Salvador, 8 de setembro de 2026
Editor: Chico Araújo

Procon inicia operação ‘ Volta às Aulas ’ nesta segunda

Escolas e estabelecimentos comerciais serão visitados de segunda a sexta (08 a 12 de janeiro), visando verificação e orientação de boas práticas de consumo  De olho no início do período escolar, o Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) realizará a operação ‘Volta às Aulas’ de 08 a 12 de janeiro (segunda a sexta-feira), em Salvador. Na ocasião, o órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) fará visitas a instituições de ensino e estabelecimentos que comercializam materiais escolares para verificar e orientar boas práticas de consumo nesse segmento. Ao mesmo tempo, serão veiculadas, nas redes sociais da SJDH, orientações aos/às consumidores/as sobre a aquisição desses produtos.  A operação do Procon visa promover a harmonia e a segurança no mercado de consumo baiano no mês em que as famílias se organizam para comprar os materiais escolares dos seus filhos. Na ação, os agentes do Procon-BA verificaram adequação da lista de materiais escolares, precificação, exibição dos preços nos produtos, disponibilidade da versão impressa do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos e o cumprimento da oferta anunciada. “A operação visa orientar os consumidores e fornecedores para garantir a harmonia do mercado de consumo e trazer segurança ao/à consumidor/a no período”, afirma o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.  Os/as consumidores/as devem atentar para algumas dicas do Procon a fim de evitar abusos no ato das compras desse período. As recomendações também são válidas para aquisições on-line. É fundamental pesquisar e acompanhar os preços dos produtos desejados; utilizar ferramentas de pesquisa na internet; exigir nota fiscal e guardar anúncios, ofertas, recibos e documentos referentes à compra; e pesquisar a reputação dos fornecedores na internet, nos sites ‘reclame aqui’ e ‘consumidor.gov’.  “O Procon-BA fiscaliza o mercado de consumo para conter práticas abusivas, mas o consumidor deve ficar atento aos seus direitos”, afirmou o diretor de Fiscalização do Procon, Iratan Villas Boas. O Procon-BA atua para acolher o/a consumidor/a e garantir a defesa dos direitos também nessas situações”, afirma Vilas Boas, segundo o qual é preciso também ficar atento aos itens da lista de material entregue pelas escolas, conforme a importância dos produtos sugeridos para o processo ensinno-aprendizagem.  Caso sejam encontradas irregularidades, os fornecedores respondem a processo administrativo e podem sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. O órgão reforça a importância do/a consumidor/a realizar denúncia através do aplicativo (Procon BA Mobile) ou pelo e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.

Veja também

morta
São Franciso do Conde: suspeito de matar mulher com mais de 40 facadas após discussão por ciúmes é preso
Um homem de 36 anos foi preso na segunda-feira (7), suspeito de matar uma mulher com mais de 40 golpes...
crime
Homem que confessou ter feito disparo que matou filha de PMs no Imbuí já tinha sido preso em 2024 com moto roubada
O homem que foi preso após confessar ser o responsável pelo disparo que matou a filha de dois policiais,...
Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília
Bancários da Bahia anunciam greve em instituições públicas a partir da próxima quinta-feira
O Sindicato dos Bancários da Bahia anunciou a paralisação das atividades por tempo indeterminado no estado,...
flamengo
Flamengo é indicado ao prêmio de melhor clube masculino da Bola de Ouro 2026
O Flamengo está entre os cinco indicados ao prêmio de melhor clube masculino de 2026 da Bola de Ouro....

Opinião

WhatsApp Image 2026-08-24 at 12.03
Opinião: Formação profissional em jornalismo: o debate que o futuro exige