Diga Bahia

Dia: 27 de maio de 2025

  • SUS passa a oferecer tratamento integral para dermatite atópica

    SUS passa a oferecer tratamento integral para dermatite atópica

    Três portarias publicadas nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União ampliam o tratamento para dermatite atópica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os documentos oficializam a incorporação, na rede pública, de duas pomadas para a pele – tacrolimo e furoato de mometasona – além de um medicamento oral para o tratamento da doença – o metotrexato.

    Em nota, o Ministério da Saúde destacou que o tacrolimo tópico e o furoato de mometasona poderão ser usados para tratar pessoas que não podem usar corticoides ou que tenham resistência aos tratamentos até então disponíveis.

    “A ampliação de acesso ao tacrolimo tópico para os pacientes do SUS é um benefício relevante já que, por ser um medicamento de alto custo, seu acesso era mais restrito.”

    Segundo a pasta, o metotrexato será indicado nos casos de dermatite atópica grave, sobretudo entre pacientes que não podem usar a ciclosporina, medicamento já disponibilizado na rede pública.

    Entenda

    Doença não contagiosa, a dermatite atópica é uma condição genética e crônica caracterizada principalmente por coceira intensa e pele ressecada, que afeta especialmente as áreas de dobras do corpo, como a parte frontal dos cotovelos, atrás dos joelhos e o pescoço. 

    “É uma das formas mais comuns de eczema, prevalente na infância, embora também possa surgir na adolescência ou na fase adulta”, detalhou o ministério

    Em crianças pequenas, a face também é uma área frequentemente afetada pela dermatite atópica. “A doença pode variar muito de paciente para paciente, com diferentes intensidades e respostas aos tratamentos”, completou a pasta.

    Agência Brasil

  • Roda Cultural movimenta Teatro Boca de Brasa Subúrbio 360 nesta quarta (28)

    Roda Cultural movimenta Teatro Boca de Brasa Subúrbio 360 nesta quarta (28)

    Para proporcionar momentos culturais, lazer e entretenimento a alunos e demais integrantes da comunidade, o Teatro Boca de Brasa, no Subúrbio 360, apresenta a Roda Cultural “Dança é Vida”, que acontece nesta quarta-feira (28), às 18h30, em Coutos. A Roda Cultural é uma ação anual que integra o calendário de atividades e oficinas de artes oferecidas pelo espaço.

     

    O evento contará com apresentação de dança do grupo Divas, composto por integrantes da oficina de dança urbana, que mostrarão um mix dançante com recorte do espetáculo teatral do professor Nadson Cavalcante. Haverá ainda uma roda de conversa onde serão apresentados relatos dos profissionais que vivem da dança.

     

    Entre alunos das oficinas do Subúrbio 360 e moradores do entorno, a iniciativa movimenta entre 200 e 400 pessoas por edição. A professora Sheila Silva, coordenadora do Subúrbio 360, explica que a Roda Cultural “Dança é Vida” serve para fomentar  e ampliar momentos de lazer cultural, além de divulgar as ações realizadas nas oficinas de trabalho oferecidas na instituição.

     

    “A Roda Cultural aumenta a autoestima desses alunos, ajuda na socialização das ações desenvolvidas nas aulas, e desperta o desejo por fazer cultura e consumir cultura. É uma forma também de divulgar as ações que acontecem no dia a dia das oficinas, integrando as famílias em volta das apresentações, além de colocar o nosso público como protagonista maior nas produções da instituição”, afirma a gestora.

  • Semana do Meio Ambiente em Salvador terá intensa programação a partir da próxima segunda (2)

    Semana do Meio Ambiente em Salvador terá intensa programação a partir da próxima segunda (2)

    A abertura oficial da Semana do Meio Ambiente em Salvador – Ambientaliza 2025 – será marcada pelo 1º Encontro para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Região Metropolitana de Salvador (RMS). O evento será realizado na próxima segunda-feira (2), das 8h às 18h, no Auditório do Arquivo Público Municipal, no Comércio, e reunirá gestores públicos, organizações internacionais, instituições financeiras, representantes acadêmicos e integrantes da sociedade civil.

     

    Na ocasião, será realizada a renovação do compromisso institucional da Prefeitura de Salvador com o Programa Cidades Sustentáveis e adesão ao Compromisso Meu Município pelos ODS. O evento vai conceder certificado aos participantes.

