Dia: 5 de novembro de 2025

Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil

Cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos imposto

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.

O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação. “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês). O texto também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%.

O projeto foi encaminhado pelo governo em março ao Congresso e foi aprovado em outubro pela Câmara. O relator da proposta foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acatou apenas emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Histórico

Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que votou o projeto de lei (PL 1.087/2025) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros, defendeu a proposta e destacou que a decisão seria histórica para o país. “O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos”.

Renan apontou que a proposta do Executivo corrige injustiças e contribui para o bem-estar social “ao promover a justiça tributária, diminuir a carga de tributos que incide sobre a baixa renda e aumentar a carga incidente sobre os super ricos”.

De acordo com o senador, o “imposto zero” vai beneficiar perto de 25 milhões de trabalhadores e será compensado pelo aumento da carga sobre 200 mil super ricos. “Os trabalhadores terão um ganho médio de R$ 3,5 mil por ano”.

Ele destacou que, para quem tem rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil, haverá uma redução proporcional do imposto.

Entenda o projeto

Se for sancionado pelo presidente Lula ainda em 2025, a nova legislação isentará, a partir de janeiro do ano que vem, o imposto de renda sobre rendimentos mensais de até R$ 5 mil para pessoas físicas e reduzirá parcialmente o imposto pago por quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350.

Haverá uma alíquota mínima de IR para quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano. O texto prevê uma progressão, chegando a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano, incluindo dividendos.

Outro ponto é que, a partir de janeiro de 2026, a entrega de lucros e dividendos de uma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil em valor total maior de R$ 50 mil ao mês ficará sujeita à incidência do IRPF de 10% sobre o pagamento, vedadas quaisquer deduções na base de cálculo.

Ficam de fora da regra, segundo o projeto, os pagamentos de lucros e dividendos cuja distribuição tenha sido aprovada até 31 de dezembro de 2025, mesmo que o pagamento ocorra nos anos seguintes.

novembro 5, 2025
Com gol 500 de Hulk e lei do ex, Bahia sofre goleada para o Atlético Mineiro

O Bahia voltou a mostrar que é um time caseiro. Melhor mandante do Brasileirão, sofreu sua quinta derrota consecutiva fora de casa, mas manteve a quinta colocação devido a gordurinha acumulada, mas que ontem foi reduzida, já que o Botafogo goleou o Vasco e encostou na tabela.
Diante do Atlético Mineiro, ainda ameaçado de rebaixamento, o Bahia suportou a primeira etapa, mas teve o zagueiro Kanu – retornando de contusão – expulso na segunda etapa e acabou vacilando diante de um Atlético que precisava dar resposta à sua torcida no Independência.
Hulk abriu o placar, marcando o gol 500 de sua carreira, sendo seguido por um golaço em cobrança de falta de Igor Gomes e ainda com direito a lei do ex, com Biel, marcando pela primeira vez com a camisa do Galo. 3×0
O resultado mostra mais uma vez a deficiência do tricolor em jogos fora de casa. A proxima rodada é também longe de Salvador, diante do Internacional, no Beira Rio. Inter que foi derrotado pelo tricolor na semana passada, em jogo atrasado do primeiro turno.

novembro 5, 2025
Em confronto direto, Vitória vence o Inter e deixa o Z-4

O Vitória fez o dever de casa e garantiu, mesmo que provisoriamente, pois ainda vai esperar o resultado de Palmeiras e Santos amanhã, a zona de rebaixamento. O Leão recebei a visita do Internacional, adversário direto na briga contra o Z-4 e fez o necessário: 1×0, subindo para a 16ª colocação. Lucas Halter foi o autor do gol rubro-negro, na segunda etapa, deixando a torcida aliviada após duas derrotas seguidas no Brasileirão.

A etapa inicial mostrou por que Vitória e Inter estão na luta contra o Z-4. Os donos da casa até comandaram as ações desde o início, mas só criaram chances nos primeiros minutos. Aos três, Lucas Halter ganhou no alto em cobrança de falta e cabeceou por cima do gol. Quatro minutos depois, Renzo recebeu passe de Aitor e foi derrubado por Ivan dentro da área. O árbitro marcou pênalti, mas anulou a jogada por impedimento. E o jogo praticamente ficou nisso. Com mais posse de bola, o Leão forçou cruzamentos e chutes de fora da área sem perigo. Do outro lado, o Inter finalizou pela primeira vez aos 38 minutos com Alan Patrick em chute de fora da áreaa. Clayton Sampaio e Ricardo Mathias também arriscaram de longe e não assustaram.

