A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), registrou 110 solicitações da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Doença Falciforme desde o início da emissão do documento digital, em fevereiro deste ano. O documento garante mais visibilidade à condição de saúde de quem sofre com a doença falciforme e facilita a assistência aos serviços especializados de saúde.
Do total de pedidos realizados até então, 42 já foram deferidos, sete seguem em análise e 61 foram indeferidos por pendências ou inconsistências na documentação apresentada. O serviço é totalmente gratuito.
Sueli Sales de Lima, 52 anos, recebeu o seu documento durante o lançamento da iniciativa. “A carteirinha tem me ajudado muito, principalmente na prioridade durante os atendimentos em postos de saúde, emergências e UPAs. Me sinto acolhida e respeitada. Com certeza, é uma política pública muito importante para nós que sofremos com a doença falciforme”, afirma.
A técnica do Campo Temático de Doença Falciforme da Secretaria de Saúde, Marivone Monteiro, reforça a importância da carteira para o acolhimento e identificação dos pacientes na rede municipal. “A carteirinha assegura um atendimento mais rápido e adequado para a pessoa com doença falciforme. Muitas vezes, o paciente precisa comprovar a condição apenas pela fala, e o documento ajuda a garantir os direitos dele nos espaços onde estiver presente. Além de trazer mais segurança para o paciente, a identificação oficial também contribui para organizar a rede de atendimento, dando reconhecimento e visibilidade social às pessoas com doença falciforme”, diz.
A carteira pode ser solicitada por pessoas diagnosticadas com Anemia Falciforme com crise (CID 10 D57.0), Anemia Falciforme sem crise (CID 10 D57.1) ou Transtornos Falciformes heterozigóticos duplos (CID 10 D57.2).
Como solicitar – A solicitação é feita exclusivamente pela internet. Os interessados devem acessar o sistema da Carteira de Identificação da Pessoa com Condição Prioritária de Saúde (CIP), no endereço cip.saude.salvador.ba.gov.br, clicar na aba “Doença Falciforme”, preencher o cadastro e anexar os documentos exigidos.
É obrigatório apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado em Salvador, laudo médico atualizado comprovando o diagnóstico e foto 3×4 recente. São aceitos documentos como RG, CNH, carteira de trabalho, passaporte, carteira profissional e documento de identificação funcional. Os comprovantes de residência devem ter validade de até três meses ou corresponder ao período corrente, conforme as regras estabelecidas pela Portaria Municipal nº 744/2019.
A SMS orienta que toda a documentação seja anexada de forma legível e completa para evitar o indeferimento do pedido. Em muitos casos, as solicitações são negadas devido à ausência de informações obrigatórias, inconsistências nos documentos enviados ou imagens fora do padrão exigido pelo sistema.
O laudo médico, por sua vez, deve conter informações obrigatórias previstas pela Resolução CFM nº 2.381/2024, como identificação do paciente, CID correspondente, histórico clínico, terapêutica empregada e prognóstico, além da identificação completa do profissional responsável, com CRM e assinatura.
Já os exames laboratoriais, como eletroforese de hemoglobina ou teste do pezinho, precisam apresentar identificação do paciente e da unidade onde o procedimento foi realizado. Após o envio da solicitação, a Secretaria de Saúde realiza a análise em até 30 dias. Com a aprovação, o documento fica disponível digitalmente para impressão. A plastificação pode ser feita gratuitamente em qualquer unidade das Prefeituras-Bairro.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail carteiradfsalvador@gmail.com ou através do telefone (71) 3202-1050.
Foto – Para a emissão da carteira, a foto deve seguir o padrão utilizado em documentos oficiais. A imagem precisa ser recente, no formato 3×4, de frente, com boa iluminação e fundo claro, preferencialmente branco. A SMS orienta que o rosto esteja centralizado, com enquadramento da face e parte superior dos ombros, sem cortes ou áreas ocultas. Não são permitidos óculos, chapéus, bonés ou acessórios que dificultem a identificação facial.
Também é importante evitar fotos com olhos fechados, baixa qualidade, sombras ou presença de objetos e pessoas ao fundo. Os arquivos devem ser enviados nos formatos .jpg, .jpeg ou .png.
