Salvador, 24 de outubro de 2026
Editor: Chico Araújo

Livros didáticos devem ser devolvidos nas escolas estaduais ao final do ano letivo

Com o fim do ano letivo se aproximando, é hora de os alunos da rede estadual devolverem os livros recebidos por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Os livros utilizados neste ano servirão como material didático para outros estudantes em 2025, garantindo a continuidade do aprendizado e reforçando a importância de preservá-los. Os estudantes devem ficar atentos ao prazo definido no calendário de sua unidade escolar para a entrega dos livros.
Essa política pública, executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC), garante o acesso a obras didáticas, pedagógicas e literárias de maneira gratuita e sistemática. Reconhecido como um dos maiores programas de distribuição de livros do mundo, o PNLD já conta com mais de 80 anos de existência no Brasil. Na Bahia, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) monitora todo o processo técnico, que abrange desde a capacitação dos gestores para a escolha do material até a distribuição, o recebimento e a devolução dos livros ao final das campanhas.
“O PNLD é o principal programa fornecedor de material didático para as escolas públicas. Em cada unidade escolar, os alunos são orientados a evitar escrever ou rasurar os exemplares. Quando o aluno devolve o livro no fim do ano letivo, ele permite que outro estudante tenha acesso ao material, contribuindo para a preservação tanto do patrimônio público quanto do meio ambiente. A não devolução dos livros prejudica os alunos do próximo ano, que podem ficar sem o material necessário para acompanhar as aulas”, alerta a coordenadora do Livro e da Biblioteca da SEC, Alessandra Santana.
Houve um avanço importante no PNLD em 2024, com o investimento ampliado para R$ 2,1 bilhões, representando um aumento de 79% em comparação a 2023. Com esse recurso, o programa assegurou a distribuição de 194,6 milhões de exemplares, atendendo mais de 31 milhões de estudantes em todo o país. Para a Bahia, foram destinados 14,6 milhões de exemplares.

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