Representantes de terreiros de candomblé, centros de umbanda e demais religiões de matriz africana em Salvador devem realizar o cadastro no Programa Baobá, iniciativa da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) que busca reunir, em uma única plataforma, informações sobre essas instituições religiosas e integrar o acesso às políticas públicas municipais voltadas a esse segmento. Além de atualizar os dados relacionados aos templos existentes na capital baiana, a Semur pretende tornar mais ágil, por meio da plataforma, o encaminhamento de demandas aos diversos órgãos da Prefeitura.
A proposta é que o programa funcione como um ponto central de atendimento às comunidades de terreiro. Com isso, solicitações relacionadas a serviços e benefícios municipais poderão ser acompanhadas pela Semur, responsável por articular o diálogo com as demais secretarias, reduzindo etapas burocráticas e dando maior celeridade aos processos.
O cadastro pode ser feito por meio do endereço terreiros.salvador.ba.gov.br/login. Para realizar o procedimento, é necessário que o terreiro esteja situado no município de Salvador e que sejam apresentados o RG e o CPF da liderança religiosa, além do comprovante de endereço. Outros documentos poderão ser solicitados conforme análise técnica da secretaria.
A secretária municipal da Reparação, Isaura Genoveva, explica que o Baobá fortalece uma série de ações que já são desenvolvidas pelo Município, mas que, até então, aconteciam de forma descentralizada. “O Programa Baobá surge para fortalecer o que a Prefeitura já desenvolve. Existe uma série de ações destinadas aos povos e comunidades tradicionais executadas de forma independente por diferentes secretarias. O programa unifica essas ações e possibilita o fortalecimento das políticas públicas voltadas para esse segmento, tendo a Semur como ponto focal para dialogar diretamente com os órgãos municipais, reduzindo burocracia e garantindo mais efetividade e eficiência”, afirma.
Segundo a gestora, a plataforma permitirá à Prefeitura conhecer de forma mais precisa a realidade das comunidades de terreiro em Salvador, identificando tanto o número de instituições quanto as principais demandas apresentadas por elas. “Nós precisamos ter um diagnóstico situacional desses templos para implementar políticas públicas com maior efetividade. A partir da plataforma Baobá, conseguiremos unificar os dados e melhorar o fluxo de encaminhamento das demandas, garantindo uma entrega mais eficiente dos serviços municipais”, destaca.
Atualização cadastral – Atualmente, a base de dados da Semur reúne 1.174 terreiros cadastrados. Com o Programa Baobá, esse levantamento está sendo atualizado para refletir possíveis mudanças nas lideranças religiosas e demais alterações ocorridas ao longo dos anos. A expectativa é ultrapassar a marca de 2 mil terreiros cadastrados em Salvador a partir da iniciativa, dedicada ao registro, mapeamento e gestão das informações sobre os templos de religiões de matriz africana na capital baiana.
Além do cadastramento espontâneo, equipes da Semur realizam visitas às comunidades para auxiliar as lideranças no preenchimento das informações, inclusive com a utilização de tablets, ajudando pessoas mais idosas que não tenham experiência com a tecnologia. “Esse trabalho nos aproxima dessas comunidades, que fazem parte da identidade de Salvador e preservam uma herança ancestral fundamental para a cidade”, ressalta a secretária.
Benefícios – O cadastro permitirá identificar as necessidades específicas de cada instituição religiosa e facilitar o acesso a serviços municipais, como processos de isenção tributária, regularização fundiária e emissão do Termo de Viabilidade de Localização (TVL), além de programas como o Casa Odara, que promove reformas e melhorias nos templos de religiões de matriz afro-brasileira, entre outras políticas públicas destinadas aos povos e comunidades de terreiro.
