Diga Bahia

Dia: 2 de abril de 2024

  • Apoio da Prefeitura de Salvador transforma sonhos em realidade para atletas de ginástica

    Apoio da Prefeitura de Salvador transforma sonhos em realidade para atletas de ginástica

    As atletas Kerem Santos e Maria Clara das Neves Gomes, ambas de 12 anos, praticantes de ginástica aeróbica e residentes nos bairros de Plataforma e Mirantes de Periperi, respectivamente, estão colhendo os frutos do apoio financeiro oferecido pelo Bolsa-Atleta Salvador. O programa é desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).

     

    Durante os dias 6 a 10 de março, as atletas participaram de um intenso estágio de treinamento com a renomada treinadora internacional Maria Bernadete da Silva, responsável por treinar diversos campeões mundiais. Graças ao auxílio financeiro mensal do Bolsa-Atleta, Kerem e Maria Clara têm tido acesso a formações como essa, podendo assim impulsionar as próprias performances em eventos de grande porte e competir com alto desempenho nos campeonatos.

     

    Maria Bernadete destacou o talento das atletas nos cinco dias de aula em Salvador. “Elas têm um grande potencial. Estiveram trabalhando intensamente durante todo o período. São excelentes ginastas”, elogiou.

     

    Sonho – A treinadora das atletas, Eliana Dantas, comemorou a oportunidade de estágio que as ginastas tiveram. “A consultoria com uma profissional renomada era algo que venho sonhando há muitos anos, porém, por falta de condições, nunca conseguimos realizar esse feito. Este ano, graças a Deus, algumas meninas do clube estão recebendo o Bolsa-Atleta Salvador. Com isso, os pais estão conseguindo investir no crescimento dessas crianças”, relatou.

     

    Eliana ressaltou ainda que o sonho é ver as jovens atletas terem a oportunidade de chegar à Seleção Brasileira e alcançar grandes feitos – Keren e a Maria Clara, por exemplo, já representam o país em campeonatos pan-americanos. “Agradeço imensamente à Prefeitura de Salvador por investir nessa garotada, nesses jovens, nessas crianças que treinam duro todos os dias, na vida”, completou.

     

    Incentivo ao esporte – O secretário da Sempre, Júnior Magalhães, explicou que o Bolsa-Atleta tem como objetivo apoiar financeiramente atletas e paratletas na capital baiana, proporcionando recursos para aprimorar as condições de treinamento e desenvolvimento esportivo. “Com essa iniciativa, um total de 235 atletas estão sendo beneficiados, garantindo um suporte financeiro único para eles”, pontuou.

    Funcionamento – O Bolsa-Atleta Salvador abrange quatro categorias, oferecendo diferentes níveis de auxílio financeiro. Na Categoria A, atletas olímpicos, paralímpicos e surdolímpicos recebem um auxílio de R$2 mil. A Categoria B abrange atletas e paratletas internacionais, com R$800.

     

    Na Categoria C, estão atletas e paratletas profissionais, com R$500, enquanto na Categoria D, encontram-se atletas e paratletas de base/infantil, com R$300. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site http://sempre.salvador.ba.gov.br.

  • Travessia Salvador-Mar Grande tem fluxo tranquilo e embarque imediato

    Os passageiros encontram  embarque normal e imediato   na Travessia Salvador-Mar Grande, nesta terça-feira (2). Sem fila de espera neste momento  no Terminal Náutico, a travessia cumpre horários de saída de meia hora, na capital, e também em Mar Grande, no Terminal de Vera Cruz.

    O sistema está  atendendo desde às 5h com seis  embarcações em tráfego  e  conta com outras duas em stand by, que podem ser acionadas caso o fluxo de passageiros exija. O  percurso da travessia é feito  em tempo médio de 40 minutos. São normais as condições de navegação na Baía de Todos-os-Santos nesta manhã. Hoje, a última saída de Salvador será às 19h30h e de Mar Grande, às 18h.