     

    A Semana, que vai até o dia 8, é organizada pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis) e terá uma programação diversificada com palestras, oficinas, atividades culturais e ações interativas com a população que destacam a importância da preservação ambiental. Informações sobre a programação e como se inscrever nas atividades abertas ao público estão disponíveis no site https://ambientaliza.salvador.ba.gov.br/.

     

    “Convido cada cidadão e cidadã de Salvador a se juntar a nós nesta celebração essencial para o futuro da nossa cidade. A programação deste ano está repleta de atividades que promovem sustentabilidade, inclusão e educação ambiental, que vão desde o 1º Encontro para os ODS da Região Metropolitana até oficinas, feiras e ações comunitárias. Este é um momento de reflexão, aprendizado e engajamento coletivo”, afirma o titular da Secis, Ivan Euler.

     

    Demais atividades – Na terça-feira (3), às 9h, o Jardim Botânico, localizado em São Marcos, será palco de duas atividades. No auditório do espaço, das 9h às 12h, será realizado o encerramento do Projeto Gap Fund, que desde 2022, oferece assistência técnica para o desenvolvimento de projetos climáticos prontos para financiamento. Com a coordenação do GIZ (Agência Alemã de Cooperação) e financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Banco Mundial, o programa apoiou a Prefeitura na elaboração de um modelo de negócios e governança para o Parque Socioambiental de Canabrava, além de estudos para implantar uma unidade de compostagem e um horto com espécies da Mata Atlântica.

     

    Paralela à atividade do Projeto Gap Fund, o Jardim Botânico recebe, a partir das 9h, crianças da rede municipal para a realização de uma trilha ecológica. Os estudantes participam de uma manhã de aprendizado na natureza, através de uma aula viva sobre biodiversidade e preservação ambiental. A programação da quarta-feira (4) contempla a implantação da Horta da Diversidade, no Lar Pérola de Cristo, 9h. O espaço de cultivo será voltado para a população LGBTQIAPN+.

     

    “A iniciativa promove inclusão social, educação ambiental, valorizando a diversidade em todas as suas formas. O projeto oferece proteção integral e acolhimento institucional a pessoas em situação de vulnerabilidade social, proporcionando um ambiente seguro e acolhedor, onde essas pessoas podem reconstruir suas vidas com dignidade e esperança”, destaca Euler.

     

    Também na quarta-feira (4), acontece a exibição do documentário “Inspirações que Vêm do Fundo”, seguido de uma roda de conversa, no auditório da Universidade de Veterinária da Ufba. A atividade reúne especialistas da Secis, da Ufba, do Instituto Baleia Jubarte e do Fundo da Folia, e conta também com apoio do Laboratório de Cinema e Saúde Única. O evento reforça a colaboração entre poder público, academia e sociedade civil pela sustentabilidade e concederá certificado para os participantes.

     

    Dia Mundial do Meio Ambiente – O ponto alto da Semana será o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. A data marca a entrega do Jardim Etnobotânico, novo espaço inserido no Jardim Botânico de Salvador, localizado em São Marcos. No espaço florestado será entregue um percurso de visitação contendo áreas de contemplação onde serão apresentados os vegetais e espécies que porventura tenham relação com divindades de religiões de matriz africana.

     

    O Jardim Etnobotânico, então, será um novo ativo municipal que irá valorizar as tradições dos cultos de religiões de matriz africana, permitindo que os visitantes (sejam moradores ou turistas) tenham acesso a um roteiro repleto de conhecimentos não apenas sobre a biodiversidade local, mas também sua ligação com a cultura e religiosidade de Salvador. Nesta mesma data, a programação contempla ainda a Feira Agroecológica, que acontece das 9h às 17h, na Praça da Inglaterra, no Comércio. Nesta edição, além da venda de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos, originários da agricultura familiar, a Feira conta com exposição de artesanatos, floricultura, gastronomia e hortifrútis, atrações culturais e serviços diversos.

     

    No dia seguinte, dia 6, será realizada a Oficina de Upcycling, das 9h às 12h, na Casa das Histórias de Salvador. A atividade sugere intervenções em roupas jeans com pinturas que resgatam memórias familiares e ancestrais, levando a reflexão sobre a relação entre moda e sustentabilidade, através da técnica de Upcycling, que consiste em dar novos significados para roupas que seriam descartadas.