A etapa final mudou de figura, com os donos da casa não só comandando as ações, mas criando oportunidades claras. Renzo López e Neris assustaram em cabeçadas dentro da área, Erick quase marcou em lance que a bola furou a rede e, aos 22, Vitão quase marca contra de cabeça. No lance seguinte, o time visitante não escapou e viu Lucas Halter completar de cabeça para o fundo do gol. Só a partir daí o Inter acordou e começou a rondar a área dos donos da casa, mas só criou mesmo aos 40 minutos, em lance que Alan Patrick chutou, e Halter cortou antes de finalização de Carbonero. Ainda assim, quem esteve mais perto de marcar foi o Vitória, que teve duas chances claras com Renato Kayzer e Lucas Braga, mas a dupla concluiu muito mal.

O Inter já volta a campo neste sábado e novamente contra um rival baiano. No Beira-Rio, a equipe recebe o Bahia, às 18h30 (horário de Brasília). Um dia depois, o Vitória pega o Botafogo, no Barradão, às 16h

(com informações do Ge Bahia)

novembro 5, 2025
Espetáculo “Seja Luz” chega a Lauro de Freitas em curtíssima temporada

Após sucesso em Curitiba, Rio de Janeiro e no Allianz Parque, primeiro espetáculo circense cristão do Brasil será apresentado entre 5 e 21 de novembro, no Parque Shopping Bahia

Depois de passar por Curitiba, Rio de Janeiro e pelo Vira Brasil, no Allianz Parque, o espetáculo “Seja Luz” chega a Lauro de Freitas para uma temporada especial no Patati Patatá Circo Show, localizado no Parque Shopping Bahia. As apresentações acontecem de 5 a 21 de novembro, com sessões quartas, quintas e sextas às 19h e 21h30.

Criado pelo empresário Igor Faria, CEO do Patati Patatá, o espetáculo é o primeiro circo cristão do Brasil e une a grandiosidade das artes circenses à força e à emoção da música gospel. Com performances aéreas, figurinos deslumbrantes e banda ao vivo, “Seja Luz” propõe uma experiência artística que conecta espiritualidade, arte e cultura popular.

Sucesso de público, o espetáculo já foi assistido por mais de 100 mil pessoas em suas passagens por outras cidades. O roteiro, inspirado nos princípios bíblicos, percorre diferentes fases da música gospel no Brasil. No repertório, canções como “Lugar secreto”, “Hino da vitória”, “Porque Ele vive”, “Marca da promessa”, “Deserto”, “Bênçãos que não têm fim” e “Ousado amor” embalam a narrativa. Enquanto os músicos se apresentam ao vivo, o público se encanta com números de malabarismo, acrobacias, equilibrismo, contorcionismo e apresentações aéreas, em um espetáculo que mistura fé, emoção e arte de forma única.

Com uma produção envolvente e mensagens que celebram a fé, o amor e a esperança, o “Seja Luz” promete emocionar o público baiano em uma temporada inesquecível no Parque Shopping Bahia.

Serviço
O quê: Espetáculo Seja Luz
Quando: de 5 a 21 de novembro
Horários:
– Quarta, quinta e sexta: 19h e 21h30
Duração: aproximadamente 110 minutos
Classificação: livre
Onde: Patati Patatá Circo Show – Parque Shopping Bahia, Lauro de Freitas
Ingressos: disponíveis na bilheteria do circo e canais oficiais

novembro 5, 2025
1ª Feira Literária de Autoras Baianas – Marcas Contemporâneas promove Café Literário com rodada de negócios entre autoras iniciantes e editoras

Encontro é uma oportunidade para escritoras trocarem experiências com o mercado editorial; evento é gratuito, de 7 a 9/11, no Goethe-Institut; Instagram @feiradeautorasbaianas

A 1ª Feira Literária de Autoras Baianas – Marcas Contemporâneas (FLAB), evento gratuito realizado entre os dias 7 e 9 de novembro, no Goethe-Institut Salvador (ICBA), vai promover o Café Literário na tarde de domingo (9), com rodadas de negócios entre autoras iniciantes e casas editoriais. Já estão confirmadas as empresas Arpillera, Segundo Selo, Caramurê, P55, Natesha, Solisluna, Cartonera das Iaiá e Paralelo 13S.

