A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) publicaram, nesta terça-feira (26), o Chamamento Público nº 002/2026 para seleção de interessados na exploração comercial de espaços localizados no Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador.
O edital prevê a Permissão Remunerada de Uso de um bicicletário e quatro pontos de apoio implantados no parque, voltados à oferta de serviços de lazer, esporte, bem-estar, alimentação e atividades sustentáveis, alinhadas às diretrizes ambientais da Unidade de Conservação.
Entre as atividades permitidas estão cafeterias, lanchonetes, sorveterias, açaíterias, locação e manutenção de bicicletas, além de espaços destinados a yoga, terapias integrativas, oficinas culturais e educativas e ações recreativas sustentáveis.
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Com aproximadamente 392 hectares de área verde urbana, ciclovia de 15 quilômetros, lagoa, remanescentes de Mata Atlântica e o maior acervo a céu aberto do artista baiano Mário Cravo, o Parque Metropolitano de Pituaçu recebe atualmente cerca de 15 mil visitantes por mês. Com a conclusão da primeira etapa da requalificação do equipamento, a expectativa é ampliar esse fluxo para até 50 mil visitantes mensais.
As intervenções realizadas incluem novos pontos de apoio, bicicletário com capacidade para 250 bicicletas, sistema de monitoramento por CFTV (Circuito Fechado de Televisão), melhorias na ciclovia, reforço da acessibilidade, nova sinalização e ampliação da infraestrutura voltada ao uso público.
A iniciativa busca ampliar os serviços ofertados aos frequentadores do parque, promovendo mais opções de lazer, conveniência e valorização do espaço público ambiental. O prazo da permissão será de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período. O critério de seleção adotado será o maior valor mensal ofertado para o preço público.
Os interessados deverão encaminhar as propostas e documentos de habilitação conforme as orientações previstas no edital [clique AQUI]. O prazo limite para recebimento dos envelopes será até às 9h30 do dia 17 de junho de 2026. A sessão virtual do chamamento público ocorrerá no mesmo dia, às 10h (horário de Brasília), por videoconferência, através do Microsoft Teams.
Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos por meio do edital, disponível nos sites da Sema, do Inema e no portal Comprasnet Bahia, ou pelo e-mail chamamentopublico@inema.ba.gov.br.