Dia: 27 de maio de 2024

  • Auxílio Reconstrução: famílias devem confirmar dados a partir de hoje

    Auxílio Reconstrução: famílias devem confirmar dados a partir de hoje

    As famílias desalojadas e desabrigadas de 369 municípios do Rio Grande do Sul podem confirmar, a partir desta segunda-feira (27), as informações do responsável de cada uma das famílias cadastradas pelas prefeituras gaúchas no site do Auxílio Reconstrução,

    O valor de R$ 5.100,00 será pago em uma única parcela pelo governo federal, limitado a um recebimento por família afetada pelas cheias. Esta ajuda financeira servirá para a compra de móveis, eletrodomésticos e utensílios que as famílias perderam em decorrência das enchentes.

    Após a confirmação das informações pelo cidadão, os dados da família beneficiária serão enviados à Caixa Econômica Federal para conferência e pagamento, em 48 horas, na conta do responsável familiar cadastrado.

    A previsão dada pelo governo federal é que o sistema para confirmação dos dados do responsável familiar cadastrado entre no ar nesta segunda-feira. Porém, até o fechamento desta reportagem, o site ainda não estava disponível. A assessoria de imprensa confirmou à Agência Brasil que a página virtual será ativada nesta segunda-feira, ainda sem horário previsto.

    Passo a passo

    As famílias contempladas são aquelas residentes em áreas urbanas e rurais atingidas pelas enchentes no estado e identificadas pelas prefeituras. O auxílio é destinado às que tiveram perdas de bens e/ou que deixaram suas casas, de forma temporária ou definitiva. O benefício não alcança proprietários de comércios que sofreram danos.

    Até o momento, estão contemplados pelo Auxílio Reconstrução 369 municípios gaúchos, que tiveram o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecido pela Defesa Civil Nacional até 15 de maio, conforme a lista divulgada pelo órgão.

    Se a família atender a estes critérios, o responsável por aquele núcleo familiar terá que acessar o site do Auxílio Reconstrução e clicar na aba Sou Cidadão e entrar com a conta registrada no do portal do governo federal Gov.br, com o login e senha cadastrados.

    O responsável familiar deverá conferir e atestar os nomes completos e os CPFs [Cadastros de Pessoa Física] próprio e dos integrantes daquela família, endereço completo de residência e telefone de contato.

    Caso haja erro de cadastro, os cidadãos deverão procurar com brevidade a prefeitura para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.

    A agilidade do órgão municipal fará com que o Auxílio Reconstrução chegue mais rapidamente às famílias atingidas pela tragédia.

    Pagamento

    Com os dados conferidos, as informações serão cruzadas com outras bases de dados do governo federal, como as da Previdência e de programas de assistência social, para confirmar endereços e CPFs. Só então o pagamento será autorizado.

    O governo federal estima que o repasse do valor emergencial ocorra em até 48 horas. O pagamento do benefício será realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

    As pessoas que têm conta poupança ou corrente na Caixa receberão o dinheiro nesta conta. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança no nome do responsável pela família nesse mesmo banco, que acessará o dinheiro com o aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones nos sistemas Android e iOS, sem a necessidade de se digerir a uma agência bancária.

    Para verificar se o pagamento único já foi liberado, o responsável pela família deve acessar periodicamente o link Auxílio Reconstrução, usando login e senha no site Gov.Br.

    Regras

    Cada família pode ter apenas um Auxílio Reconstrução. O recebimento de mais de um deste benefício é considerado crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal, sujeito a sanções penais e cíveis cabíveis. O fraudador ainda terá que ressarcir à União o valor recebido irregularmente.

    Em carta enviada aos prefeitos das cidades gaúchas, a Controladoria Geral da União (CGU) notificou que tanto o gestor municipal quanto o responsável familiar devem prestar informações verídicas.

    Os beneficiários do programa federal Bolsa Família e quem estiver recebendo o Seguro-Desemprego que também tiveram residência atingida pelo desastre climático no Rio Grande do Sul poderão receber o Auxílio Reconstrução, pois não há restrição para acumular o benefício federal com outro auxílio federal ou estadual, nesta situação.

    Dúvidas

    As dúvidas da população sobre o processo de cadastro podem ser esclarecidas com o setor responsável da prefeitura daquele município ou no site do MIDR criado para isso.

