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Read moreDetailsA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha...
Read moreDetailsAs penas previstas na Lei Maria da Penha, que completa 18 anos este mês, têm sido aplicadas nas grandes cidades, mas...
Read moreDetailsO Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir de segunda-feira (26), o passageiro em trânsito que chegar ao Brasil...
Read moreDetailsAs seis dezenas do concurso 2.765 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da...
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Read moreDetailsApós analisar os resultados de materiais coletados nos últimos dias 13 e 14 de agosto, a Secretaria Estadual de Agricultura...
Read moreDetailsO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de...
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