Teve início nesta segunda-feira (22), com o projeto Todo Voto Importa, a Semana da Inclusão e Acessibilidade, uma parceria da Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A iniciativa oferece exclusivamente para pessoas com deficiência (PCD), até sexta-feira (26), a possibilidade de tirar o 1º título eleitoral, revisar dados cadastrais eleitorais ou transferir o local de votação.
Segundo o TRE, a Bahia tem 76 mil pessoas com deficiência aptas a votar, das quais 21 mil estão em Salvador. A principal condição é de deficiência locomotora (22 mil), seguida de visual (14 mil) e auditiva (8 mil). Em todo o estado, 3.983 pessoas com deficiência têm dificuldade para exercer o voto, e 1.258 delas enfrentam esse desafio na capital.
O titular da Sempre, Júnior Magalhães, destacou a importância da ação para garantir o exercício da democracia. “Essa campanha é importante porque possibilita às pessoas com deficiência exercer o seu direito de cidadania. Essas pessoas são importantes no processo democrático e precisam exercer o direito de escolher seus representantes. Vamos fazer o atendimento de segunda à sexta-feira, com acessibilidade, intérprete em Libras e audiodescritor”, afirmou.
Os serviços estarão disponíveis na sede da secretaria municipal, no próprio TRE e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Joaquim (confira abaixo os dias e horários). É primeira vez que a Sempre e o Tribunal Regional Eleitoral fazem esse tipo de parceria.
O ouvidor geral e presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal, Pedro Rogério Godinho, explicou que o objetivo é ampliar os serviços. “Estamos felizes com a parceria e à disposição para que esse evento logre sucesso e possa se repetir, além de ampliar a parceria. O secretário se colocou à disposição para que a gente possa conversar sobre cursos e serviços, a exemplo de Libras, que possam ser estendidos ao Tribunal Regional Eleitoral. Agradecemos a disponibilidade do município para ampliar o acesso para todos aqueles que necessitam”, disse.
Infraestrutura – A expectativa da Sempre é atender entre 200 e 300 pessoas durante essa semana. A diretora de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (DPCD), Daiane Pina, lembrou que a Prefeitura está com uma programação especial de eventos para PCD por conta do Setembro Verde e detalhou a estrutura montada para a parceria com o TRE.
“Durante toda a semana teremos intérprete de Libras, audiodescritores e guias de acessibilidade. Temos pessoas com deficiência na nossa equipe, pessoas com nanismo e temos bancada adaptada. Então, venham que estamos preparados para recebê-los”, disse.
Durante a abertura da ação nesta segunda, na sede da Sempre, Karla Dayana Rezende, uma jovem com deficiência auditiva, fez uma apresentação musical. “Sou surda, mas sou capaz de tocar violino. Muitas pessoas não imaginam ver uma pessoa surda tocando, mas eu sinto a vibração do som, e uso aparelho auditivo. Isso me faz sentir a música de um jeito especial”, disse.
Onde buscar o serviço:
- Sede da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), no Comércio, das 9h às 16h, de segunda (22) a sexta (26)
- Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h às 18h, de segunda (22) a sexta (26)
- Apae de São Joaquim – atendimento somente na terça-feira (23), das 10h às 16h
Documentos necessários:
- Documento oficial com foto e comprovante de residência
- A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não será aceita como documento oficial para a 1ª via do título
- Homens que completam 19 anos até o final deste ano devem levar também o certificado de quitação militar
Serviços oferecidos:
- Alistamento eleitoral (1º título)
- Revisão de dados cadastrais
- Transferência do local de votação
Fotos: Bruno Concha / Secom PMS