“O Café Literário será uma oportunidade valiosa para as autoras trocarem experiências, esclarecerem dúvidas sobre o processo de escrita e publicação, e ampliarem sua rede de contatos. Será também um espaço de diálogo e inspiração, que pode abrir caminhos para novas parcerias e projetos”, destaca a idealizadora e organizadora da Feira, a escritora Clarissa Mäcedo.

A FLAB tem como objetivo dar visibilidade às autoras baianas e ampliar o alcance da produção literária feita por mulheres. A programação do evento também inclui feira de livros para todas as idades, mesas de bate-papo, contações de histórias, oficinas, sessões de autógrafos, lançamentos de livros, ações como slam poetry, apresentações musicais, entre outras atividades, todas com inscrições gratuitas.

Estão confirmadas na programação autoras de destaque como Calila das Mercês, Yacunã Tuxá, Kátia Borges, Jovina Souza, Lorena Ribeiro e Edma de Góis, que irão compartilhar suas obras e experiências, contribuindo para o diálogo literário e cultural do evento. Mais informações no Instagram @feiradeautorasbaianas.
A escritora Clarissa Macedo é a idealizadora da Feira Literária de Autoras Baianas – Marcas Contemporâneas / Foto arquivo pessoal

Como tudo começou

Viabilizado por meio do edital LIA DA SILVEIRA PNAB – Edital nº 05/2024, com apoio do Goethe-Institut, da Academia de Letras da Bahia e do Instituto Cervantes, a Feira tem origem no pioneiro Encontro de Autoras Baianas – Marcas Contemporâneas, realizado em 2021, durante a pandemia de Covid-19, com apoio da Lei Aldir Blanc.

Naquele momento, o evento foi realizado de forma totalmente online, com rodas de conversa e apresentações artísticas transmitidas pelo YouTube, todas conduzidas por mulheres. A proposta central era criar um espaço legítimo e seguro para que autoras pudessem debater e exercitar suas práticas literárias em um ambiente historicamente marcado pela hegemonia masculina.

Agora em sua primeira edição presencial, a Feira reafirma seu papel como espaço de celebração, visibilidade e construção coletiva. “Ao reunir autoras, leitoras, educadoras e artistas em um mesmo espaço de escuta, troca e celebração, o evento busca criar pontes entre gerações e linguagens, promovendo um encontro plural e acessível, onde a palavra escrita, falada ou performada se torna ferramenta de transformação e visibilidade”, afirma a escritora Clarissa Macedo.

Este projeto foi contemplado nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc Bahia e tem apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado via PNAB, direcionada pelo Ministério da Cultura – Governo Federal.

Inscreva-se nas atividades por meio dos links abaixo:

CAPACITAÇÕES EM AÇÕES DE LITERATURA E EDUCAÇÃO – Formulário de inscrição para participação nas Capacitações em ações de literatura e educação ofertadas pela Feira Literária de Autoras Baianas – FLAB

OFICINAS – Formulário de inscrição para participação nas Oficinas ofertadas pela Feira Literária de Autoras Baianas

– 8/11, 9h30-11h30 – Oficina Literatura e negritude, para estudantes de escolas públicas, com JEANE SÁNCHEZ

– 8/11, 14h-17h – Oficina Literacura, com LÍLIAN ALMEIDA

– 9/11, 13h-16h – Oficina Livro de artista: ARTivismos possíveis, com ANDRÉA MASCARENHAS

– 9/11, 15h15-16h45 – Oficina de poesia falada, com MÁ REPUTAÇÃO

FEIRA LITERÁRIA – Formulário de inscrição para participação na Feira Literária de Autoras Baianas

CHAMADA PÚBLICA PARTILHA DE EXPERIÊNCIAS – Formulário para inscrição de Partilhas de Experiências na Feira Literária de Autoras Baianas

CONCURSO DE POESIAS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA – Formulário de inscrição para participação no concurso de poesias para estudantes da rede pública de ensino da Bahia – Feira Literária de Autoras Baianas

SERVIÇO

1ª Feira Literária de Autoras Baianas – Marcas Contemporâneas

Quando: De 7 a 9 de novembro

Onde: Goethe-Institut Salvador (ICBA), no Corredor da Vitória

Quanto: Gratuito

Instagram: @feiradeautorasbaianas

Classificação indicativa livre

Programação:

