Dia: 9 de janeiro de 2026

  • Com prioridade para alunos PcD, Bahia inicia matrículas da rede estadual nesta segunda (12)

    Com prioridade para alunos PcD, Bahia inicia matrículas da rede estadual nesta segunda (12)

    O processo de matrícula na rede estadual de ensino será iniciado nesta segunda-feira (12). O primeiro dia é voltado para Pessoas com Deficiência (PcD). O procedimento deve ser feito, exclusivamente, de forma on-line, a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet, como celular, computador ou tablet, através da plataforma de serviços ba.gov.br. O ano letivo de 2026 começará em 9 de fevereiro.

    De acordo com dados preliminares da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), serão ofertadas, aproximadamente, 800 mil vagas para o ano letivo de 2026. Neste total, estão incluídas as vagas para a Educação Integral geral (vagas novas e já matriculados); Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação Profissional e Tecnológica; e para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Mas este número pode mudar, a depender da demanda verificada durante o processo de matrícula.

    Cadastramento prévio

    Para garantir maior agilidade no período de matrícula, a SEC recomenda que os estudantes e responsáveis realizem o cadastro prévio na plataforma do Governo do Estado. Para o cadastramento, é preciso informar o CPF e a data de nascimento; inserir dados adicionais, como endereço, número de celular, e-mail e gênero; e confirmar a inscrição por meio do link enviado automaticamente ao e-mail informado.

    Estudantes com 16 anos ou mais devem acessar o ba.gov.br e efetuar a matrícula utilizando seu próprio cadastro no portal. Já para os estudantes menores de 16 anos, o procedimento deve ser realizado pelo pai, pela mãe ou por outro responsável legal, utilizando o cadastro do estudante para garantir a correta vinculação das informações.

    Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário.

    Confira o cronograma completo de matrícula:

    – 12 de janeiro – Matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD).

    – 13 de janeiro – Transferência de estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2025, ao qual se aplique uma das seguintes situações: não renovou a matrícula em uma escola estadual; renovou a matrícula e pretende se transferir para outra escola; concluiu o ano letivo de 2025 em uma escola que não possui o ano/a série para continuidade do percurso escolar.

    – 14 de janeiro – Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental. Estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2025, cujas escolas não oferecem o ano/a série subsequente.

    – 16 de janeiro – Matrícula nova: ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/a série para o Ensino Fundamental, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta.

    – 19 e 20 de janeiro – Matrícula nova: ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta.

    Passo a passo da matrícula no ba.gov.br
    1. Entre no site www.ba.gov.br ou baixe o aplicativo ba.gov.br em seu celular (disponível para Android e iOS).
    2. Clique em “Entrar”. Caso ainda não tenha cadastro, escolha a opção “Criar conta”.
    3. Na barra de busca, digite “Matrícula Escolar” ou procure pelo ícone da Secretaria da Educação.
    4. Clique no serviço de matrícula e preencha as informações do estudante (nome completo, data de nascimento e CPF).
    5. Selecione o município e a escola de preferência, conforme a disponibilidade de vagas para a série desejada.
    6. Após concluir, o sistema gerará um protocolo. Salve ou imprima o comprovante de matrícula, pois ele é a sua garantia de que o processo foi realizado com sucesso. Confira se há necessidade de entregar a documentação dos alunos na secretaria da escola escolhida

    Todas as dúvidas sobre a matrícula podem ser esclarecidas por pais e estudantes através dos telefones 0800-071-5353 e 4020-5353.Foto: Douglas Amaral

  • Ministro anuncia renovações automáticas de CNH para bons motoristas

    Ministro anuncia renovações automáticas de CNH para bons motoristas

    Segundo Renan Filho, beneficio será gratuito para a carteira digital
    O Ministério dos Transportes anunciou, nesta sexta-feira (9), o primeiro lote de carteiras nacionais de habilitação (CNH) renovadas automaticamente para condutores que não cometeram infração nos últimos 12 meses.

    A medida, adotada com o objetivo de beneficiar bons condutores, está prevista em medida provisória publicada no dia 10 de dezembro de 2025.

    A data de hoje foi escolhida para o anúncio pelo fato de os condutores terem prazo de 30 dias, contatos a partir do vencimento da CNH, para fazer a renovação do documento.

