Dia: 6 de fevereiro de 2024

  • Fevereiro Roxo: campanha promove a conscientização em torno do Alzheimer

    Fevereiro Roxo: campanha promove a conscientização em torno do Alzheimer

    No segundo mês do ano ocorre a Campanha Fevereiro Roxo, que tem o objetivo de conscientizar a população sobre o Alzheimer. A meta da campanha é reforçar a importância da identificação da doença ainda na fase inicial, para que seus sintomas sejam controlados ou retardados, oferecendo melhor qualidade de vida aos pacientes.

     

    De acordo com a neurologista Dra. Roberta Kauark, a doença de Alzheimer é tida como a doença neurodegenerativa mais comum no mundo, ou seja, se trata de uma doença neurológica progressiva. Ainda segundo ela, a condição é a principal causa de demência, que representa o comprometimento das funções cognitivas.

     

    “Entre os principais sintomas estão a perda de memória, dificuldade de orientação espacial e alteração da linguagem. Embora não tenha cura, os sintomas possuem tratamento”, explica.

     

    A identificação da doença não ocorre porque tudo será “esquecido” de uma vez, já que a condição tende a se apresentar de forma progressiva.

     

    “Em alguns casos, o comportamento pode alterar, inclusive hábitos alimentares e de sono. Vemos também a dificuldade para reter novas informações e isso progride a ponto da pessoa lembrar somente do passado. Esquecer como maneja utensílios e outras ações de autocuidado, como tomar banho, escovar os dentes também acontecem. É importante ressaltar que tudo isso ocorre durante anos, então não devemos esperar que surja de um dia para o outro”, pontua Dra. Roberta.

     

    A condição tem componentes genéticos e não genéticos, e tende a se iniciar após os 60 anos. “A genética aumenta a susceptibilidade, mas apenas é fator determinante na minoria dos casos (inferior a 5%)”, ressalta.

     

    O tratamento pode ser realizado com o uso de medicações específicas para melhorar sintomas neurológicos. “O objetivo é tratar as queixas de memória, sono, comportamento, depressão, ansiedade, etc.  Além dos tratamentos medicamentosos, são importantes os não-medicamentosos, como fisioterapia, terapia ocupacional, psicoterapia”. Ainda segundo a médica, é importante a atividade física aeróbica e a alimentação saudável, rica em fibras, gorduras boas, frutas e verduras.

     

    Também podem ser utilizadas atividades não aeróbicas como pilates e musculação, bem como terapias lúdicas: artesanato, pintura. “É essencial também estabelecer rotinas: ter horário para acordar e dormir, se alimentar, um horário para cada tarefa”, orienta.

  • Stella Maris: foragido de SC é preso na BA com drogas que seriam vendidas no carnaval

    Stella Maris: foragido de SC é preso na BA com drogas que seriam vendidas no carnaval

    Um foragido de Santa Catarina, suspeito de tráfico de armas, foi preso na segunda-feira (5), no bairro de Stella Maris, em Salvador, com drogas que seriam comercializadas no carnaval da capital baiana.

    De acordo com a Polícia Civil, o homem é investigado pelo transporte de mais de 60 fuzis, na cidade de Palhoça, em Santa Catarina, no ano passado. Com ele, foram apreendidos:

    👉 cinco quilos de cocaína;
    👉 dezenas de comprimidos de ecstasy;
    👉 porções de droga sintética MDMA;
    👉 porções de maconha e haxixe;
    👉 uma carteira de identidade falsa;
    👉 duas máquinas de cartões de crédito;
    👉 quatro pés de maconha;
    👉 R$ 2.700.

    Durante as investigações, a polícia descobriu que o homem tinha residência fixa na Bahia, onde já praticava o crime de tráfico de drogas.

    Na abordagem, o suspeito apresentou um documento falso aos policiais. O homem fez exame de corpo e delito e segue à disposição da Justiça.

