Dia: 12 de abril de 2024

  • Milei se encontra com Elon Musk e oferece ajuda na disputa contra o STF no Brasil

    Milei se encontra com Elon Musk e oferece ajuda na disputa contra o STF no Brasil

    Em meio às recorrentes “farpas” entre Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o presidente da Argentina, Javier Milei, se encontrou com o bilionário no Texas nesta sexta-feira (12), na fábrica da montadora de carros elétricos Tesla.

    De acordo com o governo argentino, entre uma lista de outros temas abordados, Milei “ofereceu colaboração neste conflito entre a rede social X no Brasil e o marco do conflito judicial e político no país”, disse a assessoria do argentino.

    De acordo com a Folha de São Paulo, não foram dados detalhes de como seria essa colaboração ofertada pelo presidente libertário, que no decorrer da última semana fez um giro pelos Estados Unidos, onde se encontrou com empresários e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e deu entrevistas.

    Buenos Aires também comunicou que no encontro o dono do X (antigo Twitter) e Milei acordaram que vão realizar “muito em breve” um grande evento na Argentina para “fomentar as ideias da liberdade”.

    Entre outros temas, Musk teria abordado suas ideias sobre como fomentar as taxas de natalidade ao redor do mundo, “enfatizando que o decrescimento das populações pode ser o fim da nossa civilização”. Apesar de se definir como um “absolutista da liberdade de expressão” e ter protestado contra o que definiu como “tanta censura” de Moraes, Musk tem cumprido, sem reclamar, centenas de ordens de remoção de conteúdo vindas dos governos da Índia e da Turquia, como mostrou a Folha de S.Paulo.

    Musk trava uma disputa com o ministro Alexandre de Moraes, a quem tem chamado de ditador. Moraes, por sua vez, determinou a investigação de Musk, que ameaçou liberar contas bloqueadas na Justiça por fake news. Moraes incluiu Musk no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento.

    Na quarta-feira (10), Lula disse que Musk nunca produziu “um pé de capim no Brasil” e defendeu o STF. No dia anterior, o presidente brasileiro havia dito que bilionários do mundo precisam aprender a preservar a floresta, fazendo uma referência indireta ao dono do X.

    Bahia Notícias

  • Anvisa avalia proibição do cigarro eletrônico na próxima semana

    Anvisa avalia proibição do cigarro eletrônico na próxima semana

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para a próxima quarta-feira (17) a discussão sobre a autorização da comercialização da venda do cigarro eletrônico (vape) no Brasil. A reunião vai acontecer após a Anvisa iniciar uma consulta pública sobre a minuta de resolução que mantém o veto aos produtos. Uma versão consolidada do texto deve ser avaliada pela cúpula da agência.

     

    A decisão da entidade pode ser adiada por pedidos de vista, ou seja, um maior tempo para avaliar o caso. Colaboradores da agência dão como certa a decisão de manter o veto aos produtos oficialmente chamados de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF). A categoria também inclui e-cigarettes, tabaco não aquecido, pods e vapers.

     

    A consulta pública aberta pela Anvisa em dezembro registrou  13.930 manifestações. Foram favoráveis a manter esses dispositivos proibidos no país 37% dos participantes, enquanto 59% disseram ter opinião diferente. A decisão foi contrária ou com outras ponderações.

     

    Entre os profissionais de saúde, 61% fizeram avaliação positiva da proibição. Já outros 32% disseram que os efeitos foram negativos.

     

    A Anvisa reabriu em 2019 a discussão sobre os cigarros eletrônicos, cerca de 10 anos após a proibição do produto. O presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, é o relator do processo.

    Bahia Notícias

  • Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida

    Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares. 

    No último dia do prazo, Lula decidiu vetar o dispositivo que excluía a visita a familiares como um dos motivos para a saída temporária de presos. Também foi vetado o trecho que acabava com a possibilidade de saída para atividades de ressocialização.

    Os vetos já haviam sido antecipados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em anúncio feito na quinta-feira (11). “Nós entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, contra o princípio da dignidade da pessoa humana”, disse Lewandowski.

