Salvador, 9 de outubro de 2025
Editor: Chico Araújo

CEPLAC: Novo decreto reposiciona instituição como potência nacional em pesquisa e sustentabilidade

A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), órgão histórico do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), vive um momento de renascimento institucional. Um novo decreto publicado no Diário Oficial da União em 2 de outubro redefine sua estrutura, amplifica suas competências e recoloca a instituição no centro da inovação do cacau brasileiro.

Um novo capítulo para a CEPLAC

O Decreto nº 12.642/2025 transforma a CEPLAC em referência nacional em pesquisa, assistência técnica e políticas públicas para a cacauicultura e sistemas agroflorestais. Entre as novas atribuições estão a formulação de programas de desenvolvimento sustentável e a ideação de iniciativas como o “Inova Cacau”, plano construído pelo MAPA/Ceplac em conjunto com os elos do setor, além do fomento à extensão rural e a capacitação de agricultores, especialmente jovens e mulheres e foco na pesquisa, inovação e transferência tecnológica.

O órgão também assume papel estratégico no controle fitossanitário, na difusão de tecnologias e no fortalecimento de arranjos produtivos em todo o país – de áreas tradicionais como Bahia e Pará, que concentram mais de 95% da produção nacional, até regiões em expansão no Cerrado e na Caatinga. Hoje, já são 25 estados com áreas de cacau implantadas, refletindo o impacto e o momento positivo do cacau nesse reposicionamento.

Impacto além do cacau

A nova CEPLAC conecta-se diretamente a programas estruturantes do MAPA, como o Plano ABC+ (Agricultura de Baixo Carbono), a Plataforma Agro Brasil + Sustentável e a bioeconomia tropical. Além disso, a CEPLAC está totalmente alinhada com as novas diretrizes do artigo 4 do decreto, que foca na assistência técnica, na extensão rural e no suporte à formação de agricultores jovens e mulheres, enfatizando o desenvolvimento das regiões produtoras de cacau. O reposicionamento também a coloca em sintonia com debates internacionais sobre mudanças climáticas e conservação produtiva, incluindo a agenda da COP 30, que será realizada no Brasil.

Primeiros 100 dias: articulação e retomada da relevância

À frente da instituição desde junho, o diretor-geral Thiago Guedes Viana imprimiu um ritmo acelerado de articulação política e técnica. Nestes primeiros 100 dias, promoveu diálogo com os representantes do setor do cacau, universidades, lideranças da agricultura familiar, produtores, indústria, parlamentares e parceiros nacionais e internacionais, buscando restabelecer a relevância política e técnica da CEPLAC e modernizar sua estrutura organizacional. “Nossa estratégia é fortalecer o único ativo da agropecuária brasileira, em âmbito nacional, que formula e executa políticas públicas para o cacau. Este decreto representa um avanço institucional significativo e é um reflexo dos esforços realizados em meus primeiros 100 dias de gestão. Estou ciente que é o início e temos muito trabalho pela frente, agora, temos um caminho claro para inovação, modernização e presença junto ao agricultor e às comunidades, afirma Viana.

Segundo ele, o objetivo é avançar com técnicos cada vez mais valorizados. “Com 68 anos de história e credibilidade institucional, queremos chegar ao centenário como referência em pesquisa, inovação, extensão e desenvolvimento sustentável do cacau brasileiro.” , destacou.

Símbolo de transformação

Com autonomia técnica dentro do MAPA e nova energia de gestão, a CEPLAC retoma o protagonismo como centro de excelência da cacauicultura e dos sistemas agroflorestais. Mais que um órgão técnico, torna-se símbolo da transformação da agricultura brasileira em direção a uma economia de baixo carbono, integrando, conservação produtiva, inovação e desenvolvimento territorial.

O Decreto nº 12.642/2025 marca, assim, um divisor de águas: reposiciona a CEPLAC como força motriz da bioeconomia tropical e reafirma seu papel de instituição estratégica para o futuro sustentável do Brasil.

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