    Os procedimentos para concessão e acesso ao pagamento estão descritos na Medida Provisória nº 1.219/2024 e na Portaria nº 1.774/2024, ambas do governo federal.

    Agência Brasil

  • Campanha de vacinação contra poliomielite começa nesta segunda

    Campanha de vacinação contra poliomielite começa nesta segunda

    A partir desta segunda-feira (27), todas as crianças menores de 5 anos devem comparecer aos postos de saúde para ser imunizadas contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 95% de um total de 13 milhões de crianças na faixa etária definida.

    A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite vai até 14 de junho. A expectativa é reduzir o número de crianças não imunizadas e o risco de reintrodução do poliovírus no Brasil.  Em nota, a pasta destacou que a vacinação é a única forma de prevenção contra a doença.

    O ministério reforça que a campanha deste ano, em particular, é importante para o enfrentamento à pólio, já que o Brasil está em fase de transição para substituir as duas doses da vacina oral poliomielite (VOP) para apenas um reforço com a vacina inativada poliomielite (VIP), no formato injetável.

    Com a mudança, o esquema vacinal e a dose de reforço contra a doença, a partir do segundo semestre deste ano, serão feitos exclusivamente com a VIP. “Todos os estados e municípios receberão as normas e diretrizes dessa alteração”, destacou a pasta.

    Casos

    O Brasil não registra casos de pólio desde 1989. Em 1994, o país recebeu a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem. No ano passado, entretanto, o Brasil foi classificado pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas como território de alto risco para reintrodução do poliovírus.

    “Essa categorização se deu a partir do desempenho das coberturas vacinais, dos indicadores de vigilância epidemiológica das paralisias flácidas agudas (PFA) e do status de contenção laboratorial dos poliovírus, por exemplo”, detalhou o ministério.

    O ministério recomenda que estados e municípios realizem, no dia 8 de junho, um sábado, o chamado Dia D da campanha contra a pólio, no intuito de ampliar a divulgação e a mobilização em todo o país. “Estados e municípios têm autonomia para definir a realização em outras datas, de acordo com as especificidades locais.”

    Dados da pasta mostram que, em 2022, 77% das crianças com menos de 1 ano receberam a dose da VIP. Em 2023, o número aumentou para 84,63%, conforme dados preliminares. Neste ano, o índice de doses da VIP aplicadas, neste momento, está em 85,42%.

    No ano passado, os três estados com os melhores índices de vacinação foram Ceará, com 93%; Piauí, com 92%; e Santa Catarina, com 90%.

    A doença

    De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a poliomielite afeta principalmente crianças com menos de 5 anos de idade, sendo que uma em cada 200 infecções leva à paralisia irreversível, geralmente das pernas. Entre os acometidos, 5% a 10% morrem por paralisia dos músculos respiratórios.

    Os casos da doença diminuíram mais de 99% ao longo dos últimos anos, passando de 350 mil casos estimados em 1988 para seis casos reportados em 2021.

    “Enquanto houver uma criança infectada, crianças de todos os países correm o risco de contrair a poliomielite. Se a doença não for erradicada, podem ocorrer até 200 mil novos casos no mundo, a cada ano, dentro do período de uma década”, estima a OMS.

    Emergência global

    Após a alteração do status da covid-19 e da mpox ou varíola dos macacos, a poliomielite figura atualmente como a única emergência em saúde pública de importância internacional mantida pela OMS.

    O mesmo comitê que declarou o fim da emergência para a covid-19 e para a mpox decidiu, em maio do ano passado, por unanimidade, manter o mais alto status de emergência sanitária concedido pela entidade para a pólio.

    “O comitê unanimemente concordou que o risco de disseminação internacional do poliovírus permanece como emergência em saúde pública de importância internacional e orientou para a extensão das recomendações temporárias por mais três meses”, destacou relatório da OMS.

    Agência Brasil

  • Juros recuam, mas rotativo do cartão sobe, atingindo 423,5% ao ano

    Juros recuam, mas rotativo do cartão sobe, atingindo 423,5% ao ano

    A taxa média de juros das concessões de crédito para famílias teve pequena redução no mês de abril, enquanto os juros do cartão de crédito rotativo continuaram subindo, com aumento de 2,2 pp (pontos percentuais), atingindo 423,5% ao ano. Os dados são das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta segunda-feira (27) pelo Banco Central (BC).