     

    A programação deste mesmo dia, às 9h, inclui o lançamento virtual da chamada para o edital de aceleração de vinte iniciativas com foco em transição energética. A ideia é reunir iniciativas inovadoras para enfrentar a crise climática, que serão aceleradas com apoio do Sebrae.

     

    Entre as atividades está prevista ainda uma visita guiada com crianças na sede da Secis, no Comércio, seguida de uma oficina culinária. A programação começa às 9h, e conta com apoio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SMPJ).

     

    As atividades deste dia se encerram com Workshop de Sustentabilidade Digital, voltado para servidores, às 14h, no auditório da Secretaria Municipal de Gestão (Semge). O uso consciente da tecnologia como ferramenta sustentável será o foco do workshop, com exemplos de políticas institucionais sustentáveis da PMS. Ocorrerá também doação de sabões reciclados.

     

    Sustentabilidade e cultura no final de semana – A programação do final de semana inclui a Oficina Carnavalesca de Reciclagem, que acontece no sábado (7), às 14h, na Casa do Carnaval da Bahia, no Pelourinho.  Durante o aprendizado, os participantes vão criar objetos e acessórios a partir da reciclagem. Em homenagem ao Dia do Meio Ambiente, esta atividade oferece ao público um espaço de preservação e criação, transformando materiais que iriam poluir a natureza em peças únicas e cheias de significado.

     

    Em outro espaço cultural municipal, na Cidade da Música da Bahia, no Comércio, será realizada a Oficina de Instrumentos com Sucata, a partir das 11h. Neste workshop, os participantes vão aprender a transformar materiais recicláveis em instrumentos musicais, explorando a relação entre som, criatividade e sustentabilidade.

     

    Para os amantes de abelhas, curiosos e especialistas será realizado o 1º Curso Municipal de Criação de Abelhas sem Ferrão, das 8h30 às 17h, no Jardim Botânico, em São Marcos. Com o tema “Preservar e conviver com abelhas nativas é cuidar da natureza”, o curso ensina práticas sustentáveis e técnicas de meliponicultura. A programação contempla palestras, roda de conversa e Feira de Expositores. O evento concederá certificado para os participantes.

     

    No domingo (8), Dia Mundial dos Oceanos, será realizado o evento Oxean Day – Limpeza de Praia e Ações Educativas. Na oportunidade, a praia do Porto da Barra recebe, das 8h às 12h30, um mutirão de ações de limpeza e atividades esportivas, sob liderança do Oxean Hub e da Ufba. A programação também tem a parceria com o Instituto Baleia Jubarte, que fará a exposição da Baleia Jubarte Inflável, encantando e conscientizando a população sobre a proteção do oceano e das suas espécies.

     

    O último dia da Semana do Meio Ambiente em Salvador também contará com um plantio de mudas, na Avenida Magalhães Neto, a partir das 9h. Com o tema “Você está convidado para plantar!”, a ação faz parte dos esforços da Prefeitura de Salvador, por meio da Secis, para fortalecer a biodiversidade local e ampliar o verde urbano.

     

    O plantio de espécies nativas da Mata Atlântica contribui para o bem-estar da população, a qualidade do ar e a reconexão com a natureza. A atividade será realizada na via, tradicionalmente fechada para lazer aos domingos, e trará mais conforto térmico para quem utiliza o espaço para esportes e convivência.

     

    “Iniciativas como a entrega do Jardim Etnobotânico, da Horta da Diversidade e a realização do Oxean Day — uma grande mobilização em comemoração ao Dia Mundial dos Oceanos, que contará com mutirão de limpeza na praia da Barra e ações de conscientização ambiental sobre a importância da vida marinha — mostram como Salvador está liderando com inovação e respeito às nossas raízes culturais. Vamos construir juntos uma cidade mais verde, resiliente e justa para todos”, finaliza Euler.

    Foto: Valter Pontes/Secom PMS

  • Fala desrespeitosa de senador leva Marina Silva a deixar audiência

    Fala desrespeitosa de senador leva Marina Silva a deixar audiência

    A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, deixou a audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado após ser atacada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM).