Dia 1 – 7/11/2025:

Noite:

19h: Abertura do evento: Mesa de abertura/homenagem: De Lilith à Rainha Vashti: as muitas mulheres de(em) Myriam Fraga – Evelina Hoisel, Angela Fraga e Edma de Góis – mediadora

20h30: show Nós, com Cláudia Cunha

Dia 2 – 8/11/2025:

Manhã:

9h: Feirinha de Livros infantojuvenis (durante todo o evento)

9h: Feira de Livros (durante todo o evento) – Arpillera, Segundo Selo, Solisluna, Caramurê, P55, Natesha, Paralelo 13S e Cartonera das Iaiá

9h: Posto de coleta de doações de alimentos para o Programa Bahia Sem Fome (durante todo o evento)

9h: Exposição guiada da autora homenageada, Myriam Fraga (durante todo o evento)

9h: Contação de história para crianças – Rosana Paulo

9h30: Contação de história para crianças – Ionã Scarante

10h: Sessão de troca e doações de livros

9h30 às 11h30: Oficina 1 (Literatura e negritude) – Jeane Sánchez

11h: Mediação de Leitura – Mata doce, por Hildália Fernandes

11h: Partilha de experiências: gestão de espaço culturais com literatura: eventos, saraus, festivais

11h30: leitura do poema da estudante Camile Vitória Ezequiel Souza, do Colégio Estadual Nelson Mandela, finalista do Concurso de Escrita Criativa Versos de Identidade – Ano II, iniciativa da 5ª edição da Festa Literária Arte e Identidade

12h: premiação das vencedoras do concurso de poesia para estudantes de escola pública

Tarde:

14h: Partilha de experiências: arte-educação em contextos periféricos

14h às 16h: Capacitação: literatura e inclusão, Anna Karyna Torres Côrtes

14h-17h: Oficina Literacura – Lílian Almeida

15h às 16h30: Capacitação para educadoras: Desenvolvimento de Clubes de Leitura, Lorena Ribeiro

15h-16h30: Painel de Debate 1: Crítica literária: estética e feminismo: Luciene Azevedo – mediadora, Maria Dolores Rodrigues e Ilza Carla Reis

16h30 às 17h recital aberto

17h – 18h30: Painel de Debate 2 – Literatura infantojuvenil – novas perspectivas: Mônica Menezes – mediadora, Amanda Julieta e Ionã Scarante

18h30 às 19h: recital aberto

Noite:

18h30: Sessão de autógrafos e lançamento de livros de diversas autoras

19h às 20h30: Painel de Debate 3 – Entre versos e metaversos: mulheres que escrevem ficção científica – Mariana Madelinn, Carol Vidal e Jessika (mediadora)

20h30: Atividades culturais: sarau a voz como corpo da palavra: Fabíola Cunha, Lidiane Ferreira, Jovina Souza, Emanuela Vieira e Renata Ettinger

21h Show musical Flor de Chanana, com Chá Rize

Dia 3 – 9/11/2025:

Manhã:

9h: Feirinha de Livros infantojuvenis (durante todo o evento)

9h: Feira de Livros (durante todo o evento) – Arpillera, Segundo Selo, Solisluna, Caramurê, P55, Natesha, Paralelo 13S e Cartonera das Iaiá

9h: Posto de coleta de doações de alimentos para o Programa Bahia Sem Fome (durante todo o evento)

9h: Exposição guiada da autora homenageada, Myriam Fraga (durante todo o evento)

9h30: Contação de história para crianças – Celina Bezerra

10h: Contação de história para crianças – Palmira Heine

10h às 11h: Partilha de experiências: Projetos literários em escolas

11h às 12h: Partilha de experiências: narrativas orais como elemento de acesso à literatura

Tarde:

13h-16h: Oficina Livro de artista: ARTivismos possíveis – Andréa Mascarenhas

13h às 14h30: Painel de Debate 4 Literatura indígena: da oca ao tablet – Yacunã Tuxá – mediadora, Denizia Kawany e Ane Kethleen

14h: Café Literário: sessão de conversas entre editoras e autoras iniciantes

14h30: Sessão de autógrafos e lançamento de livros das autoras convidadas

14h30: #elasrimam: slam poetry – Slam das Minas Bahia (com Nega Fyah, Má Reputação e Ludmila Singa)

