A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) apresentou, nesta quinta-feira (22), a sua inteligência artificial institucional, batizada de Agente MarIA QuitérIA. A cerimônia ocorreu no Mercure Hotel Salvador, no Rio Vermelho, e reuniu autoridades, gestores públicos e convidados. Participaram do evento o procurador-geral do Município, Eduardo Porto, a subprocuradora-geral da cidade, Luciana Harth, e o fundador da plataforma MinutaIA e procurador do Município de Belo Horizonte (MG), Caio Perona.
A Agente MarIA QuitérIA foi desenvolvida para dar suporte às atividades jurídicas e administrativas da PGMS, com foco na atualização dos fluxos internos e apoio à atuação institucional. A ferramenta foi concebida para operar com acompanhamento permanente de servidores, seguindo critérios de governança, segurança da informação e responsabilidade administrativa. O acesso será individual, pessoal e restrito às atribuições funcionais de cada usuário, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Integrada aos sistemas já utilizados pela Procuradoria, a inteligência artificial permitirá apoio direto à produção jurídica, com sugestões de minutas, modelos e padronizações, além de análises comparativas de textos com maior precisão semântica. A tecnologia também será empregada na organização, triagem e classificação de processos, com uso de jurimetria, bem como na geração automática de resumos, o que deve facilitar a análise de processos extensos e com grande volume de informações.
A solução será integrada ao MinutaIA, plataforma já adotada por órgãos do Judiciário, possibilitando a automação de tarefas repetitivas e a elaboração de peças em maior escala.
Durante o lançamento, o procurador-geral do Município, Eduardo Porto, destacou o impacto da ferramenta na rotina da instituição. “Essa ferramenta de inteligência artificial vem para qualificar e aprimorar o trabalho da Procuradoria-Geral do Município de Salvador, de todos os seus procuradores e colaboradores. Como nossa atuação está diretamente ligada à viabilização das políticas públicas e à condução de processos em favor do município, isso repercute positivamente na gestão e na cidade”, afirmou.
Porto ressaltou que a ferramenta não substitui o trabalho dos procuradores, mas o melhora significativamente. “Diante da complexidade e multiplicidade de demandas do cenário jurídico atual, com um grande volume de processos, a IA permitirá que o procurador, especialmente nas demandas repetitivas, tenha mais tempo para se dedicar a assuntos estratégicos para a PGMS, capazes de gerar resultados mais efetivos. Em termos simples, precisamos escolher nossas batalhas e concentrar energia no que é mais relevante”, completou.
O fundador do MinutaIA, Caio Perona, afirmou que a adoção da tecnologia tende a ampliar a capacidade de resposta do município. “A ferramenta de inteligência artificial adotada pela PGMS permitirá que os procuradores entreguem um trabalho ainda mais efetivo para a cidade, na defesa dos interesses jurídicos do município e na tutela dos direitos coletivos dos cidadãos de Salvador”, disse.
Segundo Perona, Salvador avança significativamente ao integrar o MinutaIA ao seu próprio sistema interno de processos judiciais. “Essa integração possibilita uma otimização muito mais efetiva da ferramenta e coloca o município em destaque na adoção de tecnologia de IA para tornar o trabalho público mais eficiente”, acrescentou.
Ferramenta – Responsável técnico pelo projeto, Jean Carlos Souza Silva, líder do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Procuradoria-Geral, explicou que a solução foi desenvolvida ao longo de um ano. “Um dos seus principais diferenciais é a capacidade de resumir processos. Muitos deles têm mais de 200 páginas e a ferramenta consegue gerar um resumo em segundos. Isso facilita e agiliza o trabalho do procurador, que não precisa ler toda a peça para identificar os pontos em que deve atuar”, contou Jean.
Também presente no lançamento, o procurador do município Paulo Victor Sena ressaltou o apoio da ferramenta na elaboração de peças jurídicas. “Uma das principais atribuições do procurador do município, dentro de sua finalidade institucional de resolver juridicamente os problemas da cidade, é a elaboração de petições judiciais e extrajudiciais. A MarIA QuitérIA é uma ferramenta de inteligência artificial que dará apoio nessa elaboração, reduzindo o tempo de trabalho e permitindo que o procurador se dedique a outras atribuições igualmente importantes”, disse.
O nome da inteligência artificial faz referência a Maria Quitéria, personagem histórica da Independência do Brasil na Bahia e primeira mulher a integrar o Exército Brasileiro. Segundo o procurador-geral do Município, a escolha pelo nome “simboliza a relação entre tradição, serviço público e inovação que orienta a atuação da PGMS”.
Fotos: Bruno Concha / Secom PMS