    O tucano pediu a palavra para fazer uma pergunta, mas acabou afirmando que, como ministra, ela não merecia respeito.

    “Estou falando com a ministra e não com a mulher, porque a mulher merece respeito, a ministra, não”, afirmou Plínio Valério.

    A ministra estava na comissão como convidada para tratar da criação de quatro unidades de conservação marítimas no Amapá. Durante a audiência, houve calorosos discursos sobre temas como exploração de petróleo na Foz do Amazonas, Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental e a extensão da BR-319.

    Após retrucar que o convite foi feito porque ela ocupa o cargo de ministra e não por ser mulher, Marina Silva e a equipe do ministério deixaram a sessão.

    Antes de a sessão ser encerrada, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), saiu em defesa da ministra.

    “O debate político pode ser caloroso, pode se expressar as divergências, pontos de vistas, agora, manifestação de desrespeito é inaceitável.”

    Reincidência

    Plínio Valério já havia atacado anteriormente a ministra Marina Silva, durante um discurso público em um evento no Amazonas. Naquela ocasião, o senador afirmou: “Imagine o que é tolerar a Marina seis horas e dez minutos sem enforcá-la”.

    Declaração

    Ao deixar a audiência, Marina Silva falou com a imprensa e afirmou que não poderia permanecer após ser tratada mais uma vez com desrespeito.

    “Eu não poderia ter outra atitude, mas eu dei a chance dele me pedir desculpas”, afirmou a ministra.

    A ministra declarou que foi à audiência defender os recursos naturais brasileiros, “fazer com que a gente saia do não pode, para o como pode da forma certa?”. A ministra acrescentou: “Eles pensam que estão agredindo uma pessoa. Estão agredindo um povo.”

    Omar Aziz

    Antes do ataque verbal de Plínio Valério, o senador Omar Aziz (PSD-AM) provocou Marina Silva, atribuindo a ela culpa pela aprovação do Projeto de Lei 2.159/2021 – que muda as regras do licenciamento ambiental.

    “Se essa coisa [o PL] não andar, a senhora também terá responsabilidade do que nós estamos aprovando aqui. Pode ter certeza! Pela intransigência, a falta de vontade de dialogar, de negociar, de conversar e de agilizar, mas nós iremos agilizar”, disse Aziz.

    “É não querer honrar os votos de quem os elegeu, porque quem tem um mandato de senador, de deputado, vota pelas convicções que tem, não porque alguém o obrigou a fazer alguma coisa”, rebateu a ministra.

    Marina Silva concluiu ressaltando que “o licenciamento ambiental é uma conquista da sociedade brasileira e, nesse momento, só o povo brasileiro pode evitar esse desmonte que está sendo proposto.”

    Agência Brasil

  • Mutirões oftalmológicos no Brasil causaram complicações em 222 pessoas

    Mutirões oftalmológicos no Brasil causaram complicações em 222 pessoas

    Entre 2022 e 2025, pelo menos 222 pessoas sofreram complicações oculares após se submeterem a procedimentos cirúrgicos em mutirões oftalmológicos realizados no Brasil. Desse total, 20% dos pacientes perderam a visão em um ou nos dois olhos. Os dados são do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

    O levantamento, de acordo com a entidade, foi feito a partir de relatos de eventos adversos em escala publicados pela imprensa. “Revela a gravidade do desrespeito aos critérios mínimos de segurança necessários para que atividades desse tipo sejam realizadas”.

    Um dos episódios recentes envolvendo mutirões de atendimento oftalmológico foi registrado em Campina Grande, no agreste da Paraíba, no dia 15 deste. Segundo o CBO, após injeções de medicações intraoculares, mais de 30 pacientes apresentaram infecção.

    “Eles estão sendo atendidos e tratados com cirurgias, mas há alto risco de perda visual”, informou o conselho.

    A CBO reforça a importância de que sejam observados os cuidados preconizados por autoridades sanitárias em todas as fases do processo de planejamento de um mutirão – desde a proposição até após a conclusão, monitorando eventuais efeitos adversos.

    “Para a entidade, esse cuidado é fator determinante para que os atendimentos gerem os efeitos desejados sem expor os pacientes a riscos evitáveis.”