15h às 16h30: oficina de poesia falada: Má Reputação

15h às 16h30: Painel de debate 5 Literatura LGBTQIAPN+: trilhas e perspectivas Mariana Paim, Nina Maria e Kátia Borges – mediadora

16h30: Sessão de autógrafos e lançamento de livros

17h-18h30: Painel de debate 6 – encerramento: Literatura negra: um novo cânone?: Esmeralda Cravançola – mediadora, Hildália Fernandes e Calila das Mercês

18h30: Atividades culturais: Sarau literário tessituras: palavras de fogo e alma: Sarah Oliveira Carneiro, Iolanda Costa, Ângela Vilma, Esther Blanco e Martha Galrão

19h: show/performance com Mel do Cumbe

novembro 5, 2025
Stefani e Babos vencem russas e se aproximam da semi do WTA Finals

Parceria Brasil-Hungria faz jogo decisivo na quinta, a partir das 9h
A parceria da brasileira Luisa Stefani com a húngara Timea Babos está a uma vitória da classificação às semifinais de duplas do WTA Finals, em Riad (Arábia Saudita). Nesta terça-feira (4), elas derrotaram as russas de Mirra Andreeva e Diana Shnaider (cabeças de chave 5), por 2 sets a 1 (parciais de 7/5, 2/6 e 10/7), pela segunda rodada do Grupo B (Liezel Hubert). Stefani e Babos, que tropeçaram na estreia, terão jogo decisivo na próxima quinta (6), a partir das 9h (horário de Brasília). Elas enfrentarão as atuais campeãs do WTA Finals, a canadense Gabriela Dabrowski e a neozelandesa Erin Routliffe (cabeça de chave 3).

Assim como a dupla de Stefani (cabeça de chave 7), a parceria de Dabrowski com Routliffe também soma uma vitória (contra Andreeva e Shnaider na primeira rodada) e uma derrota, sofrida nesta terça (4), para a dupla da norte-americana Taylor Townsend com a tcheca Katerina Siniaková (cabeça de chave 2). A parceria de Townsend segue invicta no torneio (na estreia venceu Stefani e Babos). O último jogo da terceira e última rodada do Grupo B ocorrerá a partir das 13h40 de quinta (6). Em quadra estará a dupla de Townsend e Siniaková contra a parceria de Andreeva e Shnaider. Pelo regulamento, as duas melhores duplas em cada chave avançam as semifinais.
No Grupo A (Martina Navratilova), a parceria da taiwanesa Su-wei Hsieh com a letã Jelena Ostapenko (cabeça de chave 6) segue com 100% de aproveitamento, com duas vitórias. Já as duplas das italianas Sara Errani e Jasmine Paolini (cabeça de chave 1) e da belga Elise Mertens com a russa Veronika Kudermetova têm um triunfo e uma derrota. Em último lugar na chave está a parceria da norte-americana Asia Muhammad com a holandesa Demi Schuurs (cabeça de chave 8), que ainda não venceram jogo algum.

As semifinalistas do Grupo A serão conhecidas nesta quarta (4) após o término da terceira rodada. A partir das 9h, Paolini e Errani encaram Kudermetova e Mertens. Na sequência, a partir das 13h40, Ostapenko e Hsieh enfrenta Schuurs e Muhammad.
Agência Brasil

novembro 5, 2025
Conheça as regras para a prova de redação do Enem 2025 no domingo

Candidatos farão texto dissertativo-argumentativo com até 30 linhas
Os candidatos que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) farão a prova de redação no próximo domingo (9), junto com as provas de códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias. A nota varia de 0 a 1 mil pontos e é atribuída de acordo com as cinco competências estabelecidas.

Os participantes terão que escrever um texto dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas, a partir da situação-problema proposta, dos textos motivadores e dos conhecimentos construídos ao longo da formação.

O tema da redação será de ordem social, científica, cultural ou política.

O projeto de texto, com informações, fatos e opiniões relacionados ao tema proposto, deverá defender um ponto de vista – uma opinião a respeito do tema proposto -, apoiada em argumentos consistentes, estruturados com coerência.

O objetivo desse texto é convencer o leitor de que determinado ponto de vista é acertado e relevante. Para tanto, deve-se mobilizar informações, fatos e opiniões, a partir de um raciocínio coerente e consistente.

