A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, neste sábado (28), no Diário Oficial do Estado, portaria de convocação de mais 364 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, destinado ao provimento da função de professor da Educação Profissional e regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025. Os profissionais convocados atuarão nas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
O período para a entrega da documentação é de 2 a 13 de março, conforme estabelecido na portaria. Os candidatos convocados devem encaminhar os documentos digitalizados para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação (CPM). Entre os documentos exigidos estão diploma de conclusão do curso exigido para a função, documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e declaração de não acúmulo de cargos e certidões negativas.
Além do envio eletrônico, os convocados devem realizar a entrega presencial da documentação, em original e fotocópia, para conferência. Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26 – Salvador precisam comparecer à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, localizada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h. Já os candidatos aprovados para o interior do Estado devem comparecer às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) correspondentes. O não atendimento à convocação, seja por ausência ou envio incompleto da documentação e/ou fora do prazo estipulado implica na perda do direito ao ingresso na função temporária, independentemente do motivo alegado.
Os 364 candidatos aprovados para o exercício da função de docente da Educação Profissional terão um vínculo contratual, via REDA, por 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período, com carga horária de 20 horas semanais. A remuneração será estabelecida de acordo com a classe e o nível correspondentes, para os candidatos que atenderem aos requisitos exigidos.
De acordo com a SEC, a demanda decorre da necessidade de recomposição do quadro de pessoal, já que parte dos candidatos anteriormente convocados não compareceu ou não cumpriu as exigências dentro do prazo estabelecido, havendo, portanto, candidatos remanescentes aptos a serem chamados. Já foram realizadas três convocações anteriores e um total de 1.322 profissionais foram convocados, sendo que destes 763 foram ingressados.