    Outros casos

    Problemas semelhantes ao registrado em Campina Grande foram notificados em diversos estados ao longo dos últimos anos. Em 2022, em Rondônia, um mutirão que realizou 140 cirurgias acabou resultando em 40 casos de infecção.

    No Amapá, em 2023, de 141 procedimentos realizados em uma iniciativa semelhante, 104 apresentaram complicações.

    No ano passado, na capital paraense, 22 de 40 pacientes submetidos às cirurgias oftalmológicas enfrentaram problemas, enquanto no município de Parelhas (RN), uma falha nos procedimentos de higienização e esterilização de equipamentos cirúrgicos levou à contaminação de 15 dos 48 atendidos no local.

    No início de 2025, veio a público o caso de 12 doze pacientes que perderam a visão por conta de complicações decorrentes após um mutirão para cirurgia de cataratas na cidade de Taquaritinga, no interior de São Paulo.

    Os atendimentos foram realizados em setembro do ano passado, quando 23 pacientes passaram pelo serviço, sendo que pouco mais da metade desenvolveu complicações. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou procedimento para investigar o caso.

    Guia

    Em outubro do ano passado, o CBO disponibilizou a gestores públicos e privados, profissionais de saúde e população em geral o Guia de Mutirões de Cirurgia Oftalmológica.

    A publicação traz uma série de orientações, desde a organização do mutirão até os cuidados pós-operatórios. O texto foi elaborado com base em protocolos clínicos e normas aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    Orientações

    No intuito de evitar eventos adversos graves em meio a tratamentos cirúrgicos, o CBO recomenda que o atendimento oftalmológico em regime de mutirão seja realizado, prioritariamente, em estabelecimentos com histórico de prestação desse tipo de serviço.

    “O conselho lembra que, durante a realização dos mutirões, cabe às vigilâncias sanitárias (de municípios ou estados) fazerem o monitoramento das atividades para assegurar que todas as exigências técnicas e operacionais sejam cumpridas.”

    Em relação à execução dos procedimentos clínicos e cirúrgicos, a entidade classifica como imprescindível que eles sejam realizados por médicos com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em oftalmologia.

    Por fim, após a realização dos procedimentos cirúrgicos, a orientação é que os pacientes sejam acompanhados por até 30 dias pela equipe responsável, “sendo obrigatória a comunicação imediata à vigilância sanitária de eventos adversos e, em caso de infecção, que o mutirão seja interrompido até que haja apuração das causas e tomadas as providências cabíveis”.

    Agência Brasil

  • Saiba como o Enem voltará a certificar a conclusão do ensino médio

    Saiba como o Enem voltará a certificar a conclusão do ensino médio

    As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2025, voltarão a ser usadas para a certificação de conclusão do ensino médio e como declaração parcial de proficiência nessa etapa de ensino, desde que o participante alcance a pontuação mínima em cada área de conhecimento das provas. O padrão de desempenho básico é definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicador do Enem.

    A declaração parcial de proficiência serve para comprovar o conhecimento do participante em disciplinas específicas, mesmo sem a conclusão formal do ensino médio.

    A Agência Brasil reuniu as regras que precisam ser cumpridas pelo participante do Enem que pretende usar as notas obtidas para conclusão da educação básica.

    Requisitos

    De acordo com a Portaria nº 382/2025, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) na sexta-feira (23), o candidato deve:

    – possuir, no mínimo, 18 anos completos na data da primeira prova de cada edição do exame;

    – alcançar, em cada área do conhecimento da prova, a pontuação mínima (igual ou maior que 450 pontos);

    – alcançar pelo menos 500 pontos na prova de redação.

    Inscrição de graça

    O participante que quer o “diploma” de conclusão do ensino médio deve, no ato de inscrição, na etapa em que é perguntado sobre sua situação relativa ao ensino médio, assinalar a opção de que pretende usar a nota do exame para obter a certificação.

    O Enem sai de graça para esse participante, se estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Nesse caso, a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) no valor da taxa de inscrição (R$ 85) não será gerada.

    Vale lembrar que as inscrições para o Enem 2025 estão abertas desde segunda-feira (26), seguem até as 23h59 de 6 de junho, no horário de Brasília, e são feitas exclusivamente na Página do Participante, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

    As provas objetivas e de redação do Enem serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro.

