A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), resgatou no ano passado 156 cavalos perdidos, ou em condições de maus-tratos, nas ruas da capital baiana. Em 2026, já foram 13 animais retirados das vias públicas da cidade.

A diretora de Promoção à Saúde e Bem-estar Animal da Prefeitura, Amanda Moraes, explica que são considerados maus-tratos quaisquer comportamentos que causem dor e sofrimento aos animais, ou que impeçam o bem-estar dos mesmos. “Isso inclui a proibição de ofertar alimentação, água, abrigo, ou a promoção de agressão física”, afirma.

Segundo a gestora, a administração municipal não mantém esses animais cativos após a captura. “O município faz apenas o recolhimento dos animais de grande porte, que são direcionados em seguida a uma clínica conveniada para tratamento”, diz.

No Brasil, maus-tratos e abandono de animais em via pública são considerados crimes ambientais, segundo o artigo 32 da Lei nº 9.605/1998. A pena varia de três a 12 meses de detenção, além de multa.

Denúncias – Para denunciar situações de maus-tratos ou de abandono animal em Salvador, o cidadão deve ligar para 190 (polícia) ou para o 156 (Fala Salvador), em caso de flagrante, ou entrar em contato com o Ministério Público de forma online ou telefônica.

“Para auxiliar no resgate, o denunciante deve realizar a identificação do infrator e do animal, se possível gravando vídeos e fotos, além de chamar o órgão responsável o quanto antes”, aponta a diretora de Promoção à Saúde e Bem-estar Animal.

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS