Dia: 11 de maio de 2026

  • Programa Jornalista do Futuro chega a Camaçari e amplia formação da categoria na Bahia

    Programa Jornalista do Futuro chega a Camaçari e amplia formação da categoria na Bahia

    O Programa de Qualificação Jornalista do Futuro, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba), segue avançando no interior do estado e chega agora a Camaçari, com aulas compreendidas entre 13 de maio e 19 de junho de 2026, levando a mais um município o projeto que vem se consolidando como uma das principais ações de formação continuada para jornalistas na Bahia.

    Esta será a 8ª turma do programa, sendo que seis delas aconteceram em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio do Qualifica Bahia, política pública do Estado voltada à formação e inserção no mercado de trabalho. Em Camaçari, a Iniciative tem o apoio da Prefeitura de Camaçari.

    Em 2024 o programa qualificou 140 jornalistas, em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus/Itabuna, Teixeira de Freitas e Barreiras. Neste ano, outros 60 profissionais serão atendidos em Camaçari, Cruz das Almas e mais uma turma na capital. Além desses 200 profissionais, mais 200 colegas se qualificaram desde 2021 através de outros quatro seminários realizados pelo Sinjorba, reforçando o compromisso com a qualificação diante das transformações aceleradas no campo da comunicação.

    Com carga horária de 120 horas, o curso tem como foco principal as novas tecnologias aplicadas ao jornalismo, com destaque para o uso da inteligência artificial nas rotinas produtivas. A formação inclui conteúdos como ferramentas digitais, produção multimídia, jornalismo em redes sociais, transformação da comunicação de massa e tendências como metaverso, blockchain e deep fake. Além disso, o curso contempla módulos de formação social, abordando temas como direitos humanos, ética, cidadania e mundo do trabalho.

    Programa

    O Programa Jornalista do Futuro foi estruturado a partir das demandas identificadas junto à categoria, especialmente diante das lacunas deixadas pela formação acadêmica em relação às novas exigências do mercado. Ao todo, o programa prevê 12 cursos de capacitação, voltados à atualização profissional e ao fortalecimento da atuação dos jornalistas em diferentes plataformas e linguagens. Os cursos fazem parte de uma cadeia inscrita no programa estadual Qualifica Bahia, uma experiência única no Brasil, instituída a partir de uma proposta do Sinjorba.

    Além dos cursos pelo Qualifica (cinco em 2024 e agora mais três em 2026), a iniciativa já realizou quatro seminários com carga horária de 8 horas (o último ocorrido na Facom-UFBA em abril passado), ampliando o debate sobre inovação, tecnologia e desafios contemporâneos da profissão. A proposta é combinar formação técnica e reflexão crítica, contribuindo para que os profissionais estejam preparados para atuar em um cenário cada vez mais dinâmico e exigente. No total, 340 colegas passaram pelas capacitações e outros 60 serão qualificados agora.

    A presidenta do Sinjorba, Fernanda Gama, destaca que o programa responde diretamente às demandas da categoria. Segundo ela, a escolha dos conteúdos, com ênfase em inteligência artificial, reflete uma necessidade urgente dos profissionais. “Estamos diante de um novo ambiente de trabalho, em que a tecnologia redefine a forma de produzir e distribuir informação. O Jornalista do Futuro nasceu exatamente para preparar a categoria para esse cenário”, afirma.

    Para mais informações e inscrições, os jornalistas devem entrar no site do Sinjorba (www.sinjorba.org.br) e conferir. O curso ocorrerá no auditório da Secretaria de Governo da prefeitura de Camaçari.

  • Revalida: candidatos já podem conferir local da prova prática

    Revalida: candidatos já podem conferir local da prova prática

    Exame será neste sábado e domingo
    Os candidatos da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira 2025/2 (Revalida) já podem consultar o Cartão de Confirmação da Inscrição.

    O documento confirma o endereço do local de prova prática, as datas e os horários e o número de inscrição. Nele consta, ainda, se o participante contará com atendimento especializado ou tratamento por nome social.

    O Revalida tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências necessárias para o exercício profissional no Brasil.