    O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão de crédito. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.

    A modalidade é uma das mais altas do mercado. Segundo o BC, mesmo com a entrada em vigor, em janeiro, da lei que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida, a medida não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito. Como ela só se aplica a novos financiamentos, não houve impacto na apuração estatística de abril.

    Por outro lado, considerando os 12 meses encerrados em abril, houve recuo de 23,8 pp nos juros do cartão rotativo.

    Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. Nesse caso do cartão parcelado, os juros caíram 8,7 pp no mês e 18,5 pp em 12 meses, indo para 128% ao ano.

    Crédito livre

    No total, a taxa média de juros das concessões de crédito livre, para famílias, teve redução de 0,4 pp em abril e de 6,6 pp em 12 meses, chegando a 53% ao ano.

    Também compõe essas estatísticas os juros do cheque especial, que subiram 1,8 pp no mês e caíram 3,6 pp em 12 meses, alcançando 129,9% ao ano. Contribuindo para a queda dos juros médios, houve reduções em menor magnitude no crédito consignado, aquisições de outros bens e arrendamento mercantil.

    Já nas operações com empresas, os juros médios no crédito livre tiveram aumento de 0,4 pp em abril e redução de 2,2 pp em 12 meses, indo para 21,3% ao ano. Destacaram-se os aumentos das taxas de capital de giro com prazo superior a 365 dias (1 pp) e de cartão de crédito rotativo (39,7 pp).

    No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já no crédito direcionado, as regras são definidas pelo governo, e se destina, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

    Taxa média

    No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 9,9% ao ano em abril, aumento de 0,1 pp no mês e redução de 1,2 pp em 12 meses. Para as empresas, a taxa caiu 2 pp no mês e 3 pp em 12 meses, para 11,3% ao ano.

    Com isso, considerando recursos livres e direcionados, para famílias e empresas, a taxa média de juros das concessões em abril diminuiu 0,2 pp no mês e 3,9 pp em 12 meses, alcançando 28% ao ano.

    O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a taxa básica de juros da economia, a Selic, vem sendo reduzida. A Selic é o principal instrumento do BC para controlar a inflação e está definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Entretanto, a alta recente do dólar e o aumento das incertezas fizeram o BC diminuir o ritmo do corte de juros, que vinham sendo de 0,5 ponto percentual, para 0,25 ponto.

    Além disso, com as expectativas de inflação acima da meta e, em meio a um cenário macroeconômico mais desafiador do que o previsto anteriormente, o Copom decidiu não prever novos cortes na Selic na última reunião, no início de maio.

    Saldos das operações

    Em abril, as concessões de crédito tiveram queda de 1,6%, chegando a R$ 562,2 bilhões, resultado da alta de 4% para as pessoas físicas e da queda de 8% para empresas.

    Com isso, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 5,893 trilhões, um crescimento de 0,2% em relação a março. O resultado refletiu a redução de 0,9% no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$ 2,249 trilhões) em contraposição ao incremento de 0,9% no de pessoas físicas (R$ 3,644 trilhões). Na comparação interanual, o crédito total cresceu 8,7% em abril.

    Já o crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos, independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa), alcançou R$ 16,711 trilhões, com aumento de 0,9% no mês e 10,4% em 12 meses. O principal fator dessa alta foram os títulos da dívida pública e dos empréstimos externos, que subiram 1,4% e 2,2%, respectivamente.

    Endividamento das famílias

    Segundo o Banco Central, a inadimplência – atrasos acima de 90 dias – tem se mantido estável há bastante tempo, com pequenas oscilações e registrou 3,2% em abril. Nas operações para pessoas físicas, ela está em 3,6%, e para pessoas jurídicas em 2,6%.

    O endividamento das famílias – relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses – ficou em 48% em março, aumento de 0,2 ponto percentual no mês e queda de 0,6% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, o endividamento ficou em 30,1% no quarto mês do ano.

    Já o comprometimento da renda – relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período – ficou em 26,5% em março, aumento de 0,8 ponto percentual na passagem do mês e redução de 1,1% em 12 meses.

