As ações voltadas à garantia, proteção e defesa dos direitos humanos na Micareta de Feira 2024 foram apresentadas nesta terça-feira (9), no Centro Cultural Amélio Amorim, em Feira de Santana, pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. O anúncio, feito durante o lançamento da grade de atrações da festa, faz parte de um conjunto de iniciativas do Governo do Estado para o fortalecimento da maior folia carnavalesca fora de época do país. Este ano, a Micareta acontece entre os dias 18 e 21 de abril.
Pelo segundo ano consecutivo, a Micareta de Feira contará com a atuação do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com diversos órgãos municipais, estaduais e entidades da sociedade civil para o enfrentamento e prevenção a violações de direitos. As ações integram o projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares’, através do Comitê Integrado de Proteção.
O titular da SJDH, Felipe Freitas, elencou estratégias que serão utilizadas para o atendimento e acolhimento de públicos vulnerabilizados como LGBTQIAPN, crianças, adolescentes, pessoas idosas, consumidores/as, pessoas com deficiência, mulheres e negras. Este ano, as/os folias/foliões contarão com dois postos de atendimento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, localizados no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, e o avançado, no circuito da festa, na av. Presidente Dutra.
Com destaque para a campanha ‘Respeito é Nosso Direito’, Freitas explicou o funcionamento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos que, na Micareta de Feira, contará com 116 agentes de mobilização, monitoramento, atendimento e acolhimento de casos de racismo, LGBTfobia, capacitismo, trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes, trabalho escravo, intolerância religiosa e importunação sexual.
PROCON – A fiscalização e orientação nas relações de consumo também integram o Plantão Integrado para garantir a proteção e defesa dos consumidores. Na próxima terça-feira, 16, o Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão da SJDH, reunirá fornecedores e promotores de eventos para orientar a observação da Portaria Nº 35, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A normativa estabelece estratégias para a proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos, especialmente expostos ao calor em períodos de alta temperatura.
Outra ação importante do Plantão Integrado, na dimensão preventiva, visando fortalecer as estratégias de enfrentamento às violações de direitos contra grupos vulnerabilizados e de risco social em grandes eventos é a formação de agentes da segurança pública. Para o Carnaval de Salvador, foram capacitados 12 mil agentes da Polícia Militar e, para a Micareta de Feira de Santana, 3 mil já participaram da formação. Promovida pela SJDH, a capacitação das forças de segurança do estado e de outros profissionais trata sobre abordagens, identificações, atendimentos e encaminhamentos nas situações de violações de direitos. Na segunda-feira (15), a capacitação será destinada para os agentes da Polícia Civil.
“Vamos ter dois postos de atendimento, onde as pessoas poderão solicitar informações, mas, também, prestar apoio aos profissionais sobre como atender os públicos diversos, vítimas de violência e violação de direitos durante a festa. Essa é a maior rede de proteção aos Direitos em uma festa popular de todo o país. É uma conexão de serviços ofertados por todas as esferas para prestar um atendimento de qualidade ao cidadão para fazer uma festa inclusiva para todos”, afirmou o secretário Felipe Freitas.
Ações do Governo na Micareta
Em uma solenidade animada por artistas locais, o Governo do Estado divulgou a grade de atrações da Micareta e da pré-Micareta, que acontece no sábado e domingo (13 e 14/04), nos distritos de Humildes e São José. Este ano, a folia feirense – primeira e maior festa carnavalesca fora de época do país -, homenageia o multiartista, cantor e compositor do município, Jorge de Angélica. Na solenidade, foram anunciados também investimentos nas áreas de segurança, saúde, assistência social, cultura, turismo, meio ambiente, emprego e renda.
Com destaque para Daniela Mercury, a Micareta terá atrações de peso apoiadas pelo Estado, a exemplo dos cantores Adelmário Coelho, Ayla Menezes, Maryzelia, Paula Sanfer, Mônica Sangalo, Márcia Porto, Carol Pereyr e Marcionílio, além dos grupos Saiddy Bamba, Malê Debalê, Filhos de Gandhy, Banda Didá e Camutiê.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da festa e anunciou as novidades deste ano. Entre elas, a pré-micareta nos distritos. “A Micareta de Feira faz girar a economia da cidade e pessoas da região inteira se fazem presentes. Este ano, temos uma novidade: nós estamos interiorizando a Micareta de Feira, apoiando com bandas importantes, cantores famosos, fazendo a pré-Micareta em dois distritos importantes – São José e Humildes”, pontuou Jerônimo, convidando os foliões para curtir a folia com alegria e respeito.
