O Governo do Estado publicou, neste sábado (10), o Decreto 23662, de convocação da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (CEPM), que será realizada de 27 a 29 de agosto, em Salvador, sob a coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA). Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, a 5ª CEPM tem como objetivo integrar propostas para o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas para as mulheres, com a perspectiva da interseccionalidade, para promover a democracia e a igualdade, com garantia de voz e representatividade às mulheres em toda a sua diversidade.

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, falou sobre o significado desta ação, que mobilizará os segmentos sociais, os organismos de políticas para as mulheres, os movimentos feministas e as organizações de mulheres e outros setores da sociedade civil. “É com grande entusiasmo que nos mobilizamos para a realização da quinta Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que tem objetivos muitos claros na nossa busca incessante por uma Bahia onde a voz e a experiência de cada mulher sejam ouvidas e incorporadas na construção de políticas públicas eficazes e transformadoras”, afirmou.

De acordo com o decreto, a 5ª CEPM promoverá a avaliação e atualização do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres vigente, valorizando a participação social e a construção democrática dos instrumentos da gestão da política pública voltada às mulheres. A atividade também visa fortalecer, incentivar e garantir a participação efetiva das mulheres, com perspectiva da interseccionalidade e da diversidade, no fortalecimento e ampliação das políticas para as mulheres e elaborar um diagnóstico sobre as condições de vida e as lutas das mulheres em seus territórios, bem como sobre a realidade das políticas públicas a elas direcionadas.

Etapas – A 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres será precedida de Conferências Municipais e Conferências Territoriais. As Conferências Municipais serão realizadas até 28 de julho de 2025, sendo convocadas pelas prefeitas e prefeitos, onde serão eleitas as delegadas para as Conferências Territoriais e Estadual. As Conferências Territoriais ocorrerão até 28 de julho de 2025, e serão organizadas pela SPM, em colaboração com os poderes públicos municipais, com apoio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM). Também poderão ser realizadas as conferências livres até 28 de julho.