Madre de Deus vai se transformar em ponto de encontro entre cidadania e ação social. Terça e quarta-feira (29 e 30 de abril), a cidade sedia a próxima edição da Caravana de Direitos Humanos, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que mobiliza serviços essenciais para moradores da região metropolitana. O evento vai reunir mais de 10 instituições — públicas e privadas — oferecendo atendimentos gratuitos à população, das 8h30 às 16h, em dois pontos estratégicos: a Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães e o Colégio Estadual Professor Antônio Balbino.

Formado pelas ilhas de Madre de Deus e Maria Guarda, e com um pouco mais de 19 mil habitantes (IBGE 2024), o município tem uma economia voltada para o setor de serviços, além da indústria e da pesca artesanal, turismo e cultura local. Mas, de acordo com o secretário da SJDH, Felipe Freitas, o objetivo da Caravana é também atender as cidades vizinhas, no entorno de Madre. “O distrito de Caípe, por exemplo, dialoga muito com a cidade. Já temos uma escola estadual e posto de serviços avançados na região, mas queremos que todos os moradores deste território tenham a oportunidade de acessar formação em direitos humanos, intermediação para o trabalho e muitos outros serviços públicos na nossa Caravana”, destaca o titular da pasta.

A Caravana de Direitos Humanos integra uma ampla rede de parceiros, que abrange órgãos das três esferas de governo, o sistema de justiça e iniciativas privadas. Com um enfoque em serviços, atividades formativas, escutas atentas, rodas de conversa, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos concentra seus atendimentos em grupos específicos, como pessoas idosas, pessoas com deficiência, a comunidade LGBT e consumidores. Essa abordagem visa não apenas ampliar o acesso a serviços essenciais, mas também fortalecer a cidadania e promover experiências educativas sobre temas atuais e importantes para a comunidade, principalmente para a juventude.

Entre os serviços oferecidos, destaque para a emissão de documentos como a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN); Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA); e ID Jovem. Haverá também a possibilidade de obter a segunda via de certidões de nascimento e casamento; realizar consultas processuais e receber orientação jurídica.

Além disso, serão oferecidos atendimentos do PROCON, informações e requerimentos do INSS, serviços da Embasa e Neoenergia/Coelba; intermediação de mão de obra, pelo SINE Bahia; serviços de saúde, como vacinação e testagem rápida, atualização do CadÚnico; além de atendimentos para microempreendedores. A programação inclui ainda, atividades formativas sobre temas relevantes como direitos humanos, violência contra a mulher, bullying e direitos da população LGBTQIA+.

A realização da Caravana de Direitos Humanos em Madre de Deus conta com uma forte parceria entre o governo estadual e a administração local. Diversas secretarias municipais estão engajadas para o sucesso da ação, incluindo as de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedec), Saúde (Sesau), Infraestrutura (Seinf), Desenvolvimento Social (Sedes), Cultura e Turismo (Secult), Serviços Públicos (Sesp), Educação (Seduc) e Esporte e Lazer (Sespor). Essa articulação local é fundamental para ampliar o alcance dos serviços oferecidos e garantir que a Caravana atenda às necessidades específicas da comunidade de Madre de Deus.

“Desta forma, enfatizamos o compromisso da SJDH com a população baiana em defender a dignidade da pessoa humana, através de políticas públicas de acesso à justiça e de promoção e proteção dos direitos humanos”, conclui Freitas, que também estará presente na abertura do evento, dia 29 de Abril, na Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães.

O quê: Caravana de Direitos Humanos de Madre de Deus

Quando: Abertura em 29/04, a partir das 9h e oferta de serviços das 10h às 16h; No dia 30/04, os serviços vão das 9h às 16h.

Onde: Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães (Abertura e Serviços) e Colégio Estadual Professor Antônio Balbino (Atividades Formativas).