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    Consulta
    O Cartão de Confirmação da Inscrição foi disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira (11), e pode ser acessado na página do Participante, no Sistema Revalida. É preciso fazer o login com a conta da plataforma Gov.br.

    Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o Cartão de Confirmação da Inscrição nos dias do exame.

    Provas
    Farão a prova prática os candidatos inscritos aprovados na primeira etapa do exame Revalida do segundo semestre de 2025.

    De acordo com o edital do Revalida 2025/2, o Inep realizará esta fase prática do exame no próximo sábado (16) e domingo (17).

    O processo seletivo é voltado aos aprovados na prova objetiva realizada em outubro do ano passado.

    No dia do exame, o participante percorrerá dez estações, cinco por dia, fazendo tarefas específicas das áreas de:

    clínica médica,
    cirurgia,
    ginecologia e obstetrícia,
    pediatria,
    medicina de família e comunidade e,
    de maneira interdisciplinar, o participante também terá avaliado seus conhecimentos nas áreas de saúde coletiva e saúde mental.
    Revalida
    O Revalida é composto por duas etapas de avaliação, a teórica e a prática. O processo organizado pelos ministérios da Educação e da Saúde serve para dar validade aos diplomas de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior que desejam atuar no Brasil.

    O exame não se configura como um concurso público. A aprovação no exame atesta que o documento emitido no exterior é compatível com as exigências de formação das universidades brasileiras.

    A revalidação de diplomas médicos é feita por instituições públicas de educação superior que aderiram ao Revalida.

    As referências exigidas no Brasil são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
    Agência Brasil

  • Minas Gerais confirma primeira morte por hantavírus em 2026

    Minas Gerais confirma primeira morte por hantavírus em 2026

    Caso foi em fevereir e não tem relação com surto registrado em navio
    A Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) confirmou a primeira morte por hantavírus no estado este ano. O caso, notificado em fevereiro e confirmado pela Fundação Ezequiel Dias, não tem relação com o surto da doença registrado em um navio de cruzeiro que navegava no Oceano Atlântico.

    Em nota, a pasta informou que o paciente, um homem de 46 anos, era residente de Carmo do Paranaíba, no Alto Paranaíba, e apresentava histórico de contato com roedores silvestres em área de lavoura. A secretaria reforçou que a cepa de hantavírus identificada no Brasil não é transmitida de pessoa para pessoa.

    “Trata-se de um caso isolado, sem relação com outros registros da doença”

    No comunicado, a secretaria destacou ainda que um segundo registro de hantavírus atribuído ao estado não foi confirmado e que já solicitou ao Ministério da Saúde a correção da informação nos sistemas oficiais.

    Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) indicam que Minas Gerais contabilizou quatro casos confirmados de hantavirose em 2025, com dois óbitos. Já em 2024, foram sete casos confirmados, com quatro óbitos.

    Entenda
    A secretaria destacou que a hantavirose é uma zoonose viral aguda que, no Brasil, se manifesta principalmente na forma da Síndrome Cardiopulmonar por Hantavírus. A transmissão para humanos acontece, na maioria das vezes, pela inalação de partículas presentes na urina, nas fezes e na saliva de roedores silvestres infectados.

    “As infecções ocorrem principalmente em áreas rurais, geralmente associadas a atividades ocupacionais ligadas à agricultura e ao contato com ambientes infestados por roedores.”

    Os sintomas iniciais incluem febre, dores no corpo, cefaleia, dor lombar e dor abdominal. Em casos mais graves, a doença pode evoluir para dificuldade respiratória, tosse seca, aceleração dos batimentos cardíacos e queda da pressão arterial.

    Não há tratamento específico para a hantavirose. O atendimento é baseado em medidas de suporte clínico, conforme avaliação médica.

    Medidas de prevenção
    A secretaria reforçou ainda a importância de medidas de prevenção, sobretudo em áreas rurais. Entre as principais orientações estão:

    manter alimentos armazenados em recipientes fechados e protegidos de roedores;
    dar destino adequado ao lixo e entulhos; manter terrenos limpos e roçados ao redor das residências;
    não deixar ração animal exposta; retirar diariamente restos de alimentos de animais domésticos;
    evitar plantações muito próximas das casas, mantendo distância mínima de 40 metros.
    Outra recomendação é ventilar o ambiente antes de entrar em locais fechados, como paióis, galpões, armazéns e depósitos.

