O Brasil se destaca no mundo por possuir recursos naturais e por seu potencial para produzir energia elétrica de forma limpa e renovável, tornando-se líder na produção de energia sustentável. Ao investir nesse tipo de energia, o país, além de contribuir com o desenvolvimento e fomentar um modelo mais eficiente e sustentável, busca alcançar os compromissos assinados no Acordo de Paris, em que se compromete a reduzir as emissões de gás de efeito estufa em 43% até 2030.
O setor energético brasileiro conta com diversas fontes para a geração de energia renovável. Uma delas são as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Com potências instaladas entre 5 MW e 30 MW, essas usinas desempenham um papel fundamental na matriz energética do país, não só por otimizarem o sistema de transmissão, reduzindo perdas, mas também por oferecerem uma solução eficaz para a intermitência das fontes renováveis. Além disso, contribuem para o desenvolvimento econômico das regiões onde estão inseridas, para a regularização das vazões dos rios, e utilizam uma tecnologia 100% nacional.
As PCHs são usinas hidrelétricas de pequeno porte, autorizadas pelo Ministério de Minas e Energia por um período de 35 anos, com a possibilidade de reversão dos bens à União após esse prazo. Desde a sua identificação até a operação, as PCHs são fortemente reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), garantindo a segurança e eficiência dos empreendimentos. Possuem uma vida útil que pode ultrapassar 100 anos, garantindo a geração de energia de qualidade por um longo período.
Essa fonte de energia possui algumas características importantes para o país, entre elas a de gerar energia limpa e renovável a um baixo custo para o consumidor. Assim como as fontes eólicas e fotovoltaicas, as hidrelétricas utilizam recursos naturais renováveis, mas se diferenciam por fornecer energia de forma contínua, respondendo melhor às demandas de consumo. Além disso, implantam, mantêm e protegem as áreas de preservação permanente (APPs) ao redor de seus reservatórios, contribuindo para a conservação do meio ambiente. Outro fator importante é que as PCHs diminuem a necessidade de usinas térmicas, que são mais poluentes e custosas, aumentando a eficiência e sustentabilidade do sistema elétrico.
No âmbito socioambiental, as PCHs não consomem água, apenas utilizam o recurso hídrico disponível para gerar energia, devolvendo-o integralmente ao curso do rio. Além disso, destaca-se a geração descentralizada de energia, próxima aos centros de consumo, reduzindo a necessidade de investimentos em longas linhas de transmissão, resultando em menores custos para o consumidor. Ainda se destaca que estudos da ANEEL mostram que municípios com empreendimentos hidrelétricos têm um aumento significativo no Índice de Desenvolvimento, Humano (IDH), além de incentivar o desenvolvimento regional, gerando empregos e arrecadação de impostos durante a fase de construção e operação.
São Desidério A PCH Santa Luzia, em construção na cidade de São Desidério, no estado da Bahia, é um exemplo dos benefícios das Pequenas Centrais Hidrelétricas. Com uma produção média de energia de aproximadamente 80.000 MWh/ano, a PCH Santa Luzia tem capacidade para atender mais de 40 mil residências. A empresa detentora da outorga de autorização para a construção e operação da PCH Santa Luzia é da região Nordeste e possui um genuíno interesse no desenvolvimento da região, evidenciando o impacto positivo das PCHs no desenvolvimento regional.
