Salvador, 21 de novembro de 2026
Editor: Chico Araújo

Especialista analisa impacto de reformas previdenciárias no país

Em livro, Souza revisita 30 anos de mudanças e questiona resultados

A crise da previdência social brasileira não pode ser compreendida apenas por contas públicas, regras de aposentadoria ou envelhecimento da população. Ela está relacionada também a transformações do mundo do trabalho, concentração de renda e mudanças na organização do capitalismo.

A análise é do advogado e especialista na área Ricardo Souza, autor do livro Previdência, Trabalho e Democracia: Caminhos para a construção de um projeto para todos.

Na obra, Souza revisita quase três décadas de reformas previdenciárias no Brasil e questiona os resultados das políticas adotadas sob influência do pensamento neoliberal. Para ele, as sucessivas mudanças nas regras não entregaram as promessas de equilíbrio fiscal, crescimento econômico e ampliação da capacidade de investimento do Estado.

Brasília (DF), 18/11/2026 – Ricardo Souza. Foto: André Torres/Divulgação
Brasília (DF), 18/11/2026 – Ricardo Souza. Foto: Ricardo Souza/Arquivo Pessoal – Ricardo Souza/Arquivo Pessoal
O autor chama atenção para o avanço da informalidade, da terceirização, da pejotização e do trabalho por aplicativos, fenômenos que reduzem a quantidade de trabalhadores vinculados à Previdência e comprometem o financiamento do sistema.

Em 2024, aproximadamente 27 milhões de brasileiros ocupados, entre 16 e 59 anos, estavam sem proteção previdenciária, segundo dados do Ministério da Previdência Social citados na entrevista.

O livro também propõe uma reflexão sobre o papel da esquerda no debate previdenciário. Na avaliação de Souza, a defesa dos direitos conquistados é necessária, mas não basta. É preciso reconhecer os problemas estruturais do sistema e formular alternativas que conciliem ampliação da cobertura, sustentabilidade financeira e proteção social.

Filho de retirantes do agreste pernambucano, criado na periferia do Recife, Ricardo Souza construiu sua trajetória profissional na gestão pública, na auditoria e no direito previdenciário. Trabalhou por décadas no Tribunal de Contas de Pernambuco, coordenou a implantação da autarquia previdenciária do Recife e foi seu primeiro presidente. Atualmente, Ricardo Souza é advogado previdenciarista e coordena o Canal Rede Previdência.

Entrevista
Agência Brasil: Depois de tantas reformas previdenciárias, o trabalhador pode esperar avanços nos direitos ou a tendência é de novas restrições?

Ricardo Souza: O Brasil passou por expressivas rupturas políticas nas últimas três décadas, mas o receituário das reformas previdenciárias permaneceu praticamente o mesmo. Desde 1995, os defensores dessas mudanças prometem competitividade, equilíbrio fiscal, juros menores e maior capacidade de investimento do Estado. É preciso perguntar onde estão esses resultados.

Reduzir benefícios, aumentar o tempo de contribuição e diminuir o período de recebimento da aposentadoria não resolveu o problema. Ao contrário, agrava a exclusão previdenciária. Em 2024, quase três em cada dez trabalhadores ocupados, entre 16 e 59 anos, estavam sem proteção previdenciária no Brasil. São aproximadamente 27 milhões de pessoas.

Agência Brasil: Como a precarização do trabalho, a informalidade e os aplicativos ameaçam o futuro da Previdência?

Ricardo Souza: O processo começou com a reestruturação produtiva, a partir da década de 1970, e avançou com a terceirização, a pejotização e, mais recentemente, a plataformização, a robotização e a inteligência artificial.

Milhões de trabalhadores foram afastados do emprego formal e deixaram de contribuir para a Previdência. O problema não é apenas a aposentadoria futura. Quem trabalha na informalidade também fica vulnerável a doenças e acidentes, que podem levar toda a família à miséria.

Há ainda a exclusão histórica de parcelas da população, especialmente aquelas atingidas pela herança do pós-escravismo e as pessoas envolvidas na economia do cuidado. São trabalhadores que produzem riqueza, mas não encontram proteção social quando deixam de trabalhar.

Agência Brasil: O discurso de que a Previdência é deficitária corresponde à realidade ou atende a interesses econômicos?

Ricardo Souza: A questão demográfica é real: as pessoas vivem mais e têm menos filhos, o que aumenta o custo dos benefícios e reduz a base de contribuintes. Mas esse diagnóstico é limitado.

É preciso considerar também os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia e a concentração de riqueza. Quando a robotização e a inteligência artificial aumentam a produtividade, os ganhos poderiam resultar em mais empregos ou em melhores condições de trabalho. Mas, frequentemente, são apropriados pelas empresas.

A concentração de renda é uma das grandes inimigas da Previdência, porque destrói postos de trabalho, enfraquece pequenos empreendimentos e retira trabalhadores da proteção social.

Agência Brasil: Quais seriam as prioridades de uma nova reforma previdenciária? É possível ampliar a proteção sem transferir a conta para os trabalhadores?

Ricardo Souza: Primeiro, precisamos reconhecer o fracasso do neoliberalismo e da doutrina do Estado mínimo. O Estado deve ser valorizado como mediador das disputas sociais. Há três disputas fundamentais: a destinação dos ganhos de produtividade do trabalho, a distribuição do orçamento público e a apropriação dos ganhos tecnológicos. Precisamos discutir se a riqueza gerada pelas novas tecnologias ficará concentrada nas mãos de uma minoria ou será democratizada.

Uma das propostas que apresento é a criação de um Fundo de Inclusão Previdenciária e Sustentabilidade. A ideia é reunir receitas provenientes da justiça fiscal, da tributação das grandes fortunas, da financeirização, das big techs e de empreendimentos que geram poucos postos de trabalho.

Os recursos financiariam um programa de renda mínima, capaz de proteger trabalhadores informais, além de contribuir para o financiamento dos benefícios previdenciários. É possível garantir aposentadorias dignas, ampliar a cobertura e assegurar a sustentabilidade do sistema sem transferir toda a conta para os trabalhadores.
Agencia Brasil

Veja também

Cocal das Alves
Cocal dos Alves: como a matemática mudou destino de município do Piauí
Professor pioneiro da Obmep destaca papel de docentes Cocal dos Alves, no sertão do Piauí, é conhecida...
Janine
Governo terá novas ações para combater casamento infantil
Diretrizes foram anunciadas pela ministra Janine Mello, em Manila Ações preventivas em escolas e unidades...
Lisboa
Manifestantes marcham em Lisboa contra aumento no custo de vida
Maior sindicato de Portugal pede salários e aposentadorias mais altos Milhares de pessoas marcharam pelo...
Taina
Arthur Elias chama Taina Maranhão para Data FIFA da Seleção Feminina
Atleta do Palmeiras ocupa vaga de Isabela, do PSG, com lesão na coxa A atacante Taina Maranhão, do Palmeiras,...

Opinião

jonas_paulo
Jonas Paulo: PT DO NORDESTE: Eu Não Ando Só!