    “A decisão prevê que condutores responsáveis no trânsito não precisam realizar exames presenciais, se deslocar aos Detrans ou pagar qualquer taxa adicional para renovar o documento. O processo será totalmente automático e digital, pelo sistema da Secretaria Nacional de Trânsito, a Senatran, com a atualização disponível no aplicativo da CNH do Brasil”, informa o ministério.

    Durante o anúncio do primeiro lote de CNHs renovadas automaticamente, Renan Filho disse que uma mensagem será enviada, por celular, aos bons condutores parabenizando-os pelo feito e concedendo, a eles, um selo..

    Ele explicou que a gratuidade será para a carteira digital. Se o condutor desejar a carteira física, basta solicitar ao Detran, mas aí terá de pagar pelo serviço.

    Renan Filho lembrou que, há alguns anos, o Brasil permitiu o aumento do número de pontos para condutores que cometeram infrações de trânsito, o que, segundo ele, acabava por beneficiar os infratores.

    “Hoje, o Estado brasileiro está dizendo ao cidadão: seja um bom condutor para não pagar taxa nem novos exames. Para não perder o dia de trabalho, nem largar o que está fazendo para, de tempos em tempos, voltar a um guichê, pegar um papel, pagar por um carimbo, esperar muito e ser mais uma vítima da burocracia”.

    O cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) pode ser feito por meio do aplicativo da CNH ou por meio do Portal de Serviços da Senatran.

    Condutores com 70 anos ou mais não estão aptos a receber o benefício. Motoristas com idade a partir de 50 anos receberão o benefício uma única vez.

    “A renovação automática não vale para motoristas que têm a validade da CNH reduzida por recomendação médica, em casos de doenças progressivas ou condições que exigem acompanhamento de saúde”, informa o ministério.
    Agência Brasil

  • Brasil terá novas regras para entrada de produtos agropecuários

    Brasil terá novas regras para entrada de produtos agropecuários

    Meta é impedir entrada de agentes causadores de doenças e pragas
    A partir do dia 4 de fevereiro, o Brasil terá novas regras para o transporte de produtos agropecuários nas bagagens de passageiros que estejam fazendo viagens internacionais. A medida está prevista em portaria publicada em dezembro pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

    A meta é impedir a entrada de “agentes causadores de doenças e pragas que possam colocar em risco a saúde pública, o meio ambiente e o patrimônio agropecuário brasileiro”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

    A fiscalização será feita por meio do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), a quem caberá analisar os riscos que alguns itens podem implicar, caso entrem no país.

    Lista de produtos
    Entre os itens estão animais, vegetais, bebidas, fertilizantes, corretivos, agrotóxicos, alimentos, produtos de madeiras, estimulantes e biofertilizantes.

    Também integram a lista materiais genéticos para uso na reprodução animal e na propagação de vegetais; produtos de uso veterinário e destinados à alimentação animal; e inoculantes – produtos que contêm bactérias ou fungos destinados a favorecer o desenvolvimento das plantas.

    “A lista de produtos agropecuários estabelecida na portaria poderá ser atualizada a qualquer momento, em decorrência de eventos sanitários, da produção de conhecimento para a gestão do risco zoofitossanitário (relativo à segurança da saúde animal e vegetal), bem como de alterações nos procedimentos aduaneiros”, informou a Secom.

    Documentação
    Quem estiver transportando, durante a viagem, produtos desses tipos, que necessitem de autorização de importação, terá de preencher um documento emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária Mapa, “que será encaminhado eletronicamente pelo serviço técnico emissor às unidades do Vigiagro nos locais de ingresso”.

    A Secom explica que o documento deverá conter informações descrevendo os bens agropecuários a serem importados, incluindo quantidade, forma de acondicionamento, país de origem e de procedência; modal de transporte (que poderá ser aéreo, marítimo, fluvial, lacustre, rodoviário ou ferroviário); via de transporte autorizada; e local de ingresso no território nacional.

    Também será necessária a apresentação do prazo de validade da autorização de importação, além da dados do viajante que transportará os produtos.

    A declaração será por meio do documento e-DBV – Declaração Eletrônica de Bens do Viajante, a ser entregue na unidade do Vigiagro por meio do canal “Bens a Declarar”.
    Agência Brasil

  • União Europeia aprova assinatura de acordo comercial com Mercosul

    União Europeia aprova assinatura de acordo comercial com Mercosul

    Presidente da Comissão Europeia fez o anúncio em suas redes sociais
    A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou há pouco a aprovação, por ampla maioria dos países que integram a União Europeia (UE), do acordo de livre comércio com o Mercosul – bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

    “A decisão do Conselho de apoiar o acordo UE-Mercosul é histórica”, escreveu Ursula em sua conta na rede social X. “A Europa está enviando um sinal forte.

