O Programa Bahia Pela Paz (BPP) leva edição especial da Caravana de Direitos Humanos ao bairro da Liberdade, em Salvador, nesta quinta-feira (26), das 8h às 16h. A ação é mais um avanço do BPP na implementação de uma cultura de paz por meio da prevenção da violência, que faz parte de uma nova política de segurança pública no estado. O foco é a promoção dos direitos humanos e da cidadania, como forma de combater a violência letal que vitima, principalmente, a juventude negra baiana.
Coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e parceiros, a Caravana conta com serviços de cidadania e formações sobre respeito às diversidades, bem como orientações acerca de direitos básicos, que poderão ser acessados gratuitamente pela população da Liberdade e entorno – região que registra altos índices de concentração populacional, violência e déficits infraestruturais. A ação é fruto de uma parceria que envolve as diversas áreas do Governo do Estado, outras instituições públicas estaduais, federais e municipais, e conta com apoio de movimentos e organizações sociais, principalmente locais, representantes das comunidades.
Historicamente conhecida por sua tradição de blocos e afoxés, bem como por ter recebido seu nome após a vitória do Brasil contra os colonizadores portugueses na Independência da Bahia, a Liberdade é um importante reduto das tradições artísticas e religiosas afrobrasileiras. O território é um dos mais dinâmicos e reconhecidos centros soteropolitanos de cultura e turismo, comércio e habitação.
“O Bahia Pela Paz chega em mais uma comunidade com a Caravana de Direitos Humanos. Para a SJDH, que vem realizando essa iniciativa pelos diversos Territórios de Identidade da Bahia, esse é um momento muito significativo na agenda da promoção de direitos. Esse projeto permite que o cidadão, a cidadã, siga em direção à sua própria autonomia e de suas famílias. Com o Bahia Pela Paz, a Caravana ganha contornos fundamentais para contribuir com o desenho da Bahia que nós queremos: solidária, inclusiva, pacífica, próspera e humana”, afirma Raimundo Nascimento, secretário interino da SJDH.
A Caravana de Direitos Humanos como estratégia do Bahia Pela Paz aconteceu, pela primeira vez, no bairro de Águas Claras, também na capital baiana. Ao todo, foram realizados 712 atendimentos.
Serviços – Emissão de Certidão de Nascimento e Carteira de Identidade (RG); cadastro, informações e consultas sobre o Passe Livre Intermunicipal Digital Para Pessoas com Deficiência; Central de Intérprete de Libras On-line, para atendimento a pessoas surdas; cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – Ciptea; atendimento e orientação ao consumidor, com registro de reclamações; atendimento administrativo e serviços da Embasa; Atendimento jurídico da Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público (MPE) e Defensoria Pública da União (DPU); atendimentos e orientação pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Intermediação para o Trabalho, pelo SineBahia; Ouvidoria da SJDH; Atendimento pelo CrediAfro – política de financiamento de empreendedores negros; ações do Centro de Referência Nelson Mandela para recebimento de denúncias de racismo e intolerância religiosa; e orientações e encaminhamentos da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM); são serviços disponibilizados nesta Caravana.
“Mediação Escolar: Conflitos, Sintomas e a Tentativa de Prevenção”, “Programa Corra pro Abraço: Redução de dados e perspectiva de cuidado a populações urbanas vulneráveis”; “Letramento Racial”; “Prevenção à LGBTFobia”; “Violência nas Escolas” e “Campanha ‘Oxe Me Respeite’ nas escola!”, são temas das oficinas, destinadas principalmente a estudantes da rede pública de ensino.
Parceiros – A SJDH conta com uma série de parceiros estratégicos para a realização da Caravana de Direitos Humanos como estratégia do Bahia Pela Paz. Nesta edição especial, somam-se à iniciativa as secretarias de Segurança Pública (SSP); Trabalho, Renda e Esporte (Setre); e SPM; a Embasa; INSS; DPU; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA); e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Bahia Pela Paz – A principal estratégia do BPP para a prevenção da violência letal é a oferta de serviços integrados de promoção da cidadania e garantia de direitos, através dos Coletivos Bahia Pela Paz. Os equipamentos serão implantados em comunidades que apresentem altos índices de violência letal intencional e a Liberdade é um desses territórios. Os Coletivos atuarão na promoção do desenvolvimento social e humano, e com iniciativas nas áreas do esporte, cultura, lazer, profissionalização, empreendedorismo e redução de riscos e danos.
No início do mês, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a publicação do edital para seleção das organizações que vão executar o projeto dos Coletivos. As inscrições seguem abertas até 07 de outubro. Lançada pelo Governo do Estado, através da SJDH, a chamada pública vai selecionar OSC’s para executar o valor total de R$72,9 milhões. As propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio digital pelo e-mail: ‘ edital.cbpp@sjdh.ba.gov.br ’.