    Tarifas – Os valores das tarifas da Travessia Salvador-Mar Grande são os seguintes,  de segunda-feira a sábado,  de Salvador para Mar Grande –  R$ 10,50. e aos domingos e feriados,  R$ 13,50.  De Mar Grande para Salvador, de segunda-feira a sábado: R$ 8,60. Domingos e feriados: R$ 11,60

    Catamarãs para Morro de São Paulo e escunas

    A Travessia Salvador-Morro de São Paulo registra  até o momento  movimento moderado de procura e venda  de passagens no Terminal Náutico da Bahia. Existem vagas para Todos os os horários.    Os catamarãs  fazem o percurso da viagem dentre a capital e o Morro, que fica na Ilha de Tinharé, em tempob médio de 2 horas e 20 minutos.

    De Salvador, as saídas dos catamarãs hoje para o Morro ocorrem  às  8h30,  9h, 10h30, 13h e 14h30.  De Morro de São Paulo, o primeiro catamarã sai   às 9h. Depois, os usuários encontram horários às 9h,  11h30, 13h, 14h e 15h.

    Passeio às Ilhas – As escunas de turismo também  operam normalmente nesta terça-feira e têm  movimento tranquilo de embarque. Começaram  a sair às 8h do Terminal Náutico para  o “Passeio às Ilhas”. No roteiro, são feitas   paradas na Ilha dos Frades e em Itaparica, com retorno a Salvador às 17h30.

  • Haddad diz que governo está preocupado com o custo da energia

    Haddad diz que governo está preocupado com o custo da energia

    O custo da energia representa uma das principais preocupações atuais do governo, disse nesta segunda-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir o cronograma de geração de energia a óleo e solar com os leilões de linhas de transmissão.

    “Acredito que o ministro Alexandre até falou sobre esse assunto publicamente. Para que os cronogramas de geração e transmissão sejam compatíveis. A gente está envolvido porque a gente está preocupado com o custo de energia. A gente quer gerar energia barata para poder tentar equacionar esse problema que foi sendo acumulado ao longo dos anos”, declarou o ministro ao voltar do encontro.

    O governo quer reduzir em 3,5% a conta de luz neste ano. Uma das medidas diz respeito ao atraso nos leilões de linhas de transmissão. Na semana passada, o primeiro leilão do tipo em 2024 levantou R$ 18,2 bilhões em investimentos.

    A Lei 14.120, de 2021, estabeleceu 48 meses para que os novos geradores de energia utilizem descontos nas tarifas. O governo quer estender o prazo em 36 meses porque a maior parte dos projetos não saiu do papel por falta de linhas de transmissão que não foram leiloadas.

    De acordo com o ministro, alguns prazos não foram cumpridos porque as linhas de transmissão não tinham sido licitadas. “Já existiam autorizações, mas alguns prazos não foram cumpridos em virtude do fato de que não havia licitação das linhas de transmissão. Como esse processo foi concluído agora, você consegue abrir para ver se há manifestação de interesse. Na verdade, é aquela coisa de que os cronogramas de geração e transmissão ficaram descasados”, declarou.

    A eventual prorrogação dos subsídios para usinas de energia renovável, declarou o ministro, não terá custo para o governo. “A gente está envolvido porque a gente está preocupado com o custo de energia. A gente quer gerar energia barata para poder tentar equacionar esse problema que foi sendo acumulado ao longo dos anos”, justificou Haddad.

    Agência Brasil

  • MPRJ denuncia oito pessoas que atacaram deputada em Nova Friburgo

    MPRJ denuncia oito pessoas que atacaram deputada em Nova Friburgo

    A Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo denunciou oito pessoas que proferiram ofensas verbais, empurraram e atacaram com garrafas, pedras e ovos, a deputada estadual Lucia Marina dos Santos (PT), conhecida como Marina do MST. Os crimes foram praticados em agosto de 2023, durante um encontro da parlamentar com a população de Lumiar, na região serrana do Rio. A denúncia foi recebida nesta segunda-feira (1°) pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da cidade.

    Foram denunciados Jailton Barroso Eller, por incitar publicamente a prática de crime, Wanderlêi Araujo, Leandro Nascimento Longo, Manoel João Leal, Marcos Halley da Silva Klein, Aderlã de Oliveira Frez, Maria Conceição Costa e Samara Thuller de Oliveira, por injúria real e constrangimento ilegal.

    De acordo com a denúncia, um dia antes do evento, por meio de um aplicativo de mensagens, Jailton incitou pessoas a comparecerem ao local para impedir a realização do encontro, que supostamente estaria programado com a finalidade de invadir terras.