    “Antes da limpeza desses espaços, a orientação é umedecer o chão com água e sabão, evitando varrer a seco, para reduzir o risco de suspensão de partículas no ar”, concluiu a pasta.
    Agência Brasil

  • Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional

    Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional

    Texto desconsiderou caráter pedagógico da atividade, diz despacho
    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio feito pelo estudante como experiência profissional. De acordo com o despacho, publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, o texto desconsidera o caráter pedagógico complementar à formação educacional do estágio e compromete critério de seleção de concursos públicos.

    A proposta foi aprovada em abril pelo Congresso Nacional e determinava ao Poder Público a responsabilidade de regulamentar as hipóteses em que o período de experiência profissional de estágio valerá para provas de concursos públicos.

    Para a Presidência, a proposição legislativa é inconstitucional, porque a previsão de regulamentação genericamente atribuída ao Poder Público promove a centralização de competência exclusivamente no presidente da República, em violação à autonomia dos entes federativos e à independência dos Poderes.

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    O veto foi baseado em manifestações dos ministérios da Educação, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Advocacia-Geral da União.

    Ao apresentar a proposta, o autor, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), argumentou que a falta de experiência profissional é uma das dificuldades daqueles que estão em busca do primeiro emprego e que o projeto visa a preencher essa lacuna.
    Agência Brasil

  • Governo lança editais para conectar até 3,8 mil UBS

    Governo lança editais para conectar até 3,8 mil UBS

    Serão beneficiadas cerca de 2,5 milhões de pessoas
    Os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram nesta segunda-feira (11) dois editais para ampliar o acesso à internet e fortalecer serviços públicos em regiões consideradas mais vulneráveis.

    A proposta é conectar até 3,8 mil unidades básicas de saúde (UBS) e beneficiar cerca de 2,5 milhões de pessoas que ainda enfrentam dificuldades de acesso à conectividade de qualidade. Os recursos são do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

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    Telessaúde
    Em nota, o Ministério das Comunicações detalhou que um dos editais, com investimento de R$ 104 milhões, prevê a conexão de até 3,8 mil UBS em todo o Brasil, ampliando a oferta de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo em localidades com menor acesso a especialistas e serviços médicos.

    “A ação integra os esforços do programa Agora Tem Especialistas, criado para agilizar diagnósticos, reduzir filas e acelerar atendimentos especializados na rede pública. Com a telessaúde, o Ministério da Saúde estima a redução de até 30% no tempo de espera por consultas, exames e cirurgias”, destacou a pasta.

    De acordo com o comunicado, a iniciativa deve permitir ainda que profissionais da saúde tenham acesso a ferramentas digitais, teleconsultas e troca de informações em tempo real, ampliando a eficiência do atendimento médico em áreas afastadas dos grandes centros.

    “O foco do projeto são as UBS que ainda não possuem acesso à internet, utilizando a tecnologia como ferramenta para reduzir desigualdades regionais. Com banda larga e Wi-Fi nas unidades, será possível melhorar a gestão de medicamentos, facilitar o agendamento de consultas e ampliar o acesso a exames e diagnósticos à distância.”

    A orientação é que empresas e provedores interessados apresentem propostas que incluam não apenas a conexão, por fibra óptica ou satélite, mas também a instalação de redes Wi-Fi internas nas unidades de saúde.

    Conectividade
    Já o segundo edital, com investimento de R$ 500 milhões, é voltado ao programa Acessa Crédito Telecom. O objetivo expandir a infraestrutura de internet em municípios remotos e de pequeno porte.

    “Os recursos são resultado de uma operação de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão destinados, principalmente, ao fortalecimento das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), responsáveis por grande parte da cobertura de internet em cidades com até 30 mil habitantes e localidades mais afastadas dos grandes centros.”

    O foco, segundo a pasta, é ampliar a banda larga fixa de alta velocidade, priorizando regiões rurais, ribeirinhos, comunidades indígenas e quilombolas.

