O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (9), os resultados do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Edição 2025. Dos 417 municípios baianos, 331 foram contemplados, sendo que 45 receberam o Selo Ouro; 178, o Selo Prata; e outros 108, o Selo Bronze. O MEC criou a certificação para reconhecer os esforços eficazes e as iniciativas exitosas das secretarias de Educação na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e avalia a gestão, a formação de professores e os materiais didáticos.
De acordo com a 48ª edição do Boletim Compromisso, das 5.595 redes que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, 4.872 realizaram a inscrição e 4.728 (97%) obtiveram o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. No contexto geral, entre redes estaduais e municipais, 2.285 receberam o Selo Ouro; 1.896 redes foram contempladas com o Selo Prata e 547 ganharam o Selo Bronze. A cerimônia de entrega da certificação está prevista para acontecer em março. A lista oficial pode ser conferida no Simec/MEC e no Portal do MEC.
A Bahia deu um passo importante no fortalecimento das ações de alfabetização, em agosto do ano passado, quando lançou o Programa Bahia Alfabetizada. Dois meses depois, os 417 municípios baianos já tinham aderido ao programa, que estabelece um pacto de cooperação entre o governo estadual e os municípios baianos. Criado por meio da Lei nº 14.949/2025, o Bahia Alfabetizada tem o objetivo de fortalecer a Educação com foco principal na alfabetização de crianças na idade adequada, além de jovens, adultos e idosos.
Por meio do Bahia Alfabetizada, as prefeituras recebem assessoramento técnico, material didático/pedagógico e cursos de formação. Além disso, participam dos editais de bolsas e do Selo Cidade Alfabetizadora, que reconhece práticas de alfabetização e leitura do município, para o fortalecimento do regime de colaboração entre a SEC e as secretarias municipais de Educação.