    Próximo passo

    O edital do Enem 2025 estabelece que o Inep não tem a responsabilidade de emitir o certificado de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência.

    Compete às secretarias de Educação dos estados e aos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia emitir os certificados de conclusão do ensino médio, com habilitação para prosseguir os estudos, se quiser.

    A declaração parcial de proficiência, quando solicitada pelo participante, deve informar o resultado obtido (aprovado ou reprovado) em cada área de conhecimento avaliada no Enem.

    Se as pontuações mínimas nas provas forem alcançadas, o interessado deverá comparecer a uma instituição certificadora, entre as listadas em futura portaria do Inep. Ele deve levar a documentação necessária para solicitar a emissão do certificado correspondente.

    Histórico

    O Ministério da Educação (MEC) explica que a política de certificação do ensino médio a partir do desempenho alcançado nas edições do Enem tinha sido descontinuada em 2017. Naquele ano, o exame passou a servir exclusivamente como prova de seleção para o ensino superior.

    Em substituição, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) foi definido como a prova oficial para essa finalidade. O Encceja é aplicado anualmente pelo Inep, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação de todo o país.

    Com a retomada prevista no edital de 2025, o Enem volta a ter a função de certificar a conclusão do ensino médio e de declarar a parcial de proficiência, a partir do resultado conquistado no exame.

    Agência Brasil

  • Lula está bem e permanece em repouso no Alvorada

    Lula está bem e permanece em repouso no Alvorada

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece em repouso, nesta terça-feira (27), no Palácio da Alvorada após apresentar um quadro de vertigem, com diagnóstico de labirintite. Lula cancelou as agendas públicas, mas deve despachar com ministros ao longo do dia, na residência oficial.

    Para hoje, estavam previstas reunião do presidente com reitores de instituições federais de ensino, no Palácio do Planalto, e participação no evento de comemoração do Dia do Diplomata, no Itamaraty. Ele será representado, então, por seus ministros e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

    Na tarde desta segunda-feira (26), Lula realizou exames de imagem e de sangue no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, com resultados dentro da normalidade. Na sequência, ele foi para o Palácio da Alvorada.

    De acordo com informações da Secretaria de Comunicação, ele está medicado desde ontem e acordou bem. Nesta manhã, Lula foi avaliado pela médica da Presidência, Ana Helena Germoglio, que recomendou a continuidade do repouso, já que os sintomas podem levar de 24h a 48h para passar.

    Nesta semana, Lula também tem compromissos marcados em Pernambuco, na Paraíba e no Paraná, de entregas do governo federal. A agenda de viagens também está sendo reavaliada.

    Agência Brasil

  • Câmara aprova urgência de PL que inclui facções em atos de terrorismo

    Câmara aprova urgência de PL que inclui facções em atos de terrorismo

    O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), a urgência de projeto de lei (PL) que amplia o conceito de terrorismo para incluir atividades de facções e milícias criminosas organizadas. 

    O PL 1.283/2025 foi apresentado pelo deputado Danilo Forte (União-CE) e, com a urgência aprovada, pode ser votado no plenário a qualquer momento, sem necessidade de tramitar pelas comissões.

    O tema avançou na Câmara menos de um mês após o governo dos Estados Unidos (EUA) solicitar ao Brasil que classifique facções criminosas como organizações terroristas.

    A matéria amplia as motivações do crime de terrorismo estendendo a aplicação da Lei Antiterrorismo (Lei 13.260 de 2016) para “organizações criminosas e a milícias privadas que realizem atos de terrorismo, além de estabelecer majorante para ato de terror cometido por meio de recurso cibernético”.

    O artigo 2º da Lei Antiterrorismo passaria a incluir como terrorismo a prática de atos, de um ou mais indivíduos, “para impor domínio ou controle de área territorial, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

    Ao justificar o projeto de lei, o autor menciona as medidas tomadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

    “Essa medida visou permitir que as autoridades americanas utilizem ferramentas e recursos tradicionalmente empregados no combate ao terrorismo para combater o crime organizado”, justificou Forte.

    Trump tem classificado organizações criminosas da América Latina como terroristas para facilitar a deportação de imigrantes. Organizações de direitos humanos e das Nações Unidas (ONU) suspeitam que trabalhadores imigrantes são classificados como terroristas unicamente para permitir a deportação.