    O conselho foi acatado por Lula. Outros pontos da nova lei, contudo, foram sancionados pelo presidente. Entre eles, o artigo que veda a saída temporária para os condenados por crimes hediondos e o que prevê o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para quem usufrui do direito da saidinha.

    Os vetos de Lula ainda podem ser derrubados pelo Congresso Nacional. O projeto de lei para restringir a saída de presos foi aprovado com margem ampla no Senado – 62 votos favoráveis e dois contrários. Na Câmara, o projeto foi aprovado com votação simbólica, sem registro individual dos votos, tamanho o consenso sobre a matéria.

    Enquanto os vetos não são analisados por deputados e senadores, vale a lei da forma como foi sancionada pelo presidente. Com isso, os presos continuam a ter direito de visitar a família em feriados, em saídas temporárias de sete dias.

    O direito às saídas temporárias existe desde 1984, quando foi sancionada a Lei de Execuções Penais. Em entrevista à Agência Brasil, especialistas do tema avaliam que a extinção da saidinha não se configura uma solução para queda na criminalidade.

    Entenda como ficou a saída temporária de presos conforme a lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU): 

    • Os presos no semiaberto mantêm o direito a cinco saídas anuais de sete dias, que podem ser utilizadas para:

    – Visita a familiares, em especial em feriados, como Páscoa e Natal.

    – Participação em atividades sociais (ressocialização).

    – Freqüência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução;

    • Os critérios a serem observados são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
    • Ficam proibidas as saídas temporárias para presos no regime semiaberto que tenham cometido crimes hediondos ou com violência ou grave ameaça, como estupro ou homicídio.
    • Passa a ser obrigatória a realização de exame criminológico para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto, e assim ter acesso ao direito às saidinhas.
    • Os presos que progridem do regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados eletronicamente, por meio de tornozeleiras eletrônicas.
    • Conforme regras que já valiam antes, para ter direito ao benefício, o preso precisa obter autorização do juiz responsável por sua execução penal e parecer positivo do Ministério Público e da administração prisional.

    Agencia Brasil

  • Orquestra do Instituto Sol Maior inicia série de concertos pelo Brasil

    De origem pernambucana e com mais de duas décadas de sucesso, o Instituto Artes Sol Maior, prepara sua orquestra para uma série de concertos pelo Brasil. O projeto “Sinfonia uma homenagem à vida” tem regência do maestro Ricardo Diniz e com patrocínio do Instituto Cultural Vale, através do Ministério da Cultura do Governo Federal. A primeira apresentação inicia a turnê no próximo sábado (13), em Pernambuco.

    Para o projeto, o instituto trabalha um repertório recheado de música popular e instrumentos eruditos. A orquestra irá executar clássicos como bachiana número 4, Corta Jaca, de Chiquinha Gonzaga e o Guarani, de Carlos Gomes, além dos temas clássicos do frevo.

    Divulgação

    Segundo o maestro Ricardo Diniz, as apresentações serão gratuitas e tem como objetivo levar a música clássica e contemporânea para todos. “Será um desafio, mas estamos preparados para levar música de qualidade para que todos possam reviver clássicos brasileiros”, define o maestro.

    A expectativa é que a turnê passe pela Bahia até o final do ano. As apresentações são abertas ao público, aumentando a acessibilidade e o acesso à cultura, os espetáculos serão transmitidos ao vivo. Mais informações no site do instituto.

  • Estêvão se torna o terceiro mais jovem a marcar na história do Palmeiras

    Estêvão se torna o terceiro mais jovem a marcar na história do Palmeiras

    O atacante Estêvão se tornou o terceiro jogador mais jovem a marcar pelo Palmeiras. Titular na noite desta quinta-feira (11), ele marcou seu primeiro gol com a camisa do Verdão aos 16 anos, 11 meses e 18 dias, na vitória por 3 a 1 sobre o Liverpool-URU, no Allianz Parque, pela segunda rodada da Libertadores.

     

    “Hora que ele falou que eu ia começar jogando dei graças a Deus, porque só eu sei o que passei para estar aqui. Só posso agradecer a Deus e ao Palmeiras. Feliz demais por ter marcado esse gol”, disse em entrevista à Espn. “Fico muito feliz, tem que agradecer essa torcida maravilhosa, eles foram fundamentais para a vitória hoje”, completou.

     

    Estêvão aparece atrás de Heitor que balançou as redes em 1916 com 16 anos, 11 meses e 14 dias. O líder desse ranking é o também promissor Endrick que anotou seu primeiro gol pelo Verdão aos 16 anos, três meses e quatro dias em 2022.

     

    Titular pela primeira vez, Estêvão teve dificuldades no primeiro tempo, mas se soltou na etapa final. O gol saiu aos 20 minutos. Raphael Veiga cruzou para área e o jovem atacante tocou de cabeça para estufar as redes e marcar o terceiro tento do time paulista definindo o placar. Após a comemoração, ele foi substituído por Mayke e ouviu os aplausos da torcida.

     

    O Palmeiras lidera o Grupo F da Libertadores com quatro pontos ao lado do Independiente del Valle. As duas equipes se enfrentam na próxima rodada, marcada para o dia 24, uma quarta, em Guayaquil. Mas antes de voltar a pensar no torneio continental, o Verdão viaja até Salvador para encarar o Vitória, neste domingo (14), às 18h30, no Barradão, na estreia do Campeonato Brasileiro.

    Bahia Notícias

  • Lula embarca para a Colômbia na terça-feira

    Lula embarca para a Colômbia na terça-feira

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará terça-feira (16) para a Colômbia onde, no dia seguinte (17), dará início a uma agenda de encontros que inclui reunião com o presidente colombiano, Gustavo Petro. O encontro será na capital Bogotá.

    De acordo com o Palácio do Planalto, entre os temas a serem abordados pelos dois presidentes estão as agendas de comércio e investimentos, desenvolvimento sustentável e cooperação amazônica, programas sociais, direitos humanos e agricultura familiar.

    Lula participará também do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia e da inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), evento que tem o Brasil como convidado de honra.

    Em entrevista para detalhar a viagem presidencial, o diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty, ministro João Marcelo Galvão de Queiroz, destacou que os dois países “têm importante contingente de povos afrodescendentes, indígenas e, da parte de seus governantes, prioridade atribuída ao fortalecimento desses setores na sociedade. Ao mesmo tempo, são dois governos que compartilham visões muito semelhantes no que se refere à dimensão amazônica e sobre integração sul-americana e regional, de maneira mais ampla”.

    Após a reunião de quarta-feira, está prevista declaração à imprensa, seguida de almoço. Lula então participará de um fórum empresarial promovido pela ApexBrasil e pela agência de promoção comercial ProColombia – que deve reunir cerca de 300 empresários brasileiros e colombianos de diversos setores.

    Na sequência, o presidente participará da inauguração da Feira Internacional do Livro de Bogotá, que tem como lema Leia a Natureza. A delegação brasileira contará com a participação de artistas nacionais como Ailton Krenak, Daiara Tukano, Eliane Potiguara, Bernardo Carvalho e Hermeto Pascoal.

    “Antes da agenda do presidente Lula em Bogotá, haverá uma missão parlamentar, organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para estabelecer contatos entre congressistas brasileiros e colombianos sobre matérias de interesse dos dois países. Além disso, será realizado um seminário sobre agricultura familiar, com compartilhamento de experiências do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar”, informou, em nota, o Planalto.

    O Brasil é o terceiro maior parceiro comercial da Colômbia. Em 2023, foram comercializados entre os dois países US$ 6,1 bilhões. As exportações brasileiras alcançaram US$ 3,8 bilhões e as colombianas, US$ 2,3 bilhões. Há, segundo o governo federal, mais de 70 empresas brasileiras instaladas na Colômbia.

    Agência Brasil

  • Padilha diz que não guarda rancor em relação a Lira

    Padilha diz que não guarda rancor em relação a Lira

    O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta sexta-feira (12), que não guarda rancor em relação ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele disse ainda que não quer brigar, mas manter a “dupla de sucesso” do governo com o Congresso Nacional.

    Nesta quinta-feira (11), Lira disse que Padilha é um “desafeto pessoal” e “incompetente”.

    “Sobre competência, eu deixo as palavras do presidente Lula, que no dia de ontem já falou sobre isso. Sobre o resto, eu sinceramente não vou descer a esse nível. Eu aprendi a fazer política com o presidente Lula, política com civilidade. Não tenho qualquer tipo de rancor. Governo e Congresso fizeram uma dupla de sucesso na agenda econômica, na agenda de retomada das políticas”, disse Padilha.

    Ao participar do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio de Janeiro, Padilha afirmou que o governo quer manter diálogo com as lideranças do Congresso. O ministro diz que sente, entre líderes da base e da oposição, disposição em se concentrar na agenda do país.

    “Se um não quer dois não brigam. Nós vamos continuar concentrados no trabalho. Concentrar no diálogo que tenho com os líderes da base e da oposição, os líderes do Senado, os governadores e prefeitos. E acho que, com esse esforço concentrado no trabalho, vamos continuar avançando na agenda do país.”

    Entre os temas prioritários da relação do governo com o Congresso estão a consolidação do reequilíbrio econômico do país e o avanço de projetos de transição energética.

    Agência Brasil

  • Governo anuncia medidas estratégicas para prevenção aos incêndios florestais na Chapada Diamantina

    Governo anuncia medidas estratégicas para prevenção aos incêndios florestais na Chapada Diamantina

    Cenário de uma das maiores riquezas naturais do Brasil, a Chapada Diamantina foi palco, nesta quinta-feira (11), do início da Caravana Bahia Sem Fogo e anúncio de uma série de ações estratégicas e inovadoras adotadas, pelo Governo do Estado, para prevenção e redução dos impactos causados pelos incêndios florestais. As medidas foram apresentadas na sede do Consórcio Chapada Forte, em Andaraí (423 km de Salvador), com a presença de gestores municipais, associações de brigadas, educadores, comerciantes e representantes de organizações sociais da região.

    Na abertura do encontro, a diretora-geral da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e coordenadora do Programa Bahia Sem Fogo, Daniella Fernandes, falou que a Caravana busca integrar esforços e sensibilizar a sociedade sobre a importância de práticas sustentáveis e da preservação ambiental. “Neste momento tão importante, de comemoração ao Dia da Chapada Diamantina, trago aqui um compromisso do secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, em ampliar, ainda mais, as parcerias com os municípios e as brigadas voluntárias, como uma resposta efetiva do Estado, mobilizando recursos, técnicos e conhecimentos para beneficiar as comunidades e proteger os recursos naturais da Chapada”, enfatizou.

    “A Caravana Bahia Sem Fogo se destaca com várias frentes de atuação, uma verdadeira força-tarefa envolvendo órgãos públicos das áreas de meio ambiente, educação, saúde, segurança pública (bombeiros militares), defesa civil e, principalmente, o engajamento da população e das prefeituras”, completou a diretora.

    Anfitrião do encontro, o presidente do Consórcio e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, agradeceu a presença dos gestores e técnicos do Estado e de cada município. “Parabenizo o Governo do Estado por essa iniciativa, ao tempo que agradeço pelo reconhecimento na escolha do nosso município para o ponto de partida desta Caravana”.

    O gestor ressaltou ainda a atuação constante da Sema e explicou que os incêndios afetam diretamente o meio ambiente e também a economia de toda a região. “Já somos parceiros da Sema no Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e agora nesse trabalho contínuo de prevenção e educação ambiental. As cidades associadas ao Chapada Forte tem na cadeia do turismo ecológico uma importante fonte de renda e geração de empregos, seja na atividade dos guias, nos restaurantes, pousadas, artesanato, entre outros atrativos. Por isso, a importância desta Caravana, antecipando o plano de prevenção para que os municípios estejam preparados a chegada do período mais crítico”.

    O projeto vai levar aos 11 municípios mais afetados pelos incêndios um conjunto de atividades com as temáticas de educação ambiental, práticas de manejo do solo sem o uso do fogo e realizar a entrega qualificada de materiais socioeducativos (vídeo, álbum seriado e folders), além de equipamentos de Proteção Individual e Coletivos para fortalecer a atuação das brigadas.

    Um dos mais antigos brigadistas da Chapada, Janildes Xavier (Janú), de 67 anos, membro da brigada Jardel Novaes de Ibicoara, não escondeu a emoção ao lembrar das dificuldades enfrentadas no passado. “Hoje a coisa é bem diferente daquele tempo, a gente apagava fogo com ramo, nos últimos anos recebemos vários equipamentos fornecidos pelo Bahia Sem Fogo, evoluímos muito. É emocionante estar aqui vivenciando este projeto de prevenção, vendo que os novos e antigos companheiros das brigadas vão ter a oportunidade de aprender e também ajudar com nosso conhecimento”.

    Já o guia turístico e membro da Brigada Voluntária Marchas e Combates de Mucugê, Guido Paraguassu, falou das expectativas com as novas atividades propostas pelo Bahia Sem Fogo. “Vi que é uma abordagem focada mais na prevenção, estamos à disposição para atuarmos juntos, levando a experiência de 15 anos da brigada, mostrando o trabalho que realizamos de orientações a turistas e moradores sobre os cuidados de não poluir e nem acender fogo nas trilhas, assim como o mapeamento de nossas nascentes para que a vegetação ao seu redor seja protegida”, explicou.

    Serão realizadas capacitações, rodas de conversas e sensibilização nas escolas, sindicatos rurais, nas sedes das brigadas voluntárias, associações de guias e agricultores, e demais entidades envolvidas. Além de Andaraí, são contemplados os municípios de Ibicoara, Palmeiras, Iraquara, Abaíra, Piatã, Rio de Contas, Lençóis, Mucugê, Barra da Estiva e Livramento de Nossa Senhora.

    Equipe

    A Caravana é coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), as secretarias de Educação (SEC), Segurança Pública (SSP) e Saúde (Sesab), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), a Casa Civil e a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec).

    A coordenadora de Fiscalização Preventiva de Campo do Inema Fabíola Cotrim, esclareceu que o Plano de Ações Preventivas 2024 foi elaborado com a contribuição de uma equipe multidisciplinar. “O plano foi consolidado nas diversas reuniões do Grupo de Trabalho do Programa Bahia SemFogo, cada órgão trouxe suas experiências e dados levantados nos anos anteriores. Tudo isso alinhado ao que colhemos de expectativas e vivências  junto aos atores sociais locais, que são os brigadistas, os técnicos dos municípios, educadores e demais representantes da sociedade”.

    Para Juliana Evangelista, coordenadora de Ações e Respostas da Sudec, o diferencial das atividades é a participação coletiva. “Temos gestores municipais, secretarias estaduais e brigadas voluntários. A Sudec como órgão, que não é executor das funções, mas como articulador entre esses entes públicos, se sente honrado em poder participar sabendo que é um trabalho feito a muitas mãos”.

  • EUA enviam general de alto escalão para Israel em meio a risco de ataque do Irã

    EUA enviam general de alto escalão para Israel em meio a risco de ataque do Irã

    Os EUA enviaram seu mais alto comandante militar no Oriente Médio para Israel em meio à escalada das tensões entre Teerã e Tel Aviv.

    O general Michael E. Kurilla se reuniu com autoridades das Forças Armadas de Israel depois de o presidente Biden reafirmar seu apoio ao país no caso de um ataque iraniano, apesar das críticas pontuais de Washington à campanha militar em Gaza.

    Segundo o jornal “The Wall Street Journal”, Israel está em alerta para um possível ataque direto do Irã a seu território, que pode ocorrer nesta sexta-feira (12) ou no sábado. O regime iraniano prometeu vingança depois que um bombardeio israelense em Damasco, na Síria, atingiu seu consulado, matando comandantes da Guarda Revolucionária.

    Em várias cidades israelenses o sinal de GPS está bloqueado, na tentativa de evitar ataques de mísseis ou drones. Além disso, funcionários do governo americano no país estão proibidos de deixar as cidades de Tel Aviv, Jerusalém e Bersebá.

    Segundo o “New York Times”, o general Kurilla vai coordenar com Israel um plano de ação contra uma possível retaliação do Irã, além de discutir a guerra contra o Hamas, em Gaza, e as operações de ajuda humanitária ao território.

    Fome em Gaza

     

    Os atritos recentes entre Israel e Irã atrapalham as negociações por um cessar-fogo em Gaza e pela libertação dos reféns israelenses em poder do Hamas.

    Ao mesmo tempo, a fome extrema avança em Gaza, sobretudo na região norte do território palestino, segundo a chefe da USAID, a Agência Humanitária dos EUA. Segundo Samantha Power, o fluxo de ajuda humanitária não aumentou no território, conforme o prometido por Netanyahu uma semana atrás.

    Ataque na Síria

     

    No último dia 1º, Aviões militares de Israel atingiram o consulado do Irã em Damasco, na Síria, e mataram Mohammad Reza Zahedi, comandante sênior da Guarda Revolucionária do Irã, de acordo com a mídia estatal iraniana.

    A Guarda Revolucionária do Irã anunciou que sete de seus membros, entre eles três comandantes, morreram no bombardeio israelense. Segundo a organização, além de Mohammad Reza Zahedi, os comandantes mortos incluem Mohammad Hadi Haji Rahimi, nº 2 de Zahedi, e outro comandante sênior. Os três fariam parte da Força Qods, o braço de operações exteriores do grupo.

    G1

  • Pacheco pede inclusão de infraestrutura em PL de dívida dos estados

    Pacheco pede inclusão de infraestrutura em PL de dívida dos estados

    Além de vagas em ensino técnico, o projeto de lei de renegociação das dívidas estaduais deve incluir projetos de infraestrutura como contrapartida para a redução dos juros, disse nesta quinta-feira (11) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele defendeu mais flexibilidade para os estados escolherem o tipo de investimento que devem executar em troca da melhoria das condições de pagamento dos débitos.

    “Sou plenamente a favor de que as contrapartidas exigidas pela União possam ser flexíveis para o proveito da sociedade que se beneficia delas. Por vezes, o estado já tem suficientemente investidos custos na educação e quer investir em infraestrutura. Outros, que têm investimentos em infraestrutura, e queiram investir em educação”, afirmou o presidente do Senado, após se reunir com representantes do governo de Minas Gerais.

    No fim de março, o Ministério da Fazenda tinha apresentado o Programa Juntos por Educação, que propõe a redução dos juros das dívidas dos estados que investirem no ensino técnico. A proposta é reduzir o indexador de Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano para IPCA mais 1% ao ano.

    Segundo Pacheco, a sugestão partiu do governo mineiro, mas a proposta beneficia os estados que já investem em ensino profissionalizante. “Essa flexibilidade é algo inteligente e razoável. Não se pode exigir como contrapartida de um estado investimento sem educação, quando ele já faz um investimento em ensino profissionalizante, por exemplo”, declarou o senador.

    Pacheco também defendeu que a entrega de ativos estaduais, como ações de estatais locais, para amortizar a dívida com a União possa ser contada em dobro para efeito do desconto. “Para cada valor de ativo entregue, fora as parcelas, que possa ter um deságio na mesma proporção. O Ministério da Fazenda precisa avaliar, mas é importante termos um ponto de partida”, acrescentou.

    O presidente do Senado sugeriu ainda que a renegociação das dívidas dos estados ocorra nos moldes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), em que empresas privadas refinanciam débitos com a União em troca de descontos nas multas e nos juros que aumentam quanto menor for o prazo de pagamento.

    “É basicamente fazer uma analogia aos programas de descontos que o governo já faz com os particulares, como o Refis. Um programa com descontos de valor final a partir da boa vontade do contribuinte de pagar no menor prazo conforme o crescimento dos pagamentos. É uma ideia. Essa lei poderia permitir uma construção que beneficie os estados e a União”, disse.

    Envio do projeto

    Na segunda-feira (8), Pacheco e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discutiram a pauta econômica no Congresso. O ministro informou que pretende enviar o projeto de renegociação da dívida dos estados no fim do mês, após voltar de viagem aos Estados Unidos, onde participará da reunião do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

    Na ocasião, Haddad disse que está aberto a soluções para a dívida dos estados, desde que a renegociação não prejudique as contas da União. “A solução do endividamento dos estados não pode passar por um desequilíbrio das finanças da União”, declarou o ministro na segunda-feira.

    Agência Brasil