    Além da expansão da infraestrutura digital, o programa busca ampliar também o acesso ao crédito para pequenos provedores regionais, fortalecendo a concorrência e estimulando novos investimentos no setor.

    “Diferentemente de outras linhas de financiamento, o edital irá selecionar novos agentes financeiros, como bancos e instituições de fomento, que serão responsáveis por operar os recursos do BID no âmbito do Fust.”

    Ainda de acordo com o ministério, após o credenciamento e o cumprimento das regras estabelecidas pelo programa, agentes financeiros poderão abrir linhas de crédito diretamente para pequenos provedores interessados em investir na expansão da conectividade em áreas menos atendidas do país.

    Agência Brasil

  • Ciclista morre durante prova de ultradistância no sul de Minas Gerais

    Ciclista morre durante prova de ultradistância no sul de Minas Gerais

    A ciclista Eliana Tamietti, 48, morreu na madrugada do último sábado (9) durante uma prova de ultradistância na região de Piranguçu, no sul de Minas.

    A BikingMan Brasil, organizadora da prova, afirmou em nota que não há informações conclusivas sobre as circunstâncias da morte.

    “Apesar do rápido atendimento e de todos os esforços das equipes de resgate, ciclistas e suporte presentes no evento, Eliana não resistiu”, disse a empresa.

    A prova tinha partida e chegada em São José dos Campos (SP), com um trajeto de 555 quilômetros e 9.000 metros de altimetria que passava pelos estados de São Paulo e Minas Gerais e podia ser completada em até 55 horas.

    Pelo monitoramento da competição, Eliana passou pelo ponto mais alto do percurso, a 1.812 metros de altitude, e o último registro dela aponta que havia percorrido 240 quilômetros da prova.

    A organizadora afirmou que a competição seguiu após a morte da atleta, em decisão tomada em conjunto com a família dela.

    A atleta já havia participado das provas da BikingMan em 2024 e 2025 e era bicampeã do circuito Caminhos de Rosa, que percorre 300 quilômetros no Espírito Santo.

    A Polícia Civil de Minas Gerais afirmou que deslocou a perícia para o local e encaminhou o corpo de Eliana para o Posto Médico-Legal (PML) para exames de necropsia. As circunstâncias da morte são apuradas pela corporação.

    Bahia Notícias

  • Fies 2026: pré-selecionados devem validar dados da inscrição até hoje

    Fies 2026: pré-selecionados devem validar dados da inscrição até hoje

    Documentação pode ser entregue diretamente na faculdade

    O prazo para que o estudante de ensino superior pré-selecionado para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2026, valide as informações declaradas no momento da inscrição se encerra nesta segunda-feira (11).

    Para validação, o estudante deve procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino superior privada onde foi pré-selecionado, no horário de funcionamento dela.

    A documentação exigida pode ser entregue no formato físico ou digital, conforme definido pela faculdade privada.

    O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva do Ministério da Educação.

    Consulta dos pré-selecionados
    Os nomes dos pré-selecionados na chamada única podem ser consultados na página do programa no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, com a senha da plataforma Gov.br. O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado das vagas remanescentes do Fies 2026, na última quinta-feira (7).

    Validação do banco
    Depois da validação das informações, ocorrerá a validação das informações pelo banco (agente financeiro) responsável pelo financiamento, conforme previsto no edital público.

    O prazo para essa última validação é até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, logo após a data da validação da inscrição pela faculdade privada, para a qual o estudante foi selecionado.

    Fies Social
    O pré-selecionado na vaga do Fies Social com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa tem a situação distinta. Neste caso, o estudante não precisa comprovar a renda familiar junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada.

    No entanto, o estudante deverá comparecer à comissão para validar as demais informações no mesmo prazo, de 8 a 11 de maio.

    Lista de espera
    Os candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única serão incluídos automaticamente na lista de espera do Fies 2026.

    A convocação dos candidatos desta lista ocorrerá no período de 15 a 29 de maio.