    Esses dois últimos indicadores são apresentados com uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Agência Brasil

  • Renegociação do Desenrola Fies termina na próxima sexta-feira

    Renegociação do Desenrola Fies termina na próxima sexta-feira

    O prazo para solicitar condições especiais de renegociação do Desenrola Fies vence na próxima sexta-feira (31). O programa do Ministério da Educação (MEC), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), oferece descontos na renegociação das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

    Dados da pasta mostram que, desde que foi lançado, em novembro do ano passado, o Desenrola Fies já beneficiou 283.577 estudantes. Até o último dia 15, haviam sido renegociados mais de R$ 12,92 bilhões em dívidas, resultando em um saldo de dívida posterior de cerca de R$ 2,49 bilhões.

    Em nota, o MEC destacou que as renegociações são referentes a contratos firmados até 2017 e com débitos em 30 de junho de 2023, abrangendo todos os estados. “A medida do governo demonstra um compromisso contínuo em proporcionar alívio financeiro e oportunidades de recomeço para aqueles impactados por dívidas educacionais”.

    Fies

    O Fundo de Financiamento Estudantil, programa do MEC instituído em 2001, tem como proposta conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

    Desde 2018, o Fies possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Pode se inscrever o candidato que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e que obteve média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de nota superior a zero na redação.

    Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

    Agência Brasil

  • Semana do Brincar reúne quase 500 crianças da rede municipal de ensino de Salvador

    Semana do Brincar reúne quase 500 crianças da rede municipal de ensino de Salvador

    Cerca de 480 crianças com idade de 4 a 6 anos, de dez Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei), participaram nesta segunda-feira (27) do ponto alto da programação da Semana do Brincar, promovida pela Prefeitura de Salvador. A atividade ocorreu no estacionamento do Shopping Bela Vista e teve como objetivo promover um dia lúdico totalmente voltado à brincadeiras e atividades da primeira infância.
    O tema da iniciativa este ano é “Vem pra Roda – No Ritmo do Brincar: Celebrando a Infância e a União”, e enfatiza a importância de valorizar e fortalecer a brincadeira como um elemento vital para o desenvolvimento das crianças e para a construção de uma sociedade mais humana, democrática e inclusiva.
    A pequena Heloíse Santos, de 6 anos, aluna do 1º ano A, da Escola Municipal Luís Anselmo, conta que ficou encantada com a iniciativa que possibilita às crianças a oportunidade de aprender brincando. “Aprendi muitas coisas, músicas e dança, mas o que mais gostei foi a capoeira e as brincadeiras. Está sendo muito divertido.”
    Valorização – A representante do Núcleo Especial de Apoio à Primeira Infância da Secretaria de Governo (Neapi/Segov), Simone Café, explica esse é um período onde todas as escolas e Cmeis da capital baiana são estimulados a levar o brincar para os seios familiares e também para os espaços públicos.
    “Hoje estamos fazendo a abertura da Semana do Brincar, onde participam crianças de instituições de ensino pertencentes às dez gerências regionais de educação. Além disso, até o dia 6 de maio, todas as escolas de Salvador também estarão realizando atividades voltadas para essa iniciativa”, contou.
    Dentre as atividades propostas, destacam-se os jogos tradicionais em roda relacionados ao tema, como cirandas, cantigas de roda e danças circulares, além de diversas outras atividades envolvendo artes visuais, música, dança e esportes.
    Simone reforça ainda que a prática cultural do brincar é fundamentada na Convenção sobre os Direitos da Criança (Art. 31) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 16), destacando a necessidade de valorizar e proteger o tempo dedicado à brincadeira.
    “Brincar é um direito de todas as crianças fundamentado em lei. Aqui as crianças estão conhecendo brincadeiras de origem indígena, africana e quilombolas, pensando no brincar como uma ferramenta educativa que aproxima e também solidifica relações”, disse.
    Maio Laranja – A iniciativa faz alusão ao Dia Mundial do Brincar, celebrado no dia 28 de maio, mas também faz parte da mobilização do Maio Laranja, campanha dedicada ao enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Além do Neapi/Segov, também participam da iniciativa as secretarias da Educação (Smed) e de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), e a Empresa Salvador Turismo (Saltur).

    Fotos: Bruno Concha/Secom PMS

  • Governo do Estado reforça segurança na capital e interior com entrega de novos veículos

    Governo do Estado reforça segurança na capital e interior com entrega de novos veículos

    Para fortalecer as ações de segurança na capital e no interior do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues entregou, na manhã desta segunda-feira (27), 148 veículos para a Polícia Militar e para a Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia. Com um investimento total de R$ 9,2 milhões, a ação aconteceu na Praça da Simpatia, em Camaçari, e integra o Programa Bahia pela Paz, que tem como missão uma sociedade mais segura, justa e inclusiva.
    O reforço das ações ostensivas, de  inteligência e a segurança dos policiais militares foram destaque na mensagem deixada pelo governador durante as entregas. “Escolhemos Camaçari para simbolizar essa ação importante para todo o Estado, porque a cidade teve a segurança fortalecida com 40 novas motocicletas. Estes veículos vão facilitar o deslocamento dos efetivos para atender a população da sede, da zona rural e do litoral. São heróis e heroínas que também precisam de cuidado. Entregamos aqui também, viaturas para a nossa inteligência, porque entendemos que é a nossa responsabilidade desmontar operações do crime organizado em toda a Bahia. Não podemos apenas ir atrás de um criminoso, precisamos nos antecipar a qualquer ação de violência. Estamos falando de vidas, de liberdade das pessoas, de se transitar com extrema segurança. O Estado está fazendo a sua parte”, destacou Jerônimo Rodrigues.
    Para a Polícia Militar foram entregues 16 viaturas semiblindadas e 116 motocicletas para as unidades operacionais da capital e de 25 municípios do interior do Estado, além de duas caminhonetes e uma van para o Departamento de Saúde da PMBA. Para Camaçari, 40 destas motocicletas e uma Base Móvel foram destinadas ao Esquadrão de Motociclistas, que deve ganhar uma sede em junho de 2024, com um investimento de R$ 2,2 milhões.
    De acordo com o comandante geral da PM, Coronel PM Paulo Coutinho, a ampliação da frota significa mais agilidade no deslocamento para atender as ocorrências. “Essa é mais uma demonstração de que o governo quer chegar em todos os locais com a presença da Polícia Militar. O policiamento com motocicletas é muito interessante pela sua economicidade e pela sua capilaridade, pois ajuda muito no tempo-resposta das ocorrências. Eu tenho certeza que será para a Camaçari e Região Metropolitana uma excelente aquisição que terá resultado ao longo do tempo”, afirmou.
    Os municípios contemplados com os novos veículos foram: Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Itapetinga, Ilhéus, Canavieiras, Vera Cruz, Barreiras, Jequié, Vitória da Conquista, Jacobina, Seabra, Riachão do Jacuípe, Capim Grosso, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Itiruçú, Amargosa, Medeiros Neto, Teixeira de Freitas, Mucuri, Ibotirama, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Paulo Afonso, e Cipó.
    Stelecom
    Atualmente sediada no prédio do Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança (COI), no Centro Administrativo da Bahia, a Stelecom recebeu 12 viaturas para atender os Centros Integrados de Comunicações do interior do Estado (Cicoms) de Salvador, Feira de Santana, Itaberaba, Vitória da Conquista, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Irecê, Senhor do Bonfim, Alagoinhas e Serrinha.
    A superintendência é responsável por promover a integração dos diversos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública, no que se refere ao processamento das telecomunicações. De acordo com o secretário da SSP, Marcelo Werner, esses veículos vão contribuir ainda mais com as ações de inteligência da Secretaria. “Estamos entregando uma viatura para cada Cicom, fortalecendo a comunicação e o atendimento à população, através de registros do 190, 191 e 193, que utiliza a integração entre tecnologias de radiocomunicação e sistemas de informação, provendo dados de grande importância para as corporações. Através deste site, a Stelecom vai dar continuidade ao serviço de prover um atendimento eficaz para as chamadas de urgência e emergência”, explicou.
    Investimentos contínuos
    Entre abril e maio deste ano, o Governo do Estado fez importantes investimentos na segurança pública baiana. Foi iniciada a implantação de quase 500 câmeras corporais nas fardas dos agentes das forças de segurança de Salvador. Até o final de julho devem ser implantadas 1.100. Ainda foram entregues 84 viaturas à PMBA, 25 drones e um helicóptero para o Centro de Gestão de Vetor Aéreo (CGVA/CBMBA), somando um investimento de R$ 19,5 milhões.
  • Lauro de Freitas inicia vacinação contra poliomielite nesta segunda-feira (27); confira locais de vacinação

    Lauro de Freitas inicia vacinação contra poliomielite nesta segunda-feira (27); confira locais de vacinação

    A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), iniciou, nesta segunda-feira (27), a campanha de vacinação contra a poliomielite, destinada a crianças menores de 5 anos. A ação faz parte da Campanha Nacional, que segue até 14 de junho, com destaque para o dia 8 do mesmo mês, onde haverá o Dia D da vacinação contra a doença.

