Duas redes atacadistas, em Feira de Santana, foram autuadas pelo Procon- Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), nesta sexta-feira (2). As autuações ocorreram durante ação fiscalizatória do Procon-Ba, uma das estratégias do Plantão Integrado dos Direitos Humanos. O Procon é vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos- SJDH.
Foram retirados de circulação 91 quilos de carne imprópria para consumo e identificadas 1.880 unidades de produtos com prazo de validade vencido no Mineirão Atacarejo. Publicidade enganosa e 3.332 itens sem preço foram as irregularidades encontradas no Mercantil Rodrigues.
As equipes do órgão de defesa do consumidor da SJDH estão nos circuitos da festa para verificar os estabelecimentos comerciais e evitar práticas abusivas contra os consumidores na folia. Supermercados, farmácias, lojas e outros segmentos comerciais são alvos da fiscalização.
“Nosso trabalho é garantir que os consumidores não sejam surpreendidos com ações que possam prejudicar sua saúde ou suas finanças. Nossa missão é resguardar o direitos dos consumidores e fazer com que a Micareta também seja um espaço de respeito aos Direitos, além de garantir a harmonia nas relações de consumo”, ressaltou o superintendente do Procon, Tiago Venâncio.
Os fornecedores autuados poderão responder processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo sofrer multas e sanções, conforme as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.
Caso o consumidor encontre alguma irregularidade, pode realizar denunciar através do e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou nos canais de denúncia do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, através do Disque 100, pelos telefones (71) 98636- 8852 e (75) 3602-7358.
