A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) está mobilizando os municípios baianos para aderirem ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que busca apoiar a recomposição das aprendizagens de estudantes da Educação Básica. As secretarias municipais, por meio de seus secretários, têm até o dia 19 de setembro para formalizar a adesão, de forma voluntária, na plataforma Simec (https://simec.mec.gov.br/login.php).

Para garantir a participação das redes municipais, a SEC estruturou um conjunto de ações estratégicas. Por meio da Coordenação de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Diálogo com as Redes Municipais, a secretaria vai manter uma articulação direta com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime-Ba), alinhando orientações e mobilizando dirigentes municipais.

Paralelamente, a Secretaria da Educação divulgará informações e materiais de apoio em grupos com técnicos das secretarias municipais para esclarecer dúvidas e orientar sobre cada etapa. Além disso, os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) estão atuando de forma descentralizada em todo o Estado, prestando acompanhamento técnico aos municípios e suporte direto às secretarias municipais de Educação.

A coordenadora da Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEC, Graciene Guimarães, destacou a relevância da participação das redes municipais. “A adesão ao pacto é fundamental para que possamos enfrentar, de forma conjunta e articulada, os desafios da recomposição das aprendizagens. A Coordenação de Educação Infantil e Ensino Fundamental abriga a articulação estadual da política, o que reforça o compromisso da Bahia em apoiar cada município nesse processo”.

O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma política do Ministério da Educação (MEC), construída em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A iniciativa busca apoiar os sistemas de ensino na superação das defasagens de aprendizagem acentuadas, principalmente no período pós-pandemia, garantindo que estados e municípios possam atuar de forma articulada no enfrentamento dos desafios educacionais.

O programa oferece apoio técnico e financeiro para que os entes federativos desenvolvam ações voltadas à recomposição das aprendizagens, com foco especial nos estudantes que apresentam maiores dificuldades. Sua estrutura está organizada em seis eixos principais: Avaliação; Currículo; Organização e Mediação Pedagógica; Materiais; Desenvolvimento Profissional; e Gestão Educacional.