    No dia 12 de agosto do ano passado, os outros sete denunciados compareceram ao local, acompanhados de várias outras pessoas não identificadas e passaram a xingar a deputada, que foi violentamente empurrada para fora do coreto da praça de Lumiar, lugar marcado para a reunião. Os denunciados e seu grupo ainda passaram a arremessar líquidos e garrafas na direção da parlamentar.

    Escoltada pela Polícia Militar, a deputada e seu grupo seguiram até o pátio do posto de policiamento, onde realizaram a reunião, mas acompanhados de perto pelos opositores, que continuaram a gritar palavras de ordem e jogar ovos e garrafas contra a parlamentar e seu grupo.

    A Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo ainda propôs para outras três pessoas que praticaram crimes de menor potencial ofensivo o pagamento de um salário-mínimo, proibição de se ausentar da comarca onde residem por mais de 20 dias, sem prévia autorização do juiz e comparecimento obrigatório à Justiça, a cada dois meses, para informar e justificar suas atividades.

    Lumiar fica a 30 quilômetros do centro de Friburgo, dentro da Reserva Florestal de Macaé de Cima. Tem dezenas de cachoeiras, trilhas, hotéis, passeios, acampamentos, muito apreciados por jovens e uma população de cerca de 5 mil habitantes.

    Agência Brasil

  • Brasil passa a adotar esquema de dose única contra o HPV

    Brasil passa a adotar esquema de dose única contra o HPV

    A vacinação contra o HPV no Brasil, a partir de agora, passa a ser feita em dose única. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na noite dessa segunda-feira (1º). Até então, o país utilizava um esquema de duas doses para combater a infecção, principal causadora do câncer de colo de útero.

    “Uma só vacina vai nos proteger a vida toda contra vários tipos de doença e de câncer causados pelo HPV, como o câncer de colo de útero. Não vamos deixar que crianças e jovens corram esse risco quando crescerem”, escreveu a ministra em seu perfil na rede social X, antigo Twitter.

    Nísia pediu ainda que estados e municípios façam uma busca ativa por jovens com até 19 anos que não receberam nenhuma dose da vacina. Segundo ela, em 2023, foram aplicadas 5,6 milhões de doses do imunizante. “O maior número desde 2018 e um aumento de 42% no número de doses aplicadas em relação a 2022”.

    “Agora, temos mais vacinas para proteger nossa população contra os riscos causados por esse vírus. Usar apenas uma dose de vacina foi uma decisão baseada em estudos científicos, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, destacou.

    Quem pode se vacinar

    A imunização no Brasil, atualmente, é indicada para meninos e meninas de 9 a 14 anos; vítimas de abuso sexual de 15 a 45 anos (homens e mulheres) que não tenham sido imunizadas previamente; pessoas que vivem com HIV; transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea; e pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos.

    Testagem

    Em março, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de um teste para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador. A tecnologia utiliza testagem molecular para a detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero, além de permitir que a testagem seja feita apenas de cinco em cinco anos.

    A forma atual de rastreio do HPV, feita por meio do exame conhecido popularmente como Papanicolau, precisa ser realizada a cada três anos. A incorporação do teste na rede pública passou por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia mais precisa que a atualmente ofertada no SUS.

    A infecção

    O HPV é considerado atualmente a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo e o principal causador do câncer de colo de útero. A estimativa do ministério é que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com a doença no Brasil todos os anos.

    Apesar de se tratar de uma enfermidade que pode ser prevenida, ela segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de morte por câncer em mulheres – sobretudo negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.

    Agência Brasil

  • Festival em SP e no Rio apresenta mais de 70 documentários de graça

    Festival em SP e no Rio apresenta mais de 70 documentários de graça

    O tradicional festival de documentários É Tudo Verdade chega neste ano à 29° edição, apresentando 77 produções entre longas, médias e curtas-metragens de 34 países. O evento é gratuito e tem início nesta quarta-feira (3) em São Paulo e na quinta-feira (4), no Rio de Janeiro. A programação se estende até o dia 14 de abril.

    O filme de abertura do festival em São Paulo é o documentário britânico O Competidor, de Clair Titley, inédito na América Latina. O filme conta a história de um japonês que passou 15 meses nu, em um apartamento, incomunicável, diante das câmeras de um reality show. Durante o confinamento, ele tinha que preencher cupons de concurso para ganhar o que precisava para sobreviver – comida, roupas e eletrodomésticos – até atingir a meta de 1 milhão de dólares.