    A classificação seguirá a ordem decrescente das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com prioridade para candidatos:

    · sem ensino superior que nunca foram beneficiados pelo Fies;

    · sem ensino superior que quitaram financiamentos anteriores;

    · com ensino superior que nunca foram beneficiados pelo Fies;

    · candidatos com ensino superior que quitaram financiamentos anteriores.

    Fies
    O Fies é destinado prioritariamente a estudantes que não tenham concluído o e não tenham sido beneficiados por outro financiamento estudantil.

    O programa realiza anualmente dois processos seletivos regulares, um para o primeiro semestre e outro para o segundo semestre de cada ano letivo, além de processos seletivos para vagas remanescentes.

    Se ainda tiver dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.
    Agência Brasil

  • Mercado eleva previsão da inflação para 4,91% este ano

    Mercado eleva previsão da inflação para 4,91% este ano

    Meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual
    A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, passou de 4,89% para 4,91% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (11), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

    Com a guerra no Oriente Médio pressionando o preço dos combustíveis e a inflação, a previsão para o IPCA deste ano foi elevada pela nona semana seguida, estourando o intervalo da meta que deve ser perseguida pelo BC.

    Estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior, 4,5%.

    Em março, a alta dos preços em transportes e alimentação fez a inflação oficial do mês fechar em 0,88% – ante 0,7% em fevereiro. O IPCA acumulado em 12 meses ficou em 4,14%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Para 2027, a projeção da inflação permaneceu em 4%. Para 2028 e 2029, as estimativas são de 3,64% e 3,5%, respectivamente.

    Taxa Selic
    Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 14,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Na última reunião, na semana passada, por unanimidade, o colegiado reduziu a Selic em 0,25 ponto percentual, pela segunda vez seguida, apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio.

    De junho de 2025 a março deste ano, a Selic ficou em 15% ao ano, o maior nível em quase 20 anos. O Copom voltou a cortar os juros na reunião passada, num cenário de queda da inflação. No entanto, a guerra no Oriente Médio, que se refletiu no aumento dos preços de combustíveis e de alimentos, dificulta o trabalho do Copom.

    Em ata, o colegiado não deu pistas sobre a evolução dos juros. No documento o BC informou que está monitorando o conflito e os efeitos de um possível prolongamento sobre a inflação.

    O próximo encontro do Copom para definir a Selic será nos dias 16 e 17 de junho.

    Nesta edição do Focus, a estimativa dos analistas de mercado para a taxa básica até o fim de 2026 permaneceu em 13% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que a Selic seja reduzida para 11,25% ao ano e 10% ao ano, respectivamente. Em 2029, a taxa deve chegar a 10% ao ano.

    Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, o que causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

    Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

    Quando a Taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, diminuindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

    PIB e câmbio
    Nesta edição do boletim do Banco Central, a estimativa das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano permaneceu em 1,85%. Para 2027, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) variou de 1,75% para 1,76%. Para 2028 e 2029, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2% para os dois anos.

    Em 2025, a economia brasileira cresceu 2,3%, de acordo com o IBGE. Com expansão em todos os setores e destaque para a agropecuária, o resultado representa o quinto ano seguido de crescimento.

    No Focus desta semana, a previsão da cotação do dólar está em R$ 5,20 para o final deste ano. No fim de 2027, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,30.
    Agência Brasil

  • Cléber celebra boa fase, dá assistência em vitória do Yunnan Yukun fora de casa e valoriza campanha na China

    Cléber celebra boa fase, dá assistência em vitória do Yunnan Yukun fora de casa e valoriza campanha na China

    O Yunnan Yukun conquistou um resultado importante fora de casa ao vencer o Tieren por 2 a 1, em mais uma atuação consistente na competição. Um dos destaques da partida foi o atacante Cléber, que participou diretamente de um dos gols da equipe ao dar uma assistência decisiva no triunfo.

    Com o resultado, o Yunnan Yukun se mantém na quarta colocação da tabela e segue firme na disputa por seus objetivos na temporada. Individualmente, Cléber vive um momento de grande regularidade: já disputou todas as 11 partidas da equipe na competição e soma sete participações diretas em gols, reforçando sua importância no elenco.

