A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e Município de Feira de Santana, realizará entre os dias 3 e 5 de novembro de 2025 o Mutirão de Saúde, uma ação integrada que marca um novo passo na consolidação da política de judicialização responsável e na promoção de soluções consensuais para conflitos envolvendo a saúde pública.

Inserida na programação da Semana Nacional de Conciliação, a iniciativa integra os esforços do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e busca fortalecer a atuação conjunta entre Estado, Município e Poder Judiciário na busca por respostas mais céleres e humanizadas às demandas dos cidadãos.

Ações e objetivos

O mutirão tem como foco principal promover acordos e soluções extrajudiciais em processos relacionados à saúde pública — especialmente em casos que envolvem o fornecimento de medicamentos, insumos e tratamentos.

O objetivo é reduzir litígios evitáveis, agilizar atendimentos e diminuir o volume de ações judiciais, a partir do diálogo e da integração interinstitucional. O atendimento será realizado em Salvador no dia 3 de novembro, e em Feira de Santana nos dias 4 e 5 de novembro, na sede da Procuradoria Regional (PROIN). A estrutura será organizada pela PGE-BA, de acordo com a pauta processual definida.

O Tribunal de Justiça será responsável pela designação dos conciliadores e pelos atos de comunicação processual. Participam também da ação a Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), o PLANSERV e Universidades locais, compondo uma rede de articulação voltada à avaliação conjunta de competências e ao aprimoramento da prestação de serviços à população.

Resultados esperados

Entre os resultados previstos estão: Ampliação da efetividade das políticas públicas de saúde; Redução de judicializações desnecessárias; Atendimento mais resolutivo e humanizado ao cidadão.

Além de Feira de Santana e Salvador, a conciliação poderá ser expandida para outros municípios baianos, consolidando a estratégia de consensualidade como ferramenta de concretização de política pública em saúde a partir da cooperação entre os atores jurídicos envolvidos.

Para a procuradora geral do Estado, Bárbara Camardelli, o mutirão é mais uma demonstração do papel resolutivo e colaborativo da PGE-BA na construção de políticas públicas eficientes.

“A PGE-BA reafirma, com esta iniciativa, seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e com a busca de soluções que unem técnica jurídica, sensibilidade social e diálogo interinstitucional. Conciliação é sinônimo de cidadania e eficiência na gestão pública”, destacou.