    Todo o material apreendido foi encaminhado para perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

    G1

  • André e Mauro prometem agitar o público em Salvador e no interior da Bahia neste Carnaval 

    André e Mauro prometem agitar o público em Salvador e no interior da Bahia neste Carnaval 

    O Carnaval da dupla André e Mauro, uma das mais queridas da Bahia, promete ser de muita energia e com um astral lá em cima. Os cantores vão chegar com tudo para comandar palcos na capital e no interior do estado. O primeiro encontro com os fãs será nesta quinta-feira, dia 08 de fevereiro, no Largo Quicas Berro D’água, no Pelourinho. Na sequência, no sábado, dia 10 de fevereiro, tem show na cidade de Madre de Deus. Domingo, dia 11, a dupla volta a Salvador, para uma apresentação no Camarote da PM, no circuito do Campo Grande. Os shows no Pelourinho (08/02), Madre de Deus (10/02), e Camarote da PM, no Campo Grande (11/02), contam com o apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo (SUFOTUR), do Governo do Estado da Bahia.

    Para fechar o Carnaval 2024 com chave de ouro, André e Mauro pegam estrada na segunda-feira, dia 12, com destino a Baixios, no litoral norte, onde prometem muita energia e um repertório repleto de sucessos. O show especial de Carnaval, da dupla André e Mauro, contará com canções autorais, sucessos da música nacional atual e hits das paradas. “Estamos muito ansiosos para fazer a festa junto com o público. Serão shows cheios de agito, com energia pra cima e só sucessos”, prometem. O show em Baixios (12/02), também conta com o apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo (SUFOTUR), do Governo do Estado da Bahia.

     

  • 32ª Lavagem Cultural da Funceb acontece nesta quarta-feira (7)

    32ª Lavagem Cultural da Funceb acontece nesta quarta-feira (7)

    Está tudo pronto para a 32ª Lavagem Cultural da Funceb, que acontece nesta quarta-feira (7) no Centro Histórico de Salvador. Neste ano, a programação da festa contará com a Rainha da Lavagem, Sarajane, e o Rei Sulivã Bispo. A agitação ficará por conta da banda Pra Casar e de Mirella Bastos.

    A concentração do cortejo será às 15h, na Rua Chile. De lá, a caminhada segue em direção à Praça Quincas Berro d’Água. Nesta edição, a Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secult, será a homenageada pela celebração de seus 50 anos de história.
    Rei e Rainha
    Os tradicionais postos de Rei e Rainha da Lavagem Cultural serão ocupados pela cantora Sarajane e pelo ator Sulivã Bispo.
    Sarajane é uma das pioneiras do Axé Music. Seu primeiro grande sucesso “A roda”, gravado em 1986, lhe rendeu uma série de participações nos programas de televisão e nas rádios brasileiras. A cantora está celebrando 40 anos de carreira com 13 discos gravados e mais de 25 anos de Carnaval soteropolitano.
    Sulivã Bispo é um ator e arte-educador baiano popularmente conhecido por dar vida à personagem “Mainha” na web série e no longa metragem Na Rédea Curta (Telecine/GloboPlay), e por Koanza, seu mais novo sucesso de público no teatro e na internet.
    É licenciando em teatro pela Universidade Federal da Bahia e soma passagens pelo Bando de Teatro Olodum, onde apresentou os espetáculos “Ó Paí Ó”, “Relato de uma guerra que não Acabou” e o infanto-juvenil “Áfricas”. Integra o grupo Teatro da Queda, onde atuou no premiado musical baiano “Rebola”, em “Anoitecidas”, “Delicado”, “Madame Satã” e “KAIALA” – seu primeiro monólogo que permanece em cartaz há seis anos e denuncia o racismo religioso sofrido pelos segmentos de matriz africana no Brasil.
    AtraçõesFormada há mais de 10 anos, a Pra Casar já se apresentou em grandes eventos de Salvador e interior da Bahia. No Carnaval, já tocou em camarotes da Caixa, Harém, Salvador, VillaMix, Cerveja & Cia, Skol, Pida, Camarotes da PM e Axé Bahia. Nos festejos juninos, a banda foi destaque nas programações do São João do Pelourinho e de diversas cidades do interior da Bahia. A banda já dividiu o palco com grandes nomes da música como Wesley Safadão, Ivete Sangalo, Gilberto Gil, Henrique & Juliano, Simone & Simária, Aviões do Forró, Saulo, Geraldo Azevedo, Estakazero, Léo Santana, Harmonia do Samba, Pablo, Tayrone, Limão com Mel, dentre outros. Haverá show também da cantora de Axé Mirella Bastos.SERVIÇO
    32ª Lavagem Cultural da Funceb