    Vivendo boa fase e novamente com papel determinante dentro de campo assim como foi no Avaí no ano passado, o atacante destacou a relevância da vitória e a força do grupo na sequência do campeonato.

    “Foi uma vitória muito importante para nós, ainda mais fora de casa, contra um adversário difícil. O grupo mostrou maturidade, soube competir e isso faz diferença numa competição tão equilibrada. Fico feliz por poder ajudar com uma assistência e contribuir para mais um resultado positivo da equipe”, afirmou Cléber.

    O atacante também valorizou a sequência que vem construindo na temporada e a regularidade apresentada até aqui.

    “Tem sido um início muito positivo, tanto no aspecto coletivo quanto individual. Disputar todas as partidas e participar de gols mostra a confiança que o trabalho vem me dando. Sempre busco manter essa constância, ajudar a equipe e seguir fazendo a diferença onde passo”, completou.

    O próximo compromisso do Yunnan Yukun será contra o Shenhua, dentro de casa, no dia 16 de maio, às 09 horas (horário de Brasília).

  • Governo amplia Luz para Todos na Amazônia Legal

    Governo amplia Luz para Todos na Amazônia Legal

    Universalizar fornecimento de energia é prioridade do governo
    O programa Luz para Todos vai ampliar ainda mais seu alcance, levando energia elétrica para áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal. É o que prevê o decreto 12.964, publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).

    A eletrificação será feita “com vistas ao fortalecimento do desenvolvimento socioeconômico local, à geração de trabalho e renda, à segurança alimentar e à inclusão produtiva das populações beneficiárias”.

    Concebido pelo governo federal com o objetivo de universalizar o fornecimento de energia – em especial a grupos prioritários, infraestruturas comunitárias e produtivas, de forma a favorecer o desenvolvimento local nas regiões atendidas –, o Luz para Todos apoia também a qualificação de mão de obra local ligada à prestação do serviço.

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    Prioridades de atendimento
    De acordo com o texto publicado, o programa passa a priorizar o atendimento a famílias chefiadas por mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), famílias com pessoas com deficiência, idosos dependentes ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

    Prioriza também assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, agricultores familiares e povos tradicionais – além de “comunidades localizadas em unidades de conservação ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ou de transmissão de energia elétrica”.

    Além de residências, o Luz para Todos atenderá infraestruturas públicas e coletivas, como as de serviços de conectividade à internet, sistemas de abastecimento de água, equipamentos de assistência social e estruturas comunitárias de segurança alimentar.

    Respeito a comunidades e meio ambiente
    O texto prevê, ainda, que os atendimentos busquem soluções energéticas adequadas às especificidades territoriais, sociais, culturais, ambientais e logísticas do meio rural e das regiões remotas da Amazônia Legal, “observados os princípios da sustentabilidade, da eficiência energética e da descarbonização, do respeito aos modos de vida locais e da preservação do bioma Amazônia”.

    A nova legislação estabelece regras para os atendimentos, entre elas a observância das normas ambientais aplicáveis. Também determina que os prestadores do serviço respeitem direitos, modos de vida e organização social das populações locais.

    Por fim, coloca como prioridade a busca por “soluções que contribuam para a redução da pobreza energética e das desigualdades regionais no meio rural e em regiões remotas da Amazônia Legal”.

    O prazo de execução do programa para áreas rurais foi ampliado até dezembro de 2028 (com encerramento financeiro até 2029).

    17,9 milhões de pessoas atendidas
    Segundo o Planalto, desde 2003, ano de criação do Luz para Todos, cerca de 3,8 milhões de famílias foram beneficiadas em todo o país, o que representa um alcance aproximado de 17,9 milhões de pessoas.

    “Apesar dos avanços, levantamentos do Ministério de Minas e Energia indicam que ainda existem cerca de 238 mil famílias sem acesso à energia elétrica, sobretudo em áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal”, informou a Casa Civil.

    De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o programa conta com um orçamento de R$ 2,57 bilhões para 2026, destinado ao atendimento de até 122 mil novas famílias.

    Somados aos recursos já previstos, os investimentos totalizam R$ 6 bilhões neste ano.

    Agência Brasil