    Com uma meta de vacinação de 95%, o imunizante será ofertado em todas as unidades de saúde do município, como explicou Rita Menezes, Superintendente da Vigilância à Saúde. “A campanha de vacinação da pólio iniciou, sendo o Dia D em 08 de junho, e é realizada em todas as 16 USFs, além da sala de vacinação do Parque Shopping Bahia”.

    A campanha de vacinação contra a Poliomielite destaca-se como uma medida preventiva essencial. De acordo com Rita Menezes, apesar do país não apresentar mais casos desde a década de 80, por orientação do Ministério da saúde a campanha permanece. “A poliomielite está sendo erradicada, o último caso foi em 1989, em Pernambuco, mas por conta da globalização a gente continua na vigilância, pois o Afeganistão e Paquistão ainda têm casos”.

    As crianças com menos de 1 ano deverão receber a vacina conforme o esquema primário, que inclui três doses da vacina inativada poliomielite (VIP). As demais crianças, de 1 a 4 anos 11 meses e 29 dias, serão vacinadas com a forma oral (VOP), desde que já tenham completado o esquema primário com a VIP. “A vacina está em processo de mudança, essa é a última vez que será de forma não injetável”, frisou a superintendente.

    Os munícipes podem se dirigir a um dos postos de vacinação, localizados nas unidades de saúde de segunda a sexta-feira das 8h às 15h, além da sala de vacinação no Parque Shopping Bahia, de segunda a sábado das 10h às 20h.

     

    A Pólio

    Poliomielite (paralisia infantil) é uma doença contagiosa causada por vírus que pode infectar crianças e adultos, por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes e, em casos graves, pode acarretar paralisia nos membros inferiores.

  • Prefeitura oferece novos cursos gratuitos na área de gastronomia

    Prefeitura oferece novos cursos gratuitos na área de gastronomia

    A Prefeitura, através dos programas Empreenda Salvador e Mulher Salvador, oferece novos cursos gratuitos na área de gastronomia em Salvador, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Dois iniciaram as inscrições na última sexta-feira (24): Pizzaiolo e Cozinheira Industrial – este último exclusivo para mulheres.
    A carga horária é de 192h para cada uma das capacitações e as aulas acontecerão presencialmente na Unidade Senai Dendezeiros, das 8h às 12h (Pizzaiolo) e das 13h às 17h (Cozinheira Industrial). São 25 vagas (mais dez de cadastro reserva) e as aulas começam no próximo dia 3. As inscrições devem ser feitas através do Salvador Digital (http://salvadordigital.salvador.ba.gov.br).
    Para participar é necessário ter idade mínima de 18 anos, além de apresentar foto do histórico ou certificado de conclusão do ensino fundamental; documento de identificação com foto; CPF e comprovante de residência de Salvador. Os selecionados terão direito a transporte e receberão certificado ao final do curso.
    Bolos juninos – Com inscrições já encerradas, a Oficina de Bolos Juninos vai ensinar gratuitamente aos 20 participantes como preparar as iguarias juninas autênticas e tradicionais das festas de São João como bolo de aipim, bolo de tapioca, canjica de milho e pamonha. As aulas serão realizadas de forma presencial nos dias 3 e 4 de junho, das 13h às 17h, no Senac Aquidabã.
    De acordo com a diretora de Trabalho e Empreendedorismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Maria Eduarda Lomanto, após finalizar o curso, os alunos terão a possibilidade de acessar novas vagas de emprego. “A capacitação abrirá portas para esses alunos, seja por contrato temporário no São João ou até mesmo em vagas fixas e oportunizando a formalização desse indivíduo através da abertura do CNPJ/MEI”, disse.
    A gestora ressalta ainda que a formação está contribuindo para o fortalecimento dos pequenos comerciantes e a geração de renda dos mesmos. “Um fato inovador nessa ação será a oportunidade de os alunos participarem da simulação de uma feira do empreendedor, com o objetivo de proporcionar o aprendizado através da experiência de vendas com os itens produzidos pelos próprios alunos na oficina. Eles viveram as transações financeiras e todos os detalhes logísticos na montagem da uma feira, experimentando uma realidade vivida por muitos durante o período do São João”, conta.
    Incentivo – O objetivo dos cursos é fomentar a geração de emprego e renda através dos programas Treinar para Empregar e Empreenda Salvador. Com foco em qualificação, os programas contribuem para o desenvolvimento profissional por meio de preparação para o mercado formal de trabalho e de empreendedores que desejam fomentar o próprio negócio para o crescimento sustentável.