    Já a sessão de abertura no Rio de Janeiro apresentará o documentário Um Filme para Beatrice, de Helena Solberg, única cineasta mulher do cinema novo. O filme busca responder à pergunta “Como vão as mulheres no Brasil?”.

    A mostra não tem um tema específico, mas um dos destaques deste ano são as produções voltadas ao universo literário com documentários sobre escritores como Veríssimo [dirigido por Angelo Defanti], Antonio Candido – Anotações Finais [de Eduardo Escorel] e Fernanda Young- Foge-me ao Controle [de Susanna Lira]. Também há filmes sobre personalidades políticas como Brizola [de Marco Abujamra] e sobre cineastas como Fellini: Confidências Revisitadas (de Jean-Christophe Rosé) e Meu Nome é Alfred Hitchcock (de Mark Cousins).

    Repatriação cultural

    Outro assunto que aparecerá na edição deste ano é a repatriação cultural, tema do documentário Tesouro Natterer, do cineasta Renato Barbieri. A nova obra de Barbieri, conhecido pelos filmes Pureza e Servidão, apresenta a história do naturalista Johann Natterer, membro de uma expedição austríaca que desembarcou no Brasil em 1817 acompanhando a arquiduquesa Maria Leopoldina, que foi a primeira esposa de Dom Pedro I.

    Nos 18 anos em que esteve no Brasil, Natterer coletou mais de 55 mil objetos, montando o maior acervo etnográfico sobre povos indígenas do Brasil, com mais de 2,3 mil peças de 68 povos originários.

    Esse material foi praticamente todo enviado para o exterior, para compor os acervos do Museu de História Natural e o Weltmuseum Wien, ambos na Áustria. Apenas 90 peças dessa coleção, que ele presenteou ao imperador Dom Pedro II, permaneceram no Brasil, no Museu Nacional, no Rio de Janeiro. No entanto, com o incêndio ocorrido em 2018 no museu brasileiro, essa coleção se perdeu.

    “Ele [Natterer] fez uma coleção monumental, que foi enviada para Viena. Ele acabou formando o maior e mais antigo acervo etnográfico do Brasil no mundo – e que o Brasil desconhece”, descreveu Barbieri, em entrevista à Agência Brasil. Entre esse material, contou o cineasta, estão máscaras, utensílios, armas, zarabatanas e instrumentos musicais utilizados por indígenas, como uma trombeta. “Todas essas peças estão praticamente intactas 200 anos depois”.

    Para este filme, Barbieri refez o percurso de Natterer e também visitou os museus austríacos ao lado de Hans Munduruku, que ficou profundamente impactado com esse acervo etnográfico. “Essas peças têm um valor cultural gigantesco, realmente, de tesouro”, disse o cineasta, que pretende incentivar uma grande campanha para repatriar esse acervo ao Brasil. “Quero muito aproveitar a avant-prémiere e as exibições no festival É Tudo Verdade para fazer uma campanha para sensibilizar [sobre a repatriação]. Queremos mobilizar setores brasileiros para que, por meio desse filme, eles tomem conhecimento sobre essa coleção e viabilizem a repatriação dessas peças”.

    O documentário Tesouro Natterer, definido por seu diretor como um “road movie histórico de impacto social” e que levou 21 anos para ser produzido, será exibido em São Paulo nos dias 6 e 7 de abril e, no Rio de Janeiro, nos dias 8 e 9. No festival, o filme concorre na categoria Competição Brasileira – Longas e Médias Metragens.

    Homenagens e formação

    Além das mostras competitivas, os ciclos especiais do É Tudo Verdade vão homenagear dois grandes cineastas: o cineasta e fotógrafo brasileiro Thomaz Farkas (1924-2011), cujo centenário de nascimento é celebrado neste ano, e o diretor e ensaísta irlandês Mark Cousins, que visita o Brasil pela primeira vez. Já a mostra Clássicos destaca ainda o centenário de nascimento do documentarista Robert Drew (1924-2014) e os 50 anos da Revolução do Cravos, em Portugal.

    A programação do evento também inclui uma série de atividades de formação como a 21ª Conferência Internacional de Documentário, que ocorre na Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

    O Festival É Tudo Verdade é reconhecido pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos e qualifica seus filmes vencedores automaticamente para inscrição na disputa do Oscar nas categorias de melhor documentário brasileiro e internacional e melhor curta documental.

    Mais informações sobre o festival e a programação completa podem ser consultadas no site.

    Agência Brasil

  • “O Museu é a Rua” – A VOLTA D’A POMBAGEM encerra Residência Artística no MAM com cortejo cênico

    “O Museu é a Rua” – A VOLTA D’A POMBAGEM encerra Residência Artística no MAM com cortejo cênico

    Inspirado nos festejos do Dois de Julho, e mais precisamente no Cortejo da Volta da Cabocla, o Grupo de Arte Popular A Pombagem se despedirá, dia 3 de abril, da Galeria 3 do MAM, local que funcionou como sua sede durante os últimos 3 meses. Desde o dia 13 de dezembro que se iniciou o processo de Residência Artística do coletivo, realizando uma série de atividades formativas, tais como oficinas de artes (pintura, malabares, teatro), saraus com rodas de conversa temáticas e lançamentos de livro, além da própria montagem e da mediação cultural.
    Durante esse verão o grupo recebeu um público de perfil bastante diversificado: visitantes de várias regiões do Brasil e de países localizados nos continentes africano, norte-americano e europeu. Foi uma temporada de trocas e intercâmbios frutíferos, com histórias e relações que se desdobraram para além da Residência Artística. Também se fizeram presentes crianças e adolescentes de comunidades do Subúrbio Ferroviário, que integram o Grupo Teatral Face Oculta, e os adolescentes assistidos pelo núcleo de apoio assistencial, social e psicológico do CAPS de Camaçari. Além disso, a Residência acolheu turmas de estudantes de escolas como Colégio Estadual Cesare Casali (Pirajá), Colégio Estadual Ana Cristina Mata Prazeres (Alto de Coutos), Escola Estadual Dom Avelar (Fazenda Grande do Retiro) e Colégio Paraíso (Lauro de Freitas).

    Para a atividade de encerramento da Residência Artística “O Museu é a Rua” o Grupo de Arte Popular A Pombagem está preparando uma performance de rua em que a montagem da exposição será desfeita e os objetos e adereços do coletivo, outrora expostos e dispostos na Galeria 3 do museu, serão então desinstalados e levados, em forma de cortejo cênico, para fora do museu. É precisamente o movimento de retorno do coletivo à sua sede real, isto é, a que fica no bairro de Fazenda Grande do Retiro. Lembrando que o Programa Residência Artística do MAM tem essa perspectiva de acolher iniciativas culturais da periferia para ocuparem, por 3 meses aproximadamente, a Galeria 3 do museu. O encerramento da Residência Artística “O Museu é a Rua” contará com “A Volta d’A Pombagem” – uma performance em que o coletivo vai fazer o seu movimento de voltar para a sua sede, para a sua casa.
    Serviço:
    O quê: A VOLTA D´A POMBAGEM
    Onde: Galeria 3 do MAM
    Quando: 3 de abril, às 18 horas
    Quem: Residência Artística do MAM – “O Museu é a Rua”
    Quanto: Gratuito
  • Salvador Contra a Dengue: Saúde atua durante a semana em locais com casos notificados da doença

    Salvador Contra a Dengue: Saúde atua durante a semana em locais com casos notificados da doença

    A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), segue com a mobilização Salvador Contra a Dengue durante toda esta semana. Nesta segunda-feira (1º), ocorre inspeção para controle vetorial e bloqueio de transmissão focal em todos os Distritos Sanitários com casos notificados, e aplicação de inseticida UBV costal e inseticida de efeito residual em Pernambués.

     

    Na terça-feira (2), segue a inspeção para controle vetorial e bloqueio de transmissão focal, aplicação de inseticida por UBV costal e inseticida de efeito residual em todos os Distritos Sanitários com casos notificados da doença. Também serão realizados atendimentos de solicitações pelas equipes do CCZ em diversas localidades da capital baiana.

     

    Além dessas ações, o Setor de Educação e Mobilização Social em Zoonoses (Semzo) do CCZ estará presente em diversos locais da cidade, promovendo a conscientização através da educação, com ações e atividades lúdicas, distribuição de materiais educativos, panfletos e orientações em escolas municipais da cidade, em Prefeituras-Bairro, Unidades de Saúde e locais de grande circulação de pessoas.

     

    A vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos, reitera a importância da participação dos moradores, em cada bairro e comunidade de Salvador, no combate ao mosquito Aedes aegypti. “Estamos unindo forças e esforços na mobilização ‘Salvador Contra a Dengue’, e a ajuda de todos é indispensável, pois apenas juntos, unidos, podemos vencer o Aedes. Nesta semana, começamos mais uma série de ações, e é fundamental que todos possam acolher os nossos agentes de endemias, e que tenham um cuidado mais do que redobrado em suas casas, onde estão mais de 75% dos criadouros do mosquito”, alerta.

    Foto: Lucas Moura/Secom PMS

  • Laiô volta à Casa da Mãe com seu show Arrudeio

    Laiô volta à Casa da Mãe com seu show Arrudeio

    Um show intimista que propõe uma experiência sensorial, para além das palavras, é o convite que a cantora e compositora baiana Laiô faz para quem quer romper a rotina na próxima quinta-feira (4), deixando o fim de semana chegar mais cedo. Em duas horas de apresentação, ela mostra seu espetáculo Arrudeio, na Casa da Mãe (Rio Vermelho), a partir das 21h. Couvert: 25 reais.

    O show é a síntese da trajetória dessa artista do litoral sul da Bahia, emergente do movimento da nova MPB, que tem chamado atenção pela sua estética sonora voltada para mistura de texturas. No seu repertório, Laiô apresenta um encontro entre África e Nordeste, numa sonoridade que passeia pelos afrobeats, ritmos brasileiros e latinos, além de um breve flerte com o indie.

    “Canto tudo que me atravessa enquanto corpo preto, lésbico e do interior da Bahia”, resume Laiô. Seus vocais e grunhidos ora comunicam a voz da alma que, com sensibilidade, transita entre a introspecção e a sensualidade, ora despertam acolhida no público, como quem pede um abraço com seus relatos de dor. Suas metáforas de mar e rios trazem o frescor e a afirmação de seu território.

    Como se não bastasse tudo que a artista tem para entregar, ela ainda soma ao seu canto o do rapper baiano João Merín, que faz participação especial no seu show. Acompanham Laiô na Casa da Mãe, Jad Venttura na guitarra, Felipe Pires no baixo e João Paulo Rangel na bateria. A produção do show é da Ruffo.

    SERVIÇO

    Laiô – Show Arrudeio

    Participação: João Merín

    Onde: Casa da Mãe, Rua Guedes Cabral, 81, Rio Vermelho

    Quando: Quinta-feira (4/04)

    Horário: 21h

    Couvert: R$ 25,00

  • STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

    STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país.

    A maioria foi formada com o voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Faltam os votos de cinco ministros.

    Ao se manifestar contra a tese do poder moderador, Mendes disse que a Corte está “reafirmando o que deveria ser óbvio”. “A hermenêutica da baioneta não cabe na Constituição. A sociedade brasileira nada tem a ganhar com a politização dos quartéis e tampouco a Constituição de 1988 o admite”, afirmou.

    O Supremo julga uma ação protocolada em 2020 pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para interferir no funcionamento das instituições democráticas.

    A tese do “poder moderador” foi alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para justificar eventuais medidas contra outros Poderes durante seu governo.

    Entenda o julgamento

    Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Artigo 142 não autoriza intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes. Pelo texto do dispositivo, os militares estão sob autoridade do presidente da República e se destinam à defesa de pátria e à garantia dos poderes constitucionais.

    Até o momento, prevalece o voto de Fux, relator do caso. Para o ministro, o poder das Forças Armadas é limitado e exclui qualquer interpretação que permita a intromissão no funcionamento dos Três Poderes e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes.

    “A missão institucional das Forças Armadas na defesa da pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirmou.

    Além de Fux, os ministro Luís Roberto Barroso, André Mendonça, Edson Fachin, Flávio Dino e Gilmar Mendes também votaram no mesmo sentido.

    Em seu voto, Dino afirmou que não existe no país um “poder militar”.

    “Lembro que não existe, no nosso regime constitucional, um poder militar. O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como aliás consta do artigo 142 da Carta Magna”, concluiu.

    O julgamento é realizado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. A votação será finalizada no dia 8 de abril.

    Agência Brasil