Adicionalmente, o candidato também deverá elaborar uma proposta de intervenção social (solução) para o problema apresentado no desenvolvimento do texto. Essa proposta deve respeitar os direitos humanos. Propostas que desrespeitem os direitos humanos receberão nota zero. Constituem desrespeito aos direitos humanos propostas que, por exemplo, incitem as pessoas à violência ou tenham referências racistas.

Confira aqui a cartilha A Redação do Enem 2025 – Cartilha do Participante.

Os participantes devem ficar atentos às cinco competências que serão exigidas no texto:

Domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa;
Aplicação de conceitos das várias áreas de conhecimento, também chamado de repertório sociocultural, tenham relação com o tema proposto para desenvolver o texto dissertativo-argumentativo em prosa.
Organização das informações, dos fatos e argumentos em defesa de um ponto de vista;
Conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação;
Proposta de intervenção (solução) para o problema abordado.
Somente serão corrigidas as redações transcritas para a folha de redação oficial da prova do Enem.

Cada redação será corrigida por dois corretores, com graduação em letras ou linguística, de forma independente, sem que uma conheça a nota atribuída pela outra.

Os corretores atribuirão uma nota de 0 a 200 pontos em cada uma das cinco competências. A soma desses pontos compõe a nota total atribuída por avaliador, que pode chegar a 1 mil pontos. A nota final do participante será a média aritmética entre as notas totais atribuídas pelos dois avaliadores.

Nota zero
Entre os critérios previstos no edital do Enem 2024 que resultam na nota zero na redação, estão:

Fuga ao tema proposto;
Ausência de texto na folha de redação;
Texto insuficiente, com até sete linhas manuscritas;
Texto escrito predominantemente ou integralmente em língua estrangeira;
Nome, assinatura, rubrica ou qualquer outra forma de identificação, em qualquer parte da folha de redação;
Desobediência à estrutura dissertativo-argumentativa e
Desrespeito à seriedade do exame, com palavrões, desenhos e outras formas propositais de anulação.
Enem 2025
Um total de 4.811.338 candidatos confirmaram a inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio neste ano. Segundo o Ministério da Educação, o número representa um aumento de 11,22% em relação ao ano passado e de 38% em relação a 2022.

As provas do Enem 2025 serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, em quase todo o país. As exceções são os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, devido à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, de 10 a 21 de novembro.

Nas três cidades paraenses, os candidatos farão as provas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro.
Agência Brasil

novembro 5, 2025
Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro

Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado
A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (4) pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.

A ministra também se manifestou pela decretação da inelegibilidade por oito anos e a realização de novas eleições para o governo do estado.

O voto da ministra também condenou o ex-vice-governador Thiago Pampolha, Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente da Ceperj; e o deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar (União), ex-secretário de govern

O voto foi proferido no início do julgamento no qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) e coligação do ex-deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) pretendem reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio do ano passado, absolveu Castro e outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Em sua manifestação, a ministra, que é relatora do caso, disse que as contratações foram feitas à margem das normas constitucionais, sem fiscalização e fora da folha de pagamento do estado. Galotti destacou que os pagamentos foram feitos diretamente aos beneficiários, ou seja, na boca do caixa dos bancos.

A relatora citou ainda depoimentos de testemunhas que confirmaram ter sido coagidas a participar da campanha de Castro e fazer postagens favoráveis ao governador nas redes sociais em troca da promessa de manutenção do emprego.

“Cláudio Castro aparece numa posição central de execução do esquema ilícito. Utilizando de suas prerrogativas do chefe do Executivo, não apenas anuiu com as práticas e as autorizou, além de ter editado normativos que viabilizaram as irregularidades”, afirmou.

Após o voto de Isabel Galotti, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Antônio Carlos Ferreira. Não há data definida para a retomada do julgamento.

Acusação
Durante o julgamento, o vice-procurador eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu a cassação de Castro e condenação à inelegibilidade por oito anos.

O Ministério Público afirmou que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários, sem amparo legal, e na descentralização de projetos sociais para enviar recursos para entidades desvinculadas da administração pública do Rio.

De acordo com a acusação, a descentralização de recursos ocorreu para fomentar a contratação de 27.665 pessoas, totalizando gastos de R$ 248 milhões.