    Debate no plenário

    O governo encaminhou voto favorável à urgência do texto, mas o líder do Planalto na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), ressaltou que ainda não há consenso sobre o mérito da proposta.

    “Não há ainda unidade quanto ao mérito. Em seguida, discutiremos”, disse.

    O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a iniciativa e prometeu amplo diálogo antes da votação do mérito do PL.

    “Vamos, sim, priorizar a pauta da segurança, e queremos contar com o apoio do governo, dos partidos de oposição. Vamos fazê-lo dentro da lei, respeitando a nossa Constituição, respeitando o Estado Democrático de Direito, mas não deixando de reconhecer que a situação da segurança pública no país é gravíssima”, afirmou.

    A oposição lembrou que o projeto está em linha com o que o governo dos Estados Unidos (EUA) espera do Brasil, por ter solicitado a inclusão de facções e organizações criminosas no Brasil como terrorismo.

    “Quando tivermos a oportunidade de fazer a discussão do mérito, com a presença do autor do projeto de lei, vamos discutir a classificação das 88 facções criminosas que aterrorizam o Brasil como agentes terroristas”, disse o deputado Sanderson (PL-RS).

    Agência Brasil

  • MEC fará recomposição de R$ 400 milhões do orçamento das universidades

    MEC fará recomposição de R$ 400 milhões do orçamento das universidades

    O governo federal fará a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais de ensino. Além disso, R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto serão liberados. As informações são do ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores, no Palácio do Planalto, em Brasília.

    De acordo com ele, ao passar pelo Congresso Nacional, o orçamento dessas instituições sofreu um corte de R$ 340 milhões em relação ao que foi encaminhado pelo governo. Agora o Ministério da Educação (MEC) fará a recomposição, mais um acréscimo de R$ 60 milhões.

    Além disso, segundo Santana, o congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento de 2025, anunciado na semana passada, não afetará as instituições federais de ensino.

    “Foi um compromisso meu desde o início [do governo], 2023, nem universidade e institutos federais sofreram cortes; 2024 também. Então, cumpriremos também esse compromisso em 2025, para que as nossas instituições não sejam afetadas por qualquer corte ou bloqueio ou contingenciamento no nosso orçamento”, reforçou.

    O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025 apenas no fim de março. Em caso de atraso, a lei prevê limite de gastos discricionários (não obrigatórios) de 1/12 por mês, dos valores inicialmente previstos no projeto do Orçamento. Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entretanto, determinou que cada órgão federal pudesse empenhar, até maio, apenas 1/18 dos gastos discricionários a cada mês.

    Com isso, R$ 300 milhões das universidades e institutos federais ficaram retidos. Valores que, segundo Santana, serão liberados nos próximos dois dias.

    “Como o repasse estava sendo feito menor, de 1/18, em vez de 1/12, fica retira esse recurso. Então nós vamos agora devolver, recompor esses R$ 300 milhões do financeiro”, disse.

    “A partir de agora as universidades ficam fora de cumprir 1/18, volta a 1/12, recebendo normalmente a partir de junho os seus recursos”, reforçou.

    O ministro falou sobre as diversas ações do governo federal para as universidades e institutos federais, como expansão de unidades, reajuste de bolsas e aumento salarial de professores e técnicos. Segundo ele, o orçamento geral cresceu nos últimos anos, entretanto, a grande reclamação dos reitores é com o orçamento discricionário, que paga o custeio das instituições.

    “Realmente, se você for olhar o discricionário, corrigir pela inflação, ele está, ainda, abaixo do que era em 2014. Então, essa é a grande reclamação, apesar do esforço que o governo federal fez para fazer essa recomposição”, contou.

    Sustentabilidade

    Outro compromisso feito por Camilo Santana aos reitores é a construção de um projeto de lei para garantir sustentabilidade orçamentária ao ensino superior, da mesma forma que a educação básica, que tem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    “Lembrando que as universidades são responsáveis por mais de 90% da pesquisa feita nesse país, [é preciso um instrumento] que dê mais sustentabilidade, mais garantia de planejamento dos nossos reitores e reitoras das nossas instituições”, disse o ministro.