    Estamos empenhados em criar crescimento, empregos e em garantir os interesses dos consumidores e das empresas europeias”, acrescentou a presidente da comissão responsável por elaborar propostas de leis para todo o bloco e por executar as decisões do Parlamento e do Conselho europeu.

    Com o resultado confirmado, a presidente da Comissão Europeia poderá viajar para o Paraguai, já na próxima semana, para ratificar o acordo com os países-membros do Mercosul. O Paraguai assumiu em dezembro de 2025 a presidência rotativa pro-tempore do bloco.

    Repercussão
    No Brasil, a decisão foi comemorada por lideranças políticas e empresariais. Responsável por promover os produtos e serviços brasileiros no exterior, a Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (ApexBrasil) afirma que o acordo estabelece um mercado de quase US$ 22 trilhões, com o potencial de incrementar as exportações brasileiras para a União Europeia em cerca de US$ 7 bilhões.

    “Estamos falando de uma população de mais de 700 milhões de habitantes e de um PIB de perto de US$ 22 trilhões. Só perde para o dos Estados Unidos, em torno de US$ 29 trilhões, e supera o da China, que gira em torno de US$ 19 trilhões”, comentou o presidente da agência, Jorge Viana, em nota.

    Viana também destacou a qualidade da pauta exportadora brasileira com o bloco europeu: “Mais de um terço daquilo que o Brasil exporta para a região é composto de produtos da indústria de processamento.”

    O acordo prevê redução imediata de tarifas para máquinas e equipamentos de transporte como motores e geradores para energia elétrica, motores de pistão (autopeças) e aviões. Todos representam áreas estratégicas para inserção competitiva do Brasil.

    Também haverá oportunidade positiva para couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e produtos químicos. Haverá redução gradativa das tarifas, até zerá-las, sobre diversas commodities (sujeitos a cotas).
    Agência Brasil

  • Primeiro-ministro do Canadá visita o Brasil em abril

    Primeiro-ministro do Canadá visita o Brasil em abril

    Líderes condenaram uso de força na Venezuela pelos EUA
    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu telefonema do primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, na tarde desta quinta-feira (8). De acordo com Palácio do Planalto, os dois líderes trocaram impressões sobre a situação na Venezuela e os impactos para a região.

    “Ambos condenaram o uso da força sem amparo na Carta das Nações Unidas e no direito internacional. Lula destacou que o destino da Venezuela deve ser decidido soberanamente por seu povo e que a América do Sul deve continuar sendo uma zona de paz”, disse o Planalto, em nota.

    De acordo com o comunicado, o presidente e o primeiro-ministro concordaram sobre a necessidade de reforma das instituições de governança global

    No último sábado (3), uma invasão militar dos Estados Unidos (EUA) resultou no sequestro do presidente do país, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cília Flores.

    Na ligação, canadense aceitou convite de Lula para visitar o Brasil no mês de abril. Entre os temas a serem abordados, está o avanço de um possível acordo comercial entre o Mercosul e o Canadá.

    Mais cedo, Lula também conversou por telefone com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e com a presidente do México, Claudia Sheinbaum.

    México
    Na conversa com a líder mexicana, Lula também tratou do tema Venezuela e ambos defenderam o multilateralismo, repudiaram a invasão militar dos EUA e contestar a visão que tenta separar o mundo em zonas de influências de grandes potências. Lula e Sheinbaum também discutiram preparativos de uma visita da líder mexicana ao Brasil, ainda sem data, e cooperação entre os países no enfrentamento à violência contra as mulheres.
    Agência Brasil

  • Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro

    Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro

    Milotano é indicado para pacientes com carcinoma adrenocortical
    O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC) – câncer raro, agressivo e sem alternativa terapêutica eficaz.

    O tribunal acolheu parcialmente a tutela provisória de urgência (liminar) pedida pelo Ministério Público Federal em recurso, após a negativa do pedido em primeira instância. A decisão reconhece a urgência da situação e o risco concreto à vida dos pacientes que estavam sem acesso ao medicamento.

    De acordo com o pedido do MPF. o Mitotano, que já foi comercializado no Brasil com o nome comercial Lisodren, é utilizado no tratamento do carcinoma adrenocortical desde a década de 1960 e é reconhecido como a primeira e mais eficaz opção terapêutica para a doença. O medicamento é indicado tanto para casos de tumores inoperáveis, metastáticos ou recorrentes quanto como terapia adjuvante, para reduzir o risco de recidiva após cirurgia.

    Segundo o MPF, não há no mercado alternativa terapêutica com a mesma eficácia e segurança, o que torna o fornecimento contínuo do fármaco indispensável no âmbito do SUS.

    Com a decisão liminar, a União deverá apresentar plano de ações e cronograma detalhado para garantir que todos os pacientes do SUS com indicação médica recebam o Mitotano de forma contínua, evitando a interrupção do tratamento.

    Histórico
    O MPF ressalta que a crise no fornecimento do Mitotano se agravou em março de 2022, quando a empresa detentora do registro no Brasil comunicou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a descontinuação definitiva da fabricação e da importação do medicamento por motivos comerciais.

    Desde então, hospitais de referência do SUS, como o Instituto Nacional de Câncer (Inca), passaram a enfrentar estoques zerados, obrigando pacientes a comprarem o remédio diretamente com recursos próprios ou a dependerem de empréstimos pontuais entre unidades de saúde.
    Agência Brasil

  • Homens que vendiam carros de luxo a traficantes têm prisão decretada

    Homens que vendiam carros de luxo a traficantes têm prisão decretada

    Prisão foi determinada pela Justiça do Rio, a pedido do MP
    A Justiça do Rio concedeu, a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), nesta quinta-feira (8), durante audiência de custódia, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de dois homens que tentavam furtar um carro de luxo na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio, na última terça-feira (6). Presos por policiais da delegacia da Gávea, eles são apontados como integrantes de uma quadrilha que furta carros de luxo para revendê-los a traficantes da comunidade Nova Holanda, no Complexo da Maré, na zona norte..

    Durante a audiência de custódia, o MPRJ requereu a prisão preventiva de Fagner Yúri de Jesus Siqueira e de Matheus Ferreira Vasconcelos, com base na gravidade do delito cometido e no risco concreto de que os presos voltassem a cometer crimes de furto de automóveis caso respondessem ao processo em liberdade. A Justiça decidiu pela prisão preventiva da dupla, em face da extensa ficha criminal dos ladrões de carros.

    De acordo com as investigações da Polícia Civil, Fagner e Matheus integram um grupo criminoso que monitora carros de luxo. Os furtos são executados com o uso de dispositivos eletrônicos de alta tecnologia, como decodificadores e emuladores de chave, que permitem a abertura dos automóveis em curto espaço de tempo.

    Os automóveis furtados eram encaminhados para comunidades, onde eram clonados. Posteriormente, os veículos eram destinados ao Paraguai, utilizados como moeda de troca por armas e entorpecentes ou desmontados para alimentar o mercado paralelo de peças.

    De acordo com os agentes, a própria facção criminosa realiza o treinamento dos bandidos, oferecendo “cursos” de abertura e acionamento dos veículos, bem como aluguel de decodificadores de chave.
    Agência Brasil

  • Mega-Sena não tem ganhador; prêmio vai a R$ 13,5 milhões

    Mega-Sena não tem ganhador; prêmio vai a R$ 13,5 milhões

    Dezenas sorteadas foram: 19 – 28 – 36 – 37 – 48 – 52
    Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.957 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (8). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 13,5 milhões para o próximo sorteio.

    Os números sorteados foram: 19 – 28 – 36 – 37 – 48 – 52

    16 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 81.629,27 cada

    2.046 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.052,22

    Apostas
    A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
    Agência Brasil

  • Turismo internacional na Bahia cresce 47% em 2025 e ganha novo impulso com voo Salvador–Panamá

    Turismo internacional na Bahia cresce 47% em 2025 e ganha novo impulso com voo Salvador–Panamá

    A Bahia registrou crescimento expressivo no turismo internacional em 2025, consolidando-se como um dos principais destinos do Brasil para visitantes estrangeiros. Ao longo do ano, o estado recebeu 211.539 turistas de outros países, aumento de 47,3% em relação a 2024, quando foram contabilizadas 143.605 chegadas. Os dados foram apresentados pela Secretaria do Turismo da Bahia (Setur-BA) durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (8), no Farol da Barra, em Salvador.