    Quando: 7 de fevereiro de 2024, às 15h

    Onde: Rua Chile e Praça Quincas Berro d’Água

    + Informações: www.funcacaocultural.ba.gov.br

  • Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

    Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

    Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

    “Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou.

    No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar decisões monocráticas e pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado em caráter provisório.

    Para Pacheco, somente a atuação equilibrada dos poderes irá garantir a execução eficaz das políticas para o desenvolvimento do país e bem-estar da população. “O Congresso é o principal bastião da democracia brasileira. É o mais democrático dos poderes, pois o controle externo exercido pela sociedade sobre o Legislativo se manifesta decisivo a cada eleição”, afirmou.

    O senador defendeu ainda a proteção aos mandatos dos parlamentares, como forma de garantir a liberdade no país. “Proteger os mandatos parlamentares, é proteger as liberdades, liberdade de consciência, liberdade religiosa, liberdade de imprensa. Proteger a tão necessária liberdade de expressão, que não se confunde com liberdade de agressão”, disse, momento em que foi aplaudido pelos parlamentares.

    O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), discursou anteriormente e afirmou que a Casa não ficará inerte neste ano, quando serão realizadas eleições municipais em outubro.

    Agencia Brasil

  • Fabricante dará prioridade da vacina contra dengue ao SUS

    Fabricante dará prioridade da vacina contra dengue ao SUS

    A farmacêutica Takeda, que produz a vacina contra a dengue (Qdenga), emitiu um comunicado nesta segunda-feira (5) para informar a decisão de priorizar o atendimento aos pedidos do Ministério da Saúde no fornecimento dos imunizantes. De acordo com o comunicado, a Takeda suspendeu a assinatura de contratos diretos com estados e municípios e vai limitar o fornecimento da vacina na rede privada apenas para suprir o quantitativo necessário para as pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante completem o esquema vacinal com a segunda dose, após um intervalo de três meses.

    A medida foi tomada, segundo a empresa, diante do cenário de inclusão da Qdenga no Sistema Único de Saúde (SUS) e o agravamento da epidemia de dengue em diversas regiões do país.  

    “Em linha com o princípio da equidade na saúde, a Takeda está comprometida em apoiar as autoridades de saúde, portanto seus esforços estão voltados para atender a demanda do Ministério da Saúde, conforme a estratégia vacinal definida pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) que considera faixa etária e regiões para receberem a vacina. Conforme já anunciado, temos garantida a entrega de 6,6 milhões de doses para o ano de 2024 e o provisionamento de mais 9 milhões de doses para o ano de 2025. Em paralelo, estamos buscando todas as soluções possíveis para aumentar o número de doses disponíveis no país, e não mediremos esforços para isso”, diz o comunicado.

    A decisão não prejudica compromissos previamente firmados com municípios antes da incorporação da Qdenga ao SUS, observou a empresa.

    Ainda segundo a farmacêutica, a previsão é que o fornecimento global da vacina Qdenga atinja a meta de 100 milhões de doses por ano até 2030, o que inclui um novo centro internacional dedicado à produção de vacinas, na Alemanha, previsto para ser lançado em 2025.

    Vacinação

    A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O processo permite a comercialização do produto no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação do insumo no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Na próxima semana, as doses começam a ser distribuídas a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a vacinação na rede pública. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. Serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos.

    Epidemia

    O Brasil vive uma explosão de casos de dengue que fez com que o Distrito Federal e três estados, além do município do Rio de Janeiro, decretassem situação de emergência por conta da doença. Na última sexta-feira (3), o Ministério da Saúde abriu o Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília.

    Os principais sintomas da dengue. Foto: Arte/EBC

    Arte/EBC

    Agencia Brasil

  • Ferry boat

    Ferry boat

     A Internacional Travessias Salvador (ITS), administradora do Ferry-Boat, informa que entre os dias 06 a 19 de fevereiro será realizada a operação de Carnaval. Durante o período, a empresa anuncia a disponibilização de 420 viagens extras de Hora Marcada, a partir da quarta feira (07/02), no terminal de São Joaquim, até a quarta-feira seguinte (14/02), em Bom Despacho e calcula transportar um fluxo pelo menos 5% superior ao registrado em 2023, no mesmo período. Ano passado, passaram pelos dois terminais um total de 382 mil pessoas e 40 mil veículos durante a operação especial de Carnaval. O funcionamento regular é das 5h às 23h30, de hora em hora, de segunda à sábado; e das 6h às 23h30 nos domingos e feriados. Além dos horários oficiais, a empresa também terá saídas extras nos momentos de maior fluxo, considerando a disponibilidade de barcos e os períodos de manutenção obrigatória, preventiva ou corretiva, que venham a ocorrer.

     Nesta operação de Carnaval, a empresa contará com seis barcos disponíveis: Anna Nery, Ivete Sangalo, Maria Bethânia, Pinheiro, Rio Paraguaçu e Zumbi dos Palmares. O ferry Dorival Caymmi ainda estará indisponível, devido ao aguardo de uma peça importada para sua manutenção, e só deve ser reintegrado à frota após a folia. Nesta terça-feira os ferries à disposição da operação são: Zumbi dos Palmares, Rio Paraguaçu, Ivete Sangalo, Pinheiro e Maria Bethânia. O movimento é moderado para veículos e tranquilo para pedestres no terminal São Joaquim. Em Bom Despacho o fluxo é tranquilo para veículos e pedestres. Veículos pesados: No período de Carnaval, motoristas precisam se atentar para os dias de suspensão da travessia de veículos pesados.No sentido terminal São Joaquim para Bom Despacho, a suspensão de embarque de caminhões permanece válida das 5h das sextas-feiras até às 15h dos sábados, como também das 5h de vésperas de feriados até às 5h do dia posterior ao seu retorno. No sentido terminal Bom Despacho para São Joaquim, a suspensão é válida das 5h dos domingos até às 5h da segunda-feira, como também das 5h do dia posterior ao feriado até às 5h do dia seguinte. Veículos pesados transportando alimentos e também pacientes em tratamento fora do domicílio, poderão embarcar normalmente no período de restrição.  Apoio: A ITS, durante a operação especial de Carnaval, conta com o apoio dos seguintes órgãos públicos: Policia Militar, Policia Rodoviária, Transalvador, Secretaria Municipal de Transporte de Itaparica, Corpo de Bombeiros e Juizado de Menor. Hora Marcada: Para verificar a disponibilidade de vagas do serviço exclusivo de veículos, é necessário acessar o site www.internacionaltravessias.com.br. As passagens são disponibilizadas no site com 30 dias de antecedência. Filômetro: Os clientes podem consultar o movimento nas filas do sistema Ferry-Boat através do site da Concessionária, na aba filômetro. O fluxo é atualizado diariamente, após cada embarque: www.internacionaltravessias.com.br/filometro/. Para pedestres e usuários em veículos, os terminais contam com painéis que exibem todas as informações de embarque, incluindo capacidade dos ferries e horários de saída. Canal de Atendimento ao Cliente: O contato com a ITS para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre o sistema Ferry-Boat podem ser feitos pelo e-mail: demandas@internacionaltravessias.com.br. Para cancelamentos e reembolsos: atendimentoarrecadacao@internacionaltravessias.com.br; outras solicitações: através do telefone (71) 3103-2050, com funcionamento de segunda a sexta, de 8:00 às 18:00. SAC Digital: Veículos de passeio podem realizar agendamento por meio do SAC Digital (app e www.sacdigital.ba.gov.br), plataforma eletrônica de serviços do Estado. Diferente do serviço Hora Marcada, nesta modalidade de agendamento não é necessário efetuar o pagamento antecipado e também não há taxa de serviço. O motorista só paga pelo bilhete da passagem ao se apresentar no guichê, momentos antes de realizar a viagem.                 O cliente deve comparecer com 60 minutos de antecedência ao horário agendado para embarque.       Bilheteria: A bilheteria do Sistema Ferry-Boat é eletrônica, considerando as capacidades das embarcações a cada viagem. São aceitos pagamento em dinheiro, cartões de crédito ou débito e PIX, onde o passageiro poderá apontar o seu celular para o QR Code da maquininha e aguardar a passagem ser confirmada. Os terminais contam com sistema eletrônico que encerra o acesso de pedestres e veículos sempre que a venda atinge a capacidade de cada embarcação, e também quando é finalizado o procedimento de embarque. Atendimento preferencial: O atendimento a passageiros com passe livre e gratuidades por lei, é feito por meio de guichês exclusivos. O embarque obedece aos limites de capacidade por embarcação. Ferry-Card: A recarga Ferrycard no período será mantida em guichê especial, obedecendo à fila de entrada do usuário no portão de acesso ao serviço. O setor de troca/entrega de cartões estará funcionamento de segunda a sexta, das 8h30 às 12h, e das 13h30 às 17h. Não funciona, sábados, domingos e feriados.

  • É tranquilo embarque na Travessia Salvador-Mar Grande; Catamarãs de Morro de São Paulo têm boa procura

    Escunas de turismo operam normalmente o “Passeio às Ilhas” da Baía de Todos-os-Santos

    Os passageiros encontram  embarque imediato  na Travessia Salvador-Mar Grande, nesta terça-feira (6). Sem fila de espera neste momento  no Terminal Náuticoda Bahia e também no Marítimo de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica,  cumpre horários de saída de meia em meia hora.

    Também operam normalmente hoje os catamarãs da Travessia Salvador-Morro de São Paulo e as escunas de turismo que fazem o tour pelas ilhas da Baía de Todos-os-Santos.

    Na Travessia Salvador-Mar Grande, sistema está  atendendo aos usuários com seis  embarcações em tráfego.  O  percurso da travessia é feito  em tempo médio de 40 minutos. São boas as condições de navegação na Baía de Todos-os-Santos nesta manhã de terça-feira. Hoje, a última saída de Salvador será às 19h30 e de Mar Grande, às 18h.

    Tarifas – Os valores das tarifas da Travessia Salvador-Mar Grande são os seguintes,  de segunda-feira a sábado,  de Salvador para Mar Grande –  R$ 9,30. e aos domingos e feriados,  R$ 11,80.  De Mar Grande para Salvador, de segunda-feira a sábado: R$ 7,50. Domingos e feriados: R$ 10.

    Catamarãs para Morro de São Paulo e escunas de turismo

    A Travessia Salvador-Morro de São Paulo registra bom  movimento  de procura e venda  de passagens no Terminal Náutico da Bahia. Os bilhetes podem ser adquiridos nos guichês das concessionárias.   Os catamarãs estão fazendo  a viagem direta entre a capital e o Morro, que fica na Ilha de Tinharé, com duração média de 2 horas e 20 minutos.

    No sentido Salvador-Morro de São Paulo, a passagem custa R$ 151,31. No sentido inverso, R$ 138,71. As  saídas do Terminal Náutico da Bahia  são 8h30, 9h, 10h30, 13h e 14h4p. De Morro de São Paulo o primeiro catamarã  zarpa às 9h. Depois, existem saídas programadas para as 11h30 e 13h, 14h e, a última, às 15h.

