Nos próximos dias 10 e 11 de junho, a Caravana de Direitos Humanos, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia – SJDH, em parceria com diversos órgãos, estará no município de Banzaê, disponibilizando mais de 20 tipos de serviço para as comunidades indígenas e quilombolas da região. Situada no território de identidade Semiárido Nordeste II, Banzaê é uma cidade com 16 aldeias do Povo Kiriri, uma aldeia do Povo Tuxá (Aldeia Tuxá Banzaê) e três comunidades quilombolas: Terra da Lua, Maria Preta e Baixão II. As aldeias Kiriri contempladas são: Marcação, Lagoa Grande, Cajazeiras, Sacão, Saco dos Morcegos, Canta Galo, Araçás, Segredo, Pitomba, Alto da Boa Vista, Gado Velhaco, Mirandela, Belém, Pau Ferro, Baixa da Cangalha, Baixa Velha e Baixa do Juá.

A Caravana tem o objetivo de fortalecer a cultura dos Direitos Humanos nos territórios vulnerabilizados, disponibilizando formações, serviços públicos e informação qualificada para a garantia de direitos. O combate ao sub-registro civil é uma estratégia central para a ampliação do acesso às políticas públicas. Com apoio de órgãos parceiros, a Caravana realiza a emissão de documentação básica, como a segunda via de certidões e a Carteira de Identidade Nacional – CIN.

Outros serviços que podem ser encontrados na Caravana são o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência, o Título de Eleitor, a Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e o Cadastro do Agricultor Familiar (CAF) — todos documentos essenciais que viabilizam o acesso de diferentes segmentos à políticas públicas especializadas. Na Caravana de Direitos Humanos também é possível realizar consultas e orientações para ações judiciais, renegociação de dívidas, denúncias de violação dos direitos do consumidor, cadastro em programas sociais como o Bolsa-Família, reconhecimento espontâneo de paternidade, acordo de alimentos, solicitação de exame de DNA, entre outros. Serviços de saúde (consulta médica com Clínico Geral, vacinação, teste rápido de IST’s) também estarão disponíveis na Caravana.

Ações formativas em Direitos Humanos também integram a programação desta Caravana. Na tarde do dia 10 e ao longo de todo o dia 11 de junho, serão realizadas rodas de conversas com estudantes do Colégio Estadual Indígena José Zacarias e do Centro Educacional Edval Calazans. Temas como Segurança Digital, sociabilidades, políticas públicas e educacionais, saúde mental, identidades e diversidade sexual estão na pauta das formações.

A Caravana em Banzaê conta com a participação do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Justiça da Bahia, do Tribunal Regional Eleitoral, da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia – ARPEN/BA, da Defensoria Pública Estadual e do Distrito Sanitário Especial Indígena. A iniciativa, coordenada pela SJDH em parceria com a FLEM (Fundação Luís Eduardo Magalhães), conta com o apoio de outras Secretarias de Estado. Entre as quais, a de Segurança Pública da Bahia (SSP), através do Instituto de Identificação Pedro Mello e da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev); a de Educação (SEC); e a de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). A Prefeitura de Banzaê é parceira nesta edição da Caravana, através das Secretarias de Saúde, Assistência Social, de Povos e Comunidades Tradicionais, de Educação e de Agricultura. Até março de 2026, serão realizadas 32 Caravanas de Direitos Humanos na Bahia.

SERVIÇO

O quê? Caravana de Direitos Humanos

Quando? 10 e 11 de junho de 2025
Onde?

Quem? Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia

Informações: (71) 99266-2975 // ascomcaravanadh@gmail.com (Coordenação de Comunicação).