A acusação também citou que os pagamentos aos contratados eram feitos por meio saques na boca do caixa, com objetivo de aliciar eleitores. Além disso, alguns contratados teriam trabalhado na campanha de Castro.

“A prova dos autos autoriza a caracterização do abuso de poder político e econômico, com gravidade suficiente para confiscar a legitimidade do pleito. Essa procuradoria eleitoral se manifesta pelo provimento do recurso para fixar a conduta vedada, a prática do abuso de poder político e econômico, cassando o diploma dos investigados eleitos, declarando a inelegibilidade pelo prazo de oito anos”, disse Espinosa.

Defesa
No julgamento, o advogado Fernando Neves, representante de Castro, disse que o governador apenas sancionou uma lei da Assembleia Legislativa e um decreto para regulamentar a atuação da Ceperj e não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades.

“Se alguma irregularidade existiu na execução desses programas, o governador não pode responder por elas. É imaginar que se um motorista do tribunal tomasse uma multa por excesso de velocidade, fosse cobrar da presidente [Cármen Lúcia]. Evidentemente, não tem sentido”, afirmou.
Agência Brasil

novembro 5, 2025
Da Eco92 à COP30: a trajetória de enfrentamento à mudança do clima

Representantes do mundo inteiro voltam a se reunir dia 10 em Belém
No próximo dia 10 de novembro, representantes de países do mundo inteiro voltam a se reunir com o objetivo comum de acelerar as ações climáticas globais na busca de frear um antigo desafio: a mudança do clima. Neste ano, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) será na cidade de Belém (PA) e, de volta ao Brasil, retoma parte da história onde tudo começou.

Com características de emergência, a mudança do clima será debatida em meio a outras crises como a do multilateralismo refletido em conflitos mundiais. Na última Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o secretário-geral, António Guterres, destacou que “neste momento de crise, as Nações Unidas nunca foram tão essenciais.”

Foi no ambiente multilateral, em 1992, que foi lançado o primeiro tratado para que países de diferentes regiões, culturas e naturezas cooperassem para enfrentar o problema que afetava a todos. A proposta de convenção foi apresentada na cidade do Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Eco92.

Desde 1988, a Organização Mundial de Meteorologia e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente já alertavam sobre as mudanças no regime climático no planeta, mas as causas e futuros impactos foram compreendidos após a criação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).

O primeiro relatório produzido pelo IPCC, a partir de análises de pesquisas científicas de todo o mundo, levaram à criação do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês). O colegiado instituído na Assembleia Geral da ONU, em dezembro de 1990, tinha como objetivo estabelecer compromissos, metas e calendários para enfrentar a causa de todo o problema: as emissões de gases de efeito estufa.

Entre as medidas está a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), o tratado lançado no Rio de Janeiro e que iniciou a história das COPs sobre a mudança do clima.

Após a adesão de 196 países, a Convenção do Clima, ou UFNCCC, entrou em vigor e já previa encontros anuais de avaliação, para que o tratado fosse revisto e as políticas públicas adotadas nos países pudessem ser conhecidas, replicadas e adaptadas à realidade de cada nação.

A primeira Conferência das Partes ocorreu após um ano da entrada em vigor da convenção. Foi realizada em Berlim, na Alemanha, em 1995. Desde então a Convenção do Clima foi sendo redesenhada com novos compromissos, mecanismos financeiros e responsabilidades comuns, mas diferenciadas dos países-parte do tratado.

Entre os instrumentos que modificaram e aperfeiçoaram esse primeiro tratado, estão o Protocolo de Quioto, o Acordo de Paris, o Livro de Regras do Acordo de Paris e o Balanço Global, que resultaram das negociações e consensos alcançados em cada um dos encontros anuais.

Confira os locais onde ocorreram todas as COPs da Convenção do Clima e alguns dos principais acordos resultantes.