    Passeio às Ilhas – As escunas de turismo também  operam normalmente nesta terça  e têm bom movimento de embarque. Começaram  a sair às 8h do Terminal Náutico para  o “Passeio às Ilhas”. No roteiro, são feitas   paradas na Ilha dos Frades e em Itaparica, com retorno a Salvador às 17h30. A tarifa do passeio é R$ 100

  • STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1

    STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1


    O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.

    O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão.

    Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

    Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação, mas com ressalvas quanto as penas dos réus.

    Já os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, André Mendonça e Nunes Marques divergiram do relator. A votação ocorre no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial.

    Os ministros tinham até as 23h59 desta segunda-feira (5) para informar o voto. A sessão foi iniciada em 15 de dezembro de 2023. 

    Cada processo é julgado individualmente, ou seja, as penas serão conhecidas apenas ao final do processo em razão das divergências entre os ministros.

    Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

    Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente.

    Na última sexta-feira (2), a Corte iniciou o julgamento, também virtual, de 12 réus pelos mesmos crimes. O relator Alexandre de Moraes votou pela condenação. A sessão termina no dia 9 de fevereiro.

    Agencia Brasil

  • Escolha de pomadas modeladoras de cabelos deve seguir lista da Anvisa

    Escolha de pomadas modeladoras de cabelos deve seguir lista da Anvisa

    Com os blocos já nas ruas das maiores cidades brasileiras, uma parte dos foliões e foliãs já está em busca de um horário com seu cabeleireiro predileto para preparar o penteado para o Carnaval. Membro da Comissão Científica do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a médica Elisabeth Guimarães alertou nesta segunda-feira (5) que a escolha de pomadas modeladoras de cabelo deve ser feita com cuidado. Esses produtos tiveram uma procura recorde no ano passado, em especial no Rio de Janeiro, nas festas de fim de ano. No período, muitos acabaram no pronto-socorro após o produto derreter com o calor e escorrer para o olho, causando lesões oculares. O mesmo problema já havia acontecido em várias cidades do país, no início de 2023, o que motivou a retirada de vários tipos de pomadas do mercado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    ”Tudo que está ali próximo do olho pode escorrer e entrar no olho. É preciso atenção na hora de usar, de remover, na hora do banho, para que não tenha surpresas desagradáveis depois”, orientou.

    Para guiar a escolha dos profissionais e consumidores que estão em busca das opções seguras, a lista de pomadas autorizadas pode ser acessada no site da Anvisa.

    Norma

    A nova norma da Anvisa (RDC 814/2023), publicada em setembro de 2023, determinou o cancelamento dos processos de produtos cosméticos destinados a fixar ou modelar os cabelos, sem enxágue, constantes dos grupos “Produto para fixar e/ou modelar os cabelos – grau 1” ou “Fixador de cabelos infantil para crianças a partir de 3 anos” do sistema SGAS (sistema de notificação simplificada da Anvisa para regularização de produtos). O cancelamento abrangeu produtos que tivessem a forma física declarada como “pomada”; que contivesse o termo “pomada”, mesmo que em outros idiomas, no nome declarado ou na arte de rotulagem apresentada; e a formulação contivesse concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados, incluindo a substância Ceteareth-20 (CAS nº 68439-49-6).

    A Anvisa esclareceu à Agência Brasil que antes da RDC 814/2023, as pomadas para cabelo podiam ser regularizadas por meio desse procedimento simplificado de notificação (sistema SGAS). Com a nova RDC 814 /2023, esses produtos passaram a ter de ser regularizados obrigatoriamente por registro sanitário, de forma que novos produtos para cabelo com essa finalidade que venham a ser lançados só poderão ser regularizados por meio de registro sanitário e não mais pelo sistema SGAS.

    A área técnica da Anvisa esclareceu ainda que no próprio artigo 8 consta observação de que estão isentos da necessidade de cancelamento os processos de produtos de forma física declarada como pomada ou que contenham o termo “pomada” na rotulagem de produtos que já estavam autorizados na data em que a nova RDC 814/2023 foi publicada, desde que eles constem da lista de produtos autorizados divulgada no site da Agência. 

    Agencia Brasil