Cooperação entre o Governo do Estado, o TSE e o TRE-BA garante apoio na identificação de pessoas

A integração de bases de dados de identificação poderá ampliar os recursos disponíveis para as atividades de segurança pública na Bahia. A medida está prevista em acordo de cooperação técnica firmado na última sexta-feira (9) entre o Governo do Estado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que estabelece a cooperação de informações e a disponibilização de ferramentas tecnológicas para apoiar os procedimentos de identificação de pessoas.

De acordo com o diretor do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), Bruno Fróes, o TSE disponibilizará serviços de consulta à Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN), observadas as limitações legais e tecnológicas. “O acordo garante acesso aos dados biométricos exclusivamente à Polícia Civil e à Polícia Científica da Bahia e aos órgãos vinculados a elas, conforme os critérios estabelecidos”, explicou.

A integração permitirá ampliar as referências disponíveis para a identificação de pessoas, com possibilidade de consulta aos registros biométricos mantidos na BDICN, que reúne informações de identificação civil. Segundo Bruno Fróes, a base contempla registros de aproximadamente 160 milhões de eleitores, o que poderá ampliar as possibilidades de comparação de dados.

Entre os benefícios esperados estão o apoio às pesquisas papiloscópicas, com serviços de comparação de impressões digitais e identificação de fragmentos coletados em locais de crimes, além da utilização de ferramentas de autenticação biométrica para auxiliar na confirmação da identidade de pessoas.

A cooperação também prevê a ampliação e a atualização da BDICN a partir dos registros estaduais, além da integração tecnológica entre os sistemas e da capacitação dos servidores envolvidos. As medidas buscam qualificar os procedimentos de identificação e fortalecer a atuação técnica dos órgãos responsáveis.