    A expectativa é de ampliação desse fluxo nos próximos anos, especialmente com o início da operação do voo Salvador–Panamá–Salvador, da Copa Airlines, que passou a operar na madrugada desta quinta. A nova rota amplia a conectividade aérea da Bahia com as Américas do Norte e Central e tem potencial para fortalecer o turismo internacional, com impactos positivos na economia e na geração de empregos.

    “Essa ligação aérea contribui para o intercâmbio cultural e para o fortalecimento da economia local, ao facilitar o acesso de turistas internacionais ao Nordeste. Em parceria com a Embratur e o Governo do Estado, promovemos o destino e ampliamos a conectividade da região com o mercado internacional”, afirmou a gerente de vendas da Copa Airlines no Brasil, Monica Afonso.

    A retomada da operação da companhia é resultado do novo marco legal de incentivo à aviação internacional na Bahia. A Lei Estadual nº 14.789, de iniciativa do Poder Executivo, autoriza a concessão de subvenção econômica para custear despesas de companhias aéreas internacionais que operem voos com origem, escala ou destino em aeroportos do estado. “A atração de voos internacionais é um processo competitivo entre destinos turísticos. Por isso, o Governo do Estado propôs uma legislação que prevê incentivos conforme a oferta de voos e assentos disponibilizados”, explicou o secretário do Turismo do Estado da Bahia, Maurício Bacelar.

    O desempenho positivo também foi impulsionado pelo movimento no fim do ano. Somente em dezembro, mais de 23 mil turistas estrangeiros desembarcaram na Bahia, crescimento de quase 28% em comparação com o mesmo período de 2024. Os dados são da Embratur, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério do Turismo.
    Entre os principais países emissores de turistas, a Argentina lidera com folga, somando 90.534 visitantes ao longo de 2025. Na sequência aparecem Portugal, Uruguai, França e Itália, evidenciando a diversidade de mercados internacionais que escolhem a Bahia como destino.

    “A Bahia é um dos destinos mais procurados do Brasil e precisa estar conectada ao mundo. O aeroporto de Salvador está preparado para receber esse fluxo, com infraestrutura adequada e capacidade operacional”, destacou o CEO da Vinci Airports no Brasil, Júlio Ribbas. Paralelamente ao crescimento do turismo, o estado registra a ampliação do número de trabalhadores em atividades ligadas ao setor. A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Setur-BA, desenvolve ações de qualificação profissional nas áreas de hotelaria, comércio e serviços.

    O titular da Setre, Augusto Vasconcelos, anunciou ainda a implantação do Parque Aeroespacial na Base Aérea de Salvador, voltado à formação de jovens em manutenção de aeronaves. “A iniciativa contribui para tornar a capital mais atrativa às companhias aéreas, com potencial de gerar novos voos e ampliar a oferta turística”, afirmou.
    Foto: Matheus Landim/GOVBA

  • Menos é Mais e Simone Mendes comandam Sunday Salvador neste domingo (11)

    Menos é Mais e Simone Mendes comandam Sunday Salvador neste domingo (11)

    Evento acontece no Centro de Convenções

    O grupo Menos é Mais e a cantora Simone Mendes são as atrações da primeira edição do Sunday Salvador, que chega com o auge do Verão à capital baiana, no próximo domingo, 11 de janeiro, no Centro de Convenções Salvador. Fruto de parceria entre o Grupo Onda e a On Line Entretenimento, o evento está com os últimos ingressos à venda pelo link ingresse.com/sun-day-salvador/.

    Simone Mendes vive uma fase de consolidação de sua carreira solo com feitos históricos. Com o projeto “Cantando Sua História Vol. 2” e hits como “Saudade Proibida”, a baiana é atualmente a mulher mais ouvida do Brasil nas principais plataformas de música, com cerca de 15 milhões de ouvintes mensais no Spotify.

    Já os brasilienses do Menos é Mais vivem seu melhor momento e despontam como fenômeno nacional. A canção “Coração Partido (Corazón Partío)”, lançada em 2024, foi eleita a música mais ouvida do Brasil no primeiro semestre de 2025, segundo levantamento da Pro-Música. Em setembro de 2025, o grupo de pagode ainda emplacou três músicas autorais entre as seis mais ouvidas no Spotify Brasil: “P do Pecado” (gravada com a própria Simone Mendes), “Pela Última Vez” e “Coração Partido”.

    Serviço:

    Sunday Salvador com Menos é Mais e Simone Mendes

    11 de janeiro de 2026

    Centro de Convenções, Salvador-BA

    Venda de ingressos: ingresse.com/sun-day-salvador/