1ª – Berlim, Alemanha (1995) – Mandato de Berlim

2ª – Genebra, Suíça (1996)

3ª – Quioto, Japão (1997) – Protocolo de Quioto

4ª – Buenos Aires, Argentina (1998)

5ª – Bonn, Alemanha (1999)

6ª – Haia, Holanda (2000) – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

7ª – Marraquexe, Marrocos (2001) – Acordos de Marraquexe

8ª – Deli, Índia (2002)

9ª – Milão, Itália (2003) – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

10ª – Buenos Aires, Argentina (2004) – Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa

11ª – Montreal, Canadá (2005)

12ª – Nairóbi, Quênia (2006)

13ª – Bali, Indonésia (2007)

14ª – Posnânia, Polônia (2008)

15ª – Copenhague, Dinamarca (2009) – Acordo de Copenhague

16ª – Cancún, México (2010)

17ª – Durban, África do Sul (2011) – Fundo Verde para o Clima

18ª – Doha, Catar (2012) – Convenção de Doha

19ª – Varsóvia, Polônia (2013)

20ª – Lima, Peru (2014)

21ª – Paris, França (2015) – Acordo Paris

22ª – Marraquexe, Marrocos (2016)

23ª – Bonn, Alemanha (2017) – Powering Past Coal Alliance e Plano de Ação de Gênero

24ª – Katowice, Polônia (2018)

25ª – Madri, Espanha (2019)

26ª – Glasgow, Escócia (2021) – Livro de Regras do Acordo Paris e Mercado de Carbono (Artigo 6)

27ª – Sharm El Sheikh, Egito (2022)

28ª – Dubai, Emirados Árabes (2023) – Balanço Global

29ª – Baku, Azerbaijão (2024)

30ª – Belém, Brasil (2025)
Agência Brasil

novembro 5, 2025
Sete líderes do Comando Vermelho vão para prisões federais

Justiça autorizou transferências nesta terça-feira
O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Estrela Nóbrega, decidiu transferir para presídios federais sete dos dez presos que, segundo o governo do Rio, atuam no crime organizado de dentro da cadeia e são lideranças da facção Comando Vermelho.

Os presos que serão transferidos são: Arnaldo da Silva Dias, o “Naldinho”; Carlos Vinicius Lírio da Silva, o “Cabeça do Sabão”; Eliezer Miranda Joaquim, o “Criam”; Fabrício de Melo Jesus, o “Bicinho”; Marco Antônio Pereira Firmino da Silva, o “My Thor”; Alexander de Jesus Carlos, o “Choque”; e Roberto de Souza Brito, o “Irmão Metralha”.

Em relação a Wagner Teixeira Carlos e Leonardo Farinazzo Pampuri, o “Léo Barrão”, o juízo da VEP requereu que, no prazo de cinco dias, a Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro encaminhe mais informações que permitam fundamentar a transferência, de acordo com os dispositivos da Lei 11.671, de 8 de maio de 2008.

Já o processo relativo ao cabo da Marinha, Riam Maurício Tavares Mota, que foi o 10º relacionado na lista da Secretaria da Polícia Civil, está no juízo de organização criminosa, dependendo, ainda, de julgamento. O militar das Forças Armadas foi preso sob acusação de operar drones para o Comando Vermelho.

Em 2023, Riam foi preso pela Polícia Federal dentro de um quartel em Niterói, na região metropolitana do Rio. Ele foi apontado como responsável por desenvolver dispositivos capazes de acoplar granadas aos drones e por treinar criminosos para o uso dos equipamentos durante ataques a grupos rivais.

A requisição para a transferência dos presos ocorreu após a realização da Operação Contenção, pelas polícias civil e militar, que resultou na morte de 121 pessoas, entre eles dois policiais civis e dois militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Os presos permanecem em presídio de segurança máxima do estado do Rio até a transferência para um presídio federal.

Presos
O magistrado esclarece que os presos requisitados para transferência, exceto o cabo Riam, tinham condenações em processos sobre tráfico de drogas e não foram presos durante a realização da Operação Contenção. De acordo com a denúncia, eles exercem liderança na facção Comando Vermelho.

“A atuação do Poder Judiciário, no âmbito da execução penal, deve, portanto, harmonizar o princípio da ressocialização da pena com o dever indeclinável de assegurar a estabilidade e a segurança do sistema prisional, que constitui pilar da própria segurança pública. Portanto, é dever deste juízo preservar o interesse coletivo sobre o individual, especialmente diante de risco real de reincidência e coordenação de práticas criminosas a partir do cárcere, situação que agrava a insegurança social e desafia a autoridade estatal”.

A inclusão em estabelecimento federal de segurança máxima visa, precisamente, a interromper a comunicação ilícita entre o preso e sua organização criminosa, garantindo a segregação qualificada e restabelecendo a efetividade da função preventiva e repressiva da pena”, escreveu o juiz na decisão de transferência.
Agência Brasil

novembro 5, 2025