Celebrado em 15 de abril, o Dia Nacional da Conservação do Solo reforça a importância de proteger um dos recursos naturais mais essenciais para a vida. Responsável pela produção de alimentos, manutenção da biodiversidade e regulação do ciclo da água, o solo é fundamental para o equilíbrio dos ecossistemas.

Na Bahia, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) desenvolve projetos voltados à preservação ambiental, como o Planta Bahia. De acordo com Hans Ungar Neto, diretor de Programas e Projetos (Dipro), “o programa é uma política pública que integra ações de reflorestamento e arborização no estado, contribuindo para a conservação ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas”.

Para além da questão ambiental, a conservação do solo também está diretamente ligada à qualidade de vida da população e ao desenvolvimento sustentável. De acordo com Maiana Pitombo, da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental (Sida) da Sema, o tema envolve diferentes dimensões. “A conservação do solo não é apenas uma questão ambiental, mas também econômica e social. Cuidar do solo significa garantir alimento, água e equilíbrio climático”, destaca.

O Planta Bahia também envolve o fortalecimento de viveiros regionais e educativos, além de parcerias para doação e plantio de mudas e a realização de campanhas com espécies nativas. A iniciativa ganha ainda mais relevância diante dos desafios climáticos, sociais e ambientais, ao ampliar o acesso da população às mudas e incentivar a participação ativa da sociedade na recuperação ambiental.

Já o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), autarquia da Sema, desenvolve ações voltadas à conservação e ao uso sustentável do solo, com foco na recuperação de áreas degradadas, no monitoramento ambiental e na educação ambiental. As iniciativas incluem o plantio de mudas nativas, incentivo a práticas conservacionistas e capacitação de comunidades para o manejo sustentável dos recursos naturais. Nesse contexto, o licenciamento ambiental se destaca como uma das principais ferramentas de controle e prevenção de impactos ao solo.

Para Joselice Fonseca, coordenadora de Agrossilvopastoris da Diretoria de Regulação (Dirre) do Inema, o processo é fundamental para garantir o uso adequado desse recurso. “O licenciamento ambiental, conduzido pelo Inema, estabelece regras para a implantação, operação ou ampliação de empreendimentos, assegurando o cumprimento das normas legais e ambientais”, explica.

Ela ressalta que o licenciamento envolve uma análise criteriosa dos impactos gerados pelas atividades. “Durante o processo, são avaliados os impactos ambientais e definidas medidas compensatórias e mitigadoras, com o objetivo de conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente, incluindo a recuperação de áreas degradadas”, afirma.

A coordenadora reforça que qualquer atividade com potencial de causar danos deve passar por esse controle. “Empreendimentos que possam provocar degradação ambiental, como a supressão de vegetação nativa, obrigatoriamente devem passar pelo licenciamento”, pontua.

Ainda conforme Joselice, o órgão atua de forma preventiva para minimizar impactos. “O licenciamento busca regular as interferências sobre o solo, reduzindo ao máximo os impactos negativos, como a contaminação em atividades industriais ou agropecuárias”, observa.
Sobre os critérios adotados, ela explica que as exigências variam conforme o tipo de empreendimento. “As condicionantes são definidas a partir do enquadramento da atividade, considerando o porte e o potencial poluidor, o que determina o nível de detalhamento dos estudos ambientais necessários para caracterizar o solo”, diz.

Por fim, destaca que o acompanhamento continua após a liberação da licença. “Após a autorização, os empreendimentos passam a cumprir condicionantes ambientais, que estabelecem boas práticas de manejo e conservação do solo, garantindo a proteção desse recurso ao longo do tempo”, conclui.

Diante dos desafios ambientais, a conservação do solo se torna cada vez mais necessária. A adoção de práticas sustentáveis, aliada à atuação de órgãos ambientais, é essencial para garantir a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida da população.