Uma programação especial, gratuita e aberta ao público vai marcar a 100ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), a ser realizada nesta terça-feira (29), a partir das 17h, no Espaço Cultural da Barroquinha. As atividades incluem roda de conversa, posse de novos conselheiros, entrega de moções ao Ilê Aiyê e à rapper Tina Bee, além do pocket show da cantora Graça Onasilê.
A mesa de abertura vai contar com a presidenta da Fundação Nacional das Artes (Funarte), Maria Marighella; a vice-prefeita e secretária de Cultura e Turismo de Salvador, Ana Paula Matos; o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro; e o presidente do CMPC, Romário Almeida.
“O debate com a sociedade civil é fundamental para a construção de políticas públicas consistentes que, de fato, transformem a vida dos cidadãos de Salvador. A centésima reunião é um marco, que evidencia a importância do controle social na construção da Salvador que queremos. Tenho a absoluta convicção que será um encontro de muita escuta, em que poderemos debater ideias importantes, para aprofundar as políticas públicas culturais em nossa cidade”, enfatiza Ana Paula Matos.
O presidente da FGM destaca o histórico do CMPC, que se adaptou ao momento de pandemia para não interromper as atividades. “Chegar à centésima reunião e à quinta gestão do Conselho Municipal de Política Cultural é uma conquista muito significativa. Isso mostra o quanto o Conselho tem se mantido atuante e comprometido com a cultura da nossa cidade, sem interrupções, nem mesmo durante a pandemia, quando chegamos a realizar duas reuniões por mês. Quero destacar o papel fundamental do Conselho no apoio e na construção das políticas culturais da Fundação Gregório de Mattos e do município de Salvador”, salienta Guerreiro.
Ações contínuas – Dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 790 possuem conselhos de cultura implementados, segundo dados do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Apesar do registro inicial, não há informações detalhadas sobre quantos conselhos se mantêm ativos. Diante deste cenário, o Conselho Municipal de Política Cultural de Salvador se torna referência no que diz respeito à regularidade das ações e da participação social.
“O Conselho Municipal de Política Cultural é um elo importante do Sistema Municipal de Cultura, pois representa a participação social e fiscalização das políticas executadas para a cidade. Chegar à reunião de número 100, tendo mantido as atividades inclusive durante a pandemia da Covid-19, expressa o compromisso dos agentes culturais que compõem este colegiado ao longo desses anos de existência. Neste momento de celebração, a gente comemora o empenho e as conquistas de todos os conselheiros e conselheiras que contribuíram para essa trajetória”, revela Romário Almeida.
Funcionamento – O Conselho Municipal de Política Cultural de Salvador foi criado pela Lei 8551/2014 – que instituiu o Sistema Municipal de Cultura (SMC), do qual o CMPC faz parte – e iniciou as atividades dois anos depois, exercendo funções consultivas, normativas, deliberativas e fiscalizadoras da política cultural da capital baiana. Há nove anos atua em Salvador de forma ininterrupta e está na quinta gestão, relativa ao biênio 2024-2026.
É um órgão colegiado de composição tripartite, que conta com 30 conselheiros, divididos em representantes do poder público e sociedade civil. Do total, são dez representantes dos segmentos artístico-culturais de artes visuais, audiovisual, circo, culturas identitárias e inclusivas, cultura popular, dança, literatura, música, patrimônio material e imaterial e teatro, que são eleitos pela sociedade civil; dez representantes territoriais, também eleitos; e dez representantes do Poder Público Municipal, que são indicados pelo prefeito.
Entre as competências do CMPC, estão: propor normas e diretrizes pertinentes às finalidades e aos objetivos do Sistema Municipal de Cultura; propor diretrizes gerais, acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Municipal de Cultura; acompanhar a execução dos projetos culturais da Administração Municipal e de projetos da sociedade civil, apoiados pela FGM; propor as diretrizes para as políticas setoriais de cultura; propor, acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à cultura em Salvador; apoiar a descentralização de programas, projetos e ações e assegurar os meios necessários à execução e à participação social relacionada ao controle e fiscalização, entre outros.
Programação:
17h – Mesa de abertura com a presidenta da Fundação Nacional das Artes (Funarte), Maria Marighella, a vice-prefeita e secretária de Cultura e Turismo de Salvador, Ana Paula Matos, o presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, e o presidente do CMPC, Romário Almeida;
17h40 – Ato de posse dos novos conselheiros;
18h – Roda de conversa com o atual presidente e os ex-presidentes do CMPC;
18h40 – Entrega da moção a Vovô do Ilê (pelos 50 Anos do Ilê Aiyê) e à rapper Tina Bee;
19h – Pocket Show de Graça Onasilê.
Foto: Carla Lucena/Ascom FGM