    Também será aberto um grupo de trabalho para dar mais eficiência às instituições federais.

    “Não só dos dados de matrícula, de aprovação, de conclusão, mas também na eficiência dos gastos da universidade, criar a ata de registro de preço para universidade, projetos padrões para as universidades”, explicou.

    Agência Brasil

  • Mazure e Kempretro Engenharia anunciam parceria nacional no mercado de Saneamento

    Mazure e Kempretro Engenharia anunciam parceria nacional no mercado de Saneamento

    A Mazure Saneamento surgiu em 1990 na Bahia com o nome de Maqfiltros, foi pioneira na implantação de filtragem central de água, colocando água filtrada em todos os pontos em prédios, condomínios em geral, hospitais, restaurantes, hotéis, indústrias, entre outras empresas. Com a evolução a empresa passou a fazer além da filtragem, o tratamento, o reuso e a dessalinização da água em grandes escalas, para grandes clientes e milhares de consumidores, se especializando também em tratamento de efluentes para reuso e descarte dentro das Normas brasileiras. Presente hoje no território nacional com sedes nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro, Porto Seguro (Arraial D’ajuda), Marau, Salvador, Mata de São João (Praia do Forte), Aracaju, Recife e João Pessoa, atendendo todo o Nordeste brasileiro, assina uma parceria estratégica com uma gigante das soluções em engenharia industrial, a KEMPETRO.

    MAZURE

    A Mazure através de convênio com a Universidade Federal da Bahia, desenvolve um projeto inovador para a Petrobras, visando o aumento da durabilidade das membranas de dessalinização utilizadas em osmose reversa nas plataformas de petróleo da empresa, o que aumentará a vida útil das membranas, aumentando também o tempo entre as paradas para manutenção gerando uma grande economia. A Mazure possui ainda convênios com o SENAI para formação de mão de obra para instalação, manutenção e operação de estações de tratamento de água e esgoto e com a Universidade Católica do Salvador – UCSAL, para formação de engenheiros que se especializarão na área.
    KEMPETRO

    A Kempretro Engenharia, também baiana, presente em todo o território nacional, há mais de 20 anos oferece serviços diferenciados com soluções integradas e sustentáveis de tecnologia na engenharia em diversos segmentos, especialmente: Óleo e Gás, Química e Petroquímica, Mineração, Siderurgia, Papel & Celulose, Fertilizantes, Meio Ambiente, Energia e Infraestrutura, entre outros.

    Com mais de 1.600 colaboradores e presença consolidada em todas as regiões do Brasil, especialmente no Nordeste, Sul e Sudeste, a Kempetro atende grandes clientes, líderes em seus respectivos setores.

    Na área de engenharia voltada ao desenvolvimento de projetos, gerenciamento e controle de empreendimentos a empresa tem capacidade anual de 2 milhões/Hh ano, sendo que no segmento outsourcing tem superado a marca de 3,5 milhões de hh/ano).

    Aliada à sua vasta experiência acumulada ao longo dos anos, a Kempetro Engenharia, atenta às mudanças e necessidades do mundo contemporâneo, vem se transformando de forma a enfrentar os desafios como a sustentabilidade, a redução das desigualdades e a necessidade de qualificação de mão de obra, atuando como agente de transformação e protagonista da Inovaçãoe Transformação Digital, posicionando-se como um ator importante que assume um novo papel no curso da história, investindo continuamente na capacitação de seus especialistas e líderes por meio de Programas de Treinamento e Desenvolvimento de Lideranças.

    Nesse contexto, a Inovação Aberta e a Transformação Digital são os pilares do Programa Integrado de Transformação Empresarial Sistêmica e impulsionaram a estruturação do KEMLAB – Laboratório de Inovação da KEMPETRO.

    Juntas, MAZURE e KEMPETRO farão prospecções na área do Marco Legal do Saneamento e fortalecerão as suas atuações na área industrial onde se fizer necessário o tratamento e o reuso de água e efluentes.

    Assessoria jurídica especializada

    A fim de garantir segurança jurídica às atividades a serem desenvolvidas no âmbito da parceria, o escritório Moreno e Cardoso Advogados Associados será responsável pelo assessoramento e consultoria jurídica, com foco no desenvolvimento de modelagem customizada para cada projeto