    Foto: Bruno Concha/Secom PMS

  • Semu realiza edição do Projeto Fala Mulher no Gravatá nesta terça (28)

    Semu realiza edição do Projeto Fala Mulher no Gravatá nesta terça (28)

    O Projeto Fala Mulher vai contemplar o bairro Gravatá nesta terça-feira (28/5). A iniciativa, realizada pela Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Mulher (Semu), acontece a partir das 9h, na Escola Municipal Helena Celestino de Magalhães.

    O Fala Mulher funciona como uma ouvidoria da pasta. Durante a atividade a equipe multidisciplinar realiza o compartilhamento de informações, no que diz respeito ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, bem como sobre os direitos conferidos pela legislação a esse público, e apresenta os serviços e equipamentos oferecidos pela Semu.

  • Serviços do SAC do Empreendedor chegam à Prefeitura-Bairro Itapuã

    Serviços do SAC do Empreendedor chegam à Prefeitura-Bairro Itapuã

    A Prefeitura-Bairro Itapuã/Ipitanga é a mais nova unidade a disponibilizar o atendimento do SAC do Empreendedor. Os interessados em qualquer um dos serviços podem se dirigir ao local para atendimento, na Avenida Dorival Caymmi, 17, sempre das 8h às 16h, mediante agendamento prévio através do site salvadordigital.salvador.ba.gov.br.
    A ação, realizada em parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) e de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB), tem como objetivo aproximar e qualificar a prestação de serviços da prefeitura para os microempreendedores do município, que são o foco principal do SAC do Empreendedor.
    Entre os serviços oferecidos estão a formalização dos Microempreendedores Individuais (MEI), com emissão de CNPJ, alvarás e outras licenças necessárias para o funcionamento do estabelecimento; a impressão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS/DASMEI) convencional e de parcelamento, permitindo aos empreendedores imprimirem suas guias de pagamento referentes às obrigações fiscais; a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI); e a alteração de dados cadastrais, como endereço, atividades econômicas, nome fantasia, dentre outras.
    “Observamos o crescimento do mercado de pequenos empreendedores e como eles estão presentes em todos os bairros da cidade. Portanto, estamos compreendendo a necessidade de descentralizar o serviço do SAC do Empreendedor para as unidades das Prefeituras-Bairro, tornando o atendimento mais próximo e cômodo para o cidadão”, avalia a titular da Semdec, Mila Paes.
    Facilidade – Moradora do Cabula e proprietária de um restaurante, Margarida Inês de Jesus, diz que ficou muito feliz ao saber que a Prefeitura-Bairro possui serviços do SAC do Empreendedor. “Isso é muito bom porque não precisamos mais nos deslocar de nossos bairros para ir ao centro da cidade, no Mercado São Miguel, onde fica a central”, acrescenta.
    Gilson Baleiro trabalha com empreendimento há 20 anos e diz que depois que conheceu o SAC Empreendedor, a vida profissional mudou. “Aprendi como ter um bom relacionamento no meu negócio, como comprar e vender, e como negociar com os clientes”, conta.
    Demais unidades  A Prefeitura-Bairro Cabula/Tancredo Neves, na Rua Silveira Martins, 185, no Cabula, foi a primeira das unidades descentralizadas da Prefeitura de Salvador a oferecer aos cidadãos os serviços do SAC do Empreendedor, no dia 20 de abril. A disponibilização do serviço ocorrerá também nas outras oito Prefeituras-Bairro restantes de forma gradativa, até novembro deste ano.

    Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS