pedagógicas Ytatiana Silva Coutinho, Leila Emília de Almeida e Camille Rafaela dos Santos. Para elas, a jornada é um momento de reflexão, formação e planejamento que irá nortear as ações para o próximo ano letivo. “Esse processo formativo acontece o tempo todo ao longo do ano letivo. Aqui, nestes dias, teremos a visão do que queremos, o que alcançamos e quais caminhos iremos trilhar, com o foco na qualidade da Educação e na aprendizagem do nosso aluno, que é a nossa razão de ser”, ressalta Camille Rafaela.Para a professora de Matemática, Adriana dos Santos Souza, a importância da jornada se traduz no planejamento de todas as ações para o trabalho ser feito da melhor forma possível. “Estamos traçando as linhas do nosso fazer no ano letivo. Que sejam aulas prazerosas, atrativas e que agreguem conhecimentos para os nossos alunos. É um processo de formação,  sobretudo. Hoje, até o momento, já temos conhecimento que 10 alunos nossos ingressaram na universidade. E isso é fruto de um trabalho de uma equipe que se dedica, que se debruça, que planeja e deseja para o futuro do estudante, que ele continue nessa jornada de conhecimento”.

  • Rio chega próximo ao patamar de visitantes estrangeiros pré-pandemia

    Rio chega próximo ao patamar de visitantes estrangeiros pré-pandemia


    O estado do Rio de Janeiro recebeu, no ano passado, 1.192.814 turistas internacionais, chegando próximo ao patamar turístico de 2019, ano anterior à pandemia da covid-19, quando somou 1.252.267 visitantes estrangeiros. O ranking dos principais países de origem dos turistas é liderado pela Argentina, com 30% das chegadas (397.763), seguido pelo Chile (215.409), em segunda posição, e Estados Unidos (142.600) em terceiro.

    Com o objetivo de atrair de volta os visitantes, o governo fluminense atuou para recuperar voos internacionais de importantes companhias aéreas, participou das principais feiras de turismo estrangeiras, como a BTL (Lisboa), a Fitur (Madrid) e a ITB (Berlim), além de ter promovido encontros com o setor turístico de Nova York, Lisboa, Londres, Roma e Milão. Foi feita a divulgação das 12 regiões turísticas do território nos principais emissores de viajantes.

    O secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, assegurou que o governo devolveu o Rio de Janeiro à prateleira dos principais destinos turísticos do mundo. “O número que alcançamos, de quase 1,2 milhão de estrangeiros, mostra que estamos no caminho certo de promoção do Rio de Janeiro no mercado internacional e também na retomada do Galeão. A perspectiva de 14 milhões de passageiros em 2024 no aeroporto internacional nos dá a esperança de que teremos um ano ainda melhor que 2023”, destacou o secretário.

    Carnaval

    De acordo com a segunda prévia da pesquisa de ocupação hoteleira para o período de carnaval, divulgada nesta sexta-feira (2) pelo Sindicato Patronal dos Meios de Hospedagem da Cidade do Rio de Janeiro (HotéisRIO), a rede hoteleira do município do Rio apresenta taxa média de 74,52% de quartos reservados para o período de festas.

    Entre os bairros mais procurados, destaque para Ipanema/Leblon, com 80,56%, Copacabana/Leme (78,79%), Flamengo/Botafogo (76,18%), Centro (69,10%) e Barra/ Recreio/São Conrado (68,48%).

    Agencia Brasil

  • Corinthians anuncia Pedro Raul e confirma investimento de R$ 25 milhões

    Corinthians anuncia Pedro Raul e confirma investimento de R$ 25 milhões

    O Corinthians anunciou a contratação do atacante Pedro Raul.
     

    O Corinthians confirmou e detalhou a chegada do centroavante Pedro Raul, ex-Toluca. O time alvinegro vai pagar 5 milhões de dólares (quase R$ 25 mi) por 100% dos direitos econômicos.
     

    O pagamento será dividido em quatro parcelas: duas em 2024 e duas em 2025. O Toluca terá 20% de mais valia em uma futura venda. Ou seja: 20% se o Corinthians vender Pedro Raul acima de 5 milhões de dólares.
     

    A multa rescisória do atleta é de R$ 300 milhões para o mercado brasileiro e 100 milhões de euros para o mercado internacional.
     

    O contrato é válido até 31 de dezembro de 2028. Ele estará à disposição contra o Novorizontino, no domingo.
     

    “Estou muito feliz, expectativa gigante. É a oportunidade da vida, então, é assim que estou levando desde o meu primeiro dia aqui”, disse Pedro Raul, à Corinthians TV.

    Bahia Notícias

  • Salvador Bahia Airport promove ações para receber turistas no Carnaval 2024

    O Salvador Bahia Airport, integrante da rede VINCI Airports, se prepara para tornar ainda mais acolhedora a experiência dos passageiros que desembarcarão na capital baiana para o Carnaval deste ano. Com esse intuito, uma série de ações foram desenvolvidas para recepcionar os turistas que passarão pelas instalações do equipamento antes de curtirem os circuitos da festa.

    A quantidade de voos entre a sexta-feira de carnaval (09) e a quarta-feira de cinzas (14) aumentou 26% no comparativo com o mesmo período de 2023. Da mesma forma, segundo informações do Salvador Bahia Airport, a oferta de assentos registrou crescimento de 22%. 

    São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Recife, Fortaleza, Vitória e Buenos Aires são as principais rotas do período. Já Curitiba e Porto Alegre são destinos sazonais que também verificaram elevação do número de voos.  Cinco cidades terão maior incremento no período. São elas: Vitória (+57%), Fortaleza (+39%), São Paulo (+36%), Recife (+35%) e Goiânia (+33%).  

    Retirada de Abadás e Ingressos 

    Para melhor atender o público esperado, como já acontece há alguns anos, os foliões terão a opção de retirar abadás e ingressos para camarotes logo após aterrissarem. “Folia Bahia”, “Central do Carnaval”, “Camarote Salvador” e “Quero Abadá” estarão com stands instaladas no aeroporto.   

    Porém, é importante salientar que apenas clientes que selecionaram o local como opção de retirada no instante da compra terão direito a essa comodidade. Por fim, vale destacar que algumas das lojas anteriormente citadas também oferecerão serviço de customização dos abadás. 

    Outras Iniciativas 

    Para que os passageiros possam registrar a emoção de desembarcar em um dos principais destinos carnavalescos do Brasil, um totem de fotos será disponibilizado nos dias 8 e 9 de fevereiro. No mesmo período, os visitantes também poderão aplicar tatuagens para entrar no clima da festa.  

    Na terça-feira (6), antes do início oficial das festividades, acontece o Pipoca do Aero. Na ocasião, um mini trio agitará o terminal de passageiros a partir das 13h30. A folia contará com a participação dos funcionários e comunidade aeroportuária do Salvador Bahia Airport .  

    Também no sentido de melhor acolher os passageiros, a Secretaria de Turismo do Governo do Estado da Bahia (SETUR) deve promover uma ação com baianas tipicamente trajadas, mini trio e um grupo musical percussivo – entre outras atrações artísticas – na área de desembarque nacional. 

    Sobre o Salvador Bahia Airport 

    Localizado na capital do estado da Bahia, o Salvador Bahia Airport é a primeira Concessão da rede VINCI Airports no Brasil, que assumiu sua operação em 2 de janeiro de 2018. Desde então, o Aeroporto de Salvador incorporou padrões operacionais globais, buscando oferecer mais eficiência, segurança e uma melhor experiência de viagem para seus passageiros. Com este objetivo, foram realizadas obras de modernização e ampliação do terminal, um investimento de R$ 700 milhões que aumentou sua capacidade em 50%, passando a atender até 15 milhões de passageiros por ano. Considerado o “Aeroporto Mais Sustentável do Brasil”, o Salvador Bahia Airport se destaca pelo pioneirismo nas ações de preservação ambiental.  

    Sobre a VINCI Airports

    A VINCI Airports, líder mundial em operação de aeroportos privados, atua em mais de 70 aeroportos em 13 países. Graças à sua expertise como integradora global, a VINCI Airports desenvolve, financia, constrói e gerencia aeroportos, disponibilizando sua capacidade de investimento e seu know-how na otimização do desempenho operacional, modernização da infraestrutura, gerenciamento das operações e transição ambiental. A VINCI Airports foi a primeira operadora de aeroportos a se comprometer com uma estratégia ambiental internacional em 2016, visando alcançar a meta de emissões líquidas zero em toda a sua rede até 2050.

  • Semob monta esquema especial de transporte para festas de pré-carnaval

    Semob monta esquema especial de transporte para festas de pré-carnaval

    Para garantir o atendimento de transporte nas regiões de Ondina, Barra e do Centro Histórico, onde acontecem festas de pré-carnaval nos próximos dias, a Secretaria de Mobilidade (Semob) preparou uma operação com o objetivo de atender o público dos eventos e os moradores das regiões. Durante a realização dos festejos que irão ocorrer no trecho Ondina / Barra, o tráfego de veículos será interditado entre o Clube Espanhol e o Farol da Barra. Com isso, as linhas de ônibus que passam pelo local terão seu itinerário modificado até a abertura da via. O mesmo ocorre em ruas das imediações do Barbalho, Barroquinha e Baixa dos Sapateiros.
    Para o Fuzuê, “A Melhor Segunda-Feira do Mundo”, Pipoco e Habeas Copos, 36 coletivos da frota reguladora estarão à disposição todos os dias na Estação da Lapa. Já no Furdunço serão 89 veículos. Os ônibus ficarão disponíveis antes e após os eventos para dar reforço à operação de acordo com a necessidade. Agentes de trânsito e transporte estarão em pontos estratégicos dos circuitos para orientar o público sobre as mudanças e opções de deslocamento.
    Os usuários que optarem por veículos particulares terão à disposição pontos de táxi e mototáxi implantados em locais estratégicos próximos dos eventos. No Centro Histórico, foi criado um ponto de táxi extra na Ladeira da Água Brusca. Além disso, os pontos fixos do Taboão e Terreiro de Jesus seguem funcionando normalmente.
    Já no trecho Ondina / Barra, também foi criado um ponto extra no Largo do Farol da Barra. Os usuários também podem utilizar os pontos fixos das ruas Miguel Burnier e Barão de Sergy.
    Mudanças de itinerário – Para o Fuzuê, Furdunço, “A Melhor Segunda-Feira do Mundo”, Pipoco e Habeas Copos, as linhas que atendem a Avenida Centenário devem seguir pela Avenida Oceânica, Avenida Milton Santos, Avenida Anita Garibaldi, retornar no Hospital Jorge Valente, Avenida Anita Garibaldi, Praça Lord Cochrane, Avenida Vasco da Gama, retornar no posto Menor Preço, Avenida Vasco da Gama, Praça Doutor João Mangabeira, Avenida Centenário, retornar no Shopping Barra, seguindo, daí, seu itinerário normal.
    As linhas que passam pela Avenida Centenário e que têm como destino a Barra ou Barra Avenida devem acessar a Avenida Milton Santos, Avenida Anita Garibaldi, retornar no Hospital Jorge Valente, Avenida Anita Garibaldi, Praça Lord Cochrane, Avenida Vasco da Gama, retornar no posto Menor Preço, Avenida Vasco da Gama, Praça Doutor João Mangabeira, Avenida Centenário, fazer o retorno no Shopping Barra, Avenida Centenário, Alça do Viaduto dos Reis Católicos, Avenida Reitor Miguel Calmon, alça do Viaduto da Gabriela, Avenida Princesa Leopoldina, Avenida Princesa Isabel, retornar na Rua Barão de Sergy com a Avenida Sete de Setembro, Avenida Princesa Isabel, e Avenida Princesa Leopoldina, de onde seguem seu itinerário normal.
    As linhas que atendem Avenida Centenário com destino à Barra/Barra Avenida/Centenário devem seguir pela Avenida Centenário, fazer o retorno no Shopping Barra, Avenida Centenário, alça do Viaduto dos Reis Católicos, Avenida Reitor Miguel Calmon, Alça do Viaduto da Gabriela, Avenida Princesa Leopoldina, Avenida Princesa Isabel, retorno da Rua Barão de Sergy com a Avenida Sete de Setembro, Avenida Princesa Isabel, Avenida Princesa Leopoldina, Viaduto da Gabriela, Avenida Reitor Miguel Calmon, voltando à Avenida Centenário, de onde seguem seu itinerário normal.
    As linhas que atendem a Avenida Centenário com destino ao Campo Grande vão seguir pela Avenida Milton Santos, Avenida Anita Garibaldi, retornar no Hospital Jorge Valente, Avenida Anita Garibaldi, Praça Lord Cochrane, Avenida Vasco da Gama, fazer o retorno no posto Menor Preço, Avenida Vasco da Gama, Praça Doutor João Mangabeira, Avenida Centenário, retornar no Shopping Barra, Avenida Centenário, alça do Viaduto dos Reis Católicos, Avenida Reitor Miguel Calmon, Alça do Viaduto da Gabriela, Avenida Princesa Leopoldina, Viaduto da Gabriela, Avenida Reitor Miguel Calmon, e então Avenida Centenário, seguindo seu itinerário normal.
    As linhas provenientes do Campo Grande com destino à orla vão seguir pela Avenida Princesa Leopoldina, Viaduto da Gabriela, Avenida Reitor Miguel Calmon, Avenida Centenário, retornar no Shopping Barra, Avenida Centenário, Praça dos Reis Católico, Avenida Reitor Miguel Calmon, Anita Garibaldi, chegando à Avenida Milton Santos, de onde seguem seu itinerário normal.
    A linha 0138 – Lapa x Garibaldi/Ondina fará o seguinte itinerário, passando pela Avenida Milton Santos, Avenida Oceânica, Rua Eurycles de Mattos, Avenida Anita Garibaldi, Praça Lord Cochrane, Avenida Vasco da Gama, retornar no posto Menor Preço, Avenida Vasco da Gama, Avenida Vale do Tororó, chegando à Estação da Lapa.
    Já no Centro Histórico, por conta do Carnaval do Santo Antônio, as linhas provenientes do Barbalho com destino a Baixa dos Sapateiros e Barroquinha vão utilizar as seguintes vias: Rua Engenheiro João Pimenta Bastos, Rua Manoel Caetano, Ladeira do Arco, Ladeira do Hospital, Praça Conselheiro Almeida Couto, Avenida Joana Angélica, Rua Jogo do Carneiro, fazem o retorno no SESC Nazaré, voltam para a Avenida Joana Angélica, acessam a Rua José Saramago, Avenida Presidente Castelo Branco, Aquidabã e deste ponto os coletivos seguem o itinerário de origem.

  • Atual campeã olímpica, Ana Marcela se classifica para os Jogos de Paris

    Atual campeã olímpica, Ana Marcela se classifica para os Jogos de Paris

    Na manhã deste sábado (03), a baiana Ana Marcela carimbou seu passaporte para as Olímpiadas de Paris 2024. A nadadora ficou em quinto lugar nos 10km da maratona aquática do Mundial de Esportes Aquáticos de Doha, no Catar. 


    Com esse resultado, Ana Marcela classificou-se para a prova das águas abertas. 

    “O Brasil vai estar muito bem representado. Quanto mais Brasil melhor. Nossa rivalidade é muito saudável. Ter duas representantes é mais chance de medalha. O mais importante é saber que a gente tá dentro, uma nova oportunidade de chegar a Paris e poder fazer história. Agora vou ter seis meses em casa para conseguir dar sequência nos treinos, nas competições. Estou muito feliz. Aqui estamos para mais uma. E de novo espero fechar com chave de ouro”, disse Ana Marcela.

    Marcela estará presente em três provas da maratona aquática, no Mundial de Esportes Aquáticos de 2024, que começou nesta sexta-feira (02), em Doha, no Catar. Além dos 10km (prova olímpica) disputados neste sábado, ela estará no 5km e o revezamento 4×1.500m misto.

    Bahia Notícias

  • Gloria Groove agita carnaval de Salvador com Ivete Sangalo

    Gloria Groove agita carnaval de Salvador com Ivete Sangalo

    Artistas se unem na segunda-feira (12) para animar foliões em uma das maiores festas do país

    A multiartista Gloria Groove estará presente no trio de carnaval da Ivete Sangalo, em Salvador, na segunda-feira (12). Com sucessos que integram o seu álbum mais recente, Futuro Fluxo e clima de diversão ao som de “Da Braba”, “Bruxaria 3000” “Ao Som do Tuim”, entre outros hits, a artista promete agitar os milhares de foliões presentes na capital baiana.

    A participação foi confirmada por Ivete, através de sua conta oficial do Instagram, que também confirmou a presença da cantora Anitta. “Essas gostosas vão estar com a mamãe no carnaval”, disse Ivete Sangalo nas redes sociais.

    Uma de suas marcas registradas, as caracterizações de Gloria Groove vão surpreender os fãs durante os dias de folia. No carnaval de 2024, a multiartista também se apresenta em São Paulo e no Rio de Janeiro.

  • Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que escolas e hospitais

    Dados divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que unidades de saúde e escolares juntas.

    Segundo detalhamento do Censo 2022, do total de endereços, 579,8 mil são relativos a finalidades religiosas, independente de qual seja a crença. Isso inclui igrejas, sinagogas, templos, centro espíritas e terreiros, por exemplo.

    Os estabelecimentos de ensino somam 264,4 mil localizações, enquanto os de saúde totalizam 247,5 mil endereços.

    O levantamento considera a utilização final do imóvel, e não a administração do estabelecimento. Por exemplo, uma escola católica conta como uma unidade de educação, e não como localização religiosa. O mesmo vale para um hospital mantido por santa casa, que é contabilizado como endereço com atividade de saúde.

    A localização exata desses pontos e o tipo de utilização foram capturados por meio de georreferenciamento durante visitas dos recenseadores nos 5.568 municípios brasileiros nos 26 estados e no Distrito Federal.

    Foi a primeira vez em que o instituto identificou a localização precisa e o tipo de finalidade de todos os endereços do país.

    Finalidades

    Dos 111, 1 milhões de pontos mapeados, 90,6 milhões são domicílios particulares, prédios residenciais e casas, por exemplo. Isso representa 81,5% do total.

    A segunda utilidade mais comum são as chamadas outras finalidades, que representam 10,5% do universo pesquisado. São 11,7 milhões de endereços que funcionam como lojas, bancos, prédios públicos, shoppings, entre outros.

    Os recenseadores identificaram 4,1 milhões de estabelecimentos relacionados a atividades agropecuárias e 3,5 milhões de edificações em construção ou reforma.

    Em 2022, o Brasil tinha 104,5 mil domicílios coletivos, como asilos, pensões e penitenciárias.

    Os dados estão disponibilizados à sociedade em mapas interativos no site do IBGE, por meio da Plataforma Geográfica Interativa e do Panorama.  

    Utilidade

    O IBGE explica que os dados em grau máximo de detalhamento são fontes de informações, entre outros fins, para elaboração de políticas públicas e pesquisas acadêmicas. Por exemplo, é possível saber com precisão onde estão localizadas unidades de saúde de uma determinada localidade e quantas pessoas vivem no raio de influência desses estabelecimentos.

    “É preciso saber onde a população está concentrada, como ela está distribuída e qual a utilização que é destinada a cada uma das edificações construídas no país”, afirma o instituto

    Agencia Brasil

  • Acusações de tráfico são baseadas em ações sem mandado em residências

    Acusações de tráfico são baseadas em ações sem mandado em residências

    O direito constitucional à inviolabilidade do lar não é respeitado nos processos relacionados ao tráfico de drogas, mostra pesquisa do Núcleo de Justiça Racial e Direito (NJRD) da Fundação Getulio Vargas. A partir da análise de 1,8 mil acórdãos, decisões judiciais de segunda instância, o estudo mostra que a polícia entra rotineiramente em residências sem autorização prévia da Justiça.

    Foram analisados casos de sete estados brasileiros: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Goiás e Pará. Em todos os processos, a entrada nas residências aconteceu após uma abordagem policial. A ação dos policiais foi motivada, segundo o relato dos agentes, por denúncias anônimas em 60% dos casos, em decorrência de “patrulhamento rotineiro” em 31% dos casos e por denúncias de transeuntes ou vizinhos em 9%.

    São justificativas que, na avaliação da pesquisadora do NJRD Amanda Pimentel, abrem espaço para atuação arbitrária das forças policiais. “A polícia não chega muitas das vezes a averiguar o real conteúdo da denúncia e utiliza a questão da denúncia anônima, sem uma averiguação real do seu conteúdo, sem nenhum tipo de outra diligência que possa vir a confirmar o conteúdo dessa denúncia, para adentrar a casa dessas pessoas”, destaca.

    As buscas residenciais que começam a partir da abordagem nas ruas também tendem, segundo a especialista, a passar por cima de direitos. “Aponta para uma narrativa policial que é muito imprecisa e vaga”, enfatiza Amanda. “Eles abordam uma pessoa em função de acharem que ela estava em uma atitude suspeita, que ele era uma pessoa suspeita e, em geral, essa ideia de suspeição que eles mobilizam nesse momento. É uma ideia de suspeição que está muito baseada ou no comportamento da pessoa, ela estava nervosa, ou por exemplo a vida pregressa da pessoa”, acrescenta.

    Racismo

    Essas ações abrem espaço, de acordo com a pesquisadora, para uma atuação racista por parte da polícia. “Para nós, existe uma relação muito direta entre a fundada suspeita e o perfilamento racial, na medida em que são características racializadas, como a imagem, o comportamento e a vida pregressa do indivíduo, que levam essa pessoa a ser abordada. E não elementos mais objetivos ligados à existência de um ilícito”, diz.

    Está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) um processo a respeito das abordagens baseadas na cor da pele. No depoimento, os policiais citam explicitamente que o suspeito era uma pessoa negra que estaria “em cena típica do tráfico de drogas”, em pé, junto ao meio-fio, em via pública, próximo a um veículo parado.

    Apesar da fragilidade das provas, em 94% dos casos as condenações foram mantidas em segunda instância. A maior parte das evidências são depoimentos, sendo que 69% das testemunhas são policiais. Nos processos analisados, em 97% dos casos a defesa solicitou a nulidade das provas obtidas por violação do domicílio dos réus.

    “A gente vê que o judiciário pouco contesta a narrativa policial e acaba, ao contrário, não só acreditando nisso, como sobrevalorizando a palavra policial e não à toa que esse é o conjunto probatório, o testemunho policial, que embasa essa decisão judicial final”, critica Amanda.

    A questão está também ligada, na avaliação da pesquisadora, à forma como o Brasil trata o tema das drogas. “Principalmente o fato, por exemplo, da nossa legislação não definir de modo objetivo o que seria um usuário, o que seria um traficante, deixa nas mãos dos policiais para que eles resolvam isso na sua prática cotidiana. Então, isso encontra um reforço muito grande, a ideia da suspeição, portanto, de quem vai ser abordado, de quem pode ser preso ali em flagrante, com essas vaguezas e incompreensões que a nossa legislação sobre drogas traz